Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Coloquei com esta empresa janelas de PVC. Para efetuar este trabalho tem de mexer nas calhas dos estores. Nos meus estores(novos) da sala ,os estores ficaram com funcionamento deficiente. Um estore mal se mexe e outro não mexe nem abre totalmente O problema foi relatado a empresa por email e telefone e fiquei a espera e ate hoje não houve resposta. Espero com esta reclamação a DECO tome conhecimento e a empresa tenha um serviço pos venda/qualidade muito melhor Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Prezado(a) AIMA, Espero que este e-mail encontre todos bem. Gostaria de manifestar minha preocupação e insatisfação em relação a um problema que persiste e que já deveria ter sido resolvido dentro do prazo de 90 dias estipulado para o mesmo. Já se passou o referido período e não obtive uma solução satisfatória, o que me leva a reiterar meu interesse e solicitar um posicionamento definitivo sobre o assunto. Além disso, gostaria de relatar o atendimento inadequado que recebi no dia 10 de março de 2025, durante uma ligação telefônica com início às 12:20 e término às 12:30. Fui atendido pela funcionária Mariana, que, infelizmente, demonstrou desinteresse em me fornecer as informações corretas, além de ser mal-educada em suas respostas. Essa postura não apenas não contribuiu para a resolução da minha questão, como também gerou frustração, uma vez que esperava um atendimento mais profissional e cordial. Diante disso, solicito uma revisão sobre o meu caso, bem como um retorno urgente sobre a situação. Acredito que o bom atendimento e a transparência nas informações são fundamentais para a manutenção de uma relação de confiança entre a empresa e seus clientes. Fico à disposição para fornecer mais detalhes, se necessário, e aguardo uma solução adequada. Atenciosamente, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 23/06/2022 fiz um pedido à secutiras direct para que fosse feita a alteração de titular de um contrato antigo para o nome da empresa da qual sou sócio. A securitas, através do seu comercial, tratou do assunto e no contrato ficou escrito (à mão, pelo comercial), que estaria sujeito a uma permanencia de 12 meses. No mes de novembro de 2023 foi enviada uma carta à Securitas Direct para que fosse efetuada a rescisão do contrato. Na ausência de resposta, foi enviada a mesma carta a 3/12/2024. Em resposta de 27/11/24 (que chegou após novo envio do meu pedido de rescisão), a securitas afirma que possuo um contrato de permanência de 24 meses e não de 12 tal como escrito no contrato que assinei junto do comercial. Sinto que fui alvo de tentativa de burla/fraude por parte da securitas (na pessoa do seu comercial) pois se no contrato ficou escrito 12 meses de permanência, deveria ser esse o prazo válido. Remeti nova resposta a esta carta, afirmando isto mesmo e não obtive qualquer resposta até ao momento. A securitas insiste agora que o meu contrato continua válido, não por causa do prazo de permanência de 24 meses, mas porque devia ter cancelado com antecedência, tendo o mesmo renovado por mais um ano. Ou seja, a Securitas percebeu que não tinha base para o fundamento dos 24 meses, mas joga agora com uma falsa questão de cancelamento antecipado, tendo o contrato renovado automaticamente. É sabido que estas renovações automáticas são de caracter muito dúvidoso, pois impedem os clientes de usufruirem da sua liberdade de escolha, estando conforme o Decreto Lei nº 446/85, mais especificamente no seu artigo 22 alínea h correspondente a cláusulas proibidas em contratos de prestação de serviços. De acordo com a legislação europeia, esta situação configura a aplicação de uma clausula potencialmente abusiva, uma vez que findo o período de fidelização obrigatória, o consumidor é condicionado a poder rescindir numa janela temporal muito curta, ficando sujeito a ter de pagar 12 meses de um produto de que não usufrui, além de que é vossa obrigação informar o cliente 30 dias antes da renovação caso queira continuar com os serviços. Agradeço pois que dêem o contrato por anulado, que parem de me ligar 3/4 vezes por dia e que venham recolher os vossos equipamentos (caso assim entendam) Esta mesma queixa foi submetida no Portal da Queixa mas sem sucesso. A Securitas direct ignora os meus fundamentos e continua a enviar mensalmente faturas e e-mails com pedidos de cobrança, sem ser capaz de reconhecer que o seu representante - o comercial - firmou um contrato de 12 meses, pois fizemos apenas uma mudança de titutar de contrato, dando seguimento ao contrato anterior, sem qualquer benefício atribuido ou equipamento novo aplicado (fruto do meu pedido). Aquando do contrato não foram mencionadas clausulas automáticas de renovação contratual, nem a Securitas me contactou no aproximar do prazo. