Reclamações públicas

Boa tarde estou aqui para fazer uma reclamação dos CCT de Palmela o vale foi lançado no dia 7 de agosto pela segurança social e até agora não recebi e o que dissem nos correios é que tenho que esperar já fui os correios de de Palmela umas 5 vezes perguntar o que se está a passar já telefonei para a segurança social e me dissem que isto agora é como os CCT gostaria da vossa ajuda obrigado

Exmos. Senhores, Eu, Tomás Saias Siragusa Ferreira, venho apresentar reclamação contra a NOS Comunicações, S.A., relativamente à recusa de acionamento da garantia legal do meu iPhone 15 Pro. Equipamento: iPhone 15 Pro IMEI: 354133891608383 Data de compra: 29/05/2024 Local de compra: Loja NOS Olhão Em agosto de 2026, cerca de 2 anos e 3 meses após a compra, o equipamento deixou de funcionar devido a uma avaria da placa principal (motherboard), ficando completamente inutilizado. Dirigi-me inicialmente à NOS de Olhão e posteriormente à Loja NOS do Fórum Algarve, em Faro, para acionar a garantia. Foi-me informado que o terceiro ano de garantia não seria aplicável porque não tinha ocorrido qualquer avaria durante os primeiros dois anos e que, por esse motivo, a NOS não teria responsabilidade pela atual avaria. Contesto esta posição. Nos termos do artigo 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem durante o prazo de três anos. O facto de a avaria ocorrer após os primeiros dois anos altera as regras relativas ao ónus da prova, previstas no artigo 13.º, mas não elimina o terceiro ano de responsabilidade. A situação tornou-se ainda mais preocupante devido às circunstâncias relacionadas com o relatório técnico. Na Loja NOS do Fórum Algarve, questionei os três funcionários presentes sobre o motivo da recusa da garantia, mas nenhum me soube explicar ou fundamentar concretamente a decisão. Solicitei o relatório técnico e, inicialmente, nenhum funcionário conseguiu aceder ao mesmo. Posteriormente, foi localizado um relatório anexado ao meu processo, tendo sido constatado que correspondia a um iPhone 17 e não ao meu iPhone 15 Pro. Após insistência, foi solicitado o relatório correto. Foi-me indicado que seria enviado no prazo de 24 a 48 horas, mas apenas o recebi cinco dias depois. O relatório posteriormente enviado indica que o equipamento se encontra “fora de garantia”, conclusão que contesto e cuja fundamentação técnica solicito, uma vez que a avaria ocorreu ainda dentro do prazo legal de responsabilidade de três anos. Tenho conhecimento de que, após os primeiros dois anos, o ónus da prova relativo à falta de conformidade passa a caber ao consumidor. No entanto, isso não significa que a NOS possa recusar automaticamente a garantia apenas porque a avaria ocorreu no terceiro ano. Nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito, nas condições legalmente previstas, à reparação ou substituição do bem. O artigo 18.º estabelece ainda que a reparação ou substituição deve ser efetuada gratuitamente e num prazo razoável. Solicito, por isso: Que a NOS reveja a decisão de recusar a garantia; Que seja indicada a fundamentação técnica concreta para a conclusão de que o equipamento se encontra “fora de garantia”; Que seja efetuada a reparação do equipamento sem qualquer custo para mim, ou, caso legalmente aplicável e tecnicamente justificado, a sua substituição; Que a NOS esclareça como foi possível existir inicialmente no meu processo um relatório técnico referente a um iPhone 17, equipamento diferente do meu; Que seja apresentada uma resposta escrita e devidamente fundamentada à presente reclamação. Considero particularmente preocupante que a recusa da garantia tenha sido inicialmente justificada com a alegação de que o terceiro ano não seria aplicável por não terem existido avarias nos primeiros dois anos, e que, posteriormente, tenha sido identificado no meu processo um relatório pertencente a outro equipamento. Solicito, assim, a intervenção e análise da DECO Proteste, no sentido de me auxiliar na defesa dos meus direitos enquanto consumidor e na resolução desta situação junto da NOS. Disponho do relatório técnico, comprovativo de compra e restante documentação relacionada com o processo, que poderei disponibilizar para análise. Com os melhores cumprimentos, Tomás Saias Siragusa Ferreira

Aumento da fatura sem justificativa, fidelização forçada embutida no contrato inicial, empresas que são boas não precisa prender o cliente pois ele permanece com serviço se ele for bom e justo naturalmente. Multas para cancelar absurdas mesmo não devendo a empresa deveria ser proibido ficar com serviço ruim sob ameaça de multas, no Brasil isso e crime aqui em Portugal deveria ser assim também.

