Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa resposta. Contudo, a questão principal da minha reclamação não foi devidamente esclarecida. Antes da celebração do contrato, questionei expressamente a vossa colaboradora sobre a utilidade da formação/documentação para efeitos de autorização de residência, tendo-me sido transmitido, por escrito, que serviria para esse efeito. Essa informação foi determinante para a minha decisão de contratar. A minha reclamação não se baseia numa alegada “garantia” de obtenção de autorização de residência, mas sim no facto de ter sido induzido em erro quanto à finalidade e utilidade prática da formação. Nos termos da legislação de defesa do consumidor, a informação pré-contratual prestada ao consumidor deve ser clara, verdadeira e não suscetível de induzir em erro. Quando a decisão de contratar é influenciada por informação inexata ou ambígua, o consumidor pode contestar a validade e exigibilidade do contrato. Assim, reitero o pedido de resolução amigável da situação, com: * cancelamento das prestações futuras; * cessação de cobranças associadas ao contrato; * e encerramento do processo sem penalizações adicionais. Caso não seja possível alcançar acordo, reservo-me o direito de apresentar a situação junto das entidades competentes de defesa do consumidor e, se necessário, recorrer aos meios legais adequados. Com os melhores cumprimentos, Danilo de Pina

No dia 22-01-2026 celebrei contrato de formação com a SA Formação referente ao curso “Rececionista de Hotel”. Antes da assinatura do contrato, questionei a colaboradora da entidade sobre a validade da formação/documentação para efeitos de pedido de autorização de residência, tendo-me sido informado por mensagem que serviria para esse efeito. Essa informação foi determinante para a minha decisão de inscrição. Posteriormente verifiquei que a documentação/curso não serve para o efeito indicado, pelo que considero ter sido induzido em erro relativamente às características e finalidade da formação. Entretanto solicitei o cancelamento/desistência do curso, mas a entidade continua a exigir o pagamento das mensalidades restantes. Considero a situação injusta e desproporcional, especialmente tendo em conta a informação prestada antes da matrícula. Solicito a revisão da cobrança, o cancelamento das prestações futuras e a resolução da situação de forma amigável.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de cobrança que me foi dirigido, incluindo a comunicação de uma eventual penhora, no âmbito do curso que iniciei junto da vossa entidade. No momento da inscrição, deixei expressamente claro — por mais do que uma vez — que não pretendia qualquer tipo de fidelização associada ao curso, nem assumir compromissos que me impedissem de desistir a qualquer altura. Essa condição foi aceite pela vossa equipa, tendo sido um fator determinante para a minha decisão de avançar com a inscrição. Face ao exposto, causa-me total estranheza e discordância a atual exigência de pagamento integral do curso, bem como a escalada para mecanismos coercivos como a penhora. Esta atuação contraria de forma direta o que foi acordado verbalmente no momento da adesão, configurando, no mínimo, uma prática comercial desleal. Pelo que percebi já é vossa prática de trabalho omitir esta situação . Assim, solicito com caráter de urgência: * A anulação imediata da cobrança integral do curso; * A suspensão de qualquer processo de penhora ou ação associada Caso não seja apresentada uma solução célere e adequada, reservo-me o direito de avançar com a devida exposição junto das entidades competentes, nomeadamente a ASAE, a Direção-Geral do Consumidor e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Pretendo resolver esta situação de forma profissional e direta, mas não aceitarei encargos que não correspondem ao que foi efetivamente acordado. Aguardo a vossa resposta com a máxima brevidade. Com os melhores cumprimentos, Liliana Duarte

