Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra a Meta Platforms relativamente à desativação das minhas contas de Instagram e Facebook, na sequência do comprometimento da minha conta profissional de Instagram @raiana.store. No dia 26 de agosto de 2026, a conta profissional @raiana.store foi alvo de acesso não autorizado por um terceiro. Durante esse acesso foram enviadas, sem a minha autorização, mensagens em massa aos contactos da conta, contendo uma ligação externa e uma imagem que aparentava promover uma oferta relacionada com criptomoeda. Eu não criei, autorizei nem enviei essas mensagens. Possuo uma captura de ecrã que documenta um desses envios. Na sequência deste incidente começaram a ser suspensas as minhas contas associadas à Meta. Saliento um aspeto que considero particularmente importante: a atividade não autorizada que consegui identificar ocorreu na conta profissional de Instagram @raiana.store. Contudo, as suspensões não ficaram limitadas a essa conta, tendo sido igualmente afetadas outras contas minhas, tanto pessoais como profissionais, no Instagram e no Facebook. Não tenho conhecimento de que essas restantes contas tenham enviado o conteúdo fraudulento ou realizado atividade equivalente. A conta @raiana.store foi inicialmente suspensa. Apresentei um pedido de revisão e a conta foi reativada, permitindo-me voltar a aceder e utilizá-la normalmente. Posteriormente voltou a ser suspensa e, após novo pedido de revisão, voltou novamente a ser reativada. Depois de recuperar o acesso tomei imediatamente medidas adicionais de segurança, incluindo alteração das palavras-passe e dos dados de segurança e ativação da autenticação de dois fatores. Apesar dessas medidas, a conta voltou a ser suspensa. Em 27 de agosto de 2026, o Instagram comunicou finalmente a desativação de @raiana.store, informando que, após revisão, tinha concluído que a conta continuava a desrespeitar os seus Padrões da Comunidade relativos a “fraude e dolo”. Foi igualmente informado que já não seria possível solicitar outra revisão da decisão. Contesto esta decisão porque a atividade que aparentemente poderá ter originado a classificação de fraude ocorreu durante um acesso não autorizado à conta. A decisão final que me foi comunicada também não identifica concretamente qual publicação, mensagem, comentário, imagem, vídeo ou outra atividade constitui a infração que fundamentou a desativação definitiva. Considero ainda relevante que o próprio Instagram tenha anteriormente analisado os meus pedidos de revisão e reativado @raiana.store em mais do que uma ocasião, permitindo-me voltar a utilizar normalmente a conta, antes de proceder novamente à sua suspensão. Neste momento, o mecanismo interno de revisão disponibilizado pelo Instagram encontra-se esgotado. Perante esta situação, já apresentei uma disputa junto do Appeals Centre Europe, ao abrigo do mecanismo de resolução extrajudicial de litígios previsto no Regulamento dos Serviços Digitais. Apresentei igualmente uma reclamação à ANACOM, enquanto Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. Solicito à Meta que proceda a uma análise efetiva do comprometimento da conta, nomeadamente da atividade e dos acessos ocorridos no período em causa, distinguindo a atividade realizada pelo terceiro não autorizado da atividade legítima da proprietária. Solicito a revisão da decisão e a reposição da conta profissional @raiana.store, bem como a revisão das suspensões aplicadas às restantes contas pessoais e profissionais de Instagram e Facebook que foram afetadas na sequência deste incidente. Disponho de documentação comprovativa do envio não autorizado, da decisão de desativação e das diligências efetuadas.

