Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Solicito que a Vinted, por gentileza, trate do assunto conforme a lei exige: vendi um item (valor 65€); segundo o comprador (França) o envelope havia chegado sem o item vendido - este, nem sequer, soube esclarecer acerca de como o recebeu, gastando seu tempo apenas a me difamar. A vinted, ao analisar o caso, entendeu que o comprador havia recebido o item danificado, sendo que toda a documentação enviada por mim, bem como o discurso do comprador, não alegava isto. No fim, fico sem o dinheiro e sem o item? Lembro-vos que a empresa, ao ser conivente com este posicionamento, também incorre em crime. Aguardo uma resolução breve e inteligente, pois resta claro pelas provas que o comprador não tem um discurso correto, encorrendo em falas e ações contraditórias e criminosas, sem contar que pelas fotos o envelope estava violado. Att., Cristiano Júnior

Exmos. Senhores, Após vários contactos na loja MEO de Ourém e com a linha de apoio desde o dia 10/02/2025, venho reclamar o meu direito de cancelar o contrato atual sem pagamento de incumprimento de fidelização, invocando a Lei das Comunicações Eletrónicas nº 16/2022, artigo 132 e 133 a), publicada em Diário da República. Resumidamente, no dia 10/02/2025 fui à loja de Ourém informando que iria mudar de morada no dia 25/02/2025 (vender o meu apartamento e comprar moradia), pelo que pretendia mudar o serviço de morada - conclusão, não existe fibra, apenas satélite. Ora, neste momento tenho um serviço com 500 MB de internet, serviço TV com gravações automáticas dos últimos 7 dias, entre outros, sendo que apenas existe na nova morada um serviço de satélite, onde não vou ter sequer 90% de velocidade de Internet, não vou poder usufruir das gravações automáticas, nem sequer de outras características do serviço Fibra que contratei em 03/2024. No dia da escritura, 25/02/2025, fui novamente à loja e a mesma colega pediu o cancelamento e pediu uma chamada da linha de apoio, que foi abaixo e só ligaram novamente após ir a loja novamente (dia 05/03/2025 pelas 11h22). Aí, a "senhora" informou que a MEO não tinha culpa de termos mudado de morada, e que não podia fazer nada e teria de pagar o incumprimento. Após alguns dias contactei a linha 16200 e pedi para passarem a linha dos cancelamentos, onde me disseram que para cancelar o contrato nestes termos, teria de ir a loja fazer um "Pedido de Análise" para a nova morada, e só depois conseguiria cancelar contrato assim. Fui a loja no dia 06/03/2025, sendo que no dia 07/03/2025 me contactaram a informar que o pedido estava feito, confirmava-se a não existência de possibilidade fibra na nova morada nem previsão de possibilidade. Informou que iriam ligar-me então para proceder ao cancelamento., mas não aconteceu. Liguei ontem de novo para a linha, mas a chamada caiu. Hoje, dia 12/03/2025 pelas 14h50, contactei de novo a linha, onde falei com o Sr. Sérgio Gomes ao longo de 40 minutos, onde o mesmo me informou que as características do serviço fibra eram as mesmas do satélite (pois tinha na mesma TV NET e VOZ), e que não se aplicava essa lei, sendo que me informou que efetivamente a velocidade de internet era muito diferente e que não dispunha de gravações automáticas, mas isso dependia da interpretação da lei de cada um. Ora, como é possível alguém dizer que o serviço tem características iguais? Enfim. Posto isto, e estando cansado de me deslocar à loja, de ligar para a linha, etc etc, neste sentido, e segundo a lei que mencionei em cima, que transcrevo https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/16-2022-187481298 " Artigo 133.º Alterações relativas ao titular do contrato 1 - A empresa que oferece serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de comunicações interpessoais independentes de números e dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, não pode exigir ao consumidor titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização nas seguintes situações: a) Alteração do local de residência permanente do consumidor, caso a empresa não possa assegurar a prestação do serviço contratado ou de serviço equivalente, nomeadamente em termos de características e de preço, na nova morada;" Neste caso, é óbvio que não existe o mesmo serviço ou sequer equivalente, em termos de características. (nem velocidade de internet, nem gravações automáticas, entre outros). Com isto, não culpo a MEO de não ter o serviço fibra na zona, culpo sim por me negarem o direito de cancelar o meu serviço através da LEI existente e quererem "empurrar" um serviço que nada tem a ver com o contratado. Assim, solicito o cancelamento do meu serviço, sem qualquer pagamento de indemnização por incumprimento de fidelização, e com os respetivos retroativos desde o dia da escritura e dia em que fui à loja MEO (25/02/2025), uma vez que o único serviço que pretendem instalar na nova morada nada tem a ver com o serviço que contratei em 03/2024, serviço de Fibra vs Satélite. Invoco mais uma vez a lei existente, transcrita em cima com o respetivo link do Diário da República, sendo que me tem sido negado esse direito desde o dia 25/02/2025, dia que fui em loja pedir o cancelamento do respetivo contrato já com as respetivas escrituras. Caso necessário, terei todo o gosto em juntar cartão de cidadão, documento de venda do imóvel da morada do serviço atual e documento de compra de imóvel da nova morada, para poderem conferir todas as datas. Fico a aguardar uma resposta com a maior brevidade.

