Reclamações públicas

Venho por este meio expor uma situação de profunda injustiça e alertar os restantes clientes da NOS para uma prática abusiva da qual estou a ser vítima. ​Tinha um contrato antigo com a NOS para um estabelecimento comercial, o qual foi recentemente alterado e renegociado, dando início a um novo período contratual. Contudo, a NOS está agora a exigir-me o pagamento do valor correspondente à anuidade de canais premium que estavam associados ao contrato antigo, obrigando-me a pagar por um serviço que já não utilizo, não necessito e que pertencia a um contexto contratual anterior que foi alterado. Eu ao reiniciar o contrato em momento algum fui avisado que ficaria preso aos canais premium. ​Considero esta cobrança totalmente incorreta e abusiva, uma vez que a renegociação do contrato deveria ter atualizado todas as condições do serviço. A NOS recusa-se a retirar este valor e pretende obrigar-me a liquidate uma anuidade de canais sem qualquer sentido no meu contrato atual. ​Aproveito também para ALERTAR TODOS OS CLIENTES DA NOS: tenham o máximo cuidado ao ativar canais premium. Mesmo que renegoceiem ou alterem o vosso contrato, a NOS irá tentar obrigar-vos a pagar a totalidade desses canais até ao fim, ignorando a alteração do contrato base e cobrando por serviços que já não usam. ​Exijo o cancelamento imediato da cobrança destes canais e a retificação do valor que me está a ser exigido pois nao sei como pagar o valor justo.

Sou representante da titular do contrato, sócia n.º 19005065 do Fitness UP Joane (Av. Monte de Alvar, 126, Joane, Vila Nova de Famalicão). Tenho autorização escrita e assinada pela titular para tratar deste assunto em seu nome. A fidelização termina em 11/11/2026. A titular foi submetida a uma cirurgia e está em recuperação pós-cirúrgica, com indicação médica de não realizar esforços físicos durante 1 mês. No dia 16/09/2026 entregou pessoalmente, neste estabelecimento, o Relatório Médico que comprova a incapacidade, documento que ficou em posse do estabelecimento. A conta está paga até 17/09/2026 (Fatura n.º VD 19001/230075075), sem qualquer valor em dívida. No dia 17/09/2026 desloquei-me a este estabelecimento para solicitar o cancelamento imediato do contrato, sem penalização, dado o motivo de saúde comprovado. Foi-me respondido que o cancelamento só seria aceite mediante pagamento de 50€ de taxa de cancelamento antecipado e da quinzena de 18/09/2026, alegando que esta "já estava no sistema". Foi ainda dito, verbalmente, que o pagamento seria exigido "nem que fosse necessário recorrer a tribunal". Esclareço que os pagamentos são sempre feitos em numerário, sem débito direto nem IBAN associado, pelo que a cobrança depende de decisão administrativa do estabelecimento, não de processo automático. Uma incapacidade física comprovada por relatório médico constitui alteração anormal das circunstâncias (art.º 437.º do Código Civil), conferindo direito à rescisão sem penalização, mesmo com fidelização em curso. Exigir o pagamento da quinzena apesar da incapacidade médica comprovada e documentada é ilegal, por violar os deveres de boa-fé da Lei n.º 24/96. Falta pouco mais de um mês e meio para o termo da fidelização, pelo que a exigência não tem proporcionalidade. No mesmo dia (17/09/2026) foi também apresentada reclamação física no Livro de Reclamações deste estabelecimento, com descrição idêntica dos factos. Solicito: 1) cancelamento imediato do contrato, sem taxa nem penalização; 2) anulação da cobrança da quinzena de 18/09/2026 e valores subsequentes; 3) confirmação escrita de que a conta fica sem dívidas.

No dia **26 de agosto de 2026**, efetuámos e pagámos integralmente a **encomenda n.º 5232899**, junto da BIZAY. No momento da compra, foi-nos indicada como data prevista/limite de entrega o dia **4 de setembro de 2026**. Estamos hoje a **17 de setembro** e, até ao momento, **a encomenda continua por entregar**. Para além do atraso já ser bastante significativo, consideramos particularmente grave a **total ausência de comunicação por parte da BIZAY**. Não recebemos qualquer e-mail ou informação que justificasse o atraso, nem nos foi apresentada uma nova data concreta para a entrega. Pagámos antecipadamente por uma encomenda contando com o prazo de entrega apresentado no momento da compra. Passaram já **13 dias desde a data indicada para entrega**, sem que tenhamos recebido o produto pelo qual pagámos. Perante a ausência de resolução, já procedemos igualmente à apresentação de uma **reclamação no Livro de Reclamações**. Pretendemos simplesmente uma resolução rápida e objetiva: **a entrega urgente da encomenda n.º 5232899 e uma explicação para o atraso ocorrido**. Aguardamos uma resolução com a máxima urgência.

