Reclamações públicas

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S. A.
08/10/2025
MEO

Recusam cancelar contrato

Exmos. Senhores, Em 27/09/2025 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º conta 1499648843. Sucede que até hoje, passados que são 11 dias, e não aceitam o certificado de residência anexado. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Resolvida
C. D.
08/10/2025

Reembolsos Pendentes

Exmos. Senhores Venho por este meio mostrar a minha indignação quanto á resolução deste assunto que se arrasta desde dia 14/05/2025, data em que foi solicitado o reembolso do valor transferido em excesso, 600€ referentes á reserva nr. 61008297. Posteriormente, no dia 20/05/2025 solicitei esclarecimentos sobre o cancelamento de 3 passageiros referentes á reserva 61008126, e a transferência do passageiro Rui Dias para a reserva 61008196. No dia 23/05/2025 foi me comunicado por email quais os valores a ser reembolsados bem como a sua penalização, valores que foram aceites e solidado o respetivo reembolso referente ao cancelamento da reserva 61008126. Após este período houve uma serie de troca de emails, onde eu fui solicitando informações sobre os referidos reembolsos, aos quais os Departamento Financeiro me foi respondendo por algumas vezes, mas com pouca informação e clareza. Para além de todos os emails enviados duraste este período fui também contatando com bastante frequência, e mais recentemente todos os dias o número direto da MSC cruzeiros, mas mais uma vez e infelizmente os vossos colaboradores não tem acesso a informações especificas limitando-se apenas a comunicar o meu contato ao Departamento Financeiro. Mais recentemente foi me facultado o contacto direto deste Departamento de forma a conseguir tratar deste assunto diretamente, mas mais uma vez de nada serviu, mesmo falando diretamente com o colaborador que apenas muito friamente me disse que não tinha grandes informações para me dar, que o assunto estava a ser tratado e que tinha de aguardar por mais detalhes, quando insisti apenas justificou o atraso dizendo que houve uma alteração no sistema informático que isso estava a causar alguns problemas. Esta última informação foi me dada apenas por telefone no dia 27/08/2025, solicitei ao Sr. Henrique que me enviasse email com essa informação a qual até á data de hoje não obtive nenhum email, voltando eu a contatar o Departamento financeiro no dia 29/08/2025 mas o Sr. "colaborador" estava ocupado e foi-me garantido que me devolveria a chamada, o que não aconteceu. Os valores solicitados para reembolso referentes às reserva 61008297 e 61008126, correspondem num total de 4.252.27 (600+3.652.27) até á data apenas foi detetado um reembolso no valor de 2.492.73 no dia 09/07/2025, o que não corresponde no total a nenhuma das reservas referidas, no entanto e apesar de ter solicitado os comprovativos das transferências e esclarecimentos em relação a este valor o mesmo nunca me foi prestado. Estas reservas foram feitas no mês de janeiro de 2025 para uma viagem em família, no total de 5 camarotes, correspondentes a um valor superior a 15.000€, todos os pagamentos e prazos foram cumpridos pela nossa parte, pelo que o mínimo que se pode exigir a uma empresa deste nível é exatamente o mesmo com o devido respeito pelos clientes. Esta situação ultrapassou já em muito a nossa compreensão e paciência, estando desde o mês de maio a solicitar um reembolso que é nosso por direito. Não entendo a falta de respeito, de informação e de clareza, tal como a inexistência de profissionalismo que esta empresa tem demonstrado para connosco após cada contato. Tornou-se uma situação demasiado desgastante, angustiante e de grande frustração psicológica o que nos leva a considerar que após termos esta situação resolvido se alguma vez voltaremos a reservar com a MSC. Enviei carta por escrito por correio registada com aviso de receção, recebida a 08/09/2025 e passado 1 mês não houve nenhum contato.

