Venho por este meio solicitar o apoio da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, relativamente a uma situação prolongada de incumprimento contratual por parte da operadora NOS.
Desde dezembro de 2025, o serviço de telefone fixo da minha residência encontra-se totalmente indisponível. Apesar de vários contactos efetuados junto da NOS, a situação mantém-se sem resolução até à presente data.
Foram-me atribuídos vários prazos para resolução do problema — inicialmente até 22 de dezembro, posteriormente início de janeiro, e mais recentemente até 12 de janeiro — nenhum dos quais foi cumprido. Atualmente, continuo sem qualquer previsão concreta para a reposição do serviço.
Importa salientar que continuo a pagar um pacote completo de serviços, incluindo o telefone fixo, sem que este esteja a ser prestado, o que constitui um claro incumprimento do contrato.
A situação é ainda mais grave pelo facto de o telefone fixo ser indispensável, uma vez que os meus pais são idosos, não possuem telemóveis e dependem exclusivamente deste meio para comunicação, incluindo em situações de emergência. A ausência prolongada do serviço coloca-os numa situação de vulnerabilidade.
Já fui informada pelo Provedor da NOS de que apenas poderia intervir após reclamação no Livro de Reclamações, a qual já foi efetuada, sem que até ao momento tenha existido uma solução.
Desta forma, solicito o apoio da DECO para:
Intervenção junto da operadora NOS;
Defesa dos meus direitos enquanto consumidora;
Garantia da reposição do serviço e da devida compensação pelos períodos em que o mesmo não foi prestado.
Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar instruções sobre os próximos passos.
