ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Boa tarde, Terminei o meu curso de equivalência ao 12 ano no dia 13 de Março no centro Qualifica do Cacém e até a data ainda não recebi qualquer valor ou informaçao sobre a data prevista de pagamento do apoio. Já contactei a técnica para questionar se estava tudo ok,ao qual fui informado que o IBAN fornecido está ok e que é só aguardar,no entanto já passaram 7 meses e ainda nada. Solicito esclarecimento do estado do processo de pagamento e previsão para o mesmo. Cordialmente. Ruben Antunes

Concluí a minha formação no dia 15 de dezembro de 2025 e, até à presente data, ainda não recebi qualquer valor nem obtive uma explicação clara para este atraso. Entrei em contacto com a ANQEP por email, onde fui informado que o estado do meu processo estava "Para Processamento". Esta parece ser uma mensagem automática, uma vez que ao pesquisar online, são demasiadas as pessoas a reclamar da mesma situação e praticamente todas recebem esta mesma mensagem. Considero esta situação inadmissível. Quando se trata de obrigações dos contribuintes para com o Estado, os prazos são rigorosos e o incumprimento resulta rapidamente em penalizações. No entanto, quando é o Estado que tem de cumprir com os seus compromissos, os pagamentos atrasam-se sem qualquer justificação aceitável. Solicito, assim, uma resolução célere desta situação e o pagamento dos valores em dívida com a maior brevidade possível. Fico a aguardar um esclarecimento urgente.

Bom dia, gostaria de saber como está o estado do pagamento do rvcc, terminei em Dezembro de 2025 na Nerlei em Leiria faz hoje 8 meses e até agora nao depositaram o dinheiro do rvcc. Agradeço que me respondam em que ponto está a minha situação. Aguardo atenciosamente resposta Vera Sénica

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente ao não pagamento do incentivo financeiro a que tenho direito no âmbito do programa Acelerador Qualifica – Investimento RE-C06-i03: Incentivo Adultos, Componente C6: Qualificações e Competências. Concluí o meu processo de qualificação através de RVCC no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Cister – Alcobaça. No dia 17 de março de 2026, assinei um Termo de Aceitação, na qualidade de BENEFICIÁRIA FINAL, no qual estão expressamente estabelecidas as condições de atribuição e pagamento do apoio financeiro. Tenho procurado obter esclarecimentos junto da entidade responsável, mas não consegui obter uma solução concreta relativamente ao pagamento. Por esse motivo, solicito que esta situação seja devidamente analisada: - Qual é o estado atual do meu processo. - Se o meu incentivo está registado e validado para pagamento? - Se existe algum documento ou procedimento em falta da minha parte? - Qual é a entidade atualmente responsável pelo pagamento? - E, sobretudo, quando será efetuado o pagamento do valor que me foi atribuído e formalmente aceite através do Termo de Aceitação? Tenho o Termo de Aceitação assinado e os documentos comprovativos da conclusão da minha qualificação, podendo apresentá-los sempre que necessário. Agradeço a atenção dispensada e solicito uma resposta concreta relativamente à situação e ao pagamento do valor em falta. Com os melhores cumprimentos, Jaynneth Carrero Campo

Exmos. Senhores, Eu, Ana Soraia Valentim com o número de contribuinte 261201948,venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento que me é devido pela conclusão do 12.º ano, concluí no Agrupamento de escolas Pedro Alexandrino . No momento em que concluí o processo, foi-me indicado que o pagamento seria efetuado num prazo aproximado de 3 meses. Já voltei a enviar email em junho e informaram- me que estava em processamento, mas no entanto, esse prazo já foi largamente ultrapassado, encontrando-me atualmente há cerca de 9 meses à espera, sem que me tenha sido dada qualquer informação concreta sobre o estado do pagamento ou sobre o motivo deste atraso. Enviei email esta semana tanto para a escola onde frequentei tanto para a entidade de pagamento e não obtive resposta. Considero esta situação incompreensível, uma vez que já ultrapassou significativamente o prazo que me foi inicialmente comunicado e não obtive, até ao momento, qualquer esclarecimento satisfatório. Assim, solicito que me seja informado, com a maior brevidade possível: Qual o motivo do atraso no pagamento; Em que estado se encontra o meu processo Qual a previsão concreta para o pagamento Agradeço desde já a vossa atenção Ana Soraia Valentim