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Cancelamento de contrato

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

E. C.

Para: SA Formação

03/03/2022

Fiz matrícula no curso Auxiliar de saude no mês 7/2021,passado algum tempo pedi suspensao da matrícula pois iria ao Brasil. Agora no mês de fevereiro entram em contacto comigo para informar que os 6 meses dev suspensão acabou e que tenho que voltar as aulas (online),não tenho mais interresse no curso,aliás estou ate desempregado de momento e não quero continuar o curso. Mas me foi informado por email que mesmo cancelando terei de continuar a pagar, pelo que olhei no contrato que para mim está confuso diz que tenho q pagar todo curso. Isso é um absurdo se uma pessoa não quer continuar e nao vai usufruir do curso ter de pagar, pior escola ,não aconselho a ninquem! Assim é fácil ganhar dinheiro!

Mensagens (1)

SA Formação

Para: E. C.

04/03/2022

Bom dia.Exmo. Sr. Everti Cunha,Acusamos a receção da sua exposição que mereceu a nossa melhor atenção, embora lamentemos o seu conteúdo.Dados os factos por si apresentados, cumpre-nos esclarecer o seguinte:Inscreveu-se no nosso curso de Auxiliar de Ação Médica a 14/07/2021, tendo iniciado a formação a 19/07/2021. Em agosto/2021 informou-nos que pretendia suspender a matrícula durante o prazo de 2 meses, comprometendo-se a retomar a formação em novembro/2021 (tal não se verificou). Referiu, ainda, que não pretendia o cancelamento da formação mas sim a suspensão e a SA Formação assim o fez.Em fevereiro/2022, terminado o prazo máximo de suspensão (6 meses), foi contactado pelo nosso departamento de Serviço de Apoio ao Formando de forma a averiguarmos o seu interesse em retomar a formação, ao qual nos respondeu que pretende cancelar a matrícula.Conforme referido pela colega que o contactou, a anulação da matrícula não dá direito ao não pagamento/cumprimento do plano de prestações contratado aquando da inscrição no curso. Esta situação encontra-se prevista contratualmente na cláusula 2ª, alínea e) do Contrato de Matrícula assinado entre ambas as partes.Gostaríamos de salientar que chegou a iniciar e a usufruir da formação que foi preparada e personalizada à sua medida, tendo em conta que se trata de uma formação online. A SA Formação investiu na contratualizaçãoreparação do curso, nos formadores e nos coordenadores pedagógicos para que pudesse ter acesso à formação com a qualidade que nos distingue. Permitiu, ainda, que pudesse usufruir desta formação sem qualquer limitação, efetuando o pagamento da mesma em prestações escolhidas por si, respeitando a sua situaçãoreferência pessoal.Existe um Contrato de Prestação de Serviços firmado entre si e a SA Formação, sendo este pedido de anulação da matrícula considerado um ato de incumprimento contratual da sua parte, comprometendo assim o vínculo contratual existente.Em suma, a SA Formação rege-se e apoia-se em normas/diretrizes claras e objetivas, sem negar e/ou ocultar, em momento algum, o acesso à informação contratual vinculativa que pôde ser consultada antes de efetuar a inscrição, de forma a poder, deliberadamente, tomar uma decisão consciente, que no seu caso se veio a verificar, tendo em conta que assinou o Contrato de Matrícula, concordando com as suas cláusulas.Ainda assim, e como o nosso objetivo é formar e capacitar os nossos formandos para a realidade do mercado de trabalho, não queremos, de maneira alguma, comprometer o seu sucesso connosco. Como tal, propomos as seguintes soluções: * Cancelar a anulação da matrícula, retomando a formação e o pagamento das respetivas prestações contratadas inicialmente * Nota: caso esteja ausente da formação 90 ou mais dias, terá de retomar o percurso formativo de início. * Cancelar a anulação da matrícula, retomando a formação num outro curso mais apelativo para si, cumprindo o pagamento das prestações afetas ao novo curso. * Nota: caso tenha frequentado mais de 20% do curso inicialmente contratado, esta opção não está disponível (carece de análise interna).Caso pretenda, poderá manter a anulação da matrícula, sendo a mesma anulada e o processo de cobrança transita para o departamento de Gestão de Cobranças e Contencioso, recebendo posteriormente o contacto de um Gestor de Cobrança.Aguardamos a sua decisão sobre o rumo a dar ao processo.Com os melhores cumprimentos,[cid:image003.jpg@01D82FB7.4B1297E0]Aviso de ConfidencialidadeEsta mensagem de correio eletrónico e qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s)pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada,gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemosque não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagempor engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema.Obrigado.[cid:image004.png@01D82FB7.4B1297E0]


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