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Formal Complaint – Unjustified Deposit Deduction by Funchal Drive Car Rental (Contract #40767)
Exmos. Senhores, (Dear Sir/Madam, I would like to formally lodge a complaint against the car rental company Funchal Drive (Digifenomenal Unipessoal Lda), located in the Azores, Portugal. Issue: After renting a vehicle (Suzuki Swift, license plate BS-98-PH, Rental Agreement #40767) between 14th and 19th June 2025, I was charged a deduction from my security deposit of 410 EUR for an alleged damage (a small scratch). I requested documentation supporting the deduction, including: • An official repair invoice (fatura) showing actual repair costs, • Photos of the vehicle after the repair, • A clear description of the repair work done. The company has explicitly stated in writing that: • The vehicle has not yet been repaired, • No official invoice exists, • The charged amount was calculated internally by their system, without third-party validation, • They refuse to provide any external proof of repair or cost estimation. This practice seems highly questionable and could be perceived as a systematic method of charging customers for damages that have not been repaired, with no transparency or documentation. I respectfully request the intervention of your office to investigate this case and to help secure a refund of the unjustified charge. Attached: • Copy of the rental agreement, • Return vehicle condition report, • Full e-mail correspondence with the company showing their admission regarding the lack of repair and documentation. Thank you for your time and assistance. ) Cumprimentos.
Exercício de direito à devolução – produto incompatível por omissão de informação relevante
Exmos. Senhores, No dia 20/06/2025, comprei um ar condicionado portátil na loja Auchan Marshopping Matosinhos, com acompanhamento direto de um vendedor da loja, que me orientou tecnicamente durante a compra. Em momento algum fui informado de que o equipamento exige um tipo específico de janela (ex: janela de correr) para funcionar corretamente. Tal informação é fundamental para uma decisão de compra informada. Ao chegar a casa e proceder à instalação, constatei que o ar condicionado não é compatível com as janelas da minha habitação. Foi feita uma única tentativa de instalação, sem qualquer uso contínuo ou consumo do aparelho. O produto está completo, intacto e com todos os componentes originais — apenas com a embalagem danificada pelo transporte (volume elevado). A loja recusou a devolução alegando que o artigo foi “utilizado” e que a embalagem não está intacta, o que considero uma tentativa deliberada de evitar responsabilidade comercial. Esta recusa viola a política de devolução de 30 dias anunciada pela Auchan, e ignora que: • O produto não cumpre o fim a que se destina devido à incompatibilidade; • Houve falha grave de informação por parte do vendedor; • A embalagem foi apenas aberta para testar a funcionalidade, não para uso. Invoco os meus direitos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, artigos 4.º e 5.º, sobre o direito à informação clara e à responsabilidade do profissional por falhas técnicas na venda. No mesmo dia, outro colaborador vendeu-nos uma airfryer. Estávamos à procura de um modelo com contentor de vidro, e a senhora afirmou que tinha um com revestimento de titânio — o único com esse material disponível na loja, segundo ela. No entanto, ao chegarmos a casa e fazermos uma pesquisa, descobrimos que essa informação era falsa. Cumprimentos.