Exmos. Senhores, Venho pedir a vossa ajuda relativamente a uma situação que tive com a MEO. Sou cliente MEO há cerca de 8 anos e, durante todo este tempo, nunca tive problemas relevantes com o serviço. Sempre que a minha fidelização estava a terminar, era normalmente contactado pela MEO, muitas vezes cerca de dois ou três meses antes, para apresentar novas propostas e condições. Nessas situações, acabei sempre por renovar com a MEO. A minha última fidelização terminou no dia 17/09/2026. Até essa data, desta vez, ninguém da MEO me contactou para apresentar qualquer proposta de renovação ou tentar manter-me como cliente. Na aplicação my MEO aparecia que a minha fidelização terminava em 17/09/2026. Antes dessa data, aparecia também o valor de 0,38 € associado a uma eventual saída antes do fim da fidelização e, depois do dia 17/09, a situação passou a aparecer como “sem fidelização”. Neste momento já não consigo consultar a informação antiga que aparecia na aplicação, mas atualmente o contrato aparece efetivamente como “sem fidelização”. Perante a falta de qualquer contacto da MEO e considerando que a minha fidelização tinha terminado, no dia 18/09/2026 fiz um contrato com a NOS. No dia seguinte, 19/09/2026, fui à MEO e fui atendido por um funcionário/técnico que tentou convencer-me a não mudar de operador. Durante a conversa, disse-me várias vezes: “Porque vais para um serviço mais fraco?” Disse também que na MEO tinham possibilidade de me fazer uma proposta em que eu pagaria cerca de 8 € menos, teria melhores serviços e ainda teria acesso a um cartão de telemóvel. Expliquei várias vezes que não pretendia aceitar a proposta e que a minha decisão estava tomada. Expliquei-lhe também que, para mim, a questão não era simplesmente o preço ou a qualidade do serviço. Durante cerca de 8 anos fui cliente MEO, sempre renovei quando fui contactado e nunca tive problemas relevantes com a empresa. Ao longo desses anos, entre várias renovações de dois anos, mantive os mesmos equipamentos apesar de toda a evolução tecnológica que entretanto aconteceu, e nunca fiz disso uma reclamação. O que me desagradou desta vez foi precisamente a falta de preocupação da MEO em contactar um cliente de longa data quando a fidelização estava a terminar. Anteriormente a MEO contactava-me com antecedência para apresentar propostas. Desta vez, nem sequer se deram ao trabalho de me ligar. Só depois de eu ter contratado outro operador é que apareceram propostas segundo as quais eu poderia pagar menos 8 € e ainda ter mais serviços. Disse várias vezes ao funcionário que não era uma questão de continuar a negociar e que a minha decisão estava tomada. Cheguei inclusivamente a dizer que, para mim, “não é não”, porque não fui eu que falhei com a MEO. Apesar disso, continuou a insistir e, posteriormente, disse-me que eu iria ter mais uma fatura da MEO, referindo que poderia ser a 19/10 ou posteriormente, com acertos e valores relacionados com os equipamentos. Disse-me ainda, num tom que considerei bastante arrogante: “Podes pesquisar no Google onde quiseres, tens de dar 30 dias.” É precisamente esta parte que pretendo esclarecer. Eu percebo que o facto de a fidelização terminar não queira necessariamente dizer que o contrato desaparece automaticamente nesse dia. O que não percebo é qual é exatamente a situação do meu contrato e por que motivo tenho de pagar mais 30 dias, principalmente tendo em conta que: * a minha fidelização terminou em 17/09/2026; * no dia 18/09/2026 contratei a NOS; * atualmente a MEO apresenta o contrato como “sem fidelização”; * não fui contactado pela MEO antes do fim da fidelização para qualquer proposta; * só depois de contratar outro