Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu desagrado, e indignação contra a Master.D. Na sequência das varias comunicações relativas ao pedido de cancelamento da inscrição, venho, por este meio, contestar formalmente a exigência de pagamento integral do valor do curso, por parte da Master D, bem como a coação moral de que a mesma tem exercido sobre mim. Conforme informei a Master D que fui excluído do curso, não frequentei ate a data qualquer aula, não usufruiu de qualquer serviço de formação bem como procedi à devolução dos materiais que me haviam sido disponibilizados, presencialmente. No mesmo dia solicitei cancelamento por carta entregue na escola, a qual se recusaram a carimbar como recebida , e ainda me mandaram enviar por correio com aviso de recepção. Para além da recepcionista ter sido rude desagradável e mal educada. Informam me no dia seguinte por telefone que não aceitavam a anulação da minha inscrição e exigiam o pagamento de 100% do valor do curso, para tal não acontecer tinha que apresentar alguém para ficar com a minha vaga, no mesmo telefonema fui igualmente ameaçado de que se não pagasse o que estavam a exigir, nunca mais iria arranjar emprego e nunca mais me poderia candidatar a que curso fosse atendendo que iria ficar com uma divida para o resto da vida, (telefonema este que tenho testemunhas), Embora tenham sido invocadas as disposições contratuais relativas ao cancelamento, e uma cláusula constante de um contrato acho que não fico, por esse simples facto, imune ao controlo previsto na legislação de defesa do consumidor. Em particular, acho que deverão ser consideradas as normas relativas à boa-fé, ao equilíbrio contratual e às cláusulas penais desproporcionadas, designadamente as previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e no Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro. Consideramos ainda o tipo de abordagem inadequado que tiveram para com a minha pessoa, e suscetível de exercer uma pressão indevida sobre um consumidor, sobretudo quando estou precisamente a exercer o meu direito de contestar uma obrigação que considera indevida. Mais informo que ate a data não recebi qualquer recibo do valor pago de inscrição. Com os melhores cumprimentos, Martim Mendonça

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um incidente grave ocorrido com uma panela Gourmax Pro, adquirida junto da Ediclube e ainda dentro do período de garantia. Na madrugada de 9 de abril de 2026, o equipamento entrou em chamas no interior da minha habitação, apesar de não estar em utilização há vários dias, encontrando-se apenas ligado à corrente. Contactei de imediato a empresa e enviei fotografias do sucedido. Apesar da gravidade da situação, a empresa recusou qualquer responsabilidade, afirmando que o incidente não poderia estar relacionado com o equipamento, sem recolher o produto nem realizar qualquer análise técnica. Insisti no esclarecimento da situação e solicitei uma perícia ao equipamento, mas a empresa limitou-se a reiterar a mesma posição, ignorando a questão essencial: apurar tecnicamente a origem da ignição. O equipamento encontra-se preservado e disponível para análise. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção no sentido de me apoiar na defesa dos meus direitos enquanto consumidora e no apuramento desta situação. Junto em anexo as fotografias do equipamento após o sucedido. Com os melhores cumprimentos, Maria Isabel Portela Lima Freitas

Exmos. Senhores, Eu, Ana Soraia Valentim com o número de contribuinte 261201948,venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento que me é devido pela conclusão do 12.º ano, concluí no Agrupamento de escolas Pedro Alexandrino . No momento em que concluí o processo, foi-me indicado que o pagamento seria efetuado num prazo aproximado de 3 meses. Já voltei a enviar email em junho e informaram- me que estava em processamento, mas no entanto, esse prazo já foi largamente ultrapassado, encontrando-me atualmente há cerca de 9 meses à espera, sem que me tenha sido dada qualquer informação concreta sobre o estado do pagamento ou sobre o motivo deste atraso. Enviei email esta semana tanto para a escola onde frequentei tanto para a entidade de pagamento e não obtive resposta. Considero esta situação incompreensível, uma vez que já ultrapassou significativamente o prazo que me foi inicialmente comunicado e não obtive, até ao momento, qualquer esclarecimento satisfatório. Assim, solicito que me seja informado, com a maior brevidade possível: Qual o motivo do atraso no pagamento; Em que estado se encontra o meu processo Qual a previsão concreta para o pagamento Agradeço desde já a vossa atenção Ana Soraia Valentim

