Reclamações públicas

Assunto: Reclamação – Ref. Apoio ao Cliente MEO: 3-905186926981 No dia 7 de maio de 2025, renegociei novas condições contratuais com a MEO, com fidelização de 24 meses. Por motivos alheios à minha vontade, a senhoria da habitação onde residia não renovou o contrato de arrendamento, pelo que em 17/09/2025 solicitei a mudança de residência do serviço MEO para a nova morada (a apenas 4 km da anterior). Para minha surpresa, foi-me comunicado que teria de pagar 50€ pela deslocação do técnico, ainda que a nova habitação já se encontrasse preparada com fibra. A MEO condicionou a isenção desse valor à adesão a outro serviço (MEO Energia), o que considero uma prática abusiva. Mais grave ainda, em 18/09/2025 recebi as condições da mudança de residência e verifiquei que, na página 29, constava a adesão a um serviço "Net Segura" no valor de 2,39€/mês que não subscrevi nem autorizei. Trata-se de uma venda não solicitada, ilícita e lesiva dos direitos do consumidor, que pode ser facilmente confirmada pela audição da gravação da chamada. Até ao momento, não obtive qualquer pedido de desculpas ou solução adequada. Reitero que apenas pretendo manter as condições que negociei em 7 de maio de 2025, sem encargos adicionais, nem serviços não contratados. Ao invés de agradecerem a fidelização de um cliente com mais de 20 anos de serviço tentam com práticas comerciais abusivas sempre e sempre cobrar mais. Uma vergonha este sector que a MEO é o seu maior representante e abusador. Aceitei, ontem, ligarem o serviço por mais 14€/mês do que estava a pagar desde 7/Maio, para poder trabalhar em remoto sem falhas, mas irei reportar a todas as instituições de defesa do consumidor/área de negócio todos este abusos até ao último nível até que reponham as condições que tinha e não cobraram os 50€ para virem ligar meia dúzia de fios. Só não mudo para já porque na minha casa secundária em zona remota do Alentejo apenas a MEO (via antiga PTelecom) tem uma antena de serviço. Aguardo um pedido de desculpas pela venda ilícita, a manutenção das condições contratadas em 7/05/2025 e a não cobrança dos 50€ para virem ligar 1/2 dúzia de fios a 4 kms da antiga habitação. João Salgueiro

Quando fui abordado por um comercial da NOS, foi-me dito com todas as letras que teria 14 dias para rescindir o contrato (SEM QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO) fosse de que natureza fosse. Foi essa a razão que me levou a experimentar os serviços da NOS. Foi uma experiência terrível pois após 3 dias de uso, a Net de 1Gb de download chega no máximo 182Mb. TV BOX está sempre com falhas, tendo de ser reiniciada várias vezes. É extremamente injusto estarem a pedir-me €342.87 pela instalação do serviço, quando em lado algum do contrato refere que em caso de resolução do mesmo por parte do cliente no prazo legal de livre resolução (14 dias), que o cliente tenha de pagar qualquer valor pelo cancelamento dos serviços dentro do período de fidelização. Uma vez que o contrato foi resolvido dentro dos 14 dias que tinha direito para reflexão, NÃO SE APLICA o valor referido para o efeito.

