Reclamações públicas

Olá bom dia, eu à uns bons meses utilizei a subscrição gratuita de 1 mês da plataforma dazn e ontem fui à aplicação e reparei que me tinham cobrado o valor mesmo eu a já tendo cancelado. Gostaria de saber o porquê de ao fim de dois meses é que me começaram a cobrar sendo que eu já a tinha cancelado sendo que na informação da subscrição não falava de duração de nenhum contrato.

Exmo.(a) Senhor(a), Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à subscrição efetuada na plataforma DAZN, no âmbito da campanha “1 mês grátis”. No momento da adesão, a informação disponibilizada foi insuficiente, ambígua e não destacava de forma clara e explícita que a oferta do “mês grátis” estava associada a um compromisso mínimo de 12 meses. Esta condição não estava visível de forma inequívoca nem destacada, violando o dever de informação pré-contratual previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, nomeadamente os artigos 4.º, 5.º, 6.º e 8.º, que obrigam à apresentação clara, compreensível e destacada de todas as condições contratuais relevantes, incluindo a duração mínima do contrato e eventuais fidelizações. Após descobrir que afinal existia um compromisso anual, tentei cancelar a subscrição, mas fui informado de que estaria vinculado durante 12 meses, apesar de nunca ter sido informado de forma transparente dessa fidelização. Assim, considero que houve prática comercial enganosa e falta de cumprimento do dever de informação, anulando a validade da fidelização imposta. A existência de várias reclamações públicas na DECO Proteste por situações idênticas demonstra que este problema é recorrente. Deste modo, solicito: 1. O cancelamento imediato da minha subscrição; 2. A anulação da fidelização aplicada, por falta de comunicação clara e insuficiência da informação pré-contratual; 3. A não cobrança de quaisquer valores futuros, uma vez que não houve consentimento válido para um contrato com duração mínima obrigatória. Solicito ainda confirmação por escrito do cancelamento e garantia de que não serão debitados montantes adicionais. Aguardo resposta dentro do prazo legal.

