Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de cobrança que me foi dirigido, incluindo a comunicação de uma eventual penhora, no âmbito do curso que iniciei junto da vossa entidade.
No momento da inscrição, deixei expressamente claro — por mais do que uma vez — que não pretendia qualquer tipo de fidelização associada ao curso, nem assumir compromissos que me impedissem de desistir a qualquer altura. Essa condição foi aceite pela vossa equipa, tendo sido um fator determinante para a minha decisão de avançar com a inscrição.
Face ao exposto, causa-me total estranheza e discordância a atual exigência de pagamento integral do curso, bem como a escalada para mecanismos coercivos como a penhora. Esta atuação contraria de forma direta o que foi acordado verbalmente no momento da adesão, configurando, no mínimo, uma prática comercial desleal.
Pelo que percebi já é vossa prática de trabalho omitir esta situação .
Assim, solicito com caráter de urgência:
* A anulação imediata da cobrança integral do curso;
* A suspensão de qualquer processo de penhora ou ação associada
Caso não seja apresentada uma solução célere e adequada, reservo-me o direito de avançar com a devida exposição junto das entidades competentes, nomeadamente a ASAE, a Direção-Geral do Consumidor e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Pretendo resolver esta situação de forma profissional e direta, mas não aceitarei encargos que não correspondem ao que foi efetivamente acordado.
Aguardo a vossa resposta com a máxima brevidade.
Com os melhores cumprimentos,
Liliana Duarte
