Venho comunicar uma situação suscetível de configurar práticas comerciais enganosas por parte do site “Atelier do Douro” (https://atelier-do-douro.pt), que se apresenta como empresa portuguesa de artesanato e anuncia produtos artesanais em vidro.
O produto que adquiri não corresponde à descrição apresentada: trata-se de um objeto industrial em plástico/resina moldada, não artesanal nem em vidro, configurando produto não conforme e publicidade enganosa.
Os Termos e Condições e a Política de Devolução indicam aplicação de legislação de Hong Kong, devolução para um armazém na China e recusa de reembolso pelo meio de pagamento original, propondo apenas trocas ou vouchers. Estas condições violam a legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.
Apesar de reclamações já efetuadas, a empresa continua a operar e a enviar emails promocionais a consumidores portugueses.
Solicito a análise desta situação pela DECO e que este alerta seja considerado para proteção de outros consumidores.
Estão disponíveis para consulta: fotografias do produto recebido, página do produto, Termos e Condições, Política de Devolução e comprovativo de pagamento.
