Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal por falta de pagamento relativamente ao processo de RVCC, o qual concluí com sucesso no dia 29 de setembro de 2025. Apesar de ter cumprido integralmente todas as obrigações inerentes ao processo e de o mesmo se encontrar concluído desde a data acima referida, até ao momento não recebi qualquer pagamento, nem informação clara sobre o motivo do atraso ou previsão de regularização. Esta situação causa transtornos e é um direito adquirido por lei, pelo que solicito a regularização imediata do valor em falta, bem como um esclarecimento por escrito sobre o estado do processo. Creio que com tantas reclamações neste processos, deveriam dar uma maior celeridade aos processo. Obviamente que não se faz o RVCC pelo dinheiro, mas é nosso por direito. Caso não obtenha resposta (e espero que não seja copy/paste de tantas outras que já li) reservo-me no direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos. Agradeço a atenção dispensada e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Tiago Grilo

Conclui o meu processo de RVCC no dia 9 de Julho de 2025, os colegas que terminaram em Junho já receberam na 1 quinzena de Dezembro... O meu reembolso não foi pago, não respondem aos emails e também já não atendem chamadas telefonicas exteriores, quem atende as chamadas por norma é a vigilante das instalações, presencialmente também não atendem porque já questionei. É uma vergonha, o prazo estabelecido é de 4 meses e o meu já se alonga à mais de 6 meses!!! Quero respostas!!!

Boa tarde, Mais uma vez venho apresentar a minha queixa e reclamação direcionada à empresa ANQEP pela falta de palavra, consideração, respeito e civismo pelas pessoas. Estamos hoje a 13/01/2026 e continuo sem receber o valor do incentivo que dizem que pagam aos formandos que realizem e terminem a formação de RVCC através do IEFP. A ANQEP tem o meu processo desde o dia 06/08/2025 e até ao dia de hoje ainda estou a aguardar que me seja efetuado o pagamento. No mês passado de Dezembro de 2025 toda a minha turma recebeu o valor do incentivo e eu sou a única que ainda não recebeu. Ora se dizem que quem dá a verba é o Governo, se o Governo tinha dinheiro para pagar ao resto da turma, também deveria ter-me pago a mim, seja o Governo ou a ANQEP dá-me igual, não é problema meu quem paga mas sim que paguem. A mãe do meu afilhado realizou a mesma formação na mesma altura que eu e também está até ao dia de hoje sem receber o valor. A resposta que a ANQEP dá aos formandos é constantemente a mesma, que "não existe prazos", que não seguem uma ordem especifica", etc. Cansada deste tipo de resposta acabei por realizar uma queixa a provedoria de justiça e a direção geral do consumidor a ver se me conseguem ajudar a resolver a situação pois isto já ultrapassou para lá dos limites e ainda só não apresentei queixa na PSP porque não quero chegar a esses extremos, mas se não receber o incentivo em breve é o que serei forçada a fazer. É SIMPLESMENTE VERGONHOSO E UMA FALTA DE HUMILDADE!

Reclamações Sobre Comparar ANQEP - Atraso excessivo Aguarda resposta David Nunes David Nunes apresentou a reclamação 30 de dezembro 2025 (editada a 30 de dezembro 2025) Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao atraso excessivo na validação do meu processo no âmbito do incentivo Acelerador Qualifica. Concluí o 12.º ano através do processo RVCC e o respetivo processo de incentivo foi submetido pelo Centro Qualifica em 24/07/2025. Até à presente data, final de dezembro de 2025, o processo mantém-se no estado “Para processamento”, não tendo ainda sido validada a conformidade documental, nem indicada qualquer pendência concreta. E sabendo eu que dois dos meus colegas receberam o valor 1 mês após a conclusão do 12 ano! Ao longo destes meses, enviei vários pedidos de esclarecimento, tendo recebido sempre respostas genéricas, sem indicação objetiva de constrangimentos, documentação em falta ou previsão mínima de análise, apesar de já terem decorrido mais de cinco meses desde a submissão. Compreendo que não exista um prazo legalmente definido para o pagamento do incentivo; no entanto, considero que o tempo decorrido para a validação administrativa inicial é manifestamente excessivo e desproporcional, sobretudo na ausência de qualquer pedido adicional de elementos. Assim, solicito que: seja verificado com caráter prioritário o estado do meu processo; me seja comunicada, de forma clara, a existência (ou não) de pendências documentais; e seja assegurado o regular seguimento do processo, nos termos aplicáveis. Apresento esta reclamação com o único objetivo de obter esclarecimento e resolução de uma situação que se encontra prolongada no tempo sem fundamentação concreta. Com os melhores cumprimentos

Boa Tarde, No dia de hoje tomei conhecimento que colegas meus que terminaram a formaçao RVCC via online atraves do IEFP depois de mim, que ja receberam os apoio a 28/11/2025. Mais uma vez reforcei e enviei email a ANQEP que como sempre me enviou a mesma resposta quase que automatica a dizer que o meu processo se encontra "em processamento" e que a minha documentaçao continua sem estar validada mesmo tendo a minha coordenadora do IEFP de Ranholas confirmado que a documentaçao que eu enviei estava toda correta e certinha. A ANQEP afirma que os processos sao recebidos e submetidos por ordem mas a realidade é que nao sao, caso contrario esses colegas que terminaram depois de mim, ainda nao teriam recebido. Os colegas da mesma turma que eu, alguns dizem que vao receber a dia 15/12 e outros em janeiro de 2026. Nao sei que raio de prioridade e que dao aos processos mas da a clara sensaçao de desorganizaçao e que nao existe qualquer ordem. Acho vergonhoso e parece que estao a gozar com a cara das pessoas a quem o apoio faz falta!