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção e orientação da ANACOM relativamente a um problema que tenho com a Vodafone. Durante aproximadamente seis meses, o serviço de internet que tenho contratado com a Vodafone esteve sem funcionar ou funcionou de forma extremamente deficiente. Durante esse período tive também problemas muito graves de rede e de cobertura, o que me impediu de utilizar o serviço de forma normal. A situação foi comunicada à Vodafone várias vezes, tanto através do Serviço de Apoio ao Cliente como através de reclamações por escrito. Apesar das várias reclamações e contactos efetuados, o problema manteve-se durante um período prolongado. Apesar da indisponibilidade do serviço, a Vodafone continuou a faturar o serviço normalmente. Além disso, foi emitida uma fatura no valor de 73,36 €, referente ao período de 23/07 a 22/08, na qual são também cobrados consumos de chamadas acima do limite contratado. Relativamente às chamadas, esclareço que o aumento do consumo ocorreu porque, perante a ausência de uma ligação de internet funcional e os graves problemas de rede, fui obrigada a utilizar chamadas telefónicas como meio alternativo de comunicação. Não considero razoável ser responsabilizada integralmente por esses consumos adicionais quando a necessidade de utilizar chamadas resultou precisamente dos problemas prolongados do serviço que já tinham sido comunicados à Vodafone. Já contactei novamente a Vodafone e informei que contesto a cobrança, uma vez que o serviço de internet não esteve disponível em condições normais. No entanto, continuo a receber pedidos de pagamento e fui informada de que existe um valor em atraso, com possibilidade de suspensão do serviço. Assim, solicito à ANACOM que me esclareça: Se a Vodafone pode cobrar integralmente a mensalidade durante um período prolongado em que o serviço de internet esteve indisponível ou funcionou de forma manifestamente deficiente; Se tenho direito a uma compensação ou crédito relativamente ao período em que o serviço não esteve disponível; Se é possível contestar os valores cobrados pelas chamadas adicionais, tendo em consideração que estas foram utilizadas devido aos problemas de internet e de rede; Que medidas devo tomar para impedir a suspensão do serviço enquanto os valores estão a ser formalmente contestados; Que procedimento devo seguir caso a Vodafone não proceda à correção da faturação. Disponho de comprovativos das reclamações e dos contactos anteriormente efetuados com a Vodafone, bem como das faturas e comunicações recebidas, e posso facultá-los para análise. Agradeço desde já a atenção dispensada e qualquer orientação que a ANACOM possa prestar relativamente aos meus direitos e aos próximos passos que devo tomar. Com os melhores cumprimentos Anna Popova 912016637 anna.popova.0431@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente à cobrança de valores que considero indevidos, referentes a um contrato MEO que foi denunciado por mim com vários meses de antecedência. Cumpri os procedimentos necessários para a cessação do serviço, procedi à devolução dos equipamentos e liquidei os valores correspondentes ao período em que efetivamente usufruí dos serviços. Apesar disso, após o pedido de cancelamento, continuaram a ser emitidas faturas e efetuadas cobranças que não reconheço como devidas. Esta situação já foi anteriormente contestada junto da MEO. Mais recentemente, fui surpreendida com o encaminhamento desta alegada dívida para a Intrum, que passou a contactar-me para cobrança de valores cuja legitimidade continuo a contestar. Solicito, assim, a revisão integral do meu processo e o envio de informação clara e discriminada relativamente: – às faturas e valores que a MEO considera em dívida; – aos períodos de faturação a que esses valores dizem respeito; – à data considerada pela MEO como data efetiva de cessação do contrato; – ao fundamento contratual para a manutenção destas cobranças após o pedido de rescisão. Reitero que não reconheço a dívida reclamada. Caso se confirme que os valores foram faturados indevidamente, solicito o seu cancelamento imediato e a comunicação dessa regularização à Intrum, com o consequente encerramento do processo de cobrança. Pretendo uma resposta objetiva e uma resolução definitiva desta situação, uma vez que não considero aceitável continuar a receber sucessivas cobranças relativamente a valores que já contestei e cuja origem não me foi devidamente esclarecida. Cumprimentos, Regina Costa

