Reclamações públicas

À atenção da MEO – Altice Portugal / Telefónica Portuguesa Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma situação ocorrida com a minha conta de serviços móveis. No mês de janeiro, durante uma viagem à Argentina, recebi uma oferta da MEO para ativação de um serviço de internet em roaming por tempo determinado pelo valor de 10€. Aceitei a oferta apresentada no telemóvel e, conforme indicado, reiniciei o aparelho para ativar o serviço. No entanto, imediatamente após esse procedimento, recebi uma mensagem informando que eu já teria atingido 51€ de custos de roaming, sem sequer ter conseguido utilizar o serviço que havia acabado de contratar. Na prática, o serviço não funcionou e fui obrigado a comprar um chip local na Argentina para poder ter acesso à internet. Posteriormente, verifiquei que foram cobrados não apenas os 10€ do serviço que não consegui utilizar, mas também os 51€ de roaming. Ao entrar em contacto com o apoio ao cliente para reclamar da situação, foi-me informado que os 51€ seriam cancelados, o que de facto ocorreu naquele momento. No entanto, mantiveram a cobrança dos 10€, apesar de o serviço não ter funcionado, valor que acabou por ser incluído e pago na minha fatura. Mais recentemente, quando manifestei a intenção de cancelar o serviço, visto que o meu período de fidelização estava a terminar, fui informado de que existiam pendências na conta. Para minha surpresa, foi novamente incluído o valor de roaming de 51€, tendo inclusive sido enviada uma nova fatura com esse valor, aparentemente com o objetivo de ser cobrado no ciclo de faturação seguinte. Isto é particularmente grave, pois esse valor já havia sido previamente reconhecido pela própria operadora como indevido. Adicionalmente, gostaria de registar outro ponto que considero uma prática pouco transparente: a minha mensalidade anterior era de aproximadamente 70€, porém, no momento em que mencionei a possibilidade de cancelamento do serviço, recebi imediatamente uma proposta para o mesmo serviço por cerca de 31€. Isso demonstra que a operadora possui margem para oferecer valores significativamente mais baixos, mas apenas o faz quando o cliente manifesta intenção de sair, o que considero uma prática injusta para com clientes que mantêm o contrato de forma regular. Diante do exposto, solicito: 1. A remoção definitiva do valor de 51€ referente ao roaming, já anteriormente reconhecido como indevido. 2. A revisão da cobrança dos 10€ pelo serviço de internet em roaming que não funcionou, uma vez que não foi possível utilizá-lo. 3. A regularização da minha conta, de forma que não existam pendências indevidas associadas ao meu contrato. Espero que esta situação seja analisada com atenção e resolvida de forma justa. Com os melhores cumprimentos.

Olá, Estou há mais de um mês a tentar alterar a titularidade do meu nome para o meu amigo, com quem partilhávamos a mesma morada. Já preenchi 3 vezes o formulário pra mudança de titularidade. Começou pelo facto de que nunca dizem se está bem ou mal preenchido; nós que somos obrigados a ligar pra lá e saber da situação. A última vez que liguei, fiquei quase 30 minutos em chamada, entre atendentes a transferir-me de um para o outro, e no final recebi a mensagem: O seu formulário está preenchido corretamente; vou encaminhar sua mensagem pro setor que cuida das transferências e eles vão entrar em contacto consigo. Pois, este contacto nunca ocorreu. Se está tudo correto, o que falta pra alterar minha titularidade? É mais fácil pôr tudo abaixo e assinar com outra companhia de internet.

