Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrônicas com o nºS968003926. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (no valor de 122,93 euros e a internet Roaming do meu marido da união Europeia é de 46,2GB mas ele só utiliza 36GB e lhe notificam de que já atingiu o limite para poder ter acesso ele tem que carregar mas 15 euros isso já lhe aconteceu na França e na Grécia ). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

O meu nome é Eliza Dinah Silva dos Anjos, venho por este meio solicitar o apoio da DECO na resolução de um conflito de consumo com a empresa Vodafone Portugal, relacionado com a compra de um bem de elevado valor que me foi entregue com defeito de fabrico e cuja substituição ainda não foi realizada, estando eu desde então sem acesso ao produto adquirido nem a qualquer solução temporária por parte do fornecedor. No dia 19 de setembro de 2025, recebi em minha residência um iPhone 17 Pro Max 512 GB, adquirido na pré-venda da Vodafone. No momento da abertura da embalagem, que foi gravado em vídeo por precaução, reparei imediatamente que o equipamento apresentava um defeito visível no canto superior: um pequeno dano físico semelhante a uma batida ou falha de acabamento. Tendo em conta que se tratava de um produto novo, selado e de valor elevado, considerei inaceitável receber algo fora do padrão e entrei imediatamente em contacto telefónico com a Vodafone. A orientação que me foi dada na altura foi que não seria possível resolver por telefone e que seria necessário deslocar-me a uma loja física para tratar da substituição. Ainda na sexta-feira, dia 19, desloquei-me à loja Vodafone do Shopping Espaço Guimarães, onde fui informada de que aquela unidade não era a responsável por este tipo de procedimento, tendo sido orientada a dirigir-me à loja do centro de Guimarães. No sábado, dia 20, fui então até à loja indicada, onde me informaram que, sem apoio direto da Apple (disponível apenas durante dias úteis), não poderiam avançar com a análise ou substituição do equipamento. Como era fim de semana, fui orientada a voltar durante a semana seguinte. No dia 22 de setembro, segunda-feira, retornei à loja e, após vários minutos de espera e explicações, a colaboradora da loja conseguiu contacto com o suporte da Apple e foi acordado que o telefone seria enviado para Lisboa para análise. Voltei pra casa para me organizar, e deixei, portanto, o equipamento na loja no o dia 25 para seguirem com o processo. Durante todos esses dias entre o recebimento do equipamento (dia 19) e a entrega para análise (dia 25), continuei a usar o telefone por necessidade profissional, uma vez que trabalho exclusivamente com marketing digital, redes sociais e design, sendo o smartphone a minha principal ferramenta de trabalho. Apesar de reconhecer que tecnicamente o uso pode comprometer certas avaliações, reitero que o defeito foi imediatamente documentado em vídeo, ainda com a caixa lacrada, e que a utilização só se deu porque a Vodafone não apresentou solução rápida e não me ofereceu qualquer equipamento de substituição durante esse período, obrigando-me a continuar com a rotina profissional com o que tinha em mãos. Desde o dia 25 estou completamente sem telemóvel, pois já havia vendido o aparelho antigo antes da chegada do novo. Reforcei junto da Vodafone, tanto em loja como por telefone, a necessidade urgente de me ser disponibilizado um aparelho substituto durante o processo, mesmo que de gama inferior, tendo em conta que a ausência total do dispositivo está a causar-me prejuízos reais e diários na minha atividade profissional. A resposta foi sempre negativa, com a alegação de que, como o processo seria resolvido pela Apple e não diretamente pela assistência técnica da Vodafone, não poderiam ceder qualquer equipamento. Dias depois, entrei novamente em contacto telefónico com o apoio da Vodafone e uma nova atendente afirmou que, sim, seria responsabilidade da Vodafone fornecer um equipamento de substituição, visto que a relação de consumo é comigo e não com a Apple. Este conflito de informações, que se repetiu ao longo de diversos contactos, aumentou ainda mais a minha frustração. Registei uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico no dia 25 de setembro de 2025 (referência 2-2JR13295), expondo todos os pontos acima. Até a data desta mensagem, não obtive qualquer resposta formal por parte da Vodafone. Enquanto isso, já se passaram mais de duas semanas sem telemóvel, sem substituição, sem compensação e sem qualquer previsão realista de resolução. No contacto mais recente que fiz à Vodafone, fui informada de que o prazo de “7 a 10 dias úteis” inicialmente mencionado era apenas indicativo e que, na prática, o processo poderia prolongar-se por mais duas semanas ou mais, pois dependia da disponibilidade de stock do modelo junto à Apple. Durante esse período, vi-me forçada a improvisar: utilizei o telemóvel do meu marido quando possível, adiei entregas, perdi compromissos, prejudiquei a qualidade de entregas profissionais e perdi oportunidades de trabalho, além de viver o constrangimento constante de ter de explicar a situação a clientes e colegas. O desgaste emocional e logístico tem sido considerável. Ressalto que todo esse transtorno poderia ter sido evitado se a Vodafone tivesse cumprido o seu dever básico de minimizar os impactos para o consumidor, oferecendo de imediato um telemóvel substituto enquanto aguardo pela resolução. Entrei também com um processo no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – TRIAVE (referência 2289/2025/MB/AA). A resposta da Vodafone neste processo foi informar que pretendem proceder à substituição do equipamento, mas que não há stock disponível e que está a ser solicitada prioridade. Foi-me também dada a alternativa de cancelar a compra e receber o valor pago, opção que recusei. Reforcei que quero manter o contrato de compra e receber o produto adquirido, mesmo que em outra cor (não exijo especificamente o modelo branco). No entanto, continuo sem equipamento e sem previsão. A única coisa que sempre solicitei desde o início foi uma solução temporária viável e proporcional à gravidade da situação: um telefone substituto que me permitisse trabalhar, ainda que com limitações, ou alguma forma de compensação pelos dias sem acesso à ferramenta essencial do meu trabalho. Nada disso foi oferecido. Com base no exposto, e tendo em conta o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, especialmente no artigo 15.º, que estabelece o direito do consumidor a uma reparação ou substituição num prazo razoável e sem grave inconveniente, venho solicitar o apoio da DECO para: 1. Obter uma solução célere por parte da Vodafone; 2. Garantir que me seja fornecido um equipamento de substituição, ou, em alternativa, uma compensação proporcional ao prejuízo já sofrido; 3. Avaliar a viabilidade de solicitar indemnização por danos materiais causados pela ausência de cumprimento contratual e falha na assistência ao consumidor. Agradeço desde já toda a atenção e colaboração. Estou disponível para fornecer todos os documentos que comprovam os factos relatados (vídeo da abertura do equipamento, fatura de compra, histórico de chamadas, emails, comunicações com TRIAVE e registos da reclamação). Com os melhores cumprimentos, Eliza Dinah Silva dos Anjos