Em dezembro de 2025 encontrei online a empresa SA Formação e solicitei informações, pois pretendia concluir o 9.º ano de escolaridade. Fui contactado no dia seguinte, altura em que me explicaram como funcionaria a formação e me foi dito que deveria inscrever-me de imediato. Informei que apenas estaria interessado em efetuar a inscrição em janeiro de 2026, no entanto a senhora que me contactou telefonicamente adicionou-me ao WhatsApp e enviou-me os dados para pagamento, com vista ao início do curso modular em janeiro. Não efetuei o pagamento de imediato, mas a referida senhora continuou a insistir até que, iludido, acabei por efetuar o pagamento da primeira sessão, que teria início a 10 de janeiro de 2026. No dia 8 de janeiro fui contactado para me fornecerem os dados de acesso à plataforma online, de forma a assistir à sessão de apresentação do curso, realizada no dia 10 de janeiro. Assisti à sessão de apresentação e, no dia 13 de janeiro, fui novamente contactado para proceder à assinatura eletrónica do contrato de matrícula. Até esse momento, tudo parecia estar a decorrer normalmente. Iniciei então o primeiro módulo, o qual concluí com sucesso, transitando para o segundo módulo em fevereiro, após efetuar o respetivo pagamento. Nessa altura, encontrava-me já bastante esgotado psicologicamente, uma vez que trabalho, em média, cerca de 10 horas por dia, levando frequentemente trabalho para casa, acumulando ainda a pressão de cumprir a formação. Após reflexão, cheguei à conclusão de que não tinha capacidade para continuar, pois não estava a conseguir assimilar os conteúdos e sentia que a situação estava a colocar a minha sanidade mental em risco. Assim, redigi uma carta de rescisão/denúncia do contrato/matrícula, a qual enviei à SA Formação. No dia seguinte fui contactado telefonicamente por outra senhora que insistiu para que não desistisse e sugeriu apenas a suspensão da formação. Não quis prolongar a conversa, tendo informado que iria ponderar a situação. Posteriormente, enviei a carta anteriormente redigida à minha coordenadora, explicando de forma clara a minha condição e reiterando que não poderia continuar o curso sem comprometer a minha saúde mental. Não obtive qualquer resposta, mas o meu pedido foi aparentemente encaminhado, uma vez que hoje, dia 25 de fevereiro de 2026, recebi um e-mail extremamente direto, no qual me é exigido o pagamento da totalidade do curso, no valor superior a 2.000 €. Perante esta situação, considero que esta empresa não atua como uma verdadeira entidade formadora, mas sim como uma instituição que procura extorquir o cidadão. Informo, desde já, que irei até à última instância ou recurso legal disponível, mas não pagarei por um serviço que não irei usufruir.

Boa tarde. Fui um cliente da SA Formação que teve o mesmo problema que muitos tiveram e continuarão a ter se eu não intervir: A SA Formação deixa uma informação importantíssima no meio de milhares de letras e o cliente fica sem saber desse problema até o ter. A SA Formação e também outras empresas da área obrigam os clientes a pagar o curso atém ao fim quer tenham dinheiro ou não, até aí tudo bem. Falei com um especialista e ele deu-os razão, mas eu vou avisá-los para eles saberem: No início do curso devem deixar BEM CLARO que depois de começado o curso, o cliente deve pagar até ao fim mesmo que não queira continuar o curso, porque embora esta informação esteja no contrato, ninguém lê os contratos com mais de 10 milhões de letras e todo mundo sabe disso. De novo: Destaquem essa informação para que todos os clientes o saibam antes que seja problema e não depois de virar, isso é est’pido certo? Pois também é a vossa esperteza. Esperteza essa que estou disposto a combater com o meu dinheiro, portanto depois deste aviso qualquer cliente que venha a ter esse problema pode deixar o seu contato para que eu os leve a tribunal por essa falha gravíssima que custa aos clientes mais de mil euros de dívida. Eu já paguei a minha dívida até ao fim e por esse motivo vos deixo essa dica simples mas muito importante: DÊM A INFORMAÇÃO MAIS IMPORTANTE AOS VOSSOS FORMANDOS PARA IMPEDI-LOS DE TER MAIS DE MIL EUROS EM DÍVIDAS.

O contrato desta empresa é abusiva, a pessoa que começar a fazer a formação é obrigada a pagar mesmo que queira deixar de fazê-la. Algo absurdo. Teve muitas reclamações deste tipo e vai continuar a ter porque isso é um absurdo.

Venho por este meio comunicar que o ano passado deixei de usufruir dos conteúdos da SA FORMAÇÃO, paguei aquilo que usufrui. Entretanto na altura avisei e pedi para fazer um cancelamento do contrato porque estava e estou desempregada ao qual não conseguia pagar o valor que pedem, são mais de 90€ por mês. Informei várias vezes que não tinha como pagar o mesmo. Continuei a receber as faturas e ainda hoje recebo para pagar, recebi e-mails da senhora Susana Lucas a ameaçar me para pagar. Fui contactada por uma senhora da SA FORMAÇÃO em que fizemos um acordo que pagava 5€ por mês para liquidar a dívida, ficou de enviar me por email todos os dados para esse efeito e até hoje nada. Agora recebo uma carta de advogados da LEXA a dizer que tenho que pagar o valor em falta que são mais de 1000€ eu deixei de usar a plataforma da SA a partir do momento que deixei de pagar e pedi para terminar o contrato. Senão estou a trabalhar querem que pague como?! São assim tão **********?Ando nisto há mais de 1 ano e já estou farta desta brincadeiraSão todos uns mentirosos. Peço que parem de ameaçar e de enviarem cartas.