Publicidade enganosa e falha técnica não reconhecida
Exmos. Senhores, Reclamação contra Sephora Portugal – Publicidade enganosa e falha de serviço No dia 24/06, tentei usufruir de uma campanha ativa na aplicação da Sephora, com o código promocional “appmazing”, que oferecia até 7 miniaturas grátis em compras a partir de um determinado valor. A promoção estava claramente destacada na aplicação e no site. Comecei a tentar realizar a compra desde as 8h30 da manhã, e ao finalizar, a aplicação apresentava erro e não permitia concluir o pagamento. Os produtos estavam corretamente adicionados ao carrinho e dentro das condições da promoção. Reinstalei a aplicação, atualizei os dados de faturação (inclusive com a ajuda da responsável da loja à noite) e ainda assim o erro persistia. Só utilizei o meu dispositivo e tenho vídeo que comprova a falha. Por volta das 21h30, fui até uma loja física da Sephora (tenho fatura que comprova a visita), e a promoção continuava visível na aplicação, o que mostra que ainda estava ativa. Mesmo com a assistência da funcionária, e já com o número de telefone corrigido com o prefixo, a aplicação continuava a dar erro ao tentar efetuar o pagamento com a promoção. A resposta do atendimento ao cliente foi decepcionante. Ignoraram completamente os detalhes fornecidos e tentaram justificar a situação alegando falta de stock. No entanto, considero muito pouco provável que o stock tenha esgotado tão cedo no dia, especialmente porque a aplicação já apresentava erro técnico logo de manhã, e os produtos estavam disponíveis e corretamente adicionados ao carrinho. Gostaria de acrescentar que, após a minha reclamação inicial, pesquisei e encontrei diversos casos semelhantes ao meu, o que indica que este não é um incidente isolado. Vários consumidores relataram situações idênticas: códigos promocionais divulgados que não funcionam, erros recorrentes na aplicação da Sephora e respostas evasivas do atendimento, alegando “falta de stock” mesmo quando as ofertas ainda estavam visíveis no site/aplicação. Exemplos: • No Portal da Queixa, há várias reclamações sobre promoções não aplicáveis, erros no carrinho e cancelamentos por “stock” após confirmação de disponibilidade. • No Reddit, diversos utilizadores relataram problemas com códigos promocionais e ofertas que desaparecem ou não funcionam, especialmente durante campanhas promocionais. • A própria Sephora já foi multada no Brasil por propaganda enganosa durante promoções, o que demonstra um padrão de comportamento. A meu ver, trata-se de publicidade enganosa, pois: • a promoção foi amplamente divulgada sem condições claras visíveis; • estava ativa no momento da tentativa de compra; • e fui impedida de usufruí-la por falhas na aplicação, não por esgotamento real de stock. Além disso, se realmente não havia stock, a oferta deveria ter sido retirada da aplicação e do site imediatamente, pois não se pode continuar a publicitar nem a oferecer algo que já não está disponível. Isso fere os direitos do consumidor, que com boa-fé tenta aproveitar uma promoção válida e visível. Apresentei anteriormente a reclamação com o número ROR000000000045305716, mas a empresa não deu uma resposta adequada nem considerou todas as evidências apresentadas. Solicito uma análise séria e justa desta situação. Tenho vídeos, imagens e fatura para comprovar tudo o que foi relatado. Cumprimentos Sol Gonzalez.
Decisão Inaceitável - Nº Processo: 24AA236984 7 001
Exmos. Senhores, AGEAS PORTUGAL DE SEGUROS, S.A. No dia 13 de outubro, de 2024, domingo, depois de um almoço em família, quando acedo à minha viatura, estacionada no Parque "Baia", em Câmara de Lobos, deparo-me com uma nota (ANEXO I), que dizia: "BATERÃO NO LADO ESQUERDO TRASEIRO BG51TR". Entregue pelo Sr. Diogo Orlando, que havia escrito a mensagem e relata como tudo aconteceu, demonstrando-se indignado, pelo facto dos prevaricadores terem-se apercebido e mesmo assim terem-se posto em fuga(pelo que apurei era um carro de aluguer e admira-me que aquando da sua receção, não tenham sido notificada o dano no veiculo). Posto isto, contacto a PSP de Câmara de Lobos, que rapidamente acede ao local, toma conta da ocorrência e ao mesmo tempo trata de inquirir a testemunha e identificar a viatura, segurada pela AGEAS PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. O passo seguinte foi enviar a Participação (ANEXOS II e III) à minha seguradora OK! Seguros, que pelo facto de ser um seguro familiar, a titular é a minha irmã, Ana Luísa Teixeira Nóbrega Vilas Boas. Um mês depois recebo a informação, da AGEAS, que não