operador me foram apresentadas condições bastante mais vantajosas. Assim, gostaria que a DECO PROteste me ajudasse a esclarecer: 1. Se, tendo terminado a minha fidelização em 17/09/2026, a MEO pode exigir que continue a pagar o serviço durante mais 30 dias; 2. Se esses 30 dias são realmente obrigatórios no meu caso e qual a razão; 3. Se a MEO tinha obrigação de me informar previamente de que o contrato iria continuar automaticamente após o fim da fidelização; 4. Se a informação que aparecia na aplicação my MEO, nomeadamente a indicação de que estava “sem fidelização”, tem alguma relevância nesta situação; 5. Se a MEO pode cobrar mensalidades até 19/10/2026 e, caso possa, quais os valores que legalmente pode cobrar; 6. Se os valores relativos aos equipamentos que o funcionário mencionou podem realmente ser cobrados e em que condições. Quero deixar claro que não saí da MEO por estar descontente com o serviço. Pelo contrário, depois de cerca de oito anos de cliente, sempre mantive os serviços e sempre renovei quando fui contactado. A minha decisão desta vez deveu-se sobretudo à forma como a situação foi tratada. Durante oito anos fui um cliente que ficou, renovação após renovação, mas desta vez, quando chegou ao fim da fidelização, ninguém se preocupou em contactar-me. Quando finalmente decidi mudar, já depois do fim da fidelização, apareceram propostas melhores e disseram-me que afinal podia pagar menos e ter mais serviços. Para mim, isso chegou demasiado tarde. Além disso, considero que a forma como o funcionário me falou sobre os 30 dias e sobre a futura fatura não foi a mais adequada. Em vez de me explicar claramente a situação, limitou-se a dizer que “tenho de dar 30 dias” e que podia pesquisar onde quisesse. Não pretendo criar qualquer conflito com a MEO. Apenas quero perceber quais são os meus direitos e se a MEO está efetivamente a proceder de forma correta neste caso. Agradeço, por isso, a análise da DECO PROteste e a indicação sobre a melhor forma de proceder perante a MEO. Com os melhores cumprimentos, Gabriel Andrade N.º de cliente MEO 138 020 31 02 N.º de conta 141 860 88 09

Aderi ao Fitness UP em novembro de 2025, através do site, ao plano TOTAL, no valor de 8,80€/semana e com compromisso de 52 semanas. No email de confirmação da adesão consta expressamente o benefício “6 Meses de Ginásio Grátis + Desconto na Inscrição”. A promoção foi aplicada de forma intercalada entre períodos pagos e gratuitos. No entanto, fui cobrado 17,60€ em 07/09/2026, apesar de, segundo o calendário da promoção, esse período ainda ser gratuito. Contactei telefonicamente o Fitness UP para esclarecer a situação. O funcionário fez os cálculos das cobranças quinzenais, ficou com dúvidas durante a análise e acabou por reconhecer que a cobrança aparentava estar indevida. No dia seguinte fui pessoalmente ao ginásio e a funcionária também confirmou que havia algo errado, mas informou que não podia resolver a situação porque a inscrição tinha sido feita pelo site e que deveria contactar o apoio ao cliente. Contactei o apoio, mas fui novamente encaminhado para o ginásio. A OnVirtualGym respondeu por email que não trata de pagamentos ou questões administrativas e que deveria contactar diretamente o ginásio. Entretanto, fui novamente cobrado 17,60€ em 17/09/2026, apenas 10 dias depois da cobrança anterior. Estou a ser encaminhado entre diferentes serviços sem que ninguém resolva a situação. Tenho o email original da adesão, o histórico completo das cobranças e os emails trocados. Gostaria de saber quais são os meus direitos nesta situação e qual a melhor forma de exigir a correção das cobranças e o reembolso dos valores cobrados indevidamente.

