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Não pagamento. A aguardar a 5 meses

Em curso Pública

Problema identificado:

Problemas de pagamento

Reclamação

A. G.

Para: ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

27/04/2026

Venho por este meio questionar como é possível passando 5 meses desde que o meu rvcc foi submetido, o mesmo ainda se encontrar "para processamento", sendo que toda a documentação solicitada foi entregue e validada pela plataforma. Sempre que questiono os serviço recebo a mesma resposta assim como muitas pessoas. Não consigo perceber o porquê de tanta demora em validar esse processo, sendo que foi passada a informação que seria necessário proceder a conclusão antes do final de 2025 para estar elegível a receber o incentivo. Neste momento, a anqep tem documento assinados por mim, inclusive, o contrato, e eu em minha posse, só tenho o e-mail a dizer que "esta para processamento".... 5 meses para processar algo que foi submetido numa plataforma e que já foi validado. Começo a me questionar se efetivamente irei receber o incentivo. Caso contrário que me seja enviado uma nota a anular os documentos que eu assinei, porque não podem ter um contrato assinado por mim e a entidade não cumprir com o próprio contrato que redigiu. Esse tipo de situações não pode ocorrer numa entidade pública e com fundos provenientes do PRR. Sigo nº 8204000

Mensagens (1)

ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Para: A. G.

29/04/2026

Cara Arnalda Gouveia, O seu processo mantém-se no estado “Para processamento”. Aindanãofoivalidadoporque a análiseocorre de forma sequencial, de acordo com a data de certificaçãoede submissãodosprocessos pelos Centros Qualifica. Atualmente,encontram‑seem processamento certificações referentes aos meses dejulhoeagostode 2025. A sua certificaçãoocorreuem20/10/2025, pelo queoseuprocessoaindanãochegou à respetiva vez na sequência de processamento. Assim que a análise doseuprocessoseja iniciadaeconcluída,ecaso se confirme a conformidade da documentação,opagamento seráefetuado no mês seguinte, casoexista dotaçãofinanceira disponível, tal como indicado naOrientaçãotécnica n.º 01/C06 i03.02/2022, que define as regraseprocedimentos da medida. Cumprimentos, Íris de Almeida Departamento de Qualificação de Adultos Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.


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