Reclamações públicas

Após me dizerem que o meu processo está em validação desde o dia 17 de Fevereiro, neste momento estamos a dia 3 de Março, pretendo saber se o meu processo já foi validado e submetido para pagamento??? Uma vez que este mês já faz 8 meses que conclui o processo!!! Não posso estar eternamente à espera!!!

No dia 9 celebrei contrato presencial com a Master.D para frequência do curso “Auxiliar de Educação Infantil e Babysitting”. Já liquidei 4 mensalidades. Por motivos pessoais e financeiros supervenientes, enviei comunicação escrita à entidade em 23 solicitando a resolução do contrato. Até à presente data não obtive qualquer resposta. Considero que a ausência de resposta constitui violação do dever de boa-fé contratual (art. 762.º do Código Civil). Não pretendo continuar a frequentar a formação e considero desproporcional a eventual exigência da totalidade das prestações vincendas sem prestação efetiva de serviço, podendo configurar cláusula contratual desproporcionada nos termos do DL 446/85. Solicito a intervenção para que seja promovida a resolução proporcional do contrato, com cessação das obrigações futuras e sem penalizações abusivas.

Exmos senhores Venho por esse meio reclamar o reembolso de 19,99€ que foi debitado ontem na minha conta sem aviso e sem autorização. Nunca ativei um pacote e não o preciso também. Enquanto cliente criei um CV e paga 1,99€ no dia 11/02/2026. Peço meu valor de volta e cancelamento dessa conta. Cumprimentos!

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, relativamente ao atraso no pagamento do subsídio a que tenho direito após a conclusão do 12.º ano através do processo Qualifica. O meu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pela INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica no dia 16/09/2025. Até à presente data, 01/03/2026, decorreram 5 meses e 13 dias desde a submissão do processo, sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento. No dia 29/12/2025 recebi um email da ANQEP informando que o processo se encontra no estado “Para processamento”, indicando que a documentação ainda não foi validada pelos serviços competentes. Considero este prazo manifestamente excessivo e injustificado, tratando-se apenas da validação administrativa de documentação já submetida. Este atraso está a causar-me prejuízo financeiro e uma situação de incerteza inadmissível, sobretudo tratando-se de um apoio que visa incentivar a qualificação escolar e profissional. Solicito a intervenção da DECO PROTeste para que esta situação seja analisada e para que a ANQEP seja instada a regularizar o pagamento com a maior brevidade possível, bem como a prestar esclarecimentos formais sobre os motivos do atraso. Fico disponível para enviar todos os comprovativos e comunicações trocadas que se revelem necessários.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal junto da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional relativamente à falta de pagamento referente ao final de Curso rvcc. Não obstante o cumprimento integral e atempado de todas as obrigações e requisitos legalmente exigidos, verifica-se que, até à presente data, não foi efetuado o pagamento correspondente ao período de 8 meses cujo vencimento ocorreu em 5 de julho 2025, encontrando-se ultrapassado o prazo previsto para a sua liquidação. Importa referir que não me foi comunicada qualquer irregularidade, suspensão ou impedimento que pudesse justificar o referido atraso e ainda fui informado em Dezembro do ano que passou que seria pago no mês de janeiro, motivo pelo qual solicito a V. Exas. a verificação urgente da situação e a consequente regularização do montante em dívida, bem como a prestação de esclarecimentos formais quanto às razões subjacentes a este incumprimento. Atendendo aos prejuízos e constrangimentos financeiros que esta situação me tem vindo a causar, agradeço que a mesma seja tratada com a maior brevidade possível.

Bom dia, Eu Vítor Manuel Rasteiro Guerreiro Fiz a formação no centro qualifica,onde obtive a qualificação do 12 ano. Concluí a formação em julho do ano 2025 enviei o NIB para o reembolso da formação,e até a data já lá vão 7 meses. E ainda não me foi transferido o dinheiro da formação. Acho inadmissível,visto ser dinheiro que vem da união europeia,para formação dos cidadãos portugueses. Cumprimentos Vitor Guerreiro 910751506

