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Atraso sobre atualização de incentivo ao RVCC

Em curso Pública

Problema identificado:

Problemas de pagamento

Reclamação

A. H.

Para: ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

03/08/2026

Boa tarde, Espero que se encontre bem. Venho por este meio apresentar uma reclamação dirigida à ANQEP, relativamente ao não pagamento do incentivo referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, realizado no Centro Qualifica na Zona verde em Lisboa. Terminei o processo de validação de competências de equivalência ao 12º ano no mês de novembro de 2025, sendo que, de acordo com as informações disponíveis e com os prazos habitualmente comunicados, o pagamento do incentivo está previsto para ser efetuado num prazo máximo de 90 dias. Contudo, até à data, 3 de agosto de 2026 , ainda não recebi qualquer valor. Entrei em contato com a ANQEP, via e-mail e a resposta dos mesmos diz apenas que não há previsão de pagamento e que atrasos são esperados, dois email em meses diferentes e a resposta foi simplesmente “copy pasty”, nem se dignam a dar uma resposta fundamentada. Solicito assim uma resposta concisa por parte da ANQEP com a maior brevidade possível a fim de obter a regularização imediata do pagamento em falta. A inexistência de comunicação clara e o incumprimento dos prazos estabelecidos prejudicam os formandos que, como eu, cumpriram com todas as exigências do programa. Reforço que os meus colegas que foram certificados em janeiro, já receberam o valor, portanto não entendo tanta discrepância, será que pagarão consoante o valor atribuído este ano ? Já que tanto demoram. Sei que como eu, tem centenas de pessoas na mesma situação, o que é lamentável. Aguardo resposta urgente.


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