Reclamações públicas

Venho mais uma vez por meio deste, manifestar minha profunda indignação e registrar uma reclamação formal contra a instituição Universidade de Fortaleza-UNIFOR, devido à reiterada negligência, incompetência técnica e desrespeito ao consumidor no processo de emissão da minha documentação acadêmica para fins de equivalência em Portugal (Decreto-Lei n.º 66/2018). Há anos, precisamente desde 2024 tento obter a documentação correta para validação junto à DGES. Enquanto egressos de outras instituições (como a Uninassau-cito por exemplo o meu esposo, ele obteve êxito, sucesso célere em sua validação de diploma cá em Portugal, a Unifor entrega documentos inadequados, o que resultou em meu 1º processo de Equivalência de diploma no estrangeiro em indeferimento do meu processo por déficit de horas no histórico e falta de requisitos formais. Cito: 1. Da Assinatura Digital vs. Eletrônica e Apostilamento de Haia A Unifor insiste em fornecer assinaturas eletrônicas simples, as quais foram expressamente recusadas pelo Cartório Pergentino Maia para fins de Apostila de Haia. Exijo que os documentos contenham Assinatura Digital ICP-Brasil (com QR Code de verificação). Conforme a Lei nº 14.063/2020, a assinatura digital qualificada é a única que possui presunção de autenticidade para atos públicos complexos, sendo indispensável para o apostilamento online, uma vez que resido em Portugal e dependo da validade jurídica internacional do documento. 2. Da Violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) A conduta da Unifor configura prestação de serviço defeituosa, conforme o Artigo 14 do CDC, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas. O Artigo 20 do CDC também me assiste, pois o serviço apresenta disparidade com as normas regulamentares de validade (DGES/Decreto 66/2018), tornando-o impróprio para o fim a que se destina. 3. Dos Danos Materiais e Morais A inércia da secretaria acadêmica, que sequer entregou a totalidade dos documentos ao procurador deslocado do interior na data 31/03/2026, (gerando custos inúteis de transporte), somada às taxas de apostilamento perdidas por erro da Unifor, constitui dano material passível de repetição de indébito. Além disso, a perda de prazos imigratórios e profissionais em Portugal configura dano moral e perda de uma chance. Diante do exposto, SOLICITO com URGÊNCIA EXTREMA: A emissão imediata de toda a documentação (Histórico e Conteúdo Programático) com Assinatura Digital Qualificada (ICP-Brasil) e QR Code; A correção imediata do déficit de horas no histórico acadêmico para conformidade com a realidade do curso; O ressarcimento dos custos com procurador e apostilamentos frustrados por erro da instituição. Ressalto que esta é a última tentativa de resolução administrativa antes de ajuizar Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e formalizar denúncia junto ao Ministério da Educação (MEC). No aguardo de uma solução em até 24 horas. Segue em anexo a documentação que preciso com assinatura digital e não Assinatura Digital Qualificada (ICP-Brasil) e QR Code. Segue os “prints” da recusa do Cartório Pergentino Maia ao documento emitido por esta secretaria acadêmica, inadmissível uma Instituição como a UNIFOR prestar um serviço desta qualidade e tamanha incompetência perante vários órgãos. Solicito Assinatura Digital com QR code, Para este tipo específico o de apostilamento de a Haia “on-line”. Ressalto que esta é a última tentativa de resolução administrativa antes de ajuizar Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e formalizar denúncia junto ao Ministério da Educação (MEC). No aguardo de uma solução em até 24 horas. Segue anexo

