Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha reclamação que assenta nos seguintes motivos: Adquiri uma passagem aérea Lisboa-Aeroporto Internacional Abel Santamaria (Cuba) para 2 pessoas com voo de ida e volta, em Business Class (booking reference TKX2VF). O voo de ida correu na perfeição, com todas as vantagens incluídas num voo da referida categoria bussiness. Já o voo de regresso - 6O-0824 - com origem em Aeroporto Internacional Abel Santamaria e destino em Lisboa, que ocorreu às 22:05 do dia 12/08/2025, já não sucedeu da mesma forma. Acontece que a tripulação a bordo, alegou que a passagem aérea que tínhamos adquirido não seria Business Class e como tal não teríamos direito a usufruir das vantagens que a mesma incluía, nomeadamente, os kits de higiene e almofada, bem como a refeição vegan que tinha sido previamente solicitada com a devida antecedência. Após expormos a situação, fazendo referência aos nossos direitos, os quais se encontravam explicitamente inscritos na documentação de reserva de que nos fazíamos acompanhar, só após manifestarmos a nossa intenção de reclamação, solicitando o formulário para esse efeito, é que as hospedeiras se disponibilizaram a ceder-nos aquilo a que tínhamos direito. Efetivamente, foi uma situação bastante desagradável, termos que dar provas de algo que era um direito adquirido, para o qual pagámos um custo superior e só ao fim de várias tentativas de explanação da situação com os restantes passageiros a assistirem, é que as hospedeiras acederam. Para além disto, não nos foi permitido aos passageiros da Business Class, fazer uso dos WC que se encontram na frente do avião, alegando que esses WC estavam restritos à tripulação. Tal facto me parece incorreto, uma vez que, a meu ver, os WC na zona da frente do avião existem para servir, não só a tripulação, mas também os passageiros da Business Class. Aliás, no voo de ida ( Lisboa-Aeroporto internacional Abel Santamaria), foi o que sucedeu. Estou bastante desagradada com esta situação e não voltarei a viajar com esta companhia, nem a recomendo a ninguém. Aguardo, no mínimo, uma resposta. Cumprimentos, Vânia Carvalho

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a empresa Indie Campers, relativa à minha reserva n.º 2678857. Após a entrega da viatura, foi-me cobrado o montante de €501,51, alegadamente por danos (totais) num espelho lateral. Contudo, a empresa recusa-se a fornecer fatura de reparação de terceiros ou qualquer prova documental válida dos custos efetivos. Em vez disso, refere apenas uma “tabela interna de danos”, que não constitui prova legalmente admissível ao abrigo da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor. De acordo com a Diretiva 2011/83/UE e a legislação portuguesa aplicável, a empresa tem o ónus de provar os custos reais e não o cumpriu, configurando uma cobrança abusiva. Uma pesquisa rápida na internet mostra que não serei o primeiro cliente a ser vítima deste tipo de prática por parte da Indie Campers, o que evidencia um padrão de comportamento abusivo e preocupante. Por este motivo, conto com o apoio da DECO na defesa dos meus direitos e na proteção de outros consumidores que possam vir a ser prejudicados da mesma forma. Solicito por isso que a DECO intervenha no sentido de obrigar a empresa a: 1) Cancelar a cobrança indevida, ou; 2) Apresentar prova documental idónea (fatura/recibo de oficina independente). Em anexo envio toda a comunicação trocada com a empresa e comprovativos. Com os melhores cumprimentos, Sebastiao Clara

Eu, Guilherme Santos, membro Prime da Edreams (no momento), efetuei uma compra de 4 bilhetes de avião Tangêr - Lisboa pela RyanAir, realizada no dia 16 de Julho de 2025. No dia anterior tentei fazer o Check-in Online tendo logo nesse momento sido impossibilitado de concluir o mesmo, onde referiram que teria de fazer o check in no website da Ryanair com os dados enviados por email. No dia 16 tentei por varias vezes entrar no website da Ryanair com os dados enviados pela edreams por email mas deu sempre erro ou informações de log in incorretas. Tentei por várias formas e várias vezes e não consegui de forma alguma. No aeroporto, 2h30 antes do voo, dirigi-me ao balcão para me auxiliarem, onde me indicaram que se não fizesse o check in online teria de pagar os custos do check in ao balcão para impressão do bilhete. No entanto, deram-me a possibilidade de dirigir-me a um balcão de apoio ao cliente para me auxiliarem. A pessoa em causa trabalha para a Ryan Air e solicitou-me os dados que foi enviado pela edreams, onde nos deparámos novamente com o mesmo problema ou seja o website da RyanAir não aceitava os dados de PNR, de e-mail e de password. O tempo passava e começava a ficar impossível de continuar a tentar sem qualquer sucesso. Dirigi-me ao balcão de check in onde tive de solicitar o check in ao balcão, quando fui surpreendido completamente com o absurdo de custo para impressão do bilhete. Vi-me obrigado a pagar para podermos viajar mas é completamente incompreensível que perante este tipo de situação tenha pago mais do dobro do custo do bilhete. Estamos a falar da mera impressão de 4 cartões de embarque que custaram mais de 215 euros, ou seja o dobro do que custaram os bilhetes. Fiz a reclamação na edreams à qual recebi um email de pedido de desculpa mas que não tinham qualquer responsabilidade e como tal não iriam suportar qualquer custo.