Encerrada
V. E.
08/10/2025

Falta de prazo e prejuízo causado pela oficina

À Morgado & Amado, Venho, por meio desta, registrar formalmente minha insatisfação com o atendimento e a falta de comprometimento desta oficina em relação ao reparo do meu veículo, MG 5, BS95MR, encaminhado por meio da seguradora Fidelidade. No momento do contacto inicial, fui informado pelo Sr Eduardo de que a oficina poderia receber o veículo para realizar os reparos, o mesmo ainda questionou se era um Hyundai, informei que não, que se tratava de um MG , e o mesmo disse: é que se fosse um Hyundai a reparação demorava, mas MG pode trazer, o que levou à autorização do reboque para o endereço indicado. No entanto, após o recebimento do carro, fui surpreendido com a informação de que não há prazo definido para o início nem para a conclusão do serviço, sob a justificativa de problemas internos da empresa. Com todo respeito, não considero justo que o cliente seja penalizado por dificuldades internas da oficina, especialmente quando não houve aviso prévio sobre essa situação. Caso essa informação tivesse sido fornecida antecipadamente, eu jamais teria autorizado o envio do veículo, já que ele é essencial para o desempenho das minhas atividades profissionais. Além disso, a seguradora informou que não há possibilidade de transferir o veículo para outra oficina sem custo, o que me deixa em situação de prejuízo — sendo que a responsabilidade por essa situação é integralmente da oficina, que aceitou o serviço sem condições de executá-lo atempadamente. Diante disso, solicito providências imediatas, a saber: 1. O transporte do veículo para outra oficina sem ônus para o cliente, assumindo assim todas as responsabilidades pelo transtorno que me foi causado. Erraram? Ok, tudo bem. Agora reparem o erro e assumam sem ser o cliente o prejudicado, já estou muito prejudicado e solicito uma resolução com celeridade. Com os melhores cumprimentos, Vértice Eficaz

Encerrada
A. S.
08/10/2025

Encomenda não entregue

Exmos. Senhores, Em Agosto de 2025 adquiri um/uma sapatilhas New Balance, da marca New Balance, pelo valor de 76,99 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (PRAZO). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços via email e obtive a resposta de que esta situação esta a cargo de outra empresa, sendo que o montante foi pago á Ginova. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Encerrada
R. S.
08/10/2025

Recusa de cancelamento de contrato

Cartão n: 021866149 Celebrei um contrato de plano de saúde com a Medicare em 31 de outubro de 2024, com duração de um ano e renovação automática em 31 de outubro de 2025. No dia 7 de outubro de 2025, entrei em contacto com a empresa para solicitar o cancelamento do plano, manifestando claramente a intenção de não renovar o contrato. No entanto, fui informada de que o cancelamento não seria possível, alegando que o pedido deveria ter sido feito com 30 dias de antecedência, e que o contrato teria sido automaticamente renovado por mais um ano, sem a minha autorização expressa. A empresa insiste, assim, em manter a cobrança de mensalidades por um novo período anual, o que é considerado abusivo e ilegal, uma vez que manifestei a minha vontade de cessar o contrato antes da data de renovação. De acordo com a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e o Decreto-Lei n.º 446/85 (Cláusulas Contratuais Gerais), são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas ou que limitem injustificadamente o seu direito de denúncia do contrato. Além disso, as normas da Direção-Geral do Consumidor e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) estabelecem que o consumidor pode cessar o contrato a qualquer momento, devendo apenas pagar pelos dias efetivamente usufruídos até à data do pedido. Considero que a conduta da Medicare configura uma prática comercial abusiva, pois procura condicionar o consumidor ao pagamento de um novo período contratual sem consentimento informado e sem utilização do serviço. Pedido: Que o meu contrato seja cancelado com efeitos imediatos a partir do pedido efetuado em 07/10/2025; Que sejam anuladas todas as cobranças futuras e eventuais tentativas de débito automático; Que a empresa seja instada a rever as suas práticas contratuais, de forma a respeitar os direitos dos consumidores.

Encerrada
M. D.
08/10/2025

Grips de borracha - Elite series 2

Tenho um comando Xbox Elite Series 2 que começou a apresentar descolamento da borracha lateral (grip). Verifiquei no portal da Microsoft que a garantia está válida até novembro de 2028, no entanto, ao tentar registar o pedido de reparação, o site apresenta um valor de reparo a pagar, mesmo estando o produto dentro do período de garantia. Pelo que apurei, este é um problema recorrente neste modelo, sendo reconhecido por vários utilizadores como um defeito de fabrico. O comando foi sempre utilizado com cuidado, sem quedas nem uso indevido. Gostaria de solicitar a reparação gratuita ou substituição do comando, conforme previsto pela garantia, e também que seja corrigido o erro no portal que apresenta o custo indevido.