Exmos. Senhores, Olá bom dia, É com muita muita insatisfação e tristeza por várias situações vividas no FitnessUP Estefânia ,já fui roubada ,já descontaram valores indevidos na minha conta bancária, e agora no passado dia 07.03.2025 fui expulsa com a presença da polícia do ginásio aonde estou inscrita sem nenhum esclarecimento plausível , sem nem se quer ser ouvida por nenhum responsável do ginásio. Eu deduzo que foi devido a situação que ocorreu no dia anterior, eu fui treinar como sempre seguido a minha rotina habitual a quase um ano no ginásio, treinei por 1h das 22h-23h mais neste dia em forma de abuso propositadamente os funcionários do FitnessUP Estefânia trancaram a porta as 23h sem nenhuma explicação aos clientes e saíram todos do balcão eu acabei o meu treino desbloqueei a porta abri e fui embora numa fui informada de que não podia abrir a porta não está no contrato e nem no regulamento. No dia 07.03.2025 chego mais cedo no ginásio 20h para começar as minhas atividades e sou muito mal abordada pelos funcionários do ginásio e indicavam que o Sr. Filipe e Sr. Miguel queriam falar comigo não sabia quem eram as pessoas mais deduzi que fossem os superiores deles em momento nenhum recusei e indiquei que depois dos meus treinos ia lá ter eles recusaram-se e ameaçaram chamar a polícia e eu disse que podiam chamar, chamaram a polícia fui expulsa e me foi exigido a deixar de treinar no fitness Up Estefânia sendo que é o ginásio aonde estou inscrita temos e temos um contrato, eu sou cliente e acho que tenho os meus direitos preciso de ajuda para processar está empresa, porque isso foi inadmissível sou cliente mereço respeito e tenho os meus direitos não sou a única cliente neste horário nunca sou a última a sair eu me pergunto será que é porque sou negra imigrante não consigo entender sinceramente ,está empresa não empatia pelos clientes,em anexo envio o contrato.