Exmos. Srs. da DECO PROTESTE e Provedoria do Cliente MEO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO (Altice Portugal) relativa ao meu contrato, face à resistência injustificada em processar o cancelamento do serviço sem penalizações, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais. A 11 de Março de 2026, a situação é a seguinte: Solicitei o cancelamento inicial a 5 de fevereiro de 2026, apresentando prova de mudança definitiva de país. Reforcei o pedido com documentos fiscais (Finanças), contrato de trabalho no Brasil e contrato social de empresa a 10 e 23 de fevereiro. Sublinho que, desde 11 de Março, já me encontro a residir e a trabalhar no Brasil. A manutenção do contrato em Portugal é, portanto, faticamente impossível, uma vez que a MEO não tem capacidade de prestar o serviço contratado na minha atual residência. A insistência da operadora em dificultar o processo ou exigir o pagamento de uma multa contratual por fidelização constitui um abuso de direito e uma violação direta da legislação vigente. Fundamentação Jurídica: Ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, Artigo 133.º), a mudança definitiva de residência para o estrangeiro, para um local onde a operadora não possa assegurar a prestação do serviço contratado, constitui uma alteração anormal das circunstâncias. Esta situação confere ao consumidor o direito à cessação do contrato sem o pagamento de qualquer penalização ou multa relativa ao período de fidelização. Exigências: Cancelamento imediato do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (05/02/2026). Anulação total de qualquer nota de débito, penalização ou fatura emitida após a data do pedido de cancelamento que não corresponda a consumos efetivos até essa data. Confirmação por escrito da inexistência de dívidas pendentes. Informo que, estando já estabelecido no estrangeiro, não reconhecerei qualquer débito relativo a períodos de fidelização. Caso a MEO persista nesta conduta, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e recorrerei aos mecanismos de arbitragem de conflitos de consumo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao desaparecimento de um envio efetuado através do serviço Correio Azul dos CTT. O envio foi realizado a partir da estação CTT localizada na Rua do Calvário, n.º 57, Recarei, tendo como remetente: Júlio Oliveira Rua dos Combatentes, 1519 4585-917 Parada Todeia O objeto destinava-se a: Pedro Gomes Marques Rua Roberto Ivens, 985, 3.º D 4450-256 Matosinhos De acordo com o comprovativo de envio fornecido pelo remetente, tratava-se de uma caixa de cartão contendo 22 CDs. Decorrida mais de uma semana desde o envio, o objeto não foi entregue, não tendo sido igualmente deixado qualquer aviso de tentativa de entrega na caixa de correio da morada de destino. Face a esta situação, desloquei-me presencialmente a um balcão dos CTT e também a uma CTT Shop, onde me foi informado que não existe qualquer objeto em levantamento associado ao meu nome ou morada, nem qualquer informação disponível no sistema relativamente a este envio. Importa ainda referir que o conteúdo do envio consiste em 22 CDs pertencentes ao meu próprio projeto musical, enviados pela entidade responsável pela sua edição, pelo que o desaparecimento do objeto representa um prejuízo material e pessoal relevante, para além de constituir uma situação manifestamente anómala no funcionamento do serviço postal. Assim, venho solicitar: A abertura de uma averiguação interna urgente destinada a apurar o paradeiro do objeto; A verificação junto dos centros de tratamento postal e do circuito de distribuição da zona de Matosinhos, nomeadamente no que respeita a objetos não registados, retidos ou encaminhados para separação manual; A prestação de esclarecimentos formais sobre o sucedido, bem como sobre eventuais tentativas de entrega que não tenham sido comunicadas ao destinatário; A indicação das medidas a adotar para a resolução desta situação. Caso o objeto não seja localizado, solicito igualmente informação sobre os procedimentos subsequentes e as responsabilidades aplicáveis ao prestador do serviço postal, atendendo ao facto de se tratar de um envio devidamente aceite e pago numa estação dos CTT. Anexo o comprovativo de envio fornecido pelo remetente. Agradeço resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Pedro Gomes Marques

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e urgente sobre o serviço de internet e televisão prestado pela MEO, na morada Santa Eulália, Albufeira. Desde o início do meu contrato tentei ter serviço de fibra, mas fui informado que não era possível devido à inexistência de infraestruturas na minha zona. Atualmente, disponho de ADSL com velocidades muito baixas (8.4 Mbps download e 0.9 Mbps upload nos melhores dias), insuficientes para utilização normal do serviço. Ao longo dos últimos anos, a MEO contactou-me várias vezes (mais de 5 vezes) oferecendo fibra, tendo eu sempre aceite e confirmado a instalação, mas os técnicos não cumpriram os agendamentos, alegando a inexistência de infraestruturas, apesar de haver fibra ativa em hotéis, restaurantes e prédios próximos. Da primeira vez vieram ao local e disseram que não seria possível fazer a instalação. Nas vezes seguintes nem se quer vieram ao local dizendo por chamada que não viriam fazer nada e que não vinham fazer a instalação. No dia 10/03/2026, a situação agravou-se: a televisão deixou de funcionar corretamente, com a imagem a parar constantemente. Contactei o apoio da MEO e fui informado que os cabos de cobre estão a ser descontinuados, não podendo ser resolvido sem alteração para fibra ou satélite. Como a opção por satélite não é viável para mim, aguardo contacto imediato para instalação de fibra. Pois, como já perdia conta das vezes que o fiz, confirmei e aceitei o plano de fibra que me propuseram e aguardo novamente confirmação de data e hora para nova instalação, que não irá acontecer. Exijo que a MEO: 1. Proceda imediatamente à instalação de fibra na minha morada; 2. Caso não seja possível, apresente uma solução alternativa adequada e sem custos adicionais; 3. Garanta compensação pelo período em que o serviço prestado foi insuficiente; 4. Forneça informações claras sobre prazos e procedimentos, evitando novas falhas de comunicação. Alerto que, caso a situação não seja resolvida no prazo de 15 dias úteis, irei encaminhar esta reclamação para ANACOM e recorrer a todas as medidas legais adequadas, considerando que o serviço atualmente prestado é manifestamente insuficiente. Aguardo resposta formal e célere. Com os melhores cumprimentos, João Ferreira

