Reclamações públicas

Consulte todas as queixas publicadas na plataforma Reclamar e encontre solução para um problema semelhante, relacionado com produtos e serviços. Saiba mais
M. S.
10/09/2025

não consigo rescindir o contrato

Excelentíssimos senhores, No dia 31 de julho telefonei a Nós a pedir para saber se poderia ficar só com a minha linha de telemóvel, já tive que voltar de urgência para a Argentina. Quando expliquei a situação a quem me atendeu, o Sr. Mauro Luis disse-me que não conseguia fazer na altura pelo tema da fidelização, que consultaria e ligaria de volta. Nunca o fez. De um momento a outro, na página me aparece uma dívida de 500 euros, volto a ligar para entender o que acontecia. Outra vez quem me atende não me consegue dar uma resposta e peço para falar com um superior, dizem que não é possível, continuo a dizer que eles têm a obrigação de deixar falar com alguém que soluciones o problema, deixam-me em espera e nunca mais me atendem o telefone. (parece que o meu número ficou na lista negra) Tentei fazer queixa no livro de reclamações na ‘web’, mas não foi possível. Continuo ligada a NOS em quanto, já não tenho os cartões em uso e não moro na casa onde continuam a cobrar serviços. Já pedi na ‘APP’ para a rescisão do contrato, mas sem o número de telefone a funcionar já quase não tenho aceso a nada dentro da página deles.

Em curso

Subsídio Social de Mobilidade

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativa ao não processamento do Subsídio de Mobilidade referente a uma reserva da TAP, utilizada por quatro passageiros, no itinerário Terceira – Lisboa – Terceira, realizado entre 13 e 19 de agosto de 2025. As passagens foram inicialmente adquiridas em fevereiro de 2025, na tarifa Discount, elegível para efeitos do Subsídio de Mobilidade. No dia 26 de julho de 2025, ao verificar a necessidade de proceder a alterações, contactei o call center da TAP para obter esclarecimentos, tendo sido expressamente garantido que não existiria qualquer problema relativamente ao subsídio em caso de alteração da tarifa ou eventual aquisição de nova passagem. Com base nessa informação, aceitei alterar a tarifa dos quatro bilhetes. Após a viagem, desloquei-me aos CTT para requerer o subsídio, mas o pedido foi recusado, sob a justificação de que os documentos apresentados não permitiam enquadrar a alteração no âmbito do Subsídio de Mobilidade. Face a esta situação, solicitei documentação complementar à TAP, que me foi fornecida, nomeadamente: - Nova fatura / declaração de subsídio de mobilidade; - Declaração de não embarque nos voos do bilhete original. Ou seja, apresentei aos CTT toda a documentação necessária e exigida para o processamento do subsídio. No entanto, recebi apenas cerca de 30€, tendo sido lesada em mais de 500€. Sublinho que a decisão de alterar a tarifa decorreu da informação transmitida pela TAP, e a companhia esclareceu, por escrito, que o subsídio é aplicável às tarifas Discount e Classic (para a qual alterei a reserva), e que, em caso de alteração voluntária, bastaria a emissão da nova fatura acompanhada da declaração de não embarque – documentação que possuo e apresentei junto dos CTT. Assim, não existe fundamento válido para a não atribuição do subsídio na sua totalidade, uma vez que todos os requisitos estão cumpridos. Em resultado desta recusa injustificada, fui lesada em mais de 500€, valor que não teria perdido caso o subsídio tivesse sido corretamente processado. Nestes termos, solicito a reavaliação imediata do pedido e o processamento do Subsídio de Mobilidade relativo à reserva em causa, bem como a regularização do valor devido. Posso apresentar toda a documentação, quando solicitado e garantido que serei ressarcida devidamente, como está previsto na lei. Na expectativa de uma resolução célere e justa, apresento os melhores cumprimentos.

Em curso
J. M.
10/09/2025

faturaçâo

Exmos senhores .sou cliente da operadora lycamobile a vários anos sem contrato nem fidélisason depois de alguns meses estâo me a quebrar 1 euro por mês por falta de ativaçao de plano isso para mim é burla pois nunca ativei um plano .

Em curso
M. S.
10/09/2025

Cobranças indevidas

Venho recebendo cobrança por ligações e mensagens corriqueiras durante o dia, atrapalhando meu serviço e horários de descanso, já foi informado por várias vezes a empresa em estande, ligação e loja. Não sei mais o que fazer com o despreparo desta empresa, meu número não é se quer da empresa NOS, não sei como chegaram a mim, não tenho e nunca tive contrato com os mesmos.

Em curso
C. S.
10/09/2025
DPD

DUAS ENCOMENDAS PERDIDAS NO ESPEÇO DE UM MÊS

Fiz envio de uma encomenda no valor de 100 euros, através da DPD (uma das opções da vinted) no dia 5 de Agosto de 2025 e até agora não sei onde se encontra a minha encomenda. Anteontem no dia 8 de setembro voltei a enviar uma nova encomenda no valor de 110 euros também através da DPD e está a acontecer novamente a mesma coisa com esta nova encomenda, já liguei para a DPD para saber onde está a encomenda, uma vez que o website não atualiza as informações de rastreio e até agora não me sabem dizer também. Os dois envios foram feitos em pontos de envio/recolha diferentes.