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à decisão de não elegibilidade da minha candidatura ao Fundo de Investimento PAE+S 2023, em virtude das irregularidades indicadas na comunicação que recebi no dia 03/03/2025. A presente candidatura foi reavaliada, permanecendo como "não elegível" tendo sido adicionada(s) a(s) inconformidade(s) regulamentar(es) ao Programa acima indicada(s). a) Foi possível verificar que a a empresa que emitiu a fatura não se encontrava/encontra inscrita na referida plataforma portal casa+, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. -Tendo em conta que este ponto já teria sido validado anteriormente, Recebi um pedido de esclarecimento dia 08/02/2025 com os seguintes pontos: a) De acordo com o ponto 9.1 ii. do Aviso de Abertura de Concurso, o comprovativo de IBAN possui a validade de 1 ano. Verifica-se que o comprovativo apresentado se encontra fora de validade. Deve apresentar comprovativo válido no qual conste o nome do candidato e o seu IBAN. Caso o IBAN tenha sido alterado entre o período de submissão da candidatura e o período da avaliação, o Fundo Ambiental pode proceder com a atualização do IBAN, em conformidade com o comprovativo apresentado nesta fase. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração. b) Não é possível aferir o valor da despesa elegível. Deve ser submetida proposta, orçamento ou declaração, datata e assinada, a emitir pela empresa fornecedora que descreva os trabalhos, caracterize e quantifique os materiais, equipamentos e sistemas instalados, relacionando-os univocamente com os números das faturas e/ou recibos apresentados. Esse documento deve igualmente indicar os respetivos preços unitários. Não deve ser apresentada nova fatura, dado que de acordo com o ponto 7.1 b) i) do Aviso apenas são elegíveis faturas com data anterior à submissão da candidatura. c) Verifica-se que um dos recibos apresentado possui data anterior à fatura. Considerando essa impossibilidade contabilística, a situação será objeto de averiguação. Entretanto, o candidato poderá apresentar em alternativa os comprovativos de transferência bancária que suportem o pagamento da(s) fatura(s) submetida(s) (com IVA) e a(s) respetiva(s) data(s). Os de transferência bancária devem permitir aferir que o pagamento foi efetuado à empresa que emitiu a fatura, devendo todos eles possuir data posterior a 1/5/2022. Os comprovativos a apresentar devem conter, pelo menos, a seguinte informação: i) Data da transferência/pagamento; ii) IBAN de destino; iii)Valor transferido/pago. d) Omissa etiqueta energética do sistema solar e omisso respetivo relatório do cálculo, emitido pelo fabricante ou fornecedor/instalador do sistema, conforme exigido no ponto 3 d) anexo I do Aviso de Abertura de Concurso. e) Não foi possível verificar acedendo ao portal casA+ que a empresa que emitiu a fatura se encontra inscrita na referida plataforma, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. Deve ser solicitada à empresa que emitiu a fatura o respetivo certificado ou contrato de adesão com indicação do respetivo período de inscrição e submeter o mesmo em resposta ao presente pedido. -Dia 21/02/2025 enviei as informações dos pontos mencionados a cima. -Dia 23/02/2025 a candidatura foi considerada "Não Elegível" pelo motivo seguinte: a) Omissa etiqueta energética do sistema solar e omisso respetivo relatório do cálculo, emitido pelo fabricante ou fornecedor/instalador do sistema, conforme exigido no ponto 3 d) anexo I do Aviso de Abertura de Concurso. -Dia 28/02/2025 a nova etiqueta energética enviada no formulário de contestação, foi aceite . Ou seja neste momento a validação do portal casA+ já foi aceite, pois foi enviada no pedido de esclarecimento de dia 21/02/2025 no ponto e). -A validação do portal casA+ não foi um dos motivos para não estar Elegível no email de dia 23/02/2025 quando a candidatura foi considerada "Não Elegível". -Mas dia 01/03/2025 a candidatura foi considerada novamente "Não Elegível" pelo motivo mencionado inicialmente: a) Não foi possível verificar acedendo ao portal casA+ que a empresa que emitiu a fatura se encontra inscrita na referida plataforma, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. Deve ser solicitada à empresa que emitiu a fatura o respetivo certificado ou contrato de adesão com indicação do respetivo período de inscrição e submeter o mesmo em resposta ao presente pedido. -Como pensei que se tratava de um engano, escrevi isso mesmo pois já tinha enviado dia 