Exmos. Senhores, No dia 09-08-2025, efetuei a reserva de um veículo através do vosso site com a referência PT234249130, no valor de 109€. Apenas cerca de 30 minutos após a reserva, por motivos de saúde súbitos (ataque de pânico e ansiedade), solicitei o cancelamento imediato e o reembolso. Contudo, foi-me informado que não é possível qualquer devolução, alegando políticas internas. Recordo que, de acordo com a legislação da União Europeia e nacional, o consumidor tem direito a ser previamente informado, de forma clara e inequívoca, sobre todas as condições aplicáveis, incluindo eventuais exclusões de cancelamento e reembolso (artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). Caso tais condições não tenham sido apresentadas antes da confirmação da reserva, a sua aplicação é inválida por falta de informação pré-contratual. Adicionalmente, considerando que o serviço não foi utilizado e que o cancelamento foi efetuado de imediato, solicito que reavaliem a situação e procedam ao reembolso integral do valor pago. Aguardo a vossa resposta. Com os melhores cumprimentos Joana Marques

(já apresentei Queixa no Livro de Reclamações, com resposta do Diretor a alegar que apresentei "afirmações não verdadeiras" (desvalorizando tudo o que digo), a defender a postura lamentável da funcionária, a colocar em causa a minha postura perante funcionário,...e acima de tudo a insistir-recusar não apresentar documento de deveres do cliente que justifique a cobrança não indevida/não informada do cartão de piscina) EXPOSIÇÃO DE FACTOS: 4 Agosto 2025: No momento de check-in nos Apartamentos Jardins da Rocha, foi-nos cedida a chave do apartamento e um cartão de acesso à piscina; num momento posterior, mas ainda durante o check-in foi-nos questionado se teríamos interesse em aparcar o carro na zona de estacionamento privada a troco de caução de 40€, condição que aceitámos, sendo-nos cedido um comando de acesso; aceitando estas condições e finalizado o check-in, ficámos alojados até dia 10 Agosto; 10 Agosto 2025: No momento e local de check-out, devolvemos a chave do quarto e comando de acesso ao estacionamento, e informámos que havíamos perdido o cartão de acesso à piscina; Para surpresa nossa, da caução referida de 40€ (que aceitámos para o que julgávamos ser do comando de estacionamento), foi-nos devolvido apenas 20€; Questionada a funcionária porque razão apenas nos estava a ser devolvido apenas 20€ da caução do comando de estacionamento, fomos surpreendidos com a resposta “vou reter os restantes 20€ até que o cartão de acesso à piscina seja devolvido”; Tentámos demonstrar que, apesar da nossa folha, em momento algum nos foi comunicado previamente, nem verbalmente nem por escrito (que o cartão de acesso à piscina estava avaliado em 20€), nem constava em qualquer local visível algum folheto nem no documento que nos foi entregue em momento check-in; solicitámos o documento ou regulamento de deveres com cliente em que tal medida penalizadora estivesse prevista, tendo-nos sido recusado acesso “não tenho nada para vos mostrar”. Dignamente, pedimos à funcionária que se identificasse e solicitasse a presença de algum responsável que pudesse mediar e desbloquear a situação, para nos demonstrar objetivamente onde estaria descrito tal medida bem como o valor (que nos parecia estarem ambos a serem assumidos arbitrariamente); Pedimos sucessivamente a atenção, mas a funcionária que disse chamar-se “Carla Estevão” impediu que pudéssemos ter a presença física de alguém hierarquicamente superior que pudesse dar-nos respostas; Após muita insistência, fez uma chamada telefónica mas a pessoa que atendeu (não temos como comprovar quem seria, mas alegadamente o gerente) não apresentou qualquer solução nem demonstrou abertura para resolver o problema (negou existência de documento que preveja estas situações), confirmando e validando a atitude da funcionária com cobrança arbitrária do valor, violando o dever legal de transparência. NOTA: A referida funcionária não estava devidamente identificada (não tinha crachá ou cartão visível), o que contraria a legislação aplicável, só se identificou por o termos solicitado e desde o momento que o pedimos iniciou uma atitude arrogante, de gozo (em alguns momentos ignorando a nossa situação, avançando para atender outros clientes, deixando-nos desprezados) afirmando “não estamos a brincar às casinhas”, frase que consideramos desrespeitosa e inapropriada para qualquer relação de atendimento ao público; lamentamos mesmo a sua atitude autoritária, a provocar sentimentos de impotência e revolta perante