Perfeito. Aqui tens uma reclamação pronta a copiar e colar no Livro de Reclamações Eletrónico, escrita da forma mais eficaz possível para este tipo de casos. ⸻ 📌 Reclamação formal – DAZN (mês grátis com fidelização não informada) Assunto: Contestação de fidelização e pedido de cancelamento sem encargos Exmo.(a) Senhor(a), Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à subscrição efetuada na plataforma DAZN, no âmbito da campanha “1 mês grátis”. No momento da adesão, a informação disponibilizada foi insuficiente, ambígua e não destacava de forma clara e explícita que a oferta do “mês grátis” estava associada a um compromisso mínimo de 12 meses. Esta condição não estava visível de forma inequívoca nem destacada, violando o dever de informação pré-contratual previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, nomeadamente os artigos 4.º, 5.º, 6.º e 8.º, que obrigam à apresentação clara, compreensível e destacada de todas as condições contratuais relevantes, incluindo a duração mínima do contrato e eventuais fidelizações. Após descobrir que afinal existia um compromisso anual, tentei cancelar a subscrição, mas fui informado de que estaria vinculado durante 12 meses, apesar de nunca ter sido informado de forma transparente dessa fidelização. Assim, considero que houve prática comercial enganosa e falta de cumprimento do dever de informação, anulando a validade da fidelização imposta. A existência de várias reclamações públicas na DECO Proteste por situações idênticas demonstra que este problema é recorrente. Deste modo, solicito: 1. O cancelamento imediato da minha subscrição; 2. A anulação da fidelização aplicada, por falta de comunicação clara e insuficiência da informação pré-contratual; 3. A não cobrança de quaisquer valores futuros, uma vez que não houve consentimento válido para um contrato com duração mínima obrigatória. Solicito ainda confirmação por escrito do cancelamento e garantia de que não serão debitados montantes adicionais. Aguardo resposta dentro do prazo legal.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho, por meio desta, solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de cobrança indevida por parte da operadora Vodafone. No momento da contratação dos serviços da Vodafone, foi-nos claramente informado que, ao término do período de fidelização, caso optássemos por mudar de operadora, o cancelamento dos serviços seria efetuado de forma automática após a realização da portabilidade, não sendo necessário qualquer pedido adicional da nossa parte. No dia 09/09/2025, solicitámos a mudança do serviço da Vodafone para a Digi. Em 14/10/2025, o equipamento da Digi foi instalado na minha residência e, no dia 16/10/2025, foi concluída a portabilidade do meu número de telemóvel. De acordo com a informação prestada aquando da adesão, entendíamos que este processo resultaria automaticamente no cancelamento dos serviços da Vodafone. No entanto, no dia 05/11/2025, recebi por e-mail uma fatura da Vodafone. Ao analisar o documento, verifiquei que o período cobrado não correspondia aos serviços efetivamente prestados. Por esse motivo, no dia 18/11/2025, desloquei-me à loja Vodafone no Montijo em busca de esclarecimentos. Para minha surpresa, fui informada de que o serviço não tinha sido desativado e que a cobrança continuaria até que fosse efetuado um pedido formal de denúncia — procedimento que nunca nos foi comunicado e que contradiz diretamente o que nos foi garantido no momento da contratação. Fui ainda alertada de que, além da fatura já emitida, uma nova cobrança seria gerada, dado que apenas em 18/11/2025 foi possível realizar a denúncia do contrato e proceder à devolução dos equipamentos. Diante do exposto, solicito que a cobrança seja ajustada, considerando apenas os serviços efetivamente prestados, nomeadamente até 14/10/2025 (TV e Internet) e até 16/10/2025 (data da portabilidade da linha móvel). Em anexo, envio: o e-mail da Vodafone confirmando a realização da portabilidade; o pedido de denúncia de contrato datado de 18/11/2025; a fatura emitida, com o respetivo detalhamento. Solicito, assim, o vosso apoio e esclarecimento quanto à legalidade destas cobranças por serviços não prestados e à discrepância entre a informação fornecida no momento da contratação e o procedimento exigido pela Vodafone. Com os melhores cumprimentos,

Venho apresentar reclamação formal pela devolução indevida da minha encomenda com o tracking 27832132668106, e pela ausência de suporte adequado perante a minha tentativa de solucionar o problema. A encomenda foi enviada de Espanha, e, como já verifiquei em outras situações semelhantes, o sistema da transportadora altera automaticamente o campo da morada — substituindo o prefixo português “Rua” por “CL” (abreviação espanhola de “Calle”), ou gerando combinações como “CLRUA”. Esta alteração automática, apesar de o código postal estar correto, resulta na classificação da morada como inválida e impede a entrega. Assim que detetei o problema, contactei a transportadora para pedir a verificação manual da morada. No entanto, recebi apenas respostas automáticas e genéricas, sem qualquer ação concreta. No dia 18/11, a situação agravou-se quando o tracking foi atualizado com o estado “Encomenda devolvida ao expedidor”, sem que fosse tentada uma nova entrega, nem que tivesse sido feito qualquer contacto comigo para corrigir o erro. Considero que esta situação poderia ter sido evitada com um sistema de validação que desse prioridade ao código postal, especialmente em envios internacionais, em vez de depender da leitura literal do campo de endereço. Solicito a revisão do caso, de modo a permitir que a encomenda seja corretamente entregue, sem custos adicionais, e que sejam considerados ajustes no processo para evitar que este tipo de problema se repita com outros clientes.