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de entregas, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Entrei em contacto diversas vezes para tentar perceber qual o problema, no entanto o problema perciste, assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: “Não conseguimos entregar a remessa” Segue-se em anexo os prints associados ao histórico da mesma Cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao serviço de entrega prestado pela DPD, na sequência do desaparecimento de uma encomenda que, segundo os registos da transportadora, foi dada como entregue no dia 16/09/2026. No dia da entrega, o estafeta contactou-me telefonicamente para saber se se encontrava alguém em casa. Informei-o de que, caso não estivesse ninguém disponível para receber a encomenda, poderia deixá-la junto do porteiro. Na sequência desta indicação, o estafeta solicitou-me o PIN de entrega, ao qual forneci de boa-fé, partindo do princípio de que a encomenda seria entregue no local que tinha indicado ou, pelo menos, que seria colocada em segurança. No entanto, no final desse mesmo dia, verifiquei que a encomenda não se encontrava nem junto do porteiro, nem na minha residência, apesar de, no momento em que a entrega terá sido registada, se encontrarem efetivamente pessoas em casa. Perante esta situação, consultei o comprovativo de entrega disponibilizado pela DPD, com o objetivo de perceber a quem teria sido entregue a encomenda. Para minha surpresa, o comprovativo indica que a mesma foi entregue diretamente a mim, o que é falso. Eu não recebi a encomenda, nem autorizei qualquer pessoa a recebê-la em meu nome. Contactei de imediato o apoio ao cliente da DPD, tendo-me sido indicado apenas que deveria preencher uma declaração de não receção, após a qual seria analisada a situação e posteriormente comunicada uma resposta. No dia seguinte, perante a ausência de qualquer esclarecimento, voltei a contactar diretamente o estafeta através do número utilizado para me contactar no dia anterior, procurando perceber onde tinha efetivamente deixado a encomenda. O próprio informou-me que a tinha deixado sozinha numa secretária localizada numa zona comum de um prédio, local por onde circulam diariamente diversas pessoas, incluindo moradores e outras pessoas que tenham acesso ao edifício. Esta informação é particularmente preocupante, uma vez que a encomenda foi deixada num local sem qualquer controlo ou confirmação de receção por parte de um destinatário. Além disso, o estafeta não me informou, em momento algum, de que iria proceder dessa forma, nem me comunicou posteriormente o local onde tinha deixado a encomenda. Voltei então a contactar o apoio ao cliente da DPD, expliquei novamente toda a situação e questionei a forma como uma encomenda poderia ser considerada entregue quando não foi recebida pelo destinatário, tendo-me sido novamente indicado que deveria aguardar pela resposta relativa à declaração de não receção. Considero esta situação inadmissível. Enquanto cliente, indiquei expressamente um local onde a encomenda poderia ser deixada caso não estivesse ninguém disponível para a receber. Em momento algum autorizei que a encomenda fosse simplesmente abandonada numa zona comum e acessível a terceiros, sem qualquer confirmação de que tinha sido efetivamente recebida por alguém. Acresce que o comprovativo de entrega indica incorretamente que a encomenda me foi entregue pessoalmente, o que não corresponde à realidade e levanta sérias dúvidas quanto ao procedimento adotado pelo estafeta e aos mecanismos de controlo utilizados pela DPD para comprovar uma entrega. Importa ainda salientar que paguei um valor adicional precisamente para garantir a entrega da encomenda numa data específica, uma vez que a mesma tinha caráter urgente. Para além de não ter recebido a encomenda na forma adequada, fiquei também privada do serviço pelo qual paguei adicionalmente. Assim, solicito a intervenção da DECO no sentido de me esclarecer sobre os meus direitos enquanto consumidora e sobre a responsabilidade da transportadora nesta situação, nomeadamente relativamente ao facto de a encomenda ter sido deixada num local acessível a terceiros e de a entrega ter sido registada como efetuada diretamente ao destinatário, apesar de tal não ter acontecido. Solicito igualmente que a DPD seja responsabilizada pela situação e que seja efetuada uma investigação adequada sobre o sucedido, bem como a resolução da situação relativamente à encomenda que não recebi. Disponho dos comprovativos relativos à encomenda, ao pagamento do serviço de entrega, ao registo da entrega e aos contactos efetuados com a DPD, que poderei apresentar caso sejam necessários para a análise da reclamação. Aguardo, assim, uma resposta e uma solução adequada para esta situação.