assumia a responsabilidade pelo embate. A razão apresentada foi que a Via Direta não havia enviado dados identificativos da testemunha, nem o seu depoimento, e a AGEAS não ter conseguido contactar a mesma. Enviei por isso, o relatório(ANEXO IV) completo da PSP, de Câmara de Lobos, com todos os dados. Entretanto recebi uma chamada telefónica do serviço de apoio ao cliente da AGEAS, a agendar uma peritagem na Concessionária Peugeot, por mim indicada. A Concessionária Peugeot, apresentou, uma vez que o automóvel é novo, a solução de uma peça nova, pelo que a AGEAS, uma vez mais declinou a responsabilidade de assumir o encargo. Perante esta situação, ainda contactei a AGEAS, via e-mail, no sentido de propor a pintura do Guarda Lamas, numa oficina que propunha, em vez da opção pela peça nova. MAS A AGEAS, NÃO ALTEROU A SUA DECISÃO, depois de inúmeros contatos para a tomada de decisão. O facto é que fiquei lesada, o meu automóvel tem de ser reparado(ANEXO V) e a responsabilidade é de quem? Sou eu quem deve pagar por um ato perpetrado por outrem?? Cordialmente, M. Alexandra Carreira
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Fizemos a compra de um termoacumulador no dia 5 de maio de 2025 que ainda não foi entregue. Foram feitos vários agendamentos no decorrer do período mas, até agora, quase dois meses após a compra, ainda não recebemos a encomenda. Sempre procuramos o contato com a empresa e sempre é marcada uma nova data, mas os produtos nem chegam à transportadora. Após diversas tentativas sem sucesso, procuramos a loja no dia 25/06, onde nos foi indicada uma nova data de entrega, no dia 27/06, com instalação agendada para 30/06. Entretanto, mais uma vez, não foi entregue e nem ao menos fomos contactados. Ou seja, são várias as datas em que estamos à disposição da empresa, para receber o produto em casa, e nada acontece. Já não temos mais com quem reclamar, uma vez que nem loja, nem atendimento ao cliente, resolvem o problema. Todos os produtos e inclusive o serviço de instalação do termoacumulador já foram pagos. E não há produtos em falta. A informação é de que os produtos estão em loja Cumprimentos.
assignatura revista CARTEIRA
Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Sou cliente da DECO desde 2014 e hoje entrei em contacto telefónico com o vosso serviço de assinaturas. Fiquei surpreendido ao ser informado de que teria de pagar um valor próximo dos 34€, referente à inclusão da revista Carteira no meu plano. Adicionalmente, verifiquei na vossa página que os ficheiros PDF das faturas não podem ser descarregados, uma vez que apresentam erro, impossibilitando a minha consulta detalhada dos valores cobrados. Gostaria de esclarecer que a revista Carteira fazia parte de um suposto “plano poupança” que me foi oferecido em 2022 e que recusei expressamente, por não ter necessidade desse tipo de informação. Tenho a certeza absoluta de que nunca aderi a esse serviço adicional. Além disso, há já bastante tempo que não utilizo os vossos serviços nem leio as revistas, motivo pelo qual pretendo cancelar a assinatura base. Confirmei, inclusive, que ambas as revistas se encontram fechadas e não têm sido lidas há vários meses, o que demonstra a minha ausência de interesse e utilização. Durante a chamada telefónica, foi-me comunicado que a gravação da minha resposta em 2022 não está disponível, pelo que não me podem prestar qualquer esclarecimento adicional. Considero esta situação inaceitável, uma vez que se trata de um serviço cobrado sem o meu consentimento e sem qualquer prova da minha adesão. Solicito, por isso, um esclarecimento formal sobre esta situação, bem como a regularização imediata da cobrança indevida. Agradeço igualmente que me seja confirmada por escrito a anulação da minha assinatura com efeitos imediatos. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos. Rodrigo Sotomayor Valle 2387086-13
Falta de Resposta de Administrador Certificado pela Deco