21/02/2025 esse comprovativo com o pedido de esclarecimento(imagem da pagina interna da empresa no portal CasA+), e voltei a adicionar o mesmo. -Mas dia 03/03 a minha candidatura foi Anulada pois a contestação não foi aceite. a) Foi possível verificar que a a empresa que emitiu a fatura não se encontrava/encontra inscrita na referida plataforma portal casa+, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. -Neste mesmo dia enviei através do formulário uma mensagem a pedir um esclarecimento pois já tinha sido aceite o comprovativo anteriormente. -No dia 06/03/2025 voltei a enviar outro mensagem pois a empresa em questão que não aparecia no portal casA+ já estava visível na pesquisa, e anteriormente tinha apenas enviado como comprovativo uma captura da pagina interna da empresa, que me tinha sido fornecida. -Até a data não recebi nenhuma resposta das mensagens que enviei através do formulário na pagina do fundo ambiental , nem consegui entrar em contacto através do numero de telefone apos múltiplas tentativas. -Neste momento no portal casA+ é possível atualmente encontrar a empresa que foi Registada a 24/06/2021 e tem um Registo válido até: 05/03/2026. Anteriormente valido até 2025 Deste modo solicitava que fosse realizada um revisão da decisão – Considerando que a candidatura cumpre todos os objetivos do programa, solicito a reavaliação do meu processo e a eventual retificação da candidatura, permitindo a sua aceitação. Dado que esta situação poderá configurar um prejuízo injustificado, peço a vossa intervenção junto da entidade responsável para que a situação seja revista de forma justa e conforme os princípios de boa-fé e transparência. Aguardo uma resposta sobre o estado da minha candidatura. Atentamente, Maria Valente

No dia 22/03 fiz uma reserva para o dia 23/03 no qual me enganei pois seria para o dia em que estava e não no dia a seguir. Logo de seguida pedi a devolução do dinheiro pois eu precisava do pagamento do parque para dia 22/03 e não para dia 23/03 onde me retiraram 8,30€. Só fariam a devolução se eu tivesse cancelado com 24 horas de antecedência, eu demorei poucos minutos até enviar mensagens para o chat e vários emails para onde conseguia. Nesse dia por ter errado no dia da reserva teria de pagar 11,44€ de lá estar 8 horas pois estava a trabalhar e mais os 8,30€. Pedi várias vezes a devolução por email e chat e até agora a única mensagem que me enviaram foi pelo chat a dizer que não me iriam dar o valor porque não cancelei com 24 horas de antecedência, como é possível cancelar uma reserva que foi feita para o dia a seguir? Nunca tendo usado o parque nesse dia. Hoje, cobraram me os 11,44€ de um cartão que não tinham autorização pois eu mudei os dados do cartao e retiraram do cartão que lá estaria que não era para cobrar e sim do novo. Não obtenho nenhum tipo de resposta, paguei por esse dia no total 19,74€ sem ter usado um dos parques. O tempo que demorei que foi poucos minutos foi o tempo de saber como poderia cancelar a reserva.

Exmos. Senhores, Em 7 de Dezembro adquiri 3 produtos pelo Aliexpress, nr registo CNPRT15005351234001242614. Conforme indicado, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada em 6 dias. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto do Aliexpress, 3/1/2025; 7/1/2025; 16/1/2025; 3/3/2025; e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Em todas as minhas tentativas de tentar resolver este problema que diz respeito ao Aliexpress, este, remete o problema para o cliente, solicitando que seja o cliente a contactar a transportadora. Mesmo não tendo que o fazer, contactei com a Vossa empresa de entregas, EcoScooting, que indicaram no dia 12 de Dezembro terem efetuado uma tentativa de entrega, no entanto, apesar de eu estar em casa, não tocaram à campainha, não deixaram aviso, nem ligaram para o meu numero de telemóvel, em outras tentativas de resolver este problema, a resposta foi de que iriam verificar, ao fim de cerca de 4 meses, 26 de Março de 2025, recebi um email da Vossa empresa que após várias tentativas teriam que devolver a encomenda à origem. Informo que tenho emails a comprovar o que digo, e pretendia que empresa fizessem o mesmo, provassem todas as tentativas de contacto que fizeram. Cumprimentos, Luís Borges