Quase todos os dias recebo mais que uma chamada da MEO a tentarem vender serviços. A situação dura há meses. Já disse aos operadores várias vezes que ao abrigo do RGPD quero ser removido da lista e que não autorizo chamadas não solicitadas. A insistência da MEO é um total desrespeito pelos consumidores. Vou recomendar um operador da concorrência a todas as pessoas que me perguntem pois deus os livre de a MEO lhes apanhar o número de contacto.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar do facto de querem obrigar-me a pagar o valor de € 164,70 referente à fatura FT A/860932667. Mesmo com reclamação no livro continuam a insistir que têm razão.. A Provedoria da MEO indicou-me: "Reforçamos que ativámos as novas condições no seu serviço xxxxx e que a sua próxima fatura irá incluir um crédito dos valores anteriores." Mais uma vez vou voltar a referir, lancem nota de crédito à fatura. Não sou obrigado a pagar adiantado. Se querem evitar crédito em duplicado, lancem um débito na próxima fatura, evitando desta forma créditos em duplicado, mas exigo a correção da fatura FT A/860932667

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º149 925 86 59 , comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Fio sa Internet partiu com o vento forte e estou sem INTERNET. JÁ AGENDEI VARIAS VEZES E NÃO VEM NINGUÉM RESOLVER!!!! VOU FICAR SEM INTERNET MAIS 3 MESES???? VENHAM E RESOLVAM O PROBLEMA!!! NÃO ENROLEM MAIS!!! Cumprimentos.

Boa tarde Durante a tempestade, fiquei sem serviços. Até aí tudo ok,foram restabelecidos e a Nós não me cobrou a fatura de Fevereiro de 2026. Voltei a ter serviços, mas durante uma intervenção dos técnicos da NOS, no dia 5 de Março, na caixa existente na minha rua, os serviços, que estavam em óptimo estado de funcionamento deixaram de dar quando os técnicos vieram. Foram embora, e nunca mais deram. A partir daí, a linha diz que foi detectada uma avaria na zona. Tenho ligado todos os dias, desde o dia 5 de março de 2026, onde todos os dias me dizem que até x horas desse mesmo dia, a avaria estará resolvida. Coisa que não acontece. Continuo sem serviços e continuam a dizer o mesmo todos os dias. Curiosamente , a fatura de Março , já vinha com 4€ a menos, já estavam a prever ficar sem os serviços???? 4€ para quem só teve 4 dias serviços ???? Visto que as chamadas são gravadas, agradeço que verifiquem as gravações e verifiquem os enganos que as pessoas que as atendem passam aos clientes.

Ex.mos Senhores A empresa Fixando é useira e vezeira na falta de apoio que não presta aos seus clientes profissionais, e no meu caso tenho várias razões de queixa ao longo dos anos de relacionamento profissional que não foram resolvidas. Está minha reclamação é mais uma e representa o estado de saturação em que me encontro,por ter de aqui vir fazer uma denúncia. Assim em relação ao serviço 3122108 ID Dina nascimento por mim tomado e após a conclusão do trabalho a cliente não consegue fazer a avaliação do meu trabalho. Foi enviado ao fixando fotos do problema técnico e após 3 emails por mim enviados continuam não só sem responder aos ditos email como também não resolveram o problema á minha cliente, prejudicando não só a minha cliente como também a minha classificação e feedback. Total falta de respeito pelos seus clientes,falta de profissionalismo,Inconcebível, inadmissível, para quem investe há muitos anos muitos euros no fixando.