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao não pagamento do apoio financeiro previsto no âmbito do Passaporte Qualifica, referente ao percurso formativo que concluí conforme solicitado. Após ter recebido indicação para submeter a documentação necessária, procedi ao envio de todos os documentos exigidos, dentro dos prazos indicados. No entanto, até à presente data não recebi o apoio, nem qualquer comunicação que justifique o atraso ou eventuais procedimentos adicionais necessários. Solicito, assim, que seja verificada a minha situação e que me seja informado o motivo do atraso e a previsão de pagamento do apoio que tenho direito a receber.

Boa noite terminei o processo de rvcc em outubro e gostaria de saber se há alguma previsão de quando vão pagar o acelerador qualifica!

Frequentei o RVCC do IEFP de Aljustrel onde dizia que era entre 3/6 meses o limite máximo para pagamento,porém estou há espera há 8 meses e ainda não foi efetuado o pagamento,mandava inúmeras mensagens para a pessoa com quem me inscrevia e sempre visualizava e não respondia,porém no dia 25/11/2025 depois de muita insistência me disse que o atraso do pagamento era devido a foto que enviei do IBAN não estar visível ,só não sei se corresponde a verdade. Estou a pensar seriamente levar este caso para as entidades competentes caso o pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 2 semanas,pois está me a causar imensos transtornos

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, expressar a minha preocupação com a demora no pagamento da bonificação referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), vinculado ao programa Acelerador Qualifica. Desde a finalização do meu processo, tenho tentado, sem sucesso, obter uma resposta da equipa administrativa, (sempre alegando a mesma coisa) responsável pelo tratamento da documentação a ser assinada para dar seguimento ao pagamento. Apesar de ter finalizado o processo no dia 23/09/2025, a falta de comunicação, informação informar-me sobre esta situação, revisei a existência de várias reclamações, referindo atrasos ou até mesmo o não dos pagamentos devidos a tempo e horas. Agradeço a urgência em obter uma resposta concreta sobre o estado atual do meu processo e um prazo específico para a regularização do pagamento em questão. Agradeço desde já pela atenção dispensada e espero uma resolução célere e eficaz deste problema. Com os melhores cumprimentos, Maria José Fernandes.

Bom Dia Excelentíssimos/as, venho por este meio apresentar uma queixa e reclamação de forma a expressar o meu profundo desagrado com a entidade ANQEP, empresa responsável pelo pagamentos dos "incentivos" que dizem supostamente dar às pessoas que concluem a formação RVCC dando direito ao 12ºano, através do IEFP de Ranholas Sintra. Eu e os meus colegas do meu grupos terminámos a nossa formação a 17/06/2025 via online, concluímos a nossa prova/apresentação a 07/2025 e desde 06/08/2025 que a entidade ANQEP tem o meu processo já com toda a documentação necessária e confirmada pela coordenadora das formações de RVCC do IEFP de Ranholas. A ANQEP afirma que há precisamente 3 meses que ainda nem sequer se deram ao trabalho e cuidado de validar a documentação enviada que poderia ser validade num espaço de horas e que devido ao excesso de processos submetidos que não têm previsão dos pagamentos, que podem levar meio ano e que depende tambem se as pessoas têm ou não dividas na Segurança Social e nas Finanças que não é de todo o meu caso. Faz-me imensa confusão como é que há grupos que realizaram esta mesma formação mas via presencial e que ao fim de semanas ou um mes já tinham recebido o valor do incentivo e nós que realizamos na mesma altura mas via online ainda estamos a aguardar. Gostaria de perceber qual a ordem de prioridade dada e como é que têm "fundo" de valor para uns e não têm para outros, pois se calhar existe pessoas que se calhar o € até nem lhes faz grande falta e a outros como eu faz toda a diferença a ajuda monetária visto ser mãe solteira de duas meninas ainda novas e que não têm pai. Para concluir acho que seria mais adequado colocarem um valor menor que "chegasse" para todas as pessoas ou que as formações fossem gratuitas em vez de dizerem as pessoas que pagam um valor de quase 700€ mas que essas mesmas pessoas podem correr o risco de nem sequer receberem ou esperarem quase 1 ano para receber. É iludirem e gozarem com a integridade das pessoas. Já se passaram 3 MESES e pelo que já foi dito, ainda não é este ano que irão pagar! É simplesmente vergonhoso!