Exmos. Senhores, No dia 5 de setembro de 2025 efetuei a compra de um Apple Watch SE GPS 44mm (2ªG), com garantia, numa loja Worten (fatura em anexo). Com apenas 3 meses de uso, o relógio sofreu uma queda que resultou na quebra do vidro. Apesar disto, o equipamento mantinha-se funcional, sendo que o único problema seria o vidro rachado. Desloquei-me à loja Toque Reservado para emissão de um orçamento para a reparação. O valor estipulado foram 149€ (comprovativo em anexo). Após aceitar o orçamento, o equipamento ficou lá para reparação, tendo dado entrada no estabelecimento no dia 4 de dezembro de 2025. Nesse dia, paguei uma caução no valor de 70€ (comprovativo em anexo). Após alguns meses de espera, contactei a loja para perceber a razão da demora na reparação. A informação fornecida foi de que o relógio teria deixado de funcionar devido a uma falha na "motherboard", sem que tenha sido fornecida uma justificação para tal, mesmo quando questionei os funcionários relativamente a isso. Pediram-me tempo para conseguir solucionar o problema, alegando que ainda estavam à espera de uma peça. Acedi ao pedido dos funcionários e aguardei mais uns tempos. Passado cerca de 1-2 meses, voltei lá para obter novamente informações. Aí, o discurso mudou: admitiram que a avaria na "motherboard" teria sido causada pelos próprios funcionários da loja, aquando da tentativa de reparação do vidro. Acrescentaram que, naquele momento, já não estavam a tentar reparar o equipamento. Pelo contrário, a intenção era proceder à substituição deste por um novo, semelhante ao meu Apple Watch. Uma vez que já tinham dado início à procura de um novo equipamento em fornecedores, sem que tivesse sido informada, permiti que esta continuasse, porque a minha intenção era simplesmente solucionar o problema, que já durava há uns meses. Em setembro de 2026 recebi informação por parte da loja de que teriam arranjado um novo equipamento e que este já estava disponível para levantamento. Desloquei-me à loja no dia 16 de setembro para levantar o novo equipamento e fui obrigada a pagar o restante valor da reparação, ou seja 79€ (comprovativo em anexo). Questionei o porquê de estar a pagar por uma reparação que não foi efetuada e a resposta que me deram foi "é como se tivesse sido feita", pelo facto de terem encomendado um relógio novo. Nesse mesmo dia, quando cheguei a casa e tentei emparelhar o relógio com o meu iPhone, apercebi-me de que o relógio ainda tinha "Activation Lock", encontrando-se bloqueado pelo antigo proprietário (capturas de ecrã em anexo). Note-se que o Toque Reservado garantiu que o equipamento seria novo de fábrica. Não conseguindo fazer nada com o relógio que me foi dado, no dia seguinte (17 de setembro) desloquei-me novamente à loja para obter esclarecimentos. Não me souberam dar explicação. Afirmaram que o fornecedor tinha garantido que seria um relógio novo e que teriam de entrar em contacto com este para perceber o que se tinha passado. Foi nesse momento que pedi o Livro de Reclamações e apresentei a minha reclamação por escrito (comprovativo em anexo). Foi-me dada a opção de aguardar mais um pouco para ver se conseguiam encomendar outro relógio - este sim, novo -, mas eu recusei porque perdi total confiança na loja e não queria ser enganada novamente. Afirmei que iria apresentar a reclamação e aguardar por novas informações das entidades oficiais. Gostaria de explicar que, durante todo este processo, não me foram comunicadas as atualizações relativas à reparação, nem foi dado o meu consentimento para avançarem com as medidas tomadas. O primeiro passo foi sempre dado por mim, tendo de me deslocar à loja para obter informações sobre o equipamento. Além disso, nunca me foi dada a oportunidade de escolher se pretendia reaver o dinheiro ou obter um relógio novo em substituição ao que a loja avariou. Toda esta situação durou cerca de 9 meses e este período consistiu em mentiras, omissões e falta de honestidade e integridade por parte dos funcionários da loja. Agi sempre de forma