Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 06/11/2025 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa, com o n.º 32329549. Sucede que até hoje, passados que são 20 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso número de apoio ao cliente. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização, uma vez que a decisão decorre exclusivamente do vosso incumprimento contratual. Cumprimentos, Erickson Cacondo NIF: 297135066

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 314720646 e do serviço n.º 921238663, venho, pela presente, reforçar e complementar as reclamações previamente apresentadas, nomeadamente a constante na minha comunicação datada de 07/09/2025, cujo teor transcrevo e reitero para que conste no vosso processo interno: Reclamação apresentada em 07/09/2025 (a constar integralmente no processo Vodafone) Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro Rua do Forninho – Apartado 90 – 3070-581 Mira N.º da conta Vodafone: 314720646 Data: 07/09/2025 Assunto: Reclamação – Exmos. Senhores, Na sequência da minha carta datada de 26/08/2025, relativa à rescisão do contrato n.º 314720646, venho reiterar que a cessação do contrato foi efetuada ao abrigo do disposto no art.º 131.º, n.º 3, da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que prevê a possibilidade de resolução contratual sem penalização quando o operador não assegure a prestação do serviço na nova morada do cliente. Tal como previamente comunicado, a Vodafone recusou a transferência do serviço para a minha nova residência, não apresentando qualquer solução viável, facto que configura incumprimento contratual imputável ao operador. A tentativa de cobrança de penalização é, assim, abusiva e ilegal, contrariando o regime jurídico aplicável e os princípios gerais consagrados no art.º 437.º-A do Código Civil. Assim, requeri então: A anulação imediata do valor de qualquer cobrança; A retificação dos registos internos da Vodafone para refletir a cessação contratual sem penalização; A emissão de declaração de quitação. Mais informei que, não sendo a situação regularizada, avançaria com queixa formal junto da ANACOM, da DECO e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Complemento à Reclamação – Cobrança Indevida do Mês de Outubro de 2025 Adicionalmente, venho contestar o débito efetuado em outubro de 2025, referente ao serviço n.º 921238663, apesar de: O cancelamento ter sido formalmente confirmado pela Vodafone em 01/09/2025; A devolução de todos os equipamentos ter ocorrido em 03/10/2025. Qualquer cobrança carece de fundamento contratual e legal, configurando cobrança indevida, nos termos: do art.º 427.º do Código Civil (pagamento indevido), do art.º 9.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (restituição imediata e reposição da legalidade). Requeiro, portanto: O reembolso integral de qualquer montante debitado a partir de outubro de 2025; A confirmação por escrito da inexistência de quaisquer valores pendentes; A atualização dos vossos sistemas, eliminando referências a dívidas inexistentes. Atuação irregular da entidade de cobrança (Intrum) Considero ainda indispensável registar formalmente que, nas últimas interações com a empresa Intrum, ao serviço da Vodafone: Duas operadoras desligaram o telefone na minha cara, Não permitiram a apresentação da documentação comprovativa, Não analisaram a situação e recusaram-se a ouvir a minha exposição, Violando os deveres de diligência, correção, urbanidade e boa-fé, previstos no art.º 4.º da Lei n.º 24/96, bem como os deveres gerais de boa-fé previstos no art.º 762.º do Código Civil. Tal conduta será transmitida às entidades competentes, por configurar pressão ilegítima e tentativa de cobrança sem base legal. Comunicação às Entidades Competentes Face à persistência na cobrança de valores indevidos e à atuação imprópria da entidade de cobrança, informo que esta reclamação será igualmente enviada à ANACOM, juntamente com todos os documentos que suportam a minha posição. Reservo-me ainda o direito de apresentar queixa: À Direção-Geral do Consumidor, À DECO, Ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, E de recorrer às vias judiciais, incluindo pedido de juros legais de mora. Solicita-se resposta escrita Requeiro que este email: Seja junto integralmente ao processo referente ao meu contrato; Seja emitida resposta escrita, confirmando a regularização da situação e a inexistência de valores pendentes. Sem outro assunto, aguardo confirmação de receção e resolução célere conforme legalmente exigido. Com os melhores cumprimentos, Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro N.º da Conta Vodafone: 314720646

