ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Em julho de 2025, finalizei com sucesso o meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), submetido através do programa Acelerador Qualifica. Desde então, passaram-se quase quatro meses sem qualquer pagamento do incentivo previsto, nem qualquer previsão concreta por parte da ANQEP ou da equipa responsável pelo programa. Apesar de múltiplos contactos por email, o processo permanece no estado “Para processamento”, sem evolução visível e sem qualquer resposta objetiva sobre prazos ou diligências pendentes. Esta situação compromete a confiança dos cidadãos que aderem ao programa com expectativas legítimas de celeridade e transparência. Solicito o apoio da DECO para exigir: • Uma atualização concreta sobre o estado do processo; • A previsão para o pagamento do incentivo; • A responsabilização pela demora excessiva.

Venho por este meio efetuar uma reclamação pela falta de pagamento desta instituição. Finalizei o processo rvcc pelo centro qualifica e tinha direito ao valor referido como “acelerador qualifica” que já estou á espera a 4 meses. Contacto várias vezes a responsável pelo curso daquele centro qualifica e obtenho a resposta que o meu processo está em processamento e que falta 1 documento assinado, documento esse enviado e reenviado várias vezes por essa mesma colaboradora. Nunca obtém uma resposta da parte da ANQEP. Nem sequer para me pedir o IBAN para a transferência, por aqui se vê a falta de vontade de pagar. Provavelmente alguém interno fica com esse dinheiro e assim se enche os bolsos de quem nada faz É um direito adquirido de todos aqueles que terminam este processo rvcc e irei até onde for preciso para receber aquilo que me pertence. A ANQEP é uma instituição com uma enorme falta de compromisso e respeito pelos utentes

Exms senhores venho por este meio reportar terminei o meu rvcc no dia 28/05/2025 e até a data ainda não recebi o apoio financeiro conforme descrito na cláusula 3.a do termo de aceitação , por parte da entidade ANQEP . Aguardo resolução do assunto descrito. Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao pagamento do Acelerador Qualifica, no âmbito do processo que concluí em 9 de abril de 2025. Apesar de já terem decorrido mais de três meses desde a conclusão do meu percurso formativo, até à presente data não recebi qualquer valor referente ao incentivo previsto. Cumpri integralmente todos os requisitos exigidos para a atribuição do referido apoio e, conforme previsto, esperava receber o pagamento num prazo razoável após a conclusão do processo. Esta situação está a causar-me desconforto e preocupação, uma vez que não obtive qualquer justificação para o atraso, nem fui informado(a) sobre a data prevista para o pagamento. Solicito, assim, com a maior urgência: O esclarecimento sobre o estado do processo e os motivos do atraso; A indicação de uma data concreta para o pagamento do incentivo em falta. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta célere da vossa parte. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de pagamento do meu incentivo RVCC. Desde abril que procuro obter informações claras, mas as respostas que recebo são sempre vagas, automáticas e vejo muitas pessoas a receberem exatamente as mesmas respostas, o que demonstra falta de consideração e de comunicação real com os candidatos. Em abril foi-me dito que os meus documentos foram recebidos a 24/03 e estavam em fase de validação. Mais tarde, disseram que houve um erro processual e que o processo estava no módulo Acelerador Qualifica. A 29/05 voltaram a referir a “validação após erro”, sem qualquer avanço concreto. Já passaram vários meses e continuo sem saber quando receberei o pagamento. Considero esta situação inadmissível. Peço o vosso apoio para obter uma resposta clara, um prazo objetivo e a devida responsabilização pelo atraso e pela má gestão da comunicação com os candidatos. Obrigada