Em curso
G. F.
10/09/2025

Internet fixa não funciona - agendamento de visita para 16 dias

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a operadora NOS, relativamente a uma avaria que me deixou sem acesso à televisão e à internet em casa. Após contactar o apoio ao cliente, fui informado de que a data mais próxima para a resolução do problema será apenas em 26/09/2025, ou seja, 16 dias a partir da data de hoje. Considero este prazo totalmente inaceitável e abusivo, tendo em conta que: • A lei portuguesa prevê prazos máximos de reparação de avarias definidos no contrato e compensações automáticas quando o serviço fica indisponível mais de 24 horas. • Ficar sem televisão e, sobretudo, sem internet durante 16 dias compromete gravemente a minha vida profissional, uma vez que trabalho a partir de casa e dependo da ligação para exercer a minha atividade. • A indisponibilidade prolongada dos serviços pagos caracteriza falha na prestação contratual e coloca-me numa situação de vulnerabilidade enquanto consumidor. Diante disto, solicito a intervenção da DECO PROTeste para defender os meus direitos enquanto cliente, exigindo: 1. A reparação urgente do serviço, em prazo razoável (24 a 48 horas no máximo). 2. A aplicação das devidas compensações legais pela indisponibilidade do serviço. 3. Garantia de que a operadora não pode impor ao consumidor um prazo de 16 dias para a reparação de uma avaria que afeta serviços essenciais. Agradeço desde já a atenção e o apoio nesta situação.

Resolvida
A. C.
10/09/2025

Discriminação comercial

Exmos. Senhores, Considero que sou discriminado face aos clientes novos que adquirem um serviço NOS4. Fui contactado pela empresa após exposição do problema, mas a empresa não oferece o mesmo plano favorável aos clientes antigos. Todos os clientes novos que adquiram um serviço NOS, têm 1GB de Internet, 180 canais, 2 cartões com dados ILIMITADOS e Oferta de 24 meses de TV Cine na adesão aos pacotes NOS 4, e só pagam 62,99 euros e ainda levam um voucher extra de €150 para gastarem na loja online. Eu tenho um serviço de NOS4 com 1GB, 150 canais, TV Cine e 4 cartões com dados 2x 20GB e pago mais de 90.99 euros, ou seja, +2 cartões so com 2x 20GB não justifica +30 euros e ainda por cima com dados limitados. O artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/2013 em vigor do PIRC em Portugal define como práticas restritivas aquelas que criam condições comerciais desproporcionais ou discriminatórias, incluindo, entre outros, a discriminação injustificada de preços ou condições de venda, entre fornecedores, distribuidores e CLIENTES. Oferecer benefícios exclusivos a novos clientes, enquanto clientes antigos, com o mesmo serviço, são preteridos, pode ser interpretado como uma prática discriminatória, especialmente se: 1. Falta de justificação objetiva: A diferenciação não se baseia em critérios razoáveis, como custos operacionais, volumes de compra ou outros fatores objetivos. 2. Impacto na concorrência: A prática distorce a concorrência ou cria desequilíbrios significativos no mercado, prejudicando consumidores ou outros operadores económicos. Mais, o artigo 4.º do decreto-lei proíbe práticas como a imposição de condições comerciais que não sejam justificadas por critérios objetivos e transparentes. Se os clientes antigos estão a receber condições menos favoráveis sem uma razão legítima, isso pode configurar uma violação. Além disso, a legislação europeia, como a Diretiva (UE) 2019/633 sobre práticas comerciais desleais, também influencia a interpretação e aplicação destas normas em Portugal. Cumprimentos. Antonio Costa

Em curso
D. G.
10/09/2025

Reclamação por impedimento de transferência de serviço de TV por cabo

Venho por este meio manifestar o meu profundo desagrado relativamente à impossibilidade de realizar a transferência do serviço de televisão por cabo para a minha nova morada, alegadamente devido a uma dívida pendente associada a antigos moradores da residência. Gostaria de salientar que não tenho qualquer relação contratual ou pessoal com os anteriores ocupantes, nem sou responsável por quaisquer encargos que possam ter deixado por liquidar. A tentativa de condicionar o acesso a um serviço legítimo com base em terceiros configura, a meu ver, uma prática injusta e discriminatória, que penaliza indevidamente clientes que agem de boa fé. Solicito, portanto, que esta situação seja revista com urgência e que me seja garantido o direito de usufruir dos serviços da NOS na nova morada, sem que seja exigido o cumprimento de obrigações que não me dizem respeito. Caso não seja possível resolver esta questão de forma célere e justa, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal junto da ANACOM e do Livro de Reclamações Eletrónico. Aguardo uma resposta breve e adequada. Com os melhores cumprimentos, David Garcia Nº de Cliente - CA00124960 De Rua São Paulo 2a para Rua A 14 - Bairro das Angústias - Horta.

Em curso
E. S.
09/09/2025

Reembolso não recebido

Boa tarde até hoje e desde dia 17/03 aguardo o reembolso da minha encomenda, iPhone, pois não estava a funcionar em condições. Pedido 46496597 , fatura 1262248. Não há um serviço a cliente nem apoio absolutamente nenhum

Em curso
E. S.
09/09/2025

Reembolso não recebido

Bia tarde, Paté hoje e desde dia 17/03 aguardo o reembolso da minha encomenda, iPhone, pois não estava a funcionar em condições. Pedido 46496597. Não há um serviço a cliente nem apoio absolutamente nenhum É lamentável tanto tempo

Em curso

Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.