correta, respeitadora e benevolente, apesar da minha enorme insatisfação e frustração perante os acontecimentos, dando sempre uma "segunda oportunidade" para serem honestos e resolverem as coisas corretamente. Quero também salientar que sabia perfeitamente que o meu relógio perderia a garantia da Apple assim que fosse reparado numa loja não oficial, mas mesmo assim escolhi proceder à reparação do equipamento no Toque Reservado, uma vez que o orçamento dado foi bastante satisfatório. Resumindo, de momento encontro-me sem um relógio funcional e com uma despesa total de 408,99€ (259,99€ relógio com garantia + 149€ reparação) completamente em vão, porque o problema não ficou solucionado. Com esta queixa, as minhas intenções são: - Expor o péssimo serviço prestado pelo Toque Reservado; - Prevenir que a situação se repita com outros clientes, sendo a empresa devidamente sancionada pela sua atitude; - Por fim, mas não menos importante, receber todo o dinheiro investido de volta (408,99€). Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, Catarina Coelho

Exmos. Senhores. No dia 12/12/2025 fiz a compra e respetivo pagamento de um telemóvel, sob o número de encomenda 484981.Na altura, recebi a informação de que a encomenda estava em curso. Contudo, após várias tentativas de contacto da minha parte a questionar a demora no envio, recebi uma resposta por e-mail, passados 27 dias, a informar que o produto se encontrava sem stock. Perante isto, referi prontamente que pretendia cancelar a encomenda e receber o respetivo reembolso.Após a validação do cancelamento, recebi da vossa parte um certificado de aceitação de reembolso. Foi-me indicado que deveria entregar esse documento na minha entidade bancária para que esta procedesse ao mecanismo de chargeback. No entanto, após a entrega de vários documentos e de uma longa troca de e-mails entre mim, o banco e a Allzone, a entidade bancária informou-me oficialmente de que é impossível receber o reembolso por este meio. O reembolso de uma compra cancelada por falta de stock é uma obrigação direta do vendedor (Allzone) e não pode ser transferida para o cliente acionar seguros ou mecanismos bancários de litígio, uma vez que o erro e a falha de prestação de serviço foram da vossa inteira responsabilidade. Face ao exposto, solicito a correção imediata da situação através da transferência direta do valor em dívida para a minha conta bancária. Mais informo que, caso a situação não fique resolvida nos próximos 5 dias úteis, reservo-me o direito de recorrer a todos os meios legais e autoridades de consumo ao meu alcance para obter o reembolso. Fico a aguardar a vossa resposta com a maior brevidade possível.Cumprimentos,André S.

Exmos. Senhores, Adquiri uma TV Xiaomi 32" (modelo 2026) no dia 18/09/2026 com o objetivo de ver televisão através da APP Vodafone TV. Antes da compra, foi-nos garantido que se tratava de uma Smart TV compatível com essa aplicação e que o novo modelo estava ainda mais otimizado em relação ao de 2025. No entanto, ao ligar o equipamento, percebi que não é possível aceder à APP Vodafone TV neste modelo. Voltei imediatamente à loja para esclarecer a situação e, surpreendentemente, informaram-me que já tinham conhecimento deste problema e sugeriram que podia acionar a garantia, apesar de a TV não apresentar qualquer defeito técnico. Não aceitei esta resposta e pedi o reembolso ou a troca do equipamento, o que foi recusado pela loja. Ainda me sugeriram que vendesse o televisor a terceiros, o que considero uma resposta totalmente inadequada para uma loja. Insisti no meu pedido, mas novamente não aceitaram a devolução, recusando também o direito de rejeição por falta de conformidade logo no dia seguinte à compra. Registei reclamação no livro próprio e agora aguardo uma resolução, esperando o reembolso do valor pago ou a substituição por um produto que cumpra realmente a função pretendida. Toda esta situação foi um enorme transtorno e estou descontente com a postura inflexível e sem soluções apresentadas pela loja. Cumprimentos.