PEDI ALTERAÇAO DE MORADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O SERVIÇO FICOU AGENDADO PARA O DIA 6 DE NOVEMBRO. O TECNICO NO DIA 6 DE NOVEMBOR DISSE QUE O SERVIÇO TINHE QUE SER ALTERADO E REAGENDADO. O NOVO SERVIÇO FICOU AGENDADO PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DAS 8H00 ÁS 13H00. DEIXEI DE TRABALHAR NO PERIODO DA MANHA E RECEBO UM SMS DA NOS, ÁS 11H32 COM A INDICAÇAO DE QUE O TECNICO ESTÁ A CHEGAR EM ALGUNS MINUTOS. ÁS 11H52 RECEBO NOVO SMS DA NOS, COM A INDICAÇAO DE QUE NAO FOI POSSIVEL FAZER COM SUCESSO A VISITA TECNICA, SEM QUALQUER JUSTIFICAÇAO PARA ESTE FACTO. NO PERIODO DA TARDE LIGUEI PARA A NOS AFIM DE SABER O MOTIVO DO TECNICO NAO TER SEQUER CHEGADO A MINHA CASA E FOI ME DITO QUE DEVIDO ÁS CONDIÇOES CLIMATERICAS O TECNICO NAO PODE FAZER O SERVIÇO. APRESENTEI UMA RECLAMAÇAO NA NOS VIA TELEFONE, E FOI-ME DITO PARA ESTAR ATENTO AO TELEFONE QUE IRIA SER CONTACTADO E NAO ME CONTACTARAM ATÉ ÁS 18H00 DO DIA 25 DE NOVEMBRO. FOI FEITO NOVO AGENDAMENTO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, CASO ESTEJA A CHOVER NAO SERÁ POSSIVEL NOVAMENTE EXECUTAR O SERVIÇO. RESUMINDO, SOU CLIENTE NOS Á MAIS 15 ANOS NAO TENHO FATURAS EM ATRASO E NAO MEREÇO SER TRATADO DESTA FORMA. ESTOU COM O SERVIÇO TV E NET FIXA DESLIGADO Á MAIS DE 35 DIAS COMO PODEM VERIFICAR E PRIVADO DE TELEVISÃO COM DUAS CRIANÇAS MENORES EM CASA. AGRADEÇO QUE A NOS ALTERE URGENTEMENTE A DATA DA VISITA DO TECNICO. MARCO VIEIRA

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a NOS devido a um problema grave e contínuo no meu serviço móvel. Há mais de um ano que não tenho rede dentro da minha própria casa, tornando impossível efetuar ou receber chamadas, consequentemente, a ausência de rede impossibilita também o uso de dados móveis. Esta situação viola claramente as condições contratadas. Para piorar, recebo chamadas diariamente destinadas ao antigo proprietário do número. Já tenho 35 contactos bloqueados, o que demonstra o nível absurdo de incómodo a que estou sujeitar a ponto de temer pela minha segurança. Durante este período, fiz inúmeras tentativas de contacto: telefone, email e redes sociais. Nada foi resolvido. As respostas são repetitivas, vagas e sem qualquer solução técnica. A única alternativa apresentada pela NOS foi trocar de número, cobrando ainda 15€ — uma proposta completamente inaceitável, visto que o problema não foi causado por mim. A fins de de resolver esta situação de uma vez por todas EXIJO IMEDIATAMENTE a rescisão do contrato, senão irei proceder da seguinte maneira; – Participação junto da ANACOM, – E, se necessário, outras entidades competentes. Estou fidelizada, mas não estou obrigada a pagar por um serviço que não existe. Já chega!!!

Exmos Senhores, Fiz uma encomenda na TEMU que chegou a Portugal a 5 Novembro. Recebi e-mail indicando que a encomenda seria entregue no dia 6 Novembro no Locker Lidl das Fontainhas em Cascais, embora não me tenham enviado o PIN. Encomenda essa que nunca chegou. Ate dia 19 Novembro esteve sempre em transito... Finalmente enviam um e-mail informando que a podia levantar numa localidade em Lisboa, na Tapada das Mercês, a mais de 30 km da minha área de residência e sem envio de PIN. Fiz reclamação no livro de reclamações dos CTT, no Portal da Queixa. Agradeço ajuda Ana Pires Encomenda nr. DD226892671PT

Exmos. Senhores, Eu Pedro Alexandre Rodrigues de Castro, com o contribuinte nº 230307116 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa devido a venda da minha habitação própria permanente. Considerando a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022) , venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Bom dia, Com mais de uma década na VODAFONE, diría +15 anos, gostaria sentir-me apreciado pela fidelidade em cada renovação de contrato, mas agora estou insatisfeito ! Renovei a finais de Setembro o contrato TV-NET-VOZ e 4 telemóveis com Internet. Foi cordial e profissionalmente atendido como sempre, no entanto tinha um plano base de €84 e passei a €104 , quando realmente não precisava mais velocidade (400Mb) em casa nem mais Gigas de plafond nos telemóveis 10Gb, mas não tinha outra opção. Sem me foi oferecido Amazon Prime o qual usufrui. Os €20 de diferença são €480 nos 2 anos do contrato, ou seja A MINHA FIDELIDADE COM A VODAFONE É PENALIZADA NESTA RENOVAÇÃO. Ao dia de hoje, com as promoções atuais ficaria exatamente igual do que antes €84, mas com mais velocidade e plafond móvel...o qual sim seria de facto apreciar a fidelidade de um cliente de +15 anos. Lamentavelmente, a minha fidelidade acaba com esta forma de tratar aos clientes antigos e fiéis à marca Vodafone. Cordialmente, Alberto Hernandez