Exmos. Senhores Recebo a minha pensão de reforma por vale postal. A Segurança Social emitiu o referido vale a 3 de Outubro. Hoje, 7/10 ainda não me foi entregue. Não é admissível que os CTT retenham os vales por tempo indeterminado o que leva a crer que há uma intenção de lucro.

Exmos. Senhores, Sou cliente da NOS desde 2021 e venho, por este meio, solicitar o cancelamento do meu contrato de comunicações, sem penalização, pelos seguintes motivos: 1. Desde o início da adesão (2021), o serviço de Wi-Fi apresentou falhas recorrentes, com fraca cobertura e instabilidade, sem que a NOS tenha enviado qualquer técnico ao local, apesar das várias comunicações efetuadas. 2. Em 2024, após novo contacto com o vosso apoio, uma assistente da NOS reconheceu a situação e sugeriu que aumentasse o serviço para 1 Gbps através da app, garantindo que seria sem custos adicionais e sem mencionar qualquer renovação de fidelização. 3. Só agora fui informada de que tenho fidelização até fevereiro de 2026, o que nunca me foi comunicado nem aceite de forma expressa. Assim, e de acordo com a Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), artigos 132.º e 134.º, qualquer renovação de fidelização exige consentimento claro, prévio e informado. Não tendo tal consentimento ocorrido, essa fidelização é nula. Mais informo que, face às falhas continuadas do serviço e à ausência de resolução técnica ao longo de vários anos, o contrato se encontra violado por incumprimento da operadora, motivo pelo qual não aceito qualquer penalização. Solicito, portanto: A confirmação do cancelamento do contrato sem custos, ou; Em alternativa, o envio da gravação da chamada ou documento onde eu tenha aceitado expressamente uma nova fidelização em 2024. Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis, reservando-me o direito de apresentar reclamação à ANACOM e à DECO caso não haja resolução adequada. Com os melhores cumprimentos, Ana Hilário [N.ºNif 197351409]