todo o cenário. Aproveitando o acumular de outros clientes em espera, fomos questionando outros clientes se estariam informados que o cartão de acesso à piscina teria um valor de 20€, e com a senhora “Carla Estevão” a testemunhar as respostas fomos confirmando que nenhum outro cliente estava informado acerca dessa penalização. Por vermos que a situação não seria esclarecida, nem com a apresentação de documentação, nem com a devolução dos 20€ que estavam a ser retidos pela funcionária: Solicitámos uma declaração assinada e carimbada a confirmar a devolução de todos os pertences entregues ao hotel (com excepção do cartão de acesso à piscina), algo que também nos foi negado sem justificação plausível. A senhora funcionária, assumiu nesse momento como finalizado o procedimento de check-out. Para evitar outro tipo de impacto ou extremar posições com atitudes menos dignas, não nos restou outra hipótese senão abandonar o local (sem os 20€, sem o documento solicitado), nem sem antes informar que iríamos formalizar queixa em Livro de Reclamação. Após termos saído das instalações, enviámos um email a descrever o sucedido; 12h depois o director do Hotel encaminhou-nos o documento a assumir que haviam sido retidos 20€ pelo cartão de piscina. Importa ainda referir que durante a estadia pudemos avistar baratas nas instalações, o que consideramos inaceitável num espaço de hotelaria, indicativo de falhas graves de higiene e controlo de pragas, colocando em causa a segurança e saúde pública (a situação foi comunicada via email ao hotel e denunciada à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, visto ser situação recorrente, com conhecimento do hotel - assumido em resposta email “infelizmente é possível que aconteça, uma vez que as escadas interiores têm grelhas de segurança contra incêndio abertas para o exterior”). Consideramos que perante estes factos, há situações que: violam o art.º 8.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que obrigam à informação prévia, clara e adequada sobre custos associados à estadia; configuram prática comercial desleal nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008; contrariam a Portaria n.º 235/2008, que obriga à identificação visível de todos os trabalhadores em contacto com o público; podem constituir infração grave às normas de higiene e segurança alimentar sob fiscalização da ASAE. Perante toda a exposição, salvo se verifique que não temos motivos para a nossa indignação, aguardamos: - devolução do montante de 20€ retido/cobrado indevidamente, com pedido de desculpa escrito da parte da funcionária que disse chamar-se “Carla Estevão”. Sugerimos ainda que o Hotel adopte medidas para: -que todos os clientes sejam previamente informados, de forma clara e objetiva, sobre quaisquer custos adicionais; -cumprimento da obrigação legal de identificação visível dos trabalhadores; -assegurar atendimento profissional e respeitoso (a começar pela funcionária em causa); -revisão dos procedimentos para emissão de comprovativos quando solicitados pelo cliente; -intervenção das autoridades competentes com verificação das condições de higiene e erradicação de pragas no estabelecimento com vista a protecção de todos.

Prezados Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Royal Air Maroc relativamente ao voo Lisboa → Casablanca, agendado para o dia 04/09/2020, reservado através de milhas segundo o procedimento oficial da companhia (reserva e fornecimento dos dados de pagamento por telefone a um agente RAM). Recebi confirmação de reserva por email, com todos os detalhes do voo e códigos de reserva. No entanto, no dia da viagem, quando me apresentei no aeroporto de Lisboa acompanhada do meu marido (cidadão português), fomos informados de que os bilhetes não tinham sido emitidos pelo sistema da companhia, apesar da confirmação recebida. Este incidente, que a própria Royal Air Maroc reconheceu por escrito como sendo resultado de um erro interno, gerou despesas inesperadas no valor total de 501,10 €, correspondentes a: - Estadia em hotel em Lisboa (residimos no Porto) - Bilhetes de comboio Porto–Lisboa–Porto - Testes PCR obrigatórios - Deslocações em táxi No 05/02/2021, a Royal Air Maroc confirmou por escrito a sua responsabilidade e solicitou o envio imediato dos comprovativos de todas as despesas, o que foi feito no próprio dia. Desde fevereiro de 2021, apesar de mais de uma centena de contactos e relances (por email e telefone), não obtive qualquer resposta efetiva nem reembolso. Em todas as ocasiões, os agentes do serviço de apoio ao cliente referem que encaminham