Boa noite, tenho recebido sms de uma empresa INTRUM, que diz "VODAFONE - ultima oportunidade, solicitamos que efetue o pagamento nos proximos dois dias para evitar contencioso. ENT:21262 - REF:024591275 - VALOR: 499,77€ contato 210332239", eu não sou cliente da vodafone, eu não tenho equipamento algum da vodafone. Fui contactado por comercial (Tlm+351 914 852 116) para ser cliente da vodafone uma vez que o contrato meo estava a terminar, eu disse que se tivesse fibra que aderia, foi-me dito que não tinha fibra, por isso e como combinado não haveria contrato algum. Inclusive no dia 5/10 domingo pelas 22H03 recebo a seguinte sms "estimado cliente, sua morada não é elegível para fibra pelo que não nos é possivel avançar com sua subscrição. Obrigada" no entanto passado pouco tmpo recebo o valor de 499,77€ para pagar. Liguei para o comercial, que me disse para não me preocupar, pois se não tinha contrato, não existia valor a pagar. Continuo a receber sms para pagamento, Liguei para a empresa INTRUM que me envia as SMS, dizem que é o valor a pagar se tiver reclamão terei de me entender com a vodafone , não com eles. Ninguém me dá resposta e continuo a receber e ameça de contencioso. Preciso que me ajudem. sou LUIS SANTOS, NIF 2021 431 300, sou cliente da MEO, o número do comercial que provocou tudo isto tem o seguinte número 914852116. Obrigado

Título da Queixa: Atraso e falta de entrega do envio CR216352028DE pela DHL Parcel Descrição da Queixa: O meu envio CR216352028DE chegou ao centro de distribuição de Coimbra da DHL Parcel no dia 17 de novembro, de manhã. Nesse mesmo dia, a DHL indicou que a encomenda tinha saído para entrega para a morada: Rua 4 de Dezembro n.º 766, Teomil, 3460-159 Contudo, até hoje a encomenda não foi entregue. Todos os dias, no final do dia, aparece a mesma mensagem de que “não foi possível entregar”, mas não existe qualquer tentativa real de entrega nem contacto por parte do estafeta. Esta situação tem-se repetido diariamente sem qualquer evolução. Já deveria ter sido entregue há vários dias e não recebi qualquer explicação ou solução da parte da DHL. O que pretendo: A entrega imediata da encomenda no endereço indicado OU esclarecimento concreto sobre o que está a causar o atraso. Caso não seja possível entregar, solicito que indiquem alternativa (levantamento, reagendamento ou devolução).

Assunto: Reclamação – Cobrança indevida e falha no cancelamento de serviço Vodafone No dia 03/07/2025, durante uma chamada telefónica realizada pela Worten, celebrei a contratação de um serviço Vodafone. Na altura da compra, não solicitei nem autorizei a ativação imediata do serviço. Contudo, no dia seguinte fui contactado pela Vodafone para marcar a instalação. A instalação acabou por ser realizada apenas porque, por coincidência, eu estava em casa nesse momento — não foi um pedido meu nem uma ativação solicitada por mim no momento da contratação. A instalação ocorreu antes do prazo legal de 14 dias, por iniciativa e agendamento da própria Vodafone. Não satisfeito com o serviço, exerci o meu direito de livre resolução e procedi ao cancelamento por escrito no dia 07/07, numa loja Vodafone, dentro do prazo legal e com comprovativo do cancelamento. Apesar disso, a Vodafone demorou cerca de 2 meses para concluir o cancelamento, e agora está a cobrar faturas relativas a um serviço que não utilizei e cuja ativação não foi solicitada por mim no momento da compra. Deste modo, solicito: Anulação imediata de todas as faturas cobradas indevidamente após o cancelamento efetuado dentro do prazo legal; Confirmação formal do cancelamento do serviço, sem qualquer custo; Correção de qualquer registo interno que possa prejudicar o meu histórico de cliente, dado que segui todos os procedimentos legais. Possuo todos os comprovativos necessários, incluindo o pedido de cancelamento efetuado dentro do prazo de livre resolução. Aguardo resolução urgente do problema.