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato do meu contrato com a NOS, anulando todos os serviços associados, bem como os cartões já enviados. Esta decisão surge na sequência de uma semana completa sem acesso à internet, situação que teve um impacto significativo na minha vida profissional, uma vez que trabalho a partir de casa. Durante este período, foram enviados três técnicos e efetuadas três substituições do router, sem que o problema tivesse sido resolvido atempadamente. Além disso, tive de contactar diariamente a linha de apoio da NOS para acompanhar o estado da situação, sem obter uma solução eficaz. Face a esta experiência insatisfatória e à qualidade de serviço prestado, que considero medíocre, não posso continuar a confiar na vossa empresa. Apesar de ser cliente de longa data, sinto-me desvalorizada enquanto consumidora e, por esse motivo, pretendo rescindir o contrato sem penalizações nem pagamento de qualquer indemnização adicional. Agradeço a confirmação por escrito deste pedido de cancelamento e a data efetiva da cessação do contrato. Com os melhores cumprimentos, Carla Diniz

No dia 24/09 fiz uma encomenda na Primor, a distribuidora atribuída foi a DPD que enviou uma mensagem no dia 30/09 a dizer que a encomenda ia ser entregue entre as 11:30-12:30, coisa que não aconteceu, liguei para o suporte ao cliente pelas 18h e a Sra informou me que não conseguiu falar com o estafeta para se no dia a seguir não entregassem para voltar a contactar. Dia 01/10 envio de outra mensagem a dizer que ia ser entregue entre a 13:30-14:30, espanto meu que também não aconteceu e ainda deram a encomenda como entregue na morada respetiva, falsificando a assinatura. Estou nisto já há uma semana, não sei onde está a encomenda e ninguém me dá resposta . É uma vergonha.

Exmos. Senhores, Estou à espera da minha encomenda CY146853802US desde 30 de setembro, data em que o procedimento de desalfandegamento foi pago, tenho o recibo. Hoje é 7 de outubro. Apesar dos meus múltiplos pedidos, não tenho nenhuma notícia. Cumpri as minhas obrigações. A CTT também tem obrigações: garantir um serviço perfeito aos seus clientes. Por isso, peço que me informem imediatamente a data de entrega. Cumprimentos.

Vendi a casa onde tinha os serviços instalados e pedi a suspensão dos mesmos até ter o processo de compra da nova casa concluído. Acontece que o mesmo atrasou se e ainda não se realizou, estando eu a viver em casa de amigos. Como não aconteceu na data prevista, Agosto, estão a cobrar quase 300€ pelo tempo de fidelização ou que instale novamente os serviços, mas não tenho casa onde os passa instalar para dar continuidade.

a GO4 MOBILITY DEBITOU-ME DURANTE O MES PASSADO POR 4 VEZES O TOTAL DE 10,26 EUROS, A QUE CHAMA SERVIÇOS DE VALOR ACRESCENTADO. NÃO SEI DO QUE SE TRATA E QUANDO SE QUER FALAR COM ALGUÉ DA VODAFONE OU DA GO4MOBILITY NINGUÉM DÁ A CARA. AMBOS ESTÃO CONIVENTES NO ASSALTO AO CLIENTE. QUERO LIVRAR-ME DESTES GATUNOS E NÃO CONSIGO. TUDO O QUE PESQUIZAMOS REDUNDA EM MEIAS VERDADES. AGRADEÇO A VOSSA AJUDA PARA ME LIVRAR, HOJE SE POSSIVEL, DESTES GATUNOS