Título da Reclamação: Bloqueio indevido de conta pessoal por erro de algoritmo (Uso de telemóvel partilhado) Venho expor uma situação de desativação injusta da minha conta pessoal do Facebook pela Meta Platforms Ireland Limited, sem que me tenha sido dada qualquer possibilidade de recurso humano na plataforma. A minha conta pessoal, que utiliza o meu nome real e cumpre todas as diretrizes, foi bloqueada devido a um falso positivo do vosso sistema de segurança. Um amigo meu utilizou o meu telemóvel pessoal para tentar aceder à conta dele, tendo submetido o seu documento de identificação a pedido do sistema. Logo de seguida, a segurança do Facebook exigiu uma validação por selfie na minha própria conta pessoal. Como o sistema cruzou os dados no mesmo dispositivo, interpretou erradamente que a selfie (o meu rosto) e o documento do meu amigo enviado minutos antes pertenciam à mesma ação, bloqueando a minha conta de forma permanente por alegada falsidade ideológica. Trata-se de um erro manifesto do algoritmo de verificação. Tenho como provar a minha identidade real e a titularidade inequívoca da minha conta através de documento oficial (Cartão de Cidadão), que facultarei de imediato em privado assim que a vossa equipa de suporte me contacte. Solicito a vossa breve intervenção para que um operador humano possa analisar o meu caso e reativar o meu perfil.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, contestar formalmente os valores que me estão a ser imputados e exigir o imediato cancelamento de qualquer alegada inscrição/contrato em meu nome, bem como a cessação de quaisquer cobranças ou tentativas de cobrança futuras. No dia 30 de maio, aderi aos serviços da Fitness UP através de contacto telefónico com o vosso comercial Marco, através do número 911 872 822, tendo efetuado nesse mesmo dia um pagamento no valor de 15,14 €. Posteriormente, comecei a frequentar o ginásio. Contudo, por motivos de saúde relacionados com a minha gravidez, foi-me emitido um atestado médico de gravidez de risco, tendo a minha obstetra desaconselhado expressamente a prática de exercício físico. Perante esta situação, tentei contactar o referido comercial Marco, quer através de mensagens, quer através de chamadas telefónicas, no sentido de comunicar a situação e solicitar o cancelamento da minha inscrição. As mensagens foram lidas, mas não obtive qualquer resposta, tendo igualmente ficado sem resposta às diversas chamadas efetuadas. No dia 05/06, desloquei-me pessoalmente à receção do Fitness UP Arcos do Sardão, precisamente com o objetivo de esclarecer a situação e proceder ao cancelamento. Nessa ocasião, informei a receção da situação e disponibilizei-me para apresentar o respetivo atestado médico de gravidez de risco. Foi-me, contudo, transmitido pela funcionária da receção que, uma vez que eu ainda não tinha assinado o contrato, não teria de efetuar qualquer procedimento adicional para proceder ao cancelamento. Perante essa informação, e confiando legitimamente na indicação prestada pelos vossos próprios funcionários, deixei de frequentar o ginásio e considerei a situação encerrada. Sucede que, posteriormente, no dia 10/07, foi efetuado na minha conta bancária um débito direto no valor de 17,60 €, débito esse que não autorizei e relativamente ao qual não concedi qualquer autorização de débito direto válida. Quando me apercebi da situação, desloquei-me novamente ao Fitness UP Arcos do Sardão para solicitar esclarecimentos. A funcionária da receção informou-me de que a situação não seria da responsabilidade daquele estabelecimento e indicou-me que deveria contactar o número disponibilizado online. Segui essa indicação, mas, apesar das tentativas efetuadas, não consegui obter qualquer atendimento. Perante a ausência de resposta e a impossibilidade de obter esclarecimentos junto da entidade que estava a efetuar as cobranças, procedi ao cancelamento/inativação da autorização de débito direto junto da minha instituição bancária. Desde então, recebi novas comunicações a exigir pagamentos: uma no dia 29/07, no valor de 25,10 €, e outra no dia 12/08, no valor de 32,60 €. Importa salientar que nunca autorizei a Fitness UP a efetuar débitos diretos na minha conta bancária. O Banco de Portugal esclarece que, para a realização de pagamentos através de débito direto, é necessária uma autorização de débito em conta concedida pelo devedor ao credor. Mais concretamente, o credor deve apenas iniciar cobranças para as quais detenha uma autorização de débito em conta válida, estando igualmente obrigado a conservar os comprovativos dessa autorização. O Portal do Cliente Bancário esclarece ainda que, quando não existe uma