Sou cliente da NOS Comunicações, S.A., nº de cliente C840842007. Desde o dia 09/09/2025, encontro-me sem acesso ao serviço de Internet fixa contratado, situação que se mantém até à data presente (30/09/2025), totalizando já 21 dias consecutivos de indisponibilidade do serviço. Durante este período: Contactei várias vezes o apoio ao cliente da NOS; Foi registada a avaria, mas a NOS não conseguiu restabelecer o serviço; Solicitei a rescisão do contrato por incumprimento, mas a NOS apenas informou que o assunto tinha sido “encaminhado para o setor técnico”, sem me dar solução nem confirmação da rescisão; e me passando numeros de protocolos errados, tive que confirmar 2 vezes em chamadas diferentes para perceber que passaram o numero errado, e nao mandaram por sms. Até hoje, não tive qualquer resolução definitiva, nem compensação pelo tempo sem serviço. Base contratual e legal: Cláusula 8.3 do contrato: dá-me direito a crédito na fatura sempre que haja indisponibilidade superior a 24h, não imputável ao cliente; Cláusula 8.4: prevê o direito a compensação por incumprimento do prazo de reparação (48h úteis), que foi largamente ultrapassado; Cláusulas 12.8 e 12.9: permitem ao cliente rescindir sem penalização em caso de incumprimento da NOS; Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, artigos 127.º e 128.º): reforça estes direitos, garantindo compensação e possibilidade de rescisão sem custos. Consequências: Estou há 21 dias sem acesso à Internet em casa, o que me causou enormes transtornos pessoais e profissionais; Sinto-me imensa e injustamente prejudicado, pois a NOS não cumpre o contrato nem respeita os direitos do consumidor. Pedidos: Que a DECO PROTESTE intervenha junto da NOS para que: O serviço seja imediatamente restabelecido; Seja aplicado o crédito proporcional na fatura correspondente aos 21 dias sem serviço; Seja atribuída a compensação legal devida pelo incumprimento dos prazos de reparação; Caso a NOS continue a não resolver, que a rescisão do contrato seja efetuada sem qualquer penalização, mantendo a possibilidade de portabilidade dos meus números.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com a conta n.º 1460170533, comunico que estou sem serviço desde dia 9/09/2025. Assim sendo, solicito uma data para a resolução do problema. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Pedi uma instalação numa nova morada, pois mudei de casa, e após terem tentado instalar o serviço, os técnicos da MEO não conseguiram fazer a instalação dos serviços e a resposta foi "Por motivos técnicos não conseguimos instalar o seu serviço com a tecnologia escolhida". Assim, pretendo o cancelamento do serviço, e o cancelamento da faturação desde o dia 25/08/2025, que foi a data em que fizeram a 1ª tentativa de instalação, e a data desde a qual estou sem os serviços. Agora querem cobrar as faturas, sendo que não me conseguem fornecer os serviço. Antes de enviarem contratos para os clientes aceitarem, validem se efetivamente os conseguem cumprir. Cumprimentos.

Exmos. Senhores da ANACOM, Venho por este meio apresentar reclamação contra a operadora MEO, relativa à fatura n.º A849708617, referente ao período de 01 a 31 de Agosto de 2025, no valor total de 118,56€, incluindo 62€ por alegados 4 MB de roaming. Esclareço que: Cheguei ao Brasil apenas no dia 27 de Agosto, pelo que só poderia ter estado em roaming entre 27 e 31 de Agosto. Durante esse período, o meu telemóvel esteve com o roaming de dados desligado e em modo de voo, tornando impossível qualquer consumo da rede móvel. Nunca enviei os SMS cobrados na fatura. Dado que o consumo alegado é manifestamente impossível, considero a cobrança abusiva e desproporcionada. Solicito que a ANACOM intervenha para que a MEO: 1. Anule a cobrança indevida de 62€; 2. Rectifique a fatura para o montante correto da mensalidade normal; 3. Confirme que não haverá juros, penalizações ou suspensão de serviços relacionados com este valor contestado. Anexo cópias da fatura, emails enviados à MEO e prints do Portal da Queixa onde já informei a impossibilidade do consumo. Com os melhores cumprimentos, Natasha Aparecida Castanheira Moura Alves N.º Cliente MEO: 1477432370 N.º Conta: 1467432378 Informação Adicional 1477432370

Boa tarde, final de agosto/ inicio de Setembro, como estava em final de contrato com outra operadora, contactei a NOS para ver as condições de serviço. Perguntei claramente a qualidade da internet que é o que mais necessitos já que trabalho desde casa. Foi me dito que marcavam a instalação ao que eu digo que se a internet é inferior ao que eu tenho, não queria o serviço. Disseram me que o tecnico depois no local verificava as condiçoes. No dia 18 Setembro o tecnico veio a minha casa, usou toda a instalação da antiga operadora para o serviço de satélite, por mim ok, e ligou o router de internet (que é somente de ligar á electricidade). Disse de uma vez que com a velocidade que apresentava no momento (metade do meu serviço anterior) não estava interessado que que não valia pena deixar os equipamentos. O tecnico insistiu que deixara para experimentar já que tinha um periodo experimental. Nada se alterou e no dia 22 liguei a cancelar o serviço pelo que logo na 1ª chamada a agente telefonicamente (e há gravação) disse me que tinha uma fidelização de 18 meses o que eu refutei com o período experimental... recebi o email de cessação do contrato mas o mesmo foi foi efectivado dias depois numa 2ª chamada e que nessa sim recebi um SMS que pude responder com o cancelamento do mesmo. Tive que ligar uma 3ª vez para solicitar a recolha dos equipamentos que será efetuada esta semana e questionei o porque da fatura de uma mensalidade completa enviada no dia 25/09. Falei telefonicamente com o Sr. Ruben Saraiva e a Superior Claudia Barbosa, que apesar da cordialidade não puderam resolver o problema

