Venho, por este meio, apresentar reclamação contra o serviço Meta Platforms Ireland Limited (Facebook) (Instagram) pelo bloqueio indevido da minha conta pessoal no Facebook, à qual tinha associada uma página profissional (O Cantinho da Sami) que por ser administrador deixei de ter acesso desde o dia 12/11/2025.
Sou vendedor e utilizo o Facebook, Messenger e Instagram como ferramenta essencial de trabalho, nomeadamente para divulgação dos artigos e promoções associadas à minha atividade, contacto com clientes e faço acompanhamento de mensagens recebidas. O bloqueio da minha conta impossibilita-me de exercer a minha atividade profissional normalmente, já que o meu negócio é totalmente online, tendo já causado prejuízos significativos, incluindo a perda de contactos, encomendas e mensagens de clientes em curso.
Segundo o Facebook a minha conta foi desativada porque alegadamente não respeita os padrões da comunidade relativos a exloração sexual infantil, "Fui sinalizado por engano, por atividade suspeita, mas nunca violei os Padrões da Comunidade do Facebook." Poderá a minha conta ter sido hakeada. Importa referir que não recebi qualquer justificação clara ou concreta para o bloqueio, nem tive oportunidade de apresentar defesa ou recorrer da decisão de forma eficaz. Todo e qualquer processo de recuperação da conta vai sempre aparecer a mesma tela que apresento em anexo. Não dá sequer oportunidade de contestar ou reverter a situação atrvés de recuperação ou apresentação de documentos a comprovar a veracidade da conta. Inclusive no Instagram foi-me pedido u mdocumento de identificação a comprovar que se tratada do titular da conta na qual fiz o envio da minha foto do Cartão do Cidadão e o mesmo não foi aceite.
Todo o conteúdo partilhado nas minhas páginas era de carácter pessoal, mas acima de tudo profissional e cumpria as políticas da plataforma.
Assim, solicito:
A reativação imediata da minha conta nas plataformas associadas ao Facebook da minha conta pessoal e da página profissional associada.
A reposição do acesso às mensagens e contactos profissionais que se encontram na conta;
Que a Meta reveja os seus processos de moderação e bloqueio, garantindo maior transparência e possibilidade de recurso para os utilizadores.
Trata-se de uma situação injusta e lesiva da minha atividade profissional, pelo que peço a máxima urgência na resolução do problema.
Data: 13/11/2025
Nome: José Carlos Oliveira
Conta/página afetada: JC Sami Oliveira, jcsamioliveira, O Cantinho da Sami.
