Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Meu filho está a tentar conseguir um trabalho no Continente , porém me disseram que é preciso abrir uma conta no banco, e logo após ter a conta, ele conseguirá ser contratado e finalmente trabalhar, ele tem 20 anos. Na data de hoje, 08/04/2025, fomos ao novo banco tentar abrir uma conta para apresentar ao Continente, porém o mesmo diz que para abrir a conta, é preciso ter um contrato de trabalho, o que tornou IMPOSSÍVEL de resolver a situação. Ele precisa trabalhar, quer muito, porém essas regras Portuguesas não tem nenhuma lógica, e com isso não há o que fazer. Precisamos de algum tipo de solução Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou titular da conta Nº PT50000700000041 324240823 e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento, verifiquei que me foi cobrado um débito direto no valor de 650, 61 euros, em 31/03/2025. Solicitei o estorno do mesmo nos termos do disposto no artigo 118.º Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro e ainda não procederam em conformidade. Aguardo a V/ rápida resposta. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Boa tarde ,comprei uma tablet na worten pro meu filho ,fiz um seguro contra quebra roubo ou perda ,infelizmente assaltaram o meu café e roubaram a tablet ,no fim de ter intregue todos os comprovativos em como fui assaltada esta empresa negasse a pagar o valor ,primeiro disseram k o roubo não tinha sido por esticam então não pagavam ,depois de eu reclamar dizem k não comparticipam pk a tablet era para uso do café, mentira a tablet foi comprada para o meu filho e ficou no contribuinte da minha mulher ,simplesmente demos uso de 15 em 15 dias nos jogos online de darts ,setas de micos de aço, estão a arranjar desculpas esfarrapadas para não cumprirem o contrato eu cumpri todos os meses com a prestação e eles não cumprem a parte deles

Na sequência das várias comunicações que enviei ao BPI, relativamente à obtenção do saldo bancário correto à data do óbito do meu progenitor, venho por este meio expressar a minha profunda insatisfação com as respostas recebidas até ao momento. Na minha última tentativa de obter a correção da carta de saldos, fui informada de que a documentação necessária já não está disponível, uma vez que já passaram mais de 10 anos desde o óbito. Esta resposta surpreende-me, pois o primeiro processo foi iniciado em Junho de 2014 e o segundo processo foi iniciado em Abril de 2024, quando, de acordo com o normativo legal que referem, estes dados ainda estariam disponíveis. Além de considerar que dados relativos a contas bancárias de clientes, especialmente em casos de falecimento, deveriam ser preservados nos vossos arquivos, acresce o detalhe muito importante de que nos diversos contatos que realizei com o BPI, vos ter entregado extratos da conta em questão à data do óbito. Da consulta a esses extratos, e conforme já anteriormente exposto, resulta a verificação da existência de uma discrepância entre o saldo que me foi apresentado e o valor efetivamente existente à data do óbito, 08 de Maio de 2014. Embora essa diferença possa parecer irrelevante, é, na verdade, crucial para os efeitos que pretendo alcançar. A emissão de um documento que indique um saldo inferior ao real não só compromete a veracidade da informação prestada por uma instituição bancária, como também demonstra uma falta de diligência e cuidado, que deveriam ser a norma no tratamento de situações sensíveis como esta. Adicionalmente, devido à gestão irresponsável deste processo deste 2014, e à falta de clareza e precisão na informação fornecida, viram-se os herdeiros obrigados a realizar o pagamento de dois processos na vossa instituição, sem termos obtido a informação correta até à presente data. Deste modo e mais uma vez, solicito que se proceda, com a máxima urgência, à correção da informação do saldo bancário real à data do óbito do meu progenitor. Agradeço a vossa atenção e espero uma resposta célere e adequada a esta questão.

Exmos. Senhores, Apresentei por carta recebida no Fundo Ambiental em 20 Janeiro 2025 a reclamação por falta de fundamento da anulação da candidatura nº 24593 do PAE+S2023 de que ainda não obtive resposta.A reclamação assentava no facto da plataforma não aceitar a certidão de não inscrição na segurança social porque, no caso de falecimento do candidato, não contemplar tal situação quando deveria aceitar.Assim, solicita-se que a certidão seja considerada e, como a candidatura contempla toda a documentação necessária para pagamento do subsídio, o mesmo seja efectuado. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio refutar a resposta que tem sido dada pelo FUNDO AMBIENTAL, uma vez que não tem fundamento nem suporte legal a não elegibilidade da candidatura 23414. Parafraseando a robotização das vossas respostas, de acordo com os certificados energéticos que estão registados, emitidos, válidos,na plataforma SCE/ADENE,os pressupostos exigidos no programa, estão lá bem descriminados e evidentes. Já anexei inúmeras vezes os números dos certificados energéticos válidos para o efeito. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou titular da conta Nº (introduzir número de conta) e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento, verifiquei que me foi cobrado um débito direto no valor de 650,61 euros, em 31/03/2025. Solicitei o estorno do mesmo nos termos do disposto no artigo 118.º Decreto-Lei n.º 91/2018, de 2 de abril e ainda não procederam em conformidade. Aguardo a V/ rápida resposta. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio pedir a rectificação da candidatura 23414 por erro do fundo ambiental na medíocre e errónea avaliação. Todos os documentos estão em conformidade para a elegibilidade da candidatura. Cumprimentos.