Exmos. Senhores, venho por este meio reclamar o seguinte: 1. Em 05/03/2024, adquiri à Trust in News, uma assinatura anual em papel do Courier Internacional, compra Nº 5899533, no valor de 45,60€ (quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos); 2. Na data supra, recebi um mail do Diretor do Courier Internacional, Sr. RTG, agradecendo o facto de ser um novo assinante do Courier Internacional; 3. Em 11/03/2024, a Trust in News, emitiu a fatura FT FRTMT.2024/2061, no valor de 45,60€, ficando eu com o número de cliente 2327017; 4. Em 19/03/2024, questionei a Trust in News, através de formulário próprio da empresa, sobre a não receção da publicação [Ticket#NWP2NYXJ]; 5. A resposta da empresa veio célere, datada de 19/03/2024, onde o mail assinado pela Sra. PA, do Apoio ao Cliente, dizia: “Agradecemos o seu contacto, no seguimento do seu pedido, lamentamos o facto de ainda não nos ter sido possível editar a nova edição da Courrier Internacional, nº336. Neste momento, ainda não temos informação relativa à data de publicação do novo exemplar. Lamentamos o transtorno causado e agradecemos a sua compreensão”; 6. Acontece, que estamos no ano de 2025, concretamente em 12 de março, decorrido mais de um ano desde a data da minha compra de assinatura, da revista Courier Internacional, sem o cliente ter recebido qualquer exemplar da publicação; 7. Assim sendo, dado que o prazo de entrega da publicação já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão da assinatura celebrada, exigindo o ressarcimento do valor de 45,60€ (quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), sem juros (é um bónus pelas boas leituras que tive quando adquiria a publicação nas papelarias). 8. A Trust in News, é detentora de 16 órgãos de comunicação social, em papel e digital, entre outros, Visão, Exame, Caras, Activa e Jornal de Letras, pelo que deixo o aviso a possíveis assinantes, para que tenham cuidado ao adquirir assinaturas do grupo Trust in News, pois poderão ficar sem o dinheiro e a publicação que assinaram. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Sou franco-brasileira, negra e PDC, cheguei em Lisboa em Dez de 2023. Sou atriz profissional, premiada, trabalho com a minha imagem e reputação. Desde então, fazia as minhas compras na loja Pingo Doce, mais próxima de mim, o único supermercado na região. A cada vez que entrava, o segurança me seguia durante todo o período das compras, o que me deixava constrangida. Num sábado, o segurança da semana estava, provavelmente de folga e um outro assumiu o seu posto. Eu entrei, peguei os dois itens que iria comprar, visto que eu tinha medo de tocar em algo que não fosse levar, justamente, porque sempre era seguida. Ao entregar o dinheiro para a caixa, o segurança se aproximou e disse que eu tinha que mostrar a bolsa que eu carregava (uma sacola retornável, com um saco de 5k de terra de jardinagem, que comprei em outro local). Eu respondi que eu nem precisaria mostrar, por estar visível (a bolsa estava na esteira), mas que eu não tinha que mostrar, mostraria mesmo sabendo que somente um policial poderia exigir. Foi o suficiente para o segurança começar a alterar-se, falar alto e me constranger diante dos presentes, funcionários e clientes. Eu tinha uma cerimônia religiosa e pedi ao rapaz para falar mais baixo, disse que não podia me aborrecer porque tinha uma cerimonia religiosa, pedi para que ficasse calmo, que tenho idade de ser mãe dele… Quanto mais eu pedia para parar, mais ele elevava a voz, chegando a ficar muito perto de mim, no intuito de me intimidar. Ao final, me conduziu `a saida do mercado, me constrangendo ainda mais. Eu sou integra , paguei pelo que peguei, sou imigrante e não atravessaria o oceano para furtar no Pingo Doce. Fui `a delegacia, ajuizei processo de danos morais, porém o processo foi arquivado, pois mudei de endereço e não recebi intimação. Tentando um acordo, meu advogado procurou o pingo doce que, após mais de 1 mês de delongas , disse que perguntou aos funcionários e disseram que não houve nada. As câmeras do supermercado mostram o ocorrido, eu estava dentro do mercado, paguei pelo que comprei, não há nenhum indicativo na loja, tampouco obrigação legal de mostrar a bolsa. O supermercado é cheio de câmeras, não tem fundamento a agressividade do segurança. Como o Pingo Doce não quer reparar o erro, estou desarquivando o processo e vou reaver os meus direitos. A Justiça é para todos! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO na resolução de um conflito de consumo que demonstra graves falhas na proteção dos direitos do consumidor. No dia 11 de março de 2025, adquiri através da loja online GlobalData uma cadeira gaming no valor de 269,90€. Após confirmação da compra, recebi a indicação de que a entrega seria efetuada pelos CTT Expresso. No dia seguinte, 12 de março de 2025, por volta das 10:40, o serviço de entrega dos CTT Expresso compareceu na minha morada. No entanto, o estafeta recusou-se a subir ao meu apartamento (1º andar, letra C) para efetuar a entrega, limitando-se a tocar à campainha do prédio. Quando contactei o estafeta por telefone para resolver a situação, fui alvo de insultos e, num tom de gozo, o funcionário afirmou que "não tem que ir à porta do apartamento fazer a entrega". O estafeta abandonou o local sem entregar o produto, apesar de eu ter pago pelo mesmo e pelo serviço de entrega. Imediatamente após o incidente, contactei o serviço de apoio ao cliente da GlobalData para reportar o sucedido. Para minha surpresa, o assistente: Negou qualquer responsabilidade pelo serviço de entrega dos CTT Expresso Informou que o estorno só seria processado num prazo de 14 dias Recusou-se a apresentar alternativas para a resolução imediata do problema Tentou transferir para mim, consumidor, a responsabilidade de resolver a situação com a transportadora Estou agora numa situação injusta e lesiva dos meus direitos: não recebi o produto pelo qual paguei, fiquei com o valor retido por um período de 14 dias, e fui tratado de forma desrespeitosa tanto pelo serviço de entrega como pelo apoio ao cliente. DILIGÊNCIAS JÁ EFETUADAS Contacto telefónico com o serviço de apoio ao cliente da GlobalData (12/03/2025) Reclamação formal enviada por email à GlobalData (12/03/2025) Reclamação registada no Livro de Reclamações Eletrónico (12/03/2025, Nº ROR00000000045229043) Publicação no Portal da Queixa (12/03/2025) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A situação descrita constitui uma violação da legislação portuguesa, nomeadamente: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro - que estabelece a responsabilidade do fornecedor pela entrega efetiva dos bens ao consumidor e determina que o risco só se transfere para o consumidor quando este adquire a posse física dos bens. Artigo 800.º do Código Civil - que determina que o devedor (neste caso, a GlobalData) é responsável pelos atos das pessoas que utiliza para o cumprimento da obrigação (CTT Expresso). Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor) - especificamente o direito à qualidade dos bens e serviços (artigo 4.º) e o direito à reparação de danos (artigo 12.º). Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março - que proíbe práticas comerciais desleais, incluindo a indução em erro do consumidor quanto aos seus direitos. PEDIDO DE INTERVENÇÃO Solicito à DECO que intervenha neste caso através das seguintes ações: Análise jurídica da situação e aconselhamento sobre os meus direitos específicos Mediação do conflito junto da GlobalData para: Obter a devolução imediata do valor pago Requerer uma compensação pelos transtornos causados Exigir um pedido formal de desculpas pelo tratamento recebido Caso não seja possível a resolução amigável, representação nos mecanismos de resolução alternativa de litígios Divulgação da situação, se considerado pertinente, para alerta dos consumidores sobre estas práticas ANEXOS Comprovativo da compra e pagamento Registo do histórico de tracking da encomenda Cópia da reclamação enviada à GlobalData Comprovativo da reclamação no Livro de Reclamações Agradeço desde já a atenção dispensada e manifesto total disponibilidade para fornecer quaisquer informações adicionais ou documentação complementar que possam ser necessárias para a análise deste caso. Parede, 12 de março de 2025 Cumprimentos. André Ferreira