Exmos. Senhores, Em 7 de Dezembro adquiri 3 produtos: Lemorele-Docking station Type-C 2 Ports; Junta de vazamento e fita vedante de portas; pelo valor de 10.40€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme indicado, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada em 6 dias. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços, 3/1/2025; 7/1/2025; 16/1/2025; 3/3/2025; e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Em todas as minhas tentativas de tentar resolver este problema que diz respeito ao Aliexpress, remete o problema para o cliente, solicitando que seja o cliente a contactar a transportadora, por esta e por outras o Aliexpress deixou de ter qualquer credibilidade. Mesmo não tendo que o fazer, contactei a empresa de entregas, EcoScooting, esta que indicou no dia 12 de Dezembro ter efetuado uma tentativa de entrega, no entanto, apesar de eu estar em casa, não tocaram à campainha, não deixaram aviso, nem ligaram para o meu numero de telemóvel, noutra tentativas de resolver este problema, a resposta foi que iria verificar, ao fim de cerca de 4 meses, 26 de Março de 2025, recebi um email desta empresa que após várias tentativas teriam que devolver a encomenda à origem. Informo que tenho email a comprovar o que digo, e pretendia que esta empresa fizesse o mesmo, provasse todas as tentativas de contacto que fez. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos, Luís Borges

Exmos. Senhores, Nos passados meses tenho sido inoportunado de forma agressiva e injustificadas com várias chamadas e emails por parte da Intrum Portugal em nome da MEO. Em causa está um contrato que rescindi unilateralmente sem estar ciente ou ter sido informado que o mesmo tinha fidelização. Por incumprimento de contrato (algo que uma vez mais, não sabia que estava a suceder), quiseram-me cobrar 60 euros e em cima desses, 30 euros por faturas antigas mais 10 por juros de mora. Acho inadmissível, uma vez que nunca fui informado de estar fidelizado, nem assinei algum contrato nesse aspeto. Ainda mais, sou estudante universitário e estou a ser ameaçado pela dita empresa de contencioso, o que a meu ver é injusto e inadmissível. Dessa forma, reitero o meu pedido à DECO para atuar junto à INTRUM e da MEO, uma vez que eu mesmo não posso fazer muito mais . Com os melhores cumprimentos, Guilherme Abreu

Exmos. Senhores, No dia 23 de março de 2025, desloquei-me à loja Worten no Norteshopping devido a um problema com o meu frigorífico Samsung, modelo RB36T672C, adquirido a 18-08-2022, portanto, ainda dentro do período de garantia. O problema consiste no "descascamento" da tinta numa lateral do equipamento, apresentando pequenas picadelas espalhadas apenas num dos lados. Ora, não é normal ser apenas num dos lados. Não foi utilizado qualquer produto abrasivo na zona afetada, nem algo que justifique esta questão. Parece-nos que, sem dúvida, é um defeito do próprio frigorífico. Durante a visita à loja, mostrei fotografias do defeito ao funcionário da Worten Resolve, que indicou não serem necessárias incluí-las no processo. Foi-me comunicado que, no prazo de 48 horas, um técnico entraria em contacto para agendar uma vistoria e elaborar um relatório. No entanto, tal contacto não ocorreu dentro do prazo estabelecido. Ainda tive o cuidado de ligar terça-feira à assistência da Worten, onde me disseram para não me preocupar que um técnico ainda no dia de ontem iria entrar em contacto comigo. Não aconteceu. Após minha insistência, liguei hoje de manhã novamente. Fui informada hoje de que a marca teria recusado cobrir o defeito, sem que tenha sido realizada qualquer avaliação técnica presencial ou sequer analisadas as imagens que apresentei. Tal decisão parece-me infundada e contrária aos direitos do consumidor, nomeadamente os previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula a conformidade dos bens. Dado que o problema não foi provocado por mau uso e trata-se de um defeito de fabrico ou de materiais, exijo a resolução do problema através de uma das seguintes opções, conforme previsto na lei: 1. Reparação ou substituição do equipamento, sem custos adicionais para mim; 2. Caso a reparação não seja possível, um frigorifico de categoria igual ou superior. Caso não obtenha uma solução satisfatória no prazo de 10 dias úteis, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, dos Julgados de Paz e da ASAE. Reiteiro que é inadmissível recusarem a assistência sem sequer verem o equipamento ou ainda pedirem fotografias do mesmo. Deram uma decisão com base em nada. A assistência técnica está a ser-me recusada, ainda que dentro da garantia. Pior do que me recusarem a assistência, é o atendedor da Worten me dizer que recusam por ter picadelas de tinta a descascar e que se quiser avançar, terei o custo do técnico a ir a casa. Isto é surreal. A tinta serve para proteger o equipamento e da forma como está no nosso frigorífico é, sem causa de dúvida, problema de fabrico. Aguardo resposta urgente para evitar novas diligências legais. Com os melhores cumprimentos, Carina Gonçalves