Apesar de já ter terminado o meu percurso nesta escola de condução há alguns meses não posso deixar de reportar esta situação que me aconteceu. Nesta escola de condução, há professores que não querem estar ali e isso nota-se, falo pelo que tive pelo menos. O meu professor estava constantemente a reclamar do seu trabalho, mas isso é o menos. Ultrapassou todos os limites quando começou a ter comportamentos racistas comigo. No inicio não tinha reparado muito nesses comportamentos, mas o facto é que o professor estava sempre aos gritos comigo, e sei que não fui a única porque sei de relatos de outras pessoas que também passaram por isso. Isso afetou-me bastante nas minhas aulas de condução, chegava a ter dores de barriga mesmo antes da aula começar de estar tão nervosa por já saber que ele ia gritar comigo. Mas o pior foi quando, antes do meu exame de condução, minutos antes, ele disse: “ Eu posso ser racista, tenho é de respeitar os outros”. E disse isto do nada, quando nem sequer deveria ser um assunto naquela situação e muito menos naquele dia e antes do exame. E é claro que acabei por chumbar no exame. Chumbei 3 vezes no código e 3 na condução e acho que não foi por acaso. Decidi falar sobre isto porque não quero que mais pessoas passem pelo mesmo, não aconselho esta escola de condução.

Saudações de acordo ao fuso horário Chamo-me Melânia Costa NIF: 329048090 Contacto: 929281702 Celebrei um contrato de formação com a Wall Street English (centro de Gaia), associado a financiamento pela SVEA Bank / Sequra. Desde o início, não consegui acompanhar o curso devidamente, por causa da incompatibilidade com horários de trabalho e dificuldades de adaptação ao método. A minha situação pessoal agravou-se, existindo necessidade de saída do país, impossibilitando totalmente a continuidade. Solicitei o cancelamento à escola, que recusou. A entidade financiadora informou que depende exclusivamente da escola para cancelar o plano. Encontro-me assim numa situação em que sou obrigada a pagar um serviço que não utilizo nem posso utilizar, sem solução apresentada pela escola, que também não responde aos contactos. Pretendo apoio para resolução da situação e cancelamento do contrato

Exmos. Senhores/as A reclamação que vou apresentar deve-se ao facto da Segurança Social, ter procedido a um corte na pensão de minha mulher, passo a explicar: Em Outubro de 1979 arranjou emprego como empregada doméstica, que durou até Dezembro de 1982, tendo efetuado todos os descontos para a SS, contabilizando 3 anos e 3 meses de descontos, contabilizando 4 anos de carreira contributiva Acabado este trabalho, começou em Outubro de 1985 até Junho de 1990 como Auxiliar na EB1 de Ald. Fernandes - Almodôvar, tendo descontado para a SS,ao serviço do Min. da Educação, durante 4 anos e 9 meses, o que contabilizou uma carreira de 6 anos, perfazendo um total de 10 anos para a Segurança Social. Assim, fiz um contrato com o Ministério da Educação, em Julho de 1990, que durou até 30 de Junho de 2024, altura em que me foi concedida a aposentação da CGA,tendo-me sido atribuída uma aposentação de 536,95€. Posto isto agradeço que me informem se a Seg. Social não era obrigada a conceder uma pensão, com os valores estabelecidos nas Portarias que anualmente atualizam as pensões mínimas

Boa tarde, Exmos Senhores Informe que conclui o qualifica em Dezembro de 2025 no qualifica da José Régio em vila do conde, e ainda não recebi qualquer tipo de informação sobre a situação do pagamento. Quero saber em que ponto está o meu processo, contudo, por favor não façam copia de todas as mensagens! Nós merecemos respostas claras e concisas de cada situação em particular, afinal de contas os contribuintes são todos diferentes!

