Celebrei um contrato com a NOS por meio de venda porta-a-porta, no âmbito de uma campanha comercial, com assinatura digital em 02/12. A instalação/ativação do serviço ocorreu em 05/12.
Desde a instalação, o serviço não esteve conforme ao contratado (pacote de 1 Gbps – fibra), tendo apresentado velocidades inferiores (aprox. 500 Mbps, depois 700 Mbps), apesar de vários contactos com o suporte técnico. A normalização do serviço ocorreu apenas em 31/12, após uma nova intervenção técnica (reinicialização e reconfiguração do router), ou seja, após eu já ter solicitado o cancelamento.
Adicionalmente, verifiquei que a fibra não chega ao meu apartamento: chega apenas até à entrada do prédio, sendo a ligação até ao meu apartamento feita por cabo coaxial. A vendedora afirmou que a fibra chegaria até ao meu apartamento, o que não corresponde ao serviço efetivamente instalado.
Durante este período, contactei a NOS duas vezes para solicitar o cancelamento. Em ambas as ocasiões, foi-me indicado que receberia um contacto de retorno no prazo de 3 dias, o que não se verificou, causando atrasos e perda de tempo. Posteriormente, exerci o direito de livre resolução em 18/12, por meio de comunicação em suporte duradouro.
Nos documentos que me foram entregues (Documento de Confirmação de Compra e Condições Gerais), não consta qualquer valor relativo a custos de instalação ou ativação. Além disso, a vendedora informou verbalmente que não haveria taxa de instalação caso eu não ficasse satisfeito com o serviço.
Apesar disso, a NOS tem vindo a ameaçar a cobrança de cerca de 400 € a título de instalação, sem fatura emitida e sem me indicar documento contratual no qual esse valor tenha sido previamente informado e aceite.
Solicito apoio para:
• confirmar a inexistência de obrigação de pagamento de custos de instalação neste contexto;
• obter da NOS confirmação escrita de que não será emitida qualquer cobrança;
• apurar eventual prática comercial enganosa relacionada com a alegação de “fibra até ao meu apartamento”.