Decidi iniciar o curso de Assistente de Gestão de Recursos Humanos através da SA Formação. Optei por pagar em duas vezes. Após iniciar o curso, apercebi-me que o mesmo era básico e então optei por desistir, sendo que já tinha pago 500€ pelo mesmo. Comecei a receber mensagens em como me tinha atrasado a regularizar o segundo pagamento, sendo que ninguém me tinha enviado um email anteriormente a solicitar pagamento e a avisar que ia ser penalizada. Informei que pretendia desistir do curso e enviei carta registada. Fui contactada por uma funcionária, em que a mesma me tratou mal, gritou comigo ao telefone e a fazer ameaças. Recusei-me a efetuar o pagamento total do curso, uma vez que optei por desistir e porque me senti enganada, isto porque aquando da matrícula, perceberam que eu era licenciada, e o curso a que me estava a propôr er indicado para pessoas até com o 9 ano de escolaridade!!! Sei que assinei um contrato, mas apenas me apercebi que exigia o pagamento total do curso mesmo que eu anulasse quando eu pedi a anulação de matrícula. Há poucos dias recebi um email por parte da funcionária que me tratou mal (a mesma continuou a enviar email a exigir o pagamento durante meses), e ameaçar que iam pôr uma ação em tribunal e que me iriam penhorar os bens e penhorar o vencimento. Não sinto por parte desta empresa qualquer empatia, sinceridade, profissionalismo, uma vez que me senti enganada e maltratada. Uma empresa que apenas se preocupa em ir ao bolso das pessoas! Não recomendo a ninguém, muito pelo contrário. Como já disse anteriormente, sinto-me deveras enganada!!

Fiz matrícula no curso Auxiliar de saude no mês 7/2021,passado algum tempo pedi suspensao da matrícula pois iria ao Brasil. Agora no mês de fevereiro entram em contacto comigo para informar que os 6 meses dev suspensão acabou e que tenho que voltar as aulas (online),não tenho mais interresse no curso,aliás estou ate desempregado de momento e não quero continuar o curso. Mas me foi informado por email que mesmo cancelando terei de continuar a pagar, pelo que olhei no contrato que para mim está confuso diz que tenho q pagar todo curso. Isso é um absurdo se uma pessoa não quer continuar e nao vai usufruir do curso ter de pagar, pior escola ,não aconselho a ninquem! Assim é fácil ganhar dinheiro!

Venho, por este meio, comunicar a V. Exas: que ano de 2019, no mês de fevereiro fui contactado por uma empresa de cursos profissionais no sentido de continuar a minha carreira letiva visto que quando o devia ter feito não consegui devido a motivos familiares, que ainda hoje se mantém. O curso daria me equivalência ao 12º ano e iria ser concluído no espaço de três anos. Inicialmente fiquei com o pé atrás devido ao facto mais importante que não teria tempo para ter aulas presenciais mas na altura a pessoa que estava encarregue a vender me o seu produto disse que eu teria toda ajuda possível via online e que brevemente as aulas voltavam presencialmente. O curso no total teria o valor de 3000 euros e a prestação seria de 150 mensais durante o período de três anos. Nesta altura tinha as minhas contas mas daria sempre pagar e assim foi assinei o contrato paguei a primeira prestação e avançamos com o curso. Aconteceram alguns problemas no decorrer que fizeram com que eu não pagasse as restantes prestações. Fiz cerca de 10 trabalhos via online através da plataforma Moodle. Tive que sair de casa do meu pai devido a problemas graves e arrendei um espaço onde eu e a minha companheira conseguíamos viver e futuramente acertar as nossas contas mas devido ao covid19 a minha parceira perdeu o emprego e o meu rendimento com as despesas mal davam para comer. Resumidamente o estado da situação é o seguinte eles enviaram me uma carta relativamente a uma empresa de advogados chamada LEXA onde exigem o pagamento do valor de 1.535 euros relativo á conclusão de 40% do curso. Por favor ajudem me eu fiz cerca de 10 trabalhos o curso é de três anos como é que esta empresa me pede um pagamento deste valor quando é mais de metade do curso? Como é que uma empresa onde supostamente me quer ajudar me prejudica ainda mais e exige um pagamento onde eu não tirei proveito de nada? Muito obrigado pela vossa atenção. Atentamente Paulo Rúben Da Costa Silva .