autorização de débito em conta, o consumidor dispõe de um prazo de 13 meses para solicitar a retificação de um débito não autorizado. Assim, não reconheço nem aceito o débito de 17,60 € efetuado em 10/07, nem quaisquer outros débitos que tenham sido ou venham a ser efetuados sem uma autorização válida da minha parte. Caso V. Exas. entendam que existia uma autorização de débito direto, solicito que me enviem, por escrito, cópia integral da respetiva autorização de débito em conta (ADC), com indicação da data, forma de obtenção e demais elementos que demonstrem a sua validade. Reitero igualmente que, aquando da minha deslocação ao Fitness UP Arcos do Sardão em 05/06, foi-me expressamente comunicado pela funcionária da receção que, por não ter assinado o contrato, não necessitaria de realizar qualquer procedimento para o cancelamento. Foi com base nessa informação, prestada por uma representante da própria entidade, que deixei de frequentar as instalações. Caso a Fitness UP alegue agora a existência de um contrato que me vincule a pagamentos posteriores, solicito que me seja remetida cópia integral do contrato que alegadamente celebrei, bem como prova da minha aceitação, data de celebração, condições aplicáveis e prova de que essas condições me foram devidamente comunicadas. Com efeito, o Decreto-Lei n.º 446/85, relativo às cláusulas contratuais gerais, estabelece que estas devem ser comunicadas na íntegra ao consumidor e com antecedência suficiente para que este possa tomar conhecimento efetivo das mesmas, recaindo sobre o contratante que as utiliza o ónus de provar essa comunicação. Acresce que a cessação da minha frequência não ocorreu por mero capricho ou vontade de incumprir qualquer obrigação. A situação decorreu de uma circunstância médica superveniente e devidamente comprovada, relacionada com uma gravidez de risco, tendo a minha obstetra desaconselhado a prática de exercício físico. Mais uma vez, saliento que, no dia 05/06, me dirigi presencialmente à receção, disponibilizando-me para apresentar o respetivo atestado médico, tendo procurado resolver a situação de forma transparente e de boa-fé. O Código Civil estabelece, no artigo 790.º, que a obrigação se extingue quando a prestação se torna impossível por causa não imputável ao devedor, sendo igualmente relevante o regime da impossibilidade subjetiva previsto no artigo 791.º. Sem prejuízo da apreciação jurídica concreta da relação contratual que V. Exas. possam alegar existir, considero manifestamente relevante o facto de ter comunicado a situação médica, de me ter deslocado presencialmente ao estabelecimento e de ter procurado apresentar o respetivo comprovativo médico, tendo inclusivamente recebido da vossa funcionária a indicação de que não seria necessário qualquer procedimento adicional. FACE AO EXPOSTO, SOLICITO: O cancelamento imediato e definitivo de qualquer inscrição ou contrato que V. Exas. entendam existir em meu nome; A cessação imediata de quaisquer cobranças ou tentativas de cobrança futuras; A anulação dos valores que me estão a ser atualmente reclamados, designadamente 25,10 € e 32,60 €, uma vez que contesto a existência de fundamento contratual para os mesmos; O reconhecimento de que não autorizei qualquer débito direto e, consequentemente, a regularização da situação relativamente ao débito de 17,60 € efetuado em 10/07; Caso V. Exas. aleguem a existência de contrato, o envio de cópia integral do mesmo e da respetiva prova de aceitação/celebração; Caso aleguem a existência de uma autorização de débito direto, o envio de cópia integral da respetiva autorização de débito em conta e dos elementos que comprovem a sua validade; A confirmação, por escrito, de que não serão efetuados novos débitos na minha conta bancária nem serão agravados os valores que atualmente me estão a ser reclamados; A confirmação escrita de que a minha situação se encontra definitivamente encerrada, sem qualquer dívida ou obrigação de pagamento futura. Advirto ainda que, caso não seja apresentada prova válida da existência de contrato e da respetiva autorização de débito direto, não reconhecerei qualquer dos valores reclamados. Reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, designadamente através do Livro de Reclamações, e de recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios e demais meios legais ao meu dispor, caso a situação não seja regularizada. Solicito resposta escrita no prazo máximo de 10 dias úteis. Por fim, considero particularmente grave que, depois de ter procurado resolver presencialmente a situação e de ter disponibilizado o meu atestado médico de gravidez de risco, tenham continuado a ser efetuadas cobranças.