Exmos. Senhores da DIGI, Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação relativamente à decisão recentemente comunicada por V. Ex.as, referente ao problema recorrente com um dos meus contactos e à falta de resolução adequada do serviço prestado. Desde o início da situação, procurei sempre resolver o problema pelos meios disponíveis: dirigi-me aos vossos stands, contactei a linha telefónica diversas vezes e apresentei reclamações formais. No entanto, a resposta era sempre a mesma — que teria de aguardar — e, cada vez que ligava, acabava por esperar meses sem qualquer solução efetiva. Assim, não se tratou de falta de tentativa da minha parte, mas sim da inexistência de resolução por parte da vossa equipa. Em junho deste ano, após mais uma reclamação agora enviada por e-mail, recebi finalmente uma resposta confirmando que iriam proceder ao acerto dos valores cobrados indevidamente. Contudo, apesar do acerto efetuado, não me foi enviado um novo cartão funcional. Opção vossa!!!! Não minha!!!! recebi um cartão defeituoso que nunca foi substituído, mantendo o contacto inoperacional. Aguardei pacientemente até novembro por uma solução concreta, mas sem qualquer avanço e não sendo admissível continuar a aguardar por um serviço ao qual não tinha acesso, decidi cancelar não apenas um, mas ambos os serviços associados. E agora em forma de retaliação da vossa parte, a desculpa que me dão em relação a toda esta questão é que tenho de pagar porque pedi os códigos de portabilidade e já não quero ser vossa cliente. Sendo que é um direito meu, visto que os vossos serviços não me foram prestados em concordância com o primeiro contato que vos fiz. De acordo com o artigo 9.º, n.º 4 da Lei n.º 24/96 (alterada pela Lei 47/2014), não estou obrigada a pagar por serviços que não foram efetivamente prestados. Deste modo, venho solicitar: A faturação correta apenas do período em que o serviço do cartão operacional esteve efetivamente ativo e funcional até ao dia de hoje; A correção da fatura em conformidade com a legislação aplicável, que determina que não pode ser cobrado qualquer valor relativo a um serviço que não foi prestado. Agradeço desde já a atenção e aguardo a regularização desta situação com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Tânia Mileu

Exmos. Senhores, Escrevo em nome da minha esposa, Raquel Alexandra Machado Marques, titular do contrato nº 30626782 com a DIGI Portugal, associado aos números 928219624 e 928236682. Trata-se de uma situação que se arrasta desde janeiro de 2025, sem qualquer resolução, apesar de múltiplos contactos da parte da minha esposa e de garantias dadas pela DIGI de que o problema seria tratado. Em 20 de janeiro de 2025, a minha esposa enviou o pedido formal de cancelamento do contrato por e-mail para apoio.cliente@digi.pt , anexando a documentação necessária. Não obteve qualquer resposta. Em 7 de fevereiro de 2025, reiterou o pedido, incluindo todos os dados solicitados pela própria DIGI (número do contrato, identificação, data pretendida para cancelamento e motivo). A resposta, recebida a 14 de fevereiro, limitou-se a ser uma mensagem automática e genérica, remetendo novamente para a linha de apoio. Em 18 de março de 2025, após receber uma fatura indevida referente ao mês de março, voltou a contactar a DIGI, esclarecendo que o serviço tinha sido cancelado e que não estava a ser utilizado desde janeiro. A resposta voltou a ser uma mensagem automática a informar que o caso se encontrava “em análise interna”, sem qualquer desenvolvimento prático. Desde essa altura, a DIGI tem tentado efetuar mensalmente débitos diretos na conta bancária, os quais têm sido sistematicamente rejeitados pelo banco, por se tratarem de cobranças que consideramos indevidas. Mais recentemente, entrei em contacto com a vossa linha de apoio ao cliente em nome da minha esposa. Nessa chamada, consegui finalmente expor toda a situação a um operador, que assegurou que o problema seria resolvido definitivamente. Nessa mesma conversa deixei claro que, caso a situação não ficasse resolvida, iria escalá-la formalmente junto das entidades competentes. Apesar disso, no dia 7 de novembro de 2025, a minha esposa recebeu um novo e-mail da DIGI com o assunto “Informação sobre a tua fatura – aviso de suspensão do serviço”, exigindo o pagamento de 55,66 € relativos à fatura FC25 1767064 e ameaçando suspender o serviço caso não fosse pago. Isto significa que, dez meses após o pedido inicial de cancelamento, a DIGI continua: A emitir faturas e a exigir pagamentos por um serviço que foi pedido para cancelar e que não é utilizado desde janeiro de 2025; A tentar efetuar débitos diretos que consideramos indevidos; A não apresentar qualquer resposta formal, prova de serviço prestado ou confirmação de cancelamento; A manter o contrato ativo de forma que consideramos abusiva. Toda a correspondência trocada entre 20/01/2025 e 07/11/2025 está devidamente anexada, incluindo cópias dos e-mails enviados e das respostas automáticas da DIGI. Face ao exposto, exijo que a DIGI: Proceda ao cancelamento imediato e definitivo do contrato nº 30626782, com efeitos reportados à data do primeiro pedido de cancelamento (20/01/2025); Anule todas as faturas e cobranças posteriores a 20/01/2025, incluindo a fatura FC25 1767064 no valor de 55,66 €; Confirme por escrito que não existe nem existirá qualquer registo de dívida associado a este contrato, nem comunicação às bases de dados de incumprimento com fundamento nestes valores; Apresente esclarecimento formal e escrito sobre a razão de o cancelamento não ter sido processado em tempo útil, apesar dos pedidos realizados e da informação prestada. Aguardo uma resposta formal, escrita e conclusiva, no mais curto prazo possível, de forma a encerrar este assunto em definitivo e evitar a necessidade de recorrer a outras entidades (como ANACOM e associações de defesa do consumidor). Com os melhores cumprimentos, Bruno Amorim (em representação de Raquel Alexandra Machado Marques, titular do contrato nº 30626782)