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa à falta de resposta por parte da atual administração do condomínio onde resido, relativamente a um problema grave de infiltração de água no meu apartamento, situação que se arrasta há mais de cinco anos. Durante esse período, a anterior administração – MTSAGI (Matosinhos) – nunca prestou qualquer esclarecimento ou resposta, o que me levou a interpor uma ação judicial especial com vista à sua exoneração. Na sequência dessa ação, a administração demitiu-se, tendo sido nomeado um novo administrador na assembleia de condóminos realizada em 28 de abril de 2025. O novo administrador é o Sr. Hélder Santos, profissional associado à empresa GPC PORTUGAL, cuja relação contratual e funcional exata com esta entidade desconheço. Durante a referida assembleia, o Sr. Hélder Santos destacou que o seu serviço se encontrava abrangido pelo selo de “Garantia Deco”. Até aqui, descrevi o enquadramento da situação. Passo agora à questão que motiva esta reclamação. Desde a sua nomeação, dirigi ao administrador dois emails formais, que junto em anexo: Email de 29 de abril de 2025 – Solicitei informação, por escrito, sobre quais seriam os passos previstos para resolver o problema de infiltração na minha habitação. Email de 26 de maio de 2025 – Solicitei esclarecimento sobre se já havia sido solicitada à seguradora uma vistoria ao meu apartamento. Até à data, não recebi qualquer resposta. A minha reclamação incide, portanto, na total ausência de resposta por parte da administração, apesar de se tratar de um problema sério e bem conhecido do administrador. Como condómino e residente diretamente afetado, considero que tenho o direito de ser informado, de forma clara e atempada, sobre o tratamento dado a esta situação, nomeadamente se está, ou não, a ser diligenciado algum tipo de solução. Aguardo a vossa análise e agradeço, desde já, toda a atenção que possam dispensar a este assunto. Com os melhores cumprimentos, Nina Aguiar
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à encomenda efetuada na plataforma Shein, cuja entrega estava a cargo dos CTT Expresso. No dia 23 de junho, recebi uma mensagem SMS e um e-mail a informar que a minha encomenda estava em distribuição, sendo-me fornecido o código PIN 5324, que deveria ser apresentado ao distribuidor no momento da entrega. Contudo, nesse mesmo dia, pelas 13h57, recebi um e-mail a informar que a encomenda tinha sido entregue a uma pessoa identificada apenas como "Hugo", alguém que não conheço e que não reside na minha morada. Importa referir que a encomenda não foi entregue a mim, nem a ninguém autorizado por mim para a receção da mesma. Relembro que a entrega deveria ter sido validada através do pedido do código PIN fornecido, o que claramente não aconteceu, caso contrário, o erro na entrega teria sido prontamente detetado. Até ao momento não recebi a encomenda e continuo sem qualquer solução apresentada. Solicito, com a maior brevidade possível, o apuramento da situação e a resolução do problema, seja através da entrega efetiva da encomenda ou do reembolso do valor pago. Aguardo uma resposta urgente. Cumprimentos.
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Venho expressar a minha insatisfação com o tratamento dado à substituição da lona da minha piscina. Fatura numero N.°24154L17074-A. No dia 31 de maio, informei a Leroy Merlin e o seu distribuidor sobre um problema na costura da lona da minha piscina. Foi reconhecido que o produto estava defeituoso e, a 2 de junho, a Intex Ibérica confirmou que a lona seria substituída ao abrigo da garantia. No entanto, não recebi mais informações da Intex até ao dia 17 de junho, quando me enviaram um link de acompanhamento da DHL Parcel. A encomenda chegou ao Porto a 18 de junho, mas devido a um feriado no dia 19, contactar a DHL resultou na promessa de entrega a 23 de junho. No entanto, a entrega não ocorreu, e fui informada de um novo atraso para 25 de junho, novamente sem sucesso. A 26 de junho, ao contactar a DHL Parcel, fui informada de atrasos significativos e sem data de entrega prevista. Combinei então levantar a lona pessoalmente no armazém do Porto a 27 de junho, mas ao chegar lá, a encomenda não foi encontrada. Após mais de uma hora de espera, fui informada de que o pacote estava sem possibilidade de ser localizado. Ao contactar a DHL Parcel em Lisboa, fui informada de que iriam realizar uma nova pesquisa da encomenda na próxima segunda-feira, sem garantias. Agradeço muito a vossa atenção e ajuda na resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos.
Encomenda
Exmos. Senhores, Estou à espera de uma encomenda muito importante e hoje recebo uma mensagem da MRW a falar que a encomenda iria ser entregue entre 24/48h sendo que passado 5 minutos recebi outra onde já dizia que não era possível a entrega devido a “destinatário desconhecido” para remarcar a entrega sendo que o site não deixa fazer essa situação. Tentei ligar imensas vezes para perceber a situação e talvez levantar num ponto recolha uma vez que tenho necessidade com urgência sobre essa encomenda porém não atendem através de nenhum dos seus números. Cumprimentos.
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