Reclamações públicas

Exms senhores venho por este meio reportar terminei o meu rvcc no dia 28/05/2025 e até a data ainda não recebi o apoio financeiro conforme descrito na cláusula 3.a do termo de aceitação , por parte da entidade ANQEP . Aguardo resolução do assunto descrito. Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao pagamento do Acelerador Qualifica, no âmbito do processo que concluí em 9 de abril de 2025. Apesar de já terem decorrido mais de três meses desde a conclusão do meu percurso formativo, até à presente data não recebi qualquer valor referente ao incentivo previsto. Cumpri integralmente todos os requisitos exigidos para a atribuição do referido apoio e, conforme previsto, esperava receber o pagamento num prazo razoável após a conclusão do processo. Esta situação está a causar-me desconforto e preocupação, uma vez que não obtive qualquer justificação para o atraso, nem fui informado(a) sobre a data prevista para o pagamento. Solicito, assim, com a maior urgência: O esclarecimento sobre o estado do processo e os motivos do atraso; A indicação de uma data concreta para o pagamento do incentivo em falta. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta célere da vossa parte. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de pagamento do meu incentivo RVCC. Desde abril que procuro obter informações claras, mas as respostas que recebo são sempre vagas, automáticas e vejo muitas pessoas a receberem exatamente as mesmas respostas, o que demonstra falta de consideração e de comunicação real com os candidatos. Em abril foi-me dito que os meus documentos foram recebidos a 24/03 e estavam em fase de validação. Mais tarde, disseram que houve um erro processual e que o processo estava no módulo Acelerador Qualifica. A 29/05 voltaram a referir a “validação após erro”, sem qualquer avanço concreto. Já passaram vários meses e continuo sem saber quando receberei o pagamento. Considero esta situação inadmissível. Peço o vosso apoio para obter uma resposta clara, um prazo objetivo e a devida responsabilização pelo atraso e pela má gestão da comunicação com os candidatos. Obrigada

Venho por meio deste solicitar esclarecimentos sobre o pagamento do valor final prometido pelo Qualifica, referente à conclusão do 12.º ano, que finalizei em março deste ano. Até a presente data, não recebi o valor acordado, e não fui informado(a) sobre qualquer atraso ou justificativa. Gostaria de entender o motivo da demora e saber quando o pagamento será realizado. Aguardo uma resposta com urgência e espero que esta situação seja resolvida o mais breve possível. Atenciosamente

Exmos. Senhores, Venho por este meio denunciar a falta de pagamento relativa à conclusão do 9⁰ ano, em junho de 2024, pelo IRVSS na Escola Secundária de Felgueiras. Acrescento ainda que já todos os restantes colegas receberam o montante, pelo que espero a resolução da minha situação o mais breve possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, expressar a minha insatisfação e preocupação com a demora no pagamento da bonificação referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), vinculado ao programa Acelerador Qualifica. Desde a finalização do meu processo, tenho tentado, sem sucesso, obter uma resposta clara e objetiva da equipa administrativa responsável pelo tratamento da documentação a ser assinada para dar seguimento ao pagamento. Apesar de ter finalizado o processo no dia 06.12.24, o estado do processo permanece inalterado, apenas sendo transmitida a mensagem pela parte administrativa do Cenfic do Prior velho, que aguardam resolução da vossa parte ANQEP. Esta falta de comunicação, informação e a incerteza gerada é extremamente frustrante e desanimadora. Destaco que, ao informar-me sobre esta situação, constatei a existência de inúmeras reclamações semelhantes, relatando atrasos significativos ou até mesmo a não efetivação dos pagamentos devidos. Esta situação recorrente sugere um problema sistémico que necessita de uma solução urgente e eficaz. Diante deste cenário, agradeço a urgência em obter uma resposta concreta sobre o estado atual do meu processo e um prazo específico para a regularização do pagamento em questão. A incerteza prolongada afeta não só a minha confiança no programa como também toda a credibilidade no mesmo. Agradeço desde já pela atenção dispensada e espero uma resolução célere e eficaz deste problema. Com os melhores cumprimentos, Sandra Fernandes

Exmos. Senhores, Venho por este meio, pedir informações acerca do pagamento do incentivo que está associado à conclusão do processo RVCC concluído a 24/07/21. A documentação foi submetida conforme confirmação dos serviços no dia 3/09/24, altura que me foi indicado que iria ser notificado posteriormente, o que até á data não aconteceu. Aguardo uma resposta da parte da entidade responsável pelo pagamento, assim como a regularização do mesmo com a maior brevidade. Cumprimentos, Carina Lourenço

Gostaria de deixar registrada a minha indignação para com a ANQEP, que ao meu ver, age de forma unilateral e escolhe beneficiar apenas cidadãos nacionais. Em julho de 2024, finalizei o RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) com o curso de Técnico em Eletrotecnia de nível 4. Os únicos que conseguiram finalizar o curso e obter o diploma fomos eu (brasileiro) e mais dois (portugueses). Após a finalização do curso, fomos informados pela téncica responsável do Centro Qualifica que teríamos o direito de receber o cheque formação, que ficaria no valor de pouco mais de 600 euros. 2 meses depois, esses dois alunos que finalizaram o curso comigo receberam os valores em suas respectivas contas bancárias (eu soube pois mantivemos contato), porém, eu não recebi nada. Verifiquei no site da própria ANQEP que cidadãos estrangeiros precisam estar a viver em Portugal de forma regular, o que é o meu caso. Possuo o cartão de autorização de residência válido em Portugal e reconhecido em toda UE, mas ainda assim, meu pagamento ainda não foi creditado. Gostaria que cumprissem com suas obrigações legais e efetuem o devido pagamento pois é meu direito, uma vez que mesmo com dificuldades consegui levar o curso à sério e somar nas estatísticas que vocês tanto valorizam.

Exmos. Senhores, Após ter interpelado várias vezes tanto a entidade formadora como a equipa do programa Acelerador Qualifica sobre a demora no pagamento do apoio no âmbito da conclusão do processo de RVCC, apenas em 31 de maio de 2024 que obtive uma resposta através de uma reclamação feita aqui (sendo que desde outubro de 2023 tentava obter algum tipo de informação e nada). Entretanto, responderam que ouve um erro técnico no site com os documentos e isso seria corrigido, mas até hoje ainda não recebi o apoio, e isso é inadmissível! Estou há mais de 1 ano sem ter respostas e sem receber o apoio a que tenho direito. Sendo assim, serve a presente reclamação para solicitar uma resposta sobre quando é este problema vai ser resolvido e o apoio pago. Cumprimentos, Márcio Gomes.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente à falta de pagamento do incentivo financeiro que está associado à conclusão do processo RVCC. A documentação foi submetida conforme confirmação dos serviços em inicio de Junho de 2024, altura que me foi indicado que iria ser notificado posteriormente, o que até à data não aconteceu. Espero uma resposta da parte da entidade responsável pelo pagamento assim como a regularização do mesmo com a maior brevidade. Melhores cumprimentos Ricardo