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a minha situação e solicitar o cancelamento imediato da subscrição atualmente associada à minha conta DAZN. Quando aderi ao vosso serviço durante o Mundial de Clubes, a oferta publicitada indicava 2 meses gratuitos e não me foi em momento algum apresentada ou solicitada a aceitação de um contrato de 12 meses. Fui induzido a acreditar que a subscrição era temporária, gratuita e limitada à transmissão do Mundial de Clubes, sem qualquer compromisso de fidelização. Após o evento, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição apenas terminaria em 2026, com um suposto contrato anual de 12 meses (10 pagos + 2 gratuitos). Esta situação é inaceitável e abusiva por várias razões: Publicidade enganosa – Em nenhum momento ficou claro que estava a celebrar um contrato de 12 meses. A comunicação referia “2 meses grátis”, o que induz qualquer consumidor a crer que poderia cancelar sem encargos. Cláusula contratual abusiva – Não aceitei nem fui devidamente informado de um compromisso de 12 meses. Dupla cobrança de serviço – Face à fraca qualidade e ao atraso nas transmissões pela aplicação, acabei por subscrever o serviço DAZN através da operadora NOS. Não faz sentido pagar duas vezes pelo mesmo conteúdo. Aliás, nunca recebi qualquer email de confirmação de subscrição anual, nem aceitei expressamente essa condição. A única fatura emitida pela DAZN (que foi partilhada por vós no chat de apoio) comprova que a subscrição foi registada como mensal gratuita (0,00€), sem qualquer menção a plano anual. Para além disso, não forneci dados de cartão de crédito — apenas associei a conta ao meu apple pay — o que reforça o facto de se tratar de um teste gratuito e não de um contrato de fidelização. Face ao exposto, reitero: Nunca aceitei um contrato de 12 meses. Nunca fui informado que a adesão a 2 meses gratuitos implicaria obrigação de pagamento de 10 meses adicionais. A única prova documental emitida pela DAZN (a fatura) não sustenta essa vossa posição. Assim, solicito o cancelamento imediato da subscrição sem qualquer penalização. Caso a situação não seja resolvida, terei de recorrer à DECO Proteste, Portal da Queixa, Rede Europeia do Consumidor (ECC-Net) e, se necessário, abrir disputa junto do apple pay , uma vez que a cobrança carece de base legal e de consentimento informado. Aguardo a vossa confirmação de cancelamento por escrito. Com os melhores cumprimentos. Alexsandro Luís Fonseca

Após o periodo experimental de 30 dias, foi-me cobrado uma mensalidade e me vi subscrito no vosso serviço, percebi que tinha ultrapassado o periodo de gratuidade e cancelei a assinatura, no mês seguinte quando recebi novamente a cobrança fui checar o porque e sem nenhuma intenção, tenho uma assinatura anual de um serviço que não uso e não vou usar. Tentei fazer o cancelamento do mesmo pelo site mas só me foi dada a opção de cancelar pagando o ANO INTEIRO de contrato. Obviamente não é isso que eu espero uma vez que fui induzido ao erro, gostaria de cancelar a assinatura imadiatamente.

No passado dia 29/08 através de uma publicidade aderi a 1 mês de subscrição DAZN grátis onde poderia cancelar a qualquer momento pois a partir do primeiro mês teria um custo mensal de 16,99€. Como não queria continuar decidi cancelar. Para meu espanto percebi que teria uma fidelização de 1 ano. Essa informação não era clara e sinto que é uma forma burla pois é publicidade enganosa. Como não pretendo estar fidelizado e por financeiramente ser incomportável peço que me anulem a subscrição de imediato sem quaisquer custos.