Exmos Senhores Venho por este meio informar que fiz um contrato com nos ,mas nao estou satisfeita com o servico,porque estou a ver tv e imagem esta sempre a parar ,ja informei que queria cancelar o contrato fui informada que tinha que pagar a deslocacao do tecnico,que era 400 euros,e ja fiz varias reclamacoes e esta tudo igual

Boa tarde, Venho reclamar em relação ao serviço e qualidade de imagem da DAZN, estou a ver os jogos numa televisão que tem capacidade para 4K, mas parece que estou a ver um jogo no numa televisão do incio do século e é surreal, para não falar do atraso dos minutos do jogo em relação à realidade onde nas aplicações desportivas o resultado aparece primeiro do que no jogo em direto. Peço que resolvam isto rapidamente, uma vez que é um serviço pago, repito, PAGO.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 147 765 86 50, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. A avaria reportada desde 19/08 ainda não foi resolvida Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente a resolução da avaria reportada a 19/08. Já me marcaram 2 visitas, a 27 e 31 de agosto, mas ambas foram canceladas sem qualquer justificação, nem qualquer contacto de apoio com medidas de contingência. Todos os assistentes com que falei foram inúteis e incapazes de justificar os cancelamentos. Apenas um referiu que a própria empresa está com problemas em lidar com os assistentes que contrata para o efeito. É inadmissível que os clientes não tenham qualquer apoio nestas situações, quebrando uma das promessas no contrato com a empresa. Para isto, não façam fidelização, libertem as pessoas dos contratos se são incapazes de fornecer um serviço de qualidade. Ficarei a aguardar uma ação concreta e célere, já que as respostas até ao momento foram inuteis e frustrantes para a minha situação atual Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz um contrato com a Vodafone no dia 11/08/26, do qual contratei um plano que inclui, internet fibra, tv, e 3 numeros de telemoveis. Fiz o pedido de portabilidade dos meus números antigos que eram da NOS. Preenchi um documento que me enviaram e mandei de volta assinado, e não tive nenhum retorno. Então liguei para ter informações e passei todas as informações de novo e me disseram que entrariam em contato comigo para resolver e nada. Então estive a ligar já algumas vezes, e conversei com vários atendentes, sempre passando todas as informações de forma repetitiva e esperando por horas nas ligações, e até agora nada fora resolvido. Preciso que isso seja tratado o mais rápido possivel, ja fazem 2 semanas e ainda não tenho meus numeros portados. Ontem dia 27/08/26 estive por mais de 40 min ao telefone com o apoio ao cliente, e repassei toda a situação novamente, incluindo, numeros a serem portados, codigo de portabilidade e etc. Me disseram que abririam um chamado interno e entrariam em contato para resolver, e até agora continuo sem retorno. Solicito resolução do problema e informação de quando serão portados os numeros para os chips que me entregaram.

Aguardo resposta obrigada

Os problemas com a Fitness UP começaram praticamente desde a minha inscrição e terminaram da pior forma possível: mesmo depois de eu deixar de ser cliente, ter a minha ficha cancelada e ter sido informado presencialmente de que não existia qualquer pendência, a empresa continua a tentar efetuar cobranças na minha conta. Quando fiz a inscrição, foi-me informado que eu estaria a pagar a inscrição e o equivalente a uma quinzena. Poucos dias depois, antes sequer de chegar a segunda quinzena, apareceu uma nova cobrança de valor superior ao esperado. Quando questionei, disseram-me que aquilo que eu havia pago no dia da inscrição correspondia a “um equivalente de quinzena”. Essa informação nunca me foi explicada dessa maneira no momento da inscrição, o que já me deixou bastante insatisfeito com a forma como as cobranças são apresentadas. Mas o problema mais grave aconteceu depois. Já não sou cliente da Fitness UP há cerca de um mês. A minha ficha foi cancelada, não tenho qualquer dívida ou pendência e não existe atualmente qualquer relação contratual que justifique novas cobranças. Inclusive, no dia 05/08/2026, fui pessoalmente ao balcão da Fitness UP Miraflores justamente para resolver esta situação. Na ocasião, fui informado de que não existia qualquer pendência, que a minha ficha estava efetivamente cancelada e que não voltaria a receber notificações de dívida ou novas cobranças. Pois bem: isso não aconteceu. Mesmo depois dessa confirmação presencial, continuo a receber mensagens informando que a cobrança não foi efetuada e solicitando que eu regularize valores através de Multibanco. Ou seja: eu já não sou cliente, a minha ficha está cancelada, não tenho dívidas, fui pessoalmente ao estabelecimento