Boa tarde venho por este meio solicitar o meu desagrado pelo atendimento prestado pelos vossos colaboradores Vou expor 1 - vinda do vosso tecnico Ray Silva Pereira a minha casa que nos informou que não ia fazer nada ima vez que os Plumes nao era os indicados para a nossa net uma vez que ela é de 1giga e estes Plumes são 500mg que iria solicitar no relatório a mudança dos mesmo ,qual não é o meu espanto quando recebo o mesmo relatório sem anomalias , o qual nao foi validado nem assinado por mim . A minha questão é o wifi está ligado às camaras da Prossegur Sendo que a câmara traseira está desligada porque nao tem Wi-Fi conforme foto em anexo quem se responsabiliza se a casa for invadida por estranhos 2 - Entretanto liguei ao apoio e foi atendida por Maria Cerqueira que me informou que nso poderia fazer nada que para alterar os plumed teria de pagar os 9,90€ o qual nao concordei e disse que iria passsar a outro colega para tratar o assunto Depois de muita conversa e de eu expor a minha situação uma vez que quando contratei os vossos serviços seria de wifi total , depois de varias pausas para ir ver o que conseguia fazer , até que me confirmou que iriam oferecer os ditos plumes sem alterações na mensalidade e que iria receber um link para programar a deslocação de um tecnico . Enviou o Link sem nada Hoje liguei para o apoio e qual não é meu espanto não existe nada nem ofertas ( NADA) Pelos factos expostos solicito que a chamada que foi gravada seja escutada ou resolvam a situação Ou terei de tomar outras providências Nome : Leonor Brito NIF 129233528

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamacao contra a Vodafone Portugal por cobranca indevida e incumprimento das regras aplicaveis ao direito de livre resolucao. O meu contrato Tv Net Voz foi celebrado ao domicilio, com instalacao em 1 de julho de 2026, pelo que se aplica o prazo legal de 30 dias para livre resolucao, conforme previsto no contrato e no Decreto Lei 24/2014. Exerci o direito de livre resolucao dentro do prazo legal. Assim, apenas e devido o valor proporcional ao servico efetivamente prestado. No entanto, a Vodafone esta a cobrar 270 referentes a taxas de ativacao e instalacao, apesar de estas constarem no contrato como Ofertas e descontos nao associados a fidelizacao, nao podendo ser cobradas em caso de livre resolucao. Adicionalmente, a Vodafone tentou debitar 288,49 atraves de debito direto sem que eu tenha enviado qualquer autorizacao de debito direto, contrariando as regras aplicaveis ao SEPA Direct Debit. A autorizacao enviada no contrato nunca foi validada nem confirmada por mim. Solicitei varias vezes a correcao da fatura, mas a Vodafone recusou corrigir os valores, insistindo numa interpretacao contratual incorreta. Solicito a intervencao da DECOPROteste para: correcao da fatura, removendo os 270 indevidos anulacao do debito direto nao autorizado garantia do cumprimento do regime legal de livre resolucao prevencao de futuras cobrancas indevidas Anexo copia da fatura, do contrato e das comunicacoes trocadas. Com os melhores cumprimentos, Ellen Cornelissen NIF: 302482830 Conta Vodafone: 315793628

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao serviço prestado pelo ginásio, devido à sucessão de problemas administrativos e à forma como tem sido gerido o meu pedido de cancelamento por motivos de saúde. Desde o primeiro dia da minha inscrição, enfrentei diversos problemas administrativos. Apesar de ter cumprido todas as formalidades exigidas e efetuado os pagamentos necessários, fui várias vezes informada de que a minha inscrição não se encontrava concluída ou registada, o que demonstra uma clara falta de organização e controlo interno. Ao longo da minha permanência como cliente, ocorreram ainda situações de cobranças indevidas, tendo recebido pedidos de pagamento relativamente a mensalidades que já se encontravam liquidadas. Estas situações obrigaram-me a despender tempo a comprovar pagamentos já efetuados, devido a falhas que não me são imputáveis. Mais recentemente, fui obrigada a solicitar o cancelamento da minha inscrição por motivos de saúde, devidamente fundamentados. Apesar de já ter apresentado esse pedido, continuo sem qualquer resposta concreta por parte do ginásio. Entretanto, as mensalidades continuam a ser cobradas, apesar de o processo de cancelamento já ter sido requerido, situação que considero manifestamente injusta e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora. Acresce que me foi exigido o pagamento de uma quantia de 60 € para proceder ao cancelamento da inscrição. Considero esta exigência totalmente desproporcional e injustificada, uma vez que o motivo do cancelamento resulta de uma impossibilidade por razões de saúde e não de uma decisão voluntária ou de mera conveniência pessoal. Entendo que não é razoável penalizar financeiramente um consumidor que, por motivos alheios à sua vontade, se vê impossibilitado de continuar a usufruir do serviço contratado. Perante o exposto, solicito a intervenção da DECO Proteste para que esta situação seja analisada, nomeadamente no que respeita à cessação imediata das cobranças, ao cancelamento efetivo do contrato sem a aplicação da penalização de 60 € e à apreciação das sucessivas falhas administrativas ocorridas desde o início da relação contratual. Considero que o comportamento do ginásio revela uma gestão administrativa deficiente e um tratamento inadequado de um processo de cancelamento motivado por razões de saúde, causando prejuízos financeiros e transtornos desnecessários. Cumprimentos.