Exmos Srs: Comprei 4 passagens na companhia aérea Easyjet e foi-me cobrado um valor X em EUROS que paguei no final da reserva com recurso à ApplePay em EUROS. No entanto, a descriminação da transação na minha conta bancária acresce de cerca de 15 euros pois a empresa é considerada extra-comunitária. Falei com um agente da Easyjet, o qual me assegurou não existir tal taxa. No entanto, a CGD reforça que a transação é feita em libras e não em euros. Nada disto vem descrito na página da EasyJet, não há movimento algum em libras, nenhum aviso, a minha página da ApplePay mostra a transação em EUROS. Como adivinha uma pessoa que a transação é feita pela SIBS em LIBRAS se tudo me é apresentado em EUROS? "Convém saber que se pagar numa divisa da UE que não o euro, o fornecedor do cartão continua a poder cobrar-lhe uma comissão pela conversão cambial quando usa o seu cartão noutro país. No entanto, antes de concluir a transação, o fornecedor do cartão, o seu banco, o comerciante ou o sítio Web em questão deve informá-lo do montante dessa comissão. O fornecedor do cartão deve informá-lo das taxas e comissões aplicáveis nas condições de utilização do cartão, bem como numa plataforma eletrónica de fácil acesso, por exemplo, um sítio Web ou uma aplicação"

Venho por meio desta apresentar uma queixa formal em relação à minha tentativa de cessação do contrato com a Medicare e cobrança indevida, conforme os seguintes fatos: Início do Contrato: Iniciei o contrato com a Medicare em 09 de setembro de 2021, o qual vigia até 2022. O referido contrato foi automaticamente renovado, conforme cláusulas contratuais. Solicitação de Cessação em 2022: Em setembro de 2022, entrei em contato com a empresa para solicitar a cessação do contrato. Na ocasião, fui informada de que tal solicitação deveria ser realizada até o mês de agosto do referido ano, motivo pelo qual não consegui proceder com o pedido naquele momento. Nova Solicitação de Cessação em 2023: Em agosto de 2023, retornei a entrar em contato com a Medicare, solicitando novamente a cessação do contrato. No entanto, fui informada de que apenas seria possível agendar a cessação para o ano de 2024. Interrupção do Pagamento: Diante da impossibilidade de cessar o contrato nas datas indicadas pela empresa e da falta de alternativas viáveis, informei à Medicare que deixaria de realizar os pagamentos, uma vez que o serviço contratado não estava sendo prestado conforme o acordado, e minha solicitação de cancelamento não estava sendo atendida. Cobrança Indevida: Agora, fui informada de que existe uma dívida em aberto, a qual está sendo cobrada pela empresa Indebt. Essa cobrança é, no meu entendimento, indevida, visto que o cancelamento do contrato não foi realizado por falha da própria empresa e que a solicitação de cessação foi expressamente ignorada em duas ocasiões. Ora, tendo em consideração que nas Condições Gerais Medicare, na cláusula 9.1 dita o seguinte - “No caso de contratos celebrados à distância, o Cliente dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias de calendário, a partir da data de celebração do contrato” e na Informação Pré Contrarual/Nota Informativa Seguro de Grupo 7.1 dita que “ O Tomador do Seguro poderá renunciar aos efeitos do Contrato no prazo de 30 (trinta) dias, sem invocar justa causa, a contar da data de receção da Apólice, através de carta ou de qualquer outro meio do qual fique registo escrito”, tinha eu podido, desde 2022 avançar com a cessação do meu contrato, não tendo a empresa deixado que eu exercesse o meu direito de o fazer. Dessa forma, considero que houve um transtorno significativo no atendimento e no cumprimento das minhas solicitações, além da falta de clareza nas informações prestadas pela empresa. A demora no processo de cessação, somada à falta de soluções alternativas dentro dos prazos indicados, prejudica consideravelmente o consumidor. Em razão dos fatos expostos, venho formalizar a presente queixa e exigir a imediata revisão da cobrança de dívida (incluindo auditoria de todas as comunicações feitas com a empresa), com a devida correção da situação, visto que o cancelamento do contrato não foi atendido nas datas e condições que me foram indicadas. Além disso, solicito que seja considerada a nulidade da cobrança em aberto e que a empresa Medicare regularize a situação de acordo com os meus direitos contratuais. Caso não haja uma resolução amigável e satisfatória dentro do prazo legal estipulado, tomarei as medidas legais cabíveis para proteger meus direitos, incluindo a formalização de queixa junto aos órgãos de defesa do consumidor, além de ações judiciais para reparação dos danos sofridos. Atenciosamente, Joana Nascimento