confirmar isso e, ainda assim, continuam a tentar cobrar-me. E o atendimento para tentar resolver o problema foi ainda pior. Hoje voltei a contactar a Fitness UP para tentar solucionar definitivamente a situação. A funcionária disse-me para “comparecer ao balcão para resolver”, sendo que eu já tinha comparecido ao balcão no dia 05/08 e já me tinham confirmado que não havia absolutamente nada pendente. Perguntei então até quando continuariam a tentar retirar dinheiro da minha conta, uma vez que o problema continuava a acontecer. A resposta foi simplesmente “ignore as mensagens”. Expliquei que não posso simplesmente ignorar uma cobrança direta na minha conta bancária, principalmente quando existe o risco de o dinheiro ser retirado automaticamente. Em vez de procurar uma solução, a funcionária respondeu de forma extremamente grosseira que “não há nada a fazer”. Quando informei que iria recorrer ao Livro de Reclamações e procurar os meus direitos enquanto consumidor, a resposta foi “fique à vontade”, e a funcionária desligou-me o telefone na cara. Sinceramente, é inadmissível. Eu não estou a tentar fugir de uma dívida. Não estou a recusar um pagamento. Não estou sequer a tentar cancelar uma mensalidade. Eu já não sou cliente. A minha ficha está cancelada. Fui presencialmente ao balcão confirmar a inexistência de pendências e fui informado de que estava tudo resolvido. Ainda assim, a empresa continua a gerar tentativas de cobrança e, quando tento resolver o erro, sou tratado com completa falta de respeito. Também considero o atendimento da recepção muito abaixo do aceitável. Já tive outras experiências com funcionários que demonstraram grosseria e pouca vontade de ajudar, mas a situação de hoje ultrapassou todos os limites. Uma empresa pode cometer um erro. O problema é quando o cliente comunica o erro, vai presencialmente ao estabelecimento, recebe a confirmação de que está tudo resolvido e, mesmo assim, o problema continua, e depois o cliente ainda é tratado como se fosse o culpado pela situação. Por segurança, precisei inclusive bloquear o débito direto no banco, justamente para impedir que valores fossem retirados da minha conta enquanto a Fitness UP insiste em realizar cobranças que, segundo a própria unidade, não deveriam mais existir.

Exmos. Senhores, Venho novamente reclamar relativamente ao processo de transferência do meu serviço MEO para uma nova morada, assunto sobre o qual já apresentei reclamação anteriormente e relativamente ao qual continuo, até à presente data, sem obter resposta. Recordo que o meu contrato foi celebrado em 27/03/2025, encontrando-se atualmente indicada pela MEO uma fidelização até 27/03/2027. Quando solicitei a transferência do serviço para a minha nova residência, fui informado de que: 1- seria necessário o pagamento de 50,00 € pela deslocação/instalação; 2- a transferência implicaria uma nova fidelização de 24 meses; 3- e, posteriormente, fui informado, pelo morador da moradia contígua de que a minha nova morada não dispõe de ponto de acesso MEO para a prestação do serviço. Entretanto, a minha mudança física de residência está prevista para ocorrer dentro de aproximadamente um mês, pelo que a ausência de resposta está a tornar-se particularmente preocupante. Não pretendo, naturalmente, ficar sem o serviço na nova residência, mas também não considero aceitável que seja obrigado a aceitar uma nova fidelização ou outros encargos sem que me seja previamente esclarecido o respetivo fundamento contratual e legal. Assim, solicito a Vossa Exalência que me seja dada, com carácter de urgência, uma resposta escrita e concreta sobre: 1. Se é tecnicamente possível transferir o atual serviço para a nova morada; 2. Caso seja possível, qual o fundamento para a cobrança dos 50,00 € e para a imposição de uma nova fidelização de 24 meses; 3. Caso não seja tecnicamente possível prestar o serviço na nova morada, quais são as consequências para o contrato atualmente em vigor, nomeadamente quanto à possibilidade de o terminar sem penalização por impossibilidade de prestação do serviço pela MEO; 4. Qual a solução que a MEO propõe para assegurar a continuidade do serviço ou, não sendo isso possível, para permitir a cessação do contrato sem encargos indevidos. Solicito ainda que esta comunicação seja considerada como reposição/continuação da reclamação anteriormente apresentada, ficando expressamente registado que a minha mudança de residência ocorrerá dentro de aproximadamente um mês e que necessito de uma solução antes dessa data. Agradeço, por isso, uma resposta por escrito com a maior brevidade possível, de forma a que possa tomar as decisões necessárias relativamente à mudança de residência e aos serviços de telecomunicações. Com os melhores cumprimentos, Maria Rodrigues NIF 127986197