Dear DECO Team, I hereby submit a formal complaint against CTT delivery service regarding a package that is marked as delivered but never arrived at my address. Package details: * Tracking number: YT2530300701019019 * Courier: CTT Portugal / YunExpress * Delivery address: Rua do Professor Damião Peres 41, Apt. 91, 4100-198 Porto * Supposed delivery date: 08.11.2025 According to the courier, the package was left at my door and recorded under the concierge’s name. However, I never received the package. I am the legitimate recipient and demand clarification on: * What right did the courier have to hand the package to someone who is not the recipient; * Where is my signature confirming delivery; * Where is the code that should have been sent to me to receive the package; * What right did the courier have to leave a valuable package under the door, exposing it to theft or delivery to the wrong location. Leaving a valuable item in this way is equivalent to throwing it out of the postal vehicle on the street. Due to this negligence, I demand: 1. An urgent investigation into the actual location of the package; 2. Proof of delivery (signature, photo, or precise delivery location); 3. Compensation for the value of the package and moral/financial damages caused by this negligence. Attached documents: * Confirmation of correspondence with the seller, who submitted an official claim to the postal service (CTT/YunExpress) regarding the missing package; * Proof of payment and order details from the website where I purchased the products. This situation is extremely serious. The value of the package is significant, and I am unable to obtain a refund or recover the items. I request immediate resolution of this issue. Sincerely, Liliia Zavalniuk Phone: 939 002 993 Email: zavalniuk.lily@gmail.com

Exmos. Senhores, Hoje, 18/11/2025, pela manhã, eu estava a fazer o registo no site tradestories.pt e apareceu uma janela para inserir o número de telemóvel e o pedido de PIN de confirmação. Recebi e inseri o código e só depois percebi que a SMS recebida vinha dessa tal Go4Mobility, identificada com o número 4242, com valores de subscrição mensal!! Na mesma SMS aparece uma "hipótese" de cancelar através de um envio de SMS para o número 62960, "hipótese" essa que não funciona, porque a mensagem não segue. O que posso fazer para cancelar esta subscrição que não quero e que considero abusiva pois surgiu no meio de uma operação noutro site? Obrigada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de reembolso com a encomenda Nª Encomenda 5825-901370-9055-A Face ao problema detetado, não entrega de mercadoria no valor de 957,30€, e depois de vários contactos tanto por email como telefónicos e resposta de departamento correspondente á questão de que o reembolso seria feito no dia 7 de Novembro, ainda não me foi enviado o mesmo ou nota de crédito. solicito a vossa ajuda em relação ao reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.