SA Formação

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa resposta. Contudo, a questão principal da minha reclamação não foi devidamente esclarecida. Antes da celebração do contrato, questionei expressamente a vossa colaboradora sobre a utilidade da formação/documentação para efeitos de autorização de residência, tendo-me sido transmitido, por escrito, que serviria para esse efeito. Essa informação foi determinante para a minha decisão de contratar. A minha reclamação não se baseia numa alegada “garantia” de obtenção de autorização de residência, mas sim no facto de ter sido induzido em erro quanto à finalidade e utilidade prática da formação. Nos termos da legislação de defesa do consumidor, a informação pré-contratual prestada ao consumidor deve ser clara, verdadeira e não suscetível de induzir em erro. Quando a decisão de contratar é influenciada por informação inexata ou ambígua, o consumidor pode contestar a validade e exigibilidade do contrato. Assim, reitero o pedido de resolução amigável da situação, com: * cancelamento das prestações futuras; * cessação de cobranças associadas ao contrato; * e encerramento do processo sem penalizações adicionais. Caso não seja possível alcançar acordo, reservo-me o direito de apresentar a situação junto das entidades competentes de defesa do consumidor e, se necessário, recorrer aos meios legais adequados. Com os melhores cumprimentos, Danilo de Pina

No dia 22-01-2026 celebrei contrato de formação com a SA Formação referente ao curso “Rececionista de Hotel”. Antes da assinatura do contrato, questionei a colaboradora da entidade sobre a validade da formação/documentação para efeitos de pedido de autorização de residência, tendo-me sido informado por mensagem que serviria para esse efeito. Essa informação foi determinante para a minha decisão de inscrição. Posteriormente verifiquei que a documentação/curso não serve para o efeito indicado, pelo que considero ter sido induzido em erro relativamente às características e finalidade da formação. Entretanto solicitei o cancelamento/desistência do curso, mas a entidade continua a exigir o pagamento das mensalidades restantes. Considero a situação injusta e desproporcional, especialmente tendo em conta a informação prestada antes da matrícula. Solicito a revisão da cobrança, o cancelamento das prestações futuras e a resolução da situação de forma amigável.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de cobrança que me foi dirigido, incluindo a comunicação de uma eventual penhora, no âmbito do curso que iniciei junto da vossa entidade. No momento da inscrição, deixei expressamente claro — por mais do que uma vez — que não pretendia qualquer tipo de fidelização associada ao curso, nem assumir compromissos que me impedissem de desistir a qualquer altura. Essa condição foi aceite pela vossa equipa, tendo sido um fator determinante para a minha decisão de avançar com a inscrição. Face ao exposto, causa-me total estranheza e discordância a atual exigência de pagamento integral do curso, bem como a escalada para mecanismos coercivos como a penhora. Esta atuação contraria de forma direta o que foi acordado verbalmente no momento da adesão, configurando, no mínimo, uma prática comercial desleal. Pelo que percebi já é vossa prática de trabalho omitir esta situação . Assim, solicito com caráter de urgência: * A anulação imediata da cobrança integral do curso; * A suspensão de qualquer processo de penhora ou ação associada Caso não seja apresentada uma solução célere e adequada, reservo-me o direito de avançar com a devida exposição junto das entidades competentes, nomeadamente a ASAE, a Direção-Geral do Consumidor e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Pretendo resolver esta situação de forma profissional e direta, mas não aceitarei encargos que não correspondem ao que foi efetivamente acordado. Aguardo a vossa resposta com a máxima brevidade. Com os melhores cumprimentos, Liliana Duarte