Encerrada
A. C.
08/10/2025

Voo Cancelado Ryanair

Exmos. Senhores, Em 25 DE SETEMBRO DE 2025 eu e minha esposa grávida fomos ao aeroporto de BARI-ITALIA para embarcar no vosso voo FR 277 para MILÃO-MALPENSA. Sucede que o voo cuja partida estava marcada para as 20:35, estava atrasado por mais de 3 horas. Quando embarcamos no avião após fecharem as portas fomos informados que estavamos indo para Napoles para troca da tripulação devido o grande atraso no voo. A aeronave ficou sobrevoando mas não pousou em Napoles, retornando para Bari. O voo então foi cancelado, só tendo os passageiros sido informados no aeroporto e acabámos por embarcar noutro voo nº FR 2772 para MILÃO-MALPENSA as 07:30 do dia 26 de setembro de 2025. Só tendo chegado ao nosso destino final por volta das 10:00. A Ryanair avisou no aeroporto que não daria voucher de alimentação pois todos restaurantes estavam fechados. Falaram que não tinha hotel disponivel em Bari e que só havia hotel em outra cidade distante de Bari. Não conseguimos descansar/dormir e nem comer e ainda perdemos o nosso hotel que já haviamos pago em Milão. Significa isto que o atraso excedeu mais que 13 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250 Euro para mim e 250 Euro para minha esposa, totalizando 500 Euro, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Encerrada
N. O.
08/10/2025
Caetano Fórmula Renault Almada

Refund of €110 for unnecessary diagnosis

Venho solicitar a intervenção da DECO para mediação relativa ao reembolso de €110, pago à oficina Caetano Fórmula Renault Service Almada, por um diagnóstico que se revelou desnecessário. Foi enviada carta registada à Renault Portugal S.A. em 10/07/2025 e submetida reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em 10/09/2025 (ID: ROR00000000045372154). A oficina e a entidade responsável não responderam dentro do prazo legal de 15 dias úteis, em violação das normas aplicáveis de defesa do consumidor. Já foi também apresentada denúncia à ASAE. Pedido: reembolso integral de €110 para o mesmo meio de pagamento e confirmação escrita do erro e das medidas corretivas adotadas. Anexos: carta registada e comprovativo de entrega, fatura e comprovativo de pagamento (€110), print/PDF do Livro de Reclamações (estado “Recebido”) e comunicações com o suporte Renault.

Encerrada
V. D.
08/10/2025

Queixa Formal sobre Inserção Indevida em Lista de Incumpridores do Banco de Portugal

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma queixa formal relativamente à inserção do meu nome na lista de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal, alegadamente devido a uma dívida contraída em 2001, referente a um suposto crédito pessoal, da qual não tenho qualquer conhecimento ou registo. Fiquei surpreendida e indignada ao tomar conhecimento desta situação, uma vez que: Nunca fui notificada sobre a existência desta suposta dívida, nem por parte da entidade credora original, nem por parte da empresa Atticus - STC, que, ao que consta, é atualmente responsável pela anotação da mesma. A empresa Atticus - STC, com apenas cerca de seis anos de existência, não poderá, legal ou legitimamente, registar uma dívida alegadamente contraída há mais de 20 anos, sem que existam provas, documentação válida ou notificação prévia à pessoa visada. Esta situação está a afetar gravemente a minha reputação financeira e pessoal, além de configurar, em meu entender, uma prática abusiva e potencialmente ilegal. Dado o exposto, exijo: A retirada imediata da anotação indevida do meu nome na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal; A apresentação de provas documentais concretas da origem e validade da alegada dívida; A identificação da entidade original credora e os fundamentos legais que sustentam esta suposta transmissão de crédito. Informo ainda que esta situação já se encontra a ser analisada por um advogado, e que será apresentada uma queixa-crime junto das autoridades competentes, por violação dos meus direitos enquanto consumidora e cidadã.

Encerrada

Atraso no processo

Olá! Gostaria de manifestar a minha insatisfação com o andamento do meu processo Comecei as aulas em Lumiar já há algum tempo, e o curso está a demorar uma eternidade para avançar. A aula prática que estava marcada para o dia 29/09 foi remarcada para 29/10, ou seja, um mês depois, é isso foi pela segunda vez — isso atrasa completamente o meu desenvolvimento, pois acabo por esquecer o que foi ensinado anteriormente. Entendo que podem haver imprevistos, mas acredito que se não há horários e calendário disponíveis, o mais correto seria não aceitar mais alunos até normalizar a agenda. Estou realmente frustrada com a falta de organização e com o tempo de espera entre as aulas na auto-escola de Lumiar. Não considero razoável ter de esperar até o dia 29/10 para realizar apenas uma aula, ainda mais sabendo que ainda faltam cinco aulas complementares antes do exame de código. Sinceramente, isso é um absurdo. Se não há instrutores suficientes, os alunos não podem ser prejudicados por essa falta de organização. Espero uma resposta e uma solução o quanto antes, ou o meu dinheiro de volta.

Resolvida

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