Em dezembro de 2025 encontrei online a empresa SA Formação e solicitei informações, pois pretendia concluir o 9.º ano de escolaridade. Fui contactado no dia seguinte, altura em que me explicaram como funcionaria a formação e me foi dito que deveria inscrever-me de imediato. Informei que apenas estaria interessado em efetuar a inscrição em janeiro de 2026, no entanto a senhora que me contactou telefonicamente adicionou-me ao WhatsApp e enviou-me os dados para pagamento, com vista ao início do curso modular em janeiro. Não efetuei o pagamento de imediato, mas a referida senhora continuou a insistir até que, iludido, acabei por efetuar o pagamento da primeira sessão, que teria início a 10 de janeiro de 2026. No dia 8 de janeiro fui contactado para me fornecerem os dados de acesso à plataforma online, de forma a assistir à sessão de apresentação do curso, realizada no dia 10 de janeiro. Assisti à sessão de apresentação e, no dia 13 de janeiro, fui novamente contactado para proceder à assinatura eletrónica do contrato de matrícula. Até esse momento, tudo parecia estar a decorrer normalmente. Iniciei então o primeiro módulo, o qual concluí com sucesso, transitando para o segundo módulo em fevereiro, após efetuar o respetivo pagamento. Nessa altura, encontrava-me já bastante esgotado psicologicamente, uma vez que trabalho, em média, cerca de 10 horas por dia, levando frequentemente trabalho para casa, acumulando ainda a pressão de cumprir a formação. Após reflexão, cheguei à conclusão de que não tinha capacidade para continuar, pois não estava a conseguir assimilar os conteúdos e sentia que a situação estava a colocar a minha sanidade mental em risco. Assim, redigi uma carta de rescisão/denúncia do contrato/matrícula, a qual enviei à SA Formação. No dia seguinte fui contactado telefonicamente por outra senhora que insistiu para que não desistisse e sugeriu apenas a suspensão da formação. Não quis prolongar a conversa, tendo informado que iria ponderar a situação. Posteriormente, enviei a carta anteriormente redigida à minha coordenadora, explicando de forma clara a minha condição e reiterando que não poderia continuar o curso sem comprometer a minha saúde mental. Não obtive qualquer resposta, mas o meu pedido foi aparentemente encaminhado, uma vez que hoje, dia 25 de fevereiro de 2026, recebi um e-mail extremamente direto, no qual me é exigido o pagamento da totalidade do curso, no valor superior a 2.000 €. Perante esta situação, considero que esta empresa não atua como uma verdadeira entidade formadora, mas sim como uma instituição que procura extorquir o cidadão. Informo, desde já, que irei até à última instância ou recurso legal disponível, mas não pagarei por um serviço que não irei usufruir.

O meu filho Hélder Manuel Carvalho de Castro continua a espera desde Julho/2025 que lhe paguem o valor a que tem direito. Após vários contatos telefónicos não se consegue falar com ninguém Estes factos devem fazer corar de vergonha os responsáveis desta Agência.

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o colégio Giz Mágico, relativamente à minha situação laboral. Iniciei funções nesta instituição no dia 5 de Janeiro de 2026, exercendo a função de Educadora de Infância, tendo cessado funções no dia 12 de Janeiro de 2026, ainda durante o período experimental. Durante todo o período em que desempenhei funções, não me foi apresentado nem celebrado qualquer contrato de trabalho, apesar de ter solicitado esclarecimentos nesse sentido. Até à presente data, não me foram pagos os valores correspondentes ao período efetivamente trabalhado, no montante aproximado de 448€. Ao solicitar o pagamento, fui informada pelo proprietário de que apenas me seriam pagos os valores devidos caso me deslocasse pessoalmente às instalações para lhe "pedir desculpas", com um tom ameaçador, e após me ter insultado via telefone, tendo ainda insinuado que poderia não receber qualquer valor, e que ele "não sabia se me devia alguma coisa", atribuindo também à minha pessoa declarações falsas sobre a instituição numa clara tentativa de justificar a recusa de pagamento devido. Após várias tentativas de resolução amigável da situação, através de contacto telefónico e emails, não obtive resposta efetiva quanto ao pagamento. Mais recentemente, o proprietário bloqueou o meu contacto e deixou de atender as minhas chamadas, impossibilitando qualquer tentativa adicional de comunicação. Considero esta situação ilegal e abusiva, uma vez que o pagamento do trabalho prestado é um direito legal do trabalhador, independentemente da cessação do vínculo e da existência de contrato escrito. Solicito, assim, a intervenção das entidades competentes no sentido de: Garantir o pagamento integral dos valores em dívida referentes ao período trabalhado; Averiguar a situação de inexistência de contrato de trabalho; Verificar eventuais irregularidades laborais nesta instituição. Aguardo a devida análise e resolução desta situação.

Apos mais de 7 meses sem receber o que é meu por direito, sem atenderem o telefone ( dantes a vigilante ainda atendia, agora nem isso ) foi-me dito a semana passada que o meu processo se encontrava em fase de validação, quero entao saber se já foi validado, ( porque segundo 2 colegas difrentes da ANQEP os documentos tinham sido validados em Dezembro e eu iria receber em Janeiro, foi o que me foi dito por 2 colaboradoras difrentes )e a questao maior é quando vou RECEBER O QUE E MEU POR DIREITO???? RELEMBRO QUE EU FINALIZEI O RVCC EM JULHO!!! E TAMBÉM NÃO ME VENHAM DIZER QUE FALTAM DOCUMENTOS PORQUE eu estou em CONTACTO PERMANENTE COM A RESPONSÁVEL DO AGRUPAMENTO E SEI QUE ESTA TUDO EM ORDEM com toda a documentação desde JULHO!!!