efetuei o pagamento de 530€ relativos à carta de condução na Escola de Condução ABS. No entanto, por motivos pessoais, decidi não prosseguir com a formação. É importante ressaltar que não frequentei nenhuma aula (teórica ou prática) e não utilizei qualquer serviço da escola até à data. Ao solicitar o reembolso dos 530€, a escola recusou-se a devolver qualquer valor, alegando uma cláusula contratual que prevê a perda total do montante em caso de desistência. Essa foi a resposta dada: Exmo. Senhor Luís Custódio, Acusamos a receção do seu email. Relativamente ao pedido de rescisão e reembolso apresentado, cumpre-nos esclarecer que, no momento da sua inscrição, foi celebrado entre as partes um contrato de prestação de serviços de formação, devidamente assinado, no qual se encontram claramente definidas as condições aplicáveis à desistência. Nos termos da cláusula quarta, ponto 4 do referido contrato, foi expressamente acordado que os valores pagos não são reembolsáveis nas condições aí previstas, tendo tal cláusula sido aceite de forma livre e informada pelo formando no ato da inscrição. Importa ainda referir que a prestação de serviços de formação envolve, desde o início, a afetação de recursos administrativos, pedagógicos e operacionais, planeamento de formação, não se limitando às aulas efetivamente frequentadas. Adicionalmente, informamos que o contrato celebrado se mantém válido, dispondo V. Exa. de prazo até 29 de julho de 2027 para concluir o processo de formação, nos termos das condições acordadas. Assim, não se verifica qualquer fundamento para a devolução dos montantes reclamados, não sendo aplicável, no presente caso, o enquadramento legal por si invocado. Sem prejuízo do exposto, a Escola de Condução ABS mantém total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários. Com os melhores cumprimentos, Hugo Rodrigues Gerente

Exmo Senhor Diretor, Venho por este meio informar que como pedido pelo Sr José vou usar todos os meios para expor a falta de respeito pelos funcionários, violência exercida pela professora adjunta sobre a minha educanda. E a falta de prioridade com mãe com bebés ao colo! Espero todos os dias 1:30h na rua faça sol faça chuva com um bebe ao colo ! A minha educanda já sofreu abuso físico e verbal pelas professoras! Isto vai para a justiça !

Eu, Diana Sofia Azevedo Cardoso, venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado com a esta escola de condução. No momento da inscrição, procedi ao pagamento integral do valor de 550€, correspondente à obtenção da carta de condução. No entanto, pouco tempo após a inscrição, fui diagnosticada com epilepsia, condição médica que legalmente me impede de conduzir até cumprir um período mínimo de dois anos sem crises, conforme comprovado por relatório médico já entregue junto dos vossos serviços. Até à data, não realizei qualquer exame (nem de código nem de condução), sendo que a minha situação clínica continua instável, com ocorrência de crises frequentes, o que prolonga sucessivamente o período de inaptidão para conduzir. Desta forma, encontra-se objetivamente impossível a utilização dos serviços contratados, por motivos totalmente alheios à minha vontade e devidamente comprovados por documentação médica. Face ao exposto, venho solicitar a resolução do contrato celebrado e o reembolso do valor pago, pelo menos na parte correspondente a serviços não prestados, nomeadamente taxas de exame e outros custos associados não usufruídos. Informo ainda que a solução apresentada pela entidade (manutenção do processo em aberto mediante pagamento adicional futuro) não se revela adequada, uma vez que não existe qualquer garantia de quando poderei reunir condições médicas para concluir o processo, podendo tal situação prolongar-se por tempo indeterminado. Solicito, assim, a reavaliação da minha situação à luz dos princípios da boa-fé contratual e da proteção do consumidor. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Azevedo Cardoso

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em janeiro de 2026 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte

Exmos. Senhores, Exijo o reembolso imediato de dois débitos no valor de 24,99€ cada, efetuados nos dias 18 e 21, sem o meu consentimento. Não autorizei qualquer subscrição junto da vossa entidade e considero estas cobranças abusivas e injustificadas. Exijo igualmente o cancelamento imediato de qualquer serviço ou subscrição associada aos meus dados. Caso o reembolso não seja efetuado com a maior urgência, informo que irei avançar sem aviso prévio com um pedido de estorno junto do meu banco, bem como apresentar reclamação formal nas entidades competentes. Aguardo confirmação escrita da resolução desta situação com caráter urgente. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome] [O seu contacto]