Bom dia venho expor o meu descontentamento no pagamento do incentivo qualifica. Acabei a formação em Novembro de 2025 e o processo deu entrada na antiga ANQEP a 17 de Novembro de 2025. À cerca de 2 meses em resposta a um email enviado fui informado que o meu processo estava para pagamento mas não tinham dinheiro. Entretanto vim a saber que a antiga entidade foi extinta tendo estes processos ser entregues IEFP. Fiz um email a questionar e foi confirmado que o meu processo está a pagamento e que recebo até 31/12/2026. Sento que no contrato que assinei está uma cláusula que a entidade tem até 8 meses para pagar. O meu processo já passou os 8 meses será que o pagamento vai ser feito xô juros de mora? É uma vergonha incentivarem as pessoas é depois não cumprirem com os prazos acordados.

Exmos. Senhores, mais uma vez procuro esclarecimento quanto ao meu processo(associado ao Sigo nº6239480), em que fase se encontra, já que em junho de 2026 estavam em validação formações e etc. Relativos a novembro. Ora á data de hoje já se passaram mais quase 2 meses e nada mais acrescentam. Terminei o meu RVCC em dezembro de 2025. Agradeço resposta Obrigada, Com os melhores cumprimentos

Assunto: Reclamação e pedido de reapreciação da situação relativa ao Incentivo Acelerador Qualifica Exmos. Senhores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação e solicitar a reapreciação da minha situação relativamente ao Incentivo Acelerador Qualifica, por considerar que fui prejudicada por circunstâncias totalmente alheias à minha vontade. Iniciei o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no Centro Qualifica de Fafe em setembro de 2025. Ao longo de todo o processo cumpri rigorosamente todas as obrigações que me foram solicitadas, frequentei todas as sessões, realizei todos os trabalhos exigidos e concluí com sucesso todas as etapas que dependiam exclusivamente de mim. Desde o início do percurso foi-nos transmitido que o júri de certificação teria lugar durante o mês de março de 2026. No entanto, devido a atrasos na organização do Centro Qualifica de Fafe e na realização dos júris de outras turmas, o meu júri apenas se realizou em junho de 2026. A minha irmã, que frequentou o mesmo processo, realizou o júri ainda mais tarde, pelos mesmos motivos. Em nenhum momento fomos informadas de que estes atrasos poderiam comprometer o direito ao Incentivo Acelerador Qualifica. Caso tivéssemos sido devidamente informadas dessa possibilidade, teríamos procurado obter esclarecimentos junto das entidades competentes e diligenciado por uma solução antes do termo da medida. Considero manifestamente injusto que os formandos sejam penalizados por atrasos exclusivamente imputáveis à organização do processo, quando cumpriram todas as suas responsabilidades dentro dos prazos estabelecidos. O atraso na certificação não resultou de qualquer ação ou omissão da minha parte, mas sim de fatores administrativos sobre os quais não tive qualquer controlo. Acresce que a finalidade do Incentivo Acelerador Qualifica é incentivar os adultos a concluírem percursos de qualificação. Penalizar quem concluiu com sucesso o processo apenas porque a certificação foi adiada por motivos alheios à sua vontade contraria o objetivo da própria medida e coloca os formandos numa situação de desigualdade. Assim, venho solicitar a essa Agência que analise a minha situação e verifique se existe fundamento para a atribuição do incentivo, atendendo ao facto de ter cumprido todas as obrigações que me eram exigidas e de o atraso na certificação ser exclusivamente imputável à entidade organizadora do processo. Caso entendam não ser legalmente possível proceder à atribuição do incentivo, solicito que me seja comunicada, por escrito, a fundamentação legal completa da decisão, indicando expressamente as disposições legais ou regulamentares que impedem o reconhecimento deste direito, apesar das circunstâncias expostas. Agradeço, ainda, que a presente reclamação seja objeto de análise e resposta escrita, por forma a salvaguardar os meus direitos enquanto formando. Com os melhores cumprimentos, Diana Vieira