Exmos. Senhores, 12 de Março de 2025 No dia 5 de Março , preenchi os meus dados nesta plataforma com a intençao de ver como funcionava, passados poucos minutos recebo um telefonema a dizerem que tinham visto os meus dados, e que naquele dia estavam a dar um bónus de 50€ se fizesse um deposito de 200€ , os quais seriam sempre reembolsados assim que eu quisesse,que iriam negociar com o bónus , estando sempre o meu dinheiro a "salvo", eu pensei não perco nada e sim fiz o deposito atraves de entidade e referência. Não demorou muito para me arrepender, quando o meu gestor de conta ligou á tarde eu disse lhe que já nao quria avançar, ele ainda tentou dissuadir me mas, disse me que iram voltar a ligar e ligaram dia 6 voltei a dizer que não queria fazer qualquer movimento na conta e disseram que sim iriam restituir o montante, enviei por e mail o CC e uma factura comprovativa da minha morada, foi o que me pediram, acontece que até agora nao fizeram nenhum depósito e provavelmente não o farão!! Serve esta reclamaçao para meu interesse e para alertar que é uma fraude. ( tenho todos os email e comprovativos do que falo) Cumprimentos

Exmos. Senhores, Fiz o pedido de alteração de fornecedor de energia a 19 de dezembro de 2024, tendo o contrato com a mesma iniciado a 31 de dezembro de 2024. No entanto continuo a receber faturas da EDP referentes ao Serviço Pack EDP Base , que foi renovado a 18 de janeiro de 2025. Depois de contactar a EDP para pedir esclarecimentos, fui informada de que o contrato renova automaticamente caso não seja comunicada a vontade de rescisão com antecedência de 30 dias e que o poderia ter feito aquando do recebimento do email a informar da renovação. O que acontece é que nunca recebi nenhum email por parte da EDP a informar nem de que a contratação do pack estaria a terminar, nem tão pouco da possibilidade de rescisão. Assim, sendo, a EDP diz que sou obrigada a pagar um serviço que nem sabia que renovava automaticamente, e que, ainda por cima, foi renovado um mês depois do pedido de alteração do fornecedor de energia. Não faz qualquer sentido! Se o que eu queria era baixar o valor da minha fatura, neste momento estou a pagar um pouco mais do que antes, com a diferença de que um valor é para o meu fornecedor de energia e outros para um pack que não faz qualquer sentido para mim Cumprimentos. Silvia Braga

Boa tarde o meu nome é Romica Chiuchisan , sou cliente securitas direct a 3 anos , através do banco BPI . O contracto de fidelização acaba em 24 de Março 2025 e esta pago até esta data . Como não foi informado não sabia que era preciso de mandar a carta registada com período de 30 dias antes de cabar o contrato . Foi ligado depois de data e dizero que o contracto esta renovado automaticamente mai 12 mês. Pedi o anulação da contracto por email e também mandei a carta . Não quero pagar mais um ano se eu não quero o serviço ., nem nunca utilizei , mais que de 6 mês não estava funcionar por falta de baterias , mas ninguém me ligou em este tempo . Obrigado Comprimentos .

Boa tarde, Solicitei o cancelamento da minha subscrição da Deco devido a terem sido debitados duas mensalidades e nunca tive direito a solicitar o meu presente de boas vindas, visto que os meus pontos nunca foram creditados. Pedi à minha namorada para ligar convosco para tratar deste assunto e a vossa assistência foi péssima e a senhora que a atendeu telefonicamente foi desagradável e inconveniente. Chamou a minha namorada de garota e ainda lhe disse que tinha uma língua viperina... isto tudo só porque ela em vez de ligar para o número normal ligou para o departamento jurístico. Esperávamos muito mais deste "serviço" que supostamente defende o consumidor. Com os melhores cumprimentos,