Assunto: Reclamação contra a MEO — 9 dias sem serviço de fibra e televisão Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que estou a ter com a MEO. Estou sem serviço de fibra e televisão há 9 dias. Desde o início da avaria tenho contactado várias vezes a MEO na tentativa de obter uma solução. Foi-me transmitido que existem problemas na caixa de distribuição que serve a minha zona e que estavam a tentar resolver a situação através da alteração/encaminhamento dos clientes entre caixas. Foi também indicada a deslocação de um técnico à minha residência, mas o técnico nunca compareceu e a situação continua por resolver. Entretanto, fui informado pela MEO de que os dias em que estive sem serviço serão descontados da fatura. Agradeço esse acerto, mas essa não é a solução que pretendo. O que pretendo é que o serviço contratado seja efetivamente reposto. É particularmente frustrante estar há 9 dias sem fibra e televisão, depois de vários contactos e de uma intervenção técnica que foi indicada mas não aconteceu. Segundo me foi transmitido, os restantes clientes da zona já têm o serviço a funcionar, sendo eu o único cliente que continua afetado. Venho, por isso, solicitar a ajuda da DECO para que a MEO seja instada a resolver definitivamente a avaria e repor os serviços contratados, em vez de a situação se prolongar indefinidamente. Solicito ainda que seja esclarecido: - Qual é efetivamente a causa da avaria; - Porque motivo a deslocação do técnico não foi realizada; - Porque continuo a ser o único cliente afetado na zona; - Qual é o prazo concreto para a reposição do serviço; - Que soluções tenho enquanto consumidor caso a MEO continue sem conseguir prestar o serviço contratado. O desconto dos dias sem serviço já foi indicado pela MEO, mas não resolve o problema principal: continuo sem fibra e televisão e quero o serviço a funcionar normalmente. Tenho disponíveis os comprovativos dos contactos efetuados, números de avaria/reclamação e restantes informações relacionadas com esta situação. Agradeço a intervenção da DECO para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Oliveira

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C837340205, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: As falhas de internet constantes. Venderam-me gato por lebre pensava que tinha fibra e não tenho fibra, tenho cabo. E não sei o que fizeram, porque a fibra não vinha da rua para minha casa, nem sequer chegava ao armário do prédio, conforme foi demonstrado pelo ultimo técnico, que não pode fazer o serviço porque a fibra não chegada da rua ao meu prédio. Vinha para ligar a fibra e recolher o equipamento do cabo. E não conseguiu concluir o serviço Ficaram de passar para resolver o problema apesar de avisados por inúmeras vezes, tanto eu como a minha esposa só nos encontramos em casa após das 19 horas de 2ª a 6ª feira continuam a fazer deslocar as equipas técnicas às 16:41, como foi o caso da equipa que veio cá a casa na ultima sexta feira, quando estava marcada intervenção entre as 18 e as 19 horas da passada 6ª feira e voltam a fazer marcação entre as 08 e as 13 horas de segunda feira, dia 21 de Setembro, apesar de avisados, apesar de ser do conhecimento da Coordenação da NOS. A questão mantem-se, as pessoas trabalham em Coimbra e não ha ninguém em casa para acompanhar a equipa técnica entre as 08 e as 18 horas. E depois estão a cobrar um serviço que funciona a espaços, a internet, vem aos soluços aos computadores fixos, estão-se a cobrar de fibra, fibra aonde? cabo e mal chega, não sei que estranho chanatamento fizeram no armário. Estes anos todos a reclamar por um serviço que funciona aos soluços e que nem sequer é fibra. Problemas na internet, problemas nas televisões, tenham vergonha, E já agora gostaria de ver a questão resolvida na factura por um péssimo serviço prestado e pelo gato por lebre que me andaram a vender estes anos todos. Cumprimentos.