Em dezembro de 2025 encontrei online a empresa SA Formação e solicitei informações, pois pretendia concluir o 9.º ano de escolaridade. Fui contactado no dia seguinte, altura em que me explicaram como funcionaria a formação e me foi dito que deveria inscrever-me de imediato. Informei que apenas estaria interessado em efetuar a inscrição em janeiro de 2026, no entanto a senhora que me contactou telefonicamente adicionou-me ao WhatsApp e enviou-me os dados para pagamento, com vista ao início do curso modular em janeiro. Não efetuei o pagamento de imediato, mas a referida senhora continuou a insistir até que, iludido, acabei por efetuar o pagamento da primeira sessão, que teria início a 10 de janeiro de 2026. No dia 8 de janeiro fui contactado para me fornecerem os dados de acesso à plataforma online, de forma a assistir à sessão de apresentação do curso, realizada no dia 10 de janeiro. Assisti à sessão de apresentação e, no dia 13 de janeiro, fui novamente contactado para proceder à assinatura eletrónica do contrato de matrícula. Até esse momento, tudo parecia estar a decorrer normalmente. Iniciei então o primeiro módulo, o qual concluí com sucesso, transitando para o segundo módulo em fevereiro, após efetuar o respetivo pagamento. Nessa altura, encontrava-me já bastante esgotado psicologicamente, uma vez que trabalho, em média, cerca de 10 horas por dia, levando frequentemente trabalho para casa, acumulando ainda a pressão de cumprir a formação. Após reflexão, cheguei à conclusão de que não tinha capacidade para continuar, pois não estava a conseguir assimilar os conteúdos e sentia que a situação estava a colocar a minha sanidade mental em risco. Assim, redigi uma carta de rescisão/denúncia do contrato/matrícula, a qual enviei à SA Formação. No dia seguinte fui contactado telefonicamente por outra senhora que insistiu para que não desistisse e sugeriu apenas a suspensão da formação. Não quis prolongar a conversa, tendo informado que iria ponderar a situação. Posteriormente, enviei a carta anteriormente redigida à minha coordenadora, explicando de forma clara a minha condição e reiterando que não poderia continuar o curso sem comprometer a minha saúde mental. Não obtive qualquer resposta, mas o meu pedido foi aparentemente encaminhado, uma vez que hoje, dia 25 de fevereiro de 2026, recebi um e-mail extremamente direto, no qual me é exigido o pagamento da totalidade do curso, no valor superior a 2.000 €. Perante esta situação, considero que esta empresa não atua como uma verdadeira entidade formadora, mas sim como uma instituição que procura extorquir o cidadão. Informo, desde já, que irei até à última instância ou recurso legal disponível, mas não pagarei por um serviço que não irei usufruir.

Boa tarde. Fui um cliente da SA Formação que teve o mesmo problema que muitos tiveram e continuarão a ter se eu não intervir: A SA Formação deixa uma informação importantíssima no meio de milhares de letras e o cliente fica sem saber desse problema até o ter. A SA Formação e também outras empresas da área obrigam os clientes a pagar o curso atém ao fim quer tenham dinheiro ou não, até aí tudo bem. Falei com um especialista e ele deu-os razão, mas eu vou avisá-los para eles saberem: No início do curso devem deixar BEM CLARO que depois de começado o curso, o cliente deve pagar até ao fim mesmo que não queira continuar o curso, porque embora esta informação esteja no contrato, ninguém lê os contratos com mais de 10 milhões de letras e todo mundo sabe disso. De novo: Destaquem essa informação para que todos os clientes o saibam antes que seja problema e não depois de virar, isso é est’pido certo? Pois também é a vossa esperteza. Esperteza essa que estou disposto a combater com o meu dinheiro, portanto depois deste aviso qualquer cliente que venha a ter esse problema pode deixar o seu contato para que eu os leve a tribunal por essa falha gravíssima que custa aos clientes mais de mil euros de dívida. Eu já paguei a minha dívida até ao fim e por esse motivo vos deixo essa dica simples mas muito importante: DÊM A INFORMAÇÃO MAIS IMPORTANTE AOS VOSSOS FORMANDOS PARA IMPEDI-LOS DE TER MAIS DE MIL EUROS EM DÍVIDAS.