No dia 21-07-2026, adquiri através da plataforma Hotmart o evento online "Imersão Intensiva de Cura", promovido pela produtora Sara Moreira Oficial, utilizando o meu e-mail de registo: cristinarosaria@hotmail.com. A transação encontra-se identificada com o Código de compra: HP1490237586. Imediatamente após a confirmação do pagamento, o link disponibilizado pela Hotmart para a parametrização dos dados de acesso e criação de senha apresentou um erro técnico contínuo. Esta falha do sistema impediu-me, em absoluto, de aceder à área de membros e de usufruir do serviço contratado. O evento já decorreu e não me foi fornecida qualquer gravação ou alternativa de suporte.No dia 02-08-2026, contactei diretamente a produtora do conteúdo para reportar o problema e solicitar uma solução, cumprindo escrupulosamente o prazo legal de livre resolução de 14 dias consagrado na legislação de proteção do consumidor para contratos celebrados à distância. Contudo, não obtive qualquer resposta ou resolução até à data.Dado que a impossibilidade de usufruto do serviço decorre de uma falha técnica no ecossistema de acessos da própria Hotmart, e tendo o direito de arrependimento sido acionado dentro do prazo legal, exijo a devolução e o reembolso integral do valor cobrado, sob pena de incumprimento contratual por parte da entidade prestadora do serviço.Solicito a mediação da DECO PROteste junto da Hotmart para a célere resolução deste litígio e consequente estorno do montante pago.Melhores cumprimentos,Cristina Rosária Oliveira da Silva

Assunto: NOTIFICAÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADE DO BEM E EXIGÊNCIA DE RECOLHA AO DOMICÍLIO Ref. Encomenda n.º 404-0849946-7285908 Exmos. Senhores, Venho por este meio impugnar a qualificação efetuada por V. Exas. relativamente ao pedido de devolução referente à encomenda em epígrafe, erradamente registada nos vossos serviços sob o motivo "Artigo com defeito ou não funciona". 1. Da Inexistência de Defeito e da Configuração de Não-Conformidade (Aliud pro alio) O produto entregue na capital de Portugal (Lisboa) não padece de qualquer avaria técnica ou defeito de fabrico, mas sim de uma manifesta e inaceitável falta de conformidade contratual (Lei das Garantias / Decreto-Lei n.º 84/2021 e Diretiva UE 2019/771). Foi-me fornecido um teclado com layout físico Espanhol (ES) (apresentando a tecla Ñ e caracteres incompatíveis com a língua portuguesa), em vez do layout adequado e expectável para o mercado nacional. Trata-se do fornecimento de um bem diverso do contratado por erro crasso e exclusivo da vossa logística, situação que me fez perder um tempo considerável a tentar resolver o problema via software antes de detetar o erro físico na carcaça. 2. Da Responsabilidade Logística e Recolha no Domicílio Nos termos do n.º 1 do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, em caso de falta de conformidade do bem, o consumidor tem direito ao restabelecimento da conformidade sem encargos, o que inclui expressamente as despesas de transporte, mão-de-obra e material. Em virtude de a responsabilidade pelo envio incorreto ser 100% imputável a V. Exas.: Recuso liminarmente qualquer obrigação de deslocação a pontos de recolha, estações de correio ou balcões de transportadoras, recusando despender mais custos, tempo ou recursos pessoais por um erro a que sou alheio. Uma vez que o artigo foi entregue no meu domicílio, a sua restituição deverá ser efetuada da mesma forma: através de recolha agendada no meu domicílio, sem qualquer custo para o consumidor. 3. Pedido Nestes termos, solicito: A retificação imediata do motivo de devolução nos vossos registos para "Envio de artigo incorreto / Não-conformidade"; O agendamento urgente da recolha do bem no meu domicílio; O reembolso integral dos montantes pagos ou o envio do produto correto com layout Português (PT). Junta-se em anexo a fotografia comprovativa do layout físico incorreto (tecla Ñ). Na falta de resolução célere e em conformidade com a legislação aplicável, reservo-me o direito de recorrer às instâncias de resolução alternativa de litígios e às autoridades de supervisão do consumo. NOTA: Recusaram-se a dar-me um canal de comunicação decente e repare-se onde perdi mais uns 15m: Olá, você está no lugar certo para obter atendimento ao cliente. Então, como posso ajudar? R Outros Messaging Assistant Você pode me dizer mais sobre o que você precisa de ajuda? R Preciso de enviar uma comunicação legal Messaging Assistant Entendido. Precisamos de um pouco mais de informações, então resolveremos seu problema rapidamente ou colocaremos você em contato com alguém que possa. Com quais desses você precisa de ajuda? R É outra coisa Messaging Assistant Entendi. Vamos te dar a ajuda que você precisa. Talvez seja mais fácil digitar mais detalhes sobre o que você precisa de ajuda. Também podemos resolver esses problemas comuns. Podemos ajudá-lo com algum desses? R Este espaço não é suficiente para a minha exposição, se me fazem perder mais tempo vou para as reclamações legais Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Solicitar uma ligação Messaging Assistant Assim que tivermos o seu número de telefone, ligaremos para você. R Agora não Messaging Assistant Posso ajudar em mais alguma coisa? R Sim, tenho uma pergunta sobre o mesmo assunto Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Visitar o Atendimento ao Cliente Messaging Assistant A página inicial do Serviço de Atendimento ao Cliente resolveu seu problema? R Não Messaging Assistant Verificando o status dos nossos agentes. OK, você pode conversar com um agente agora ou solicitar uma ligação. R Conversar com um agente agora Messaging Assistant Se tiver detalhes que possam ajudar o agente, digite-os aqui. Um agente vai participar do chat. S Shoeb entrou no chat S Boa tarde! R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal S Você poderia detalhar sua consulta? R Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamções quero enviar um comunicado, é dificil compreender isso? Tem foto e moldura legal violada S Deixe-me conectá-lo à equipe de especialistas. R Vocês estão obrigados a ter um canal de comunicação decente e estão-me a criar dano Shoeb saiu do chat A ANDREZA entrou no chat A Olá, boa tarde! Meu nome é Andreza, especialista da Amazon Brasil.Como posso te ajudar hoje? R Já leu o que escrevi antes? A Só um minutinho que vou conferir as informações na conversa. R pois. A você quer fazer uma reclamação seria isso? R Nada disso. Isso já foi feito há muito. Podia ler o que já escrevi? A só está aparecendo essa conver pode me explicar por favor o que aconteceu que te ajudo R Então porque disse que ia confirmar? Vou ter de escrever tudo de novo? A foi outro atendente, você foi encaminhado agora pra mim R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal e repito : Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamçõesquero enviar um comunicado, é dificil compreender isso?Tem foto e moldura legal violada E não invente, foi vc que disse que ia confirmar, não fui eu A esse comunicado seria enviado pra a amazon ? posso colocar a anotação aqui Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Vilas Boas Silveira Gomes 926289929

Frequentei a UC 277 conceber e implementar estratégia de marketing digital A formação terminou a 4 de julho de 2026 sendo previsto o pagamento de 6 euros por dia de formação Faço esta reclamação visto que ja passou um mês corrido o que é considerado tempo mais que razoável para á transferência ser efetuada

Fiz uma compra no domingo dia 2/8/2026 pela hotmart, do curso do Marcelo Ferreira da Fimathe, mas não aparece na minha área de compras. A Hotmart não disponibiliza agentes humanos para que possa explicar e resolver o meu problema, só a gentes virtuais que não resolvam nada. Quero aproveitar o direito de anular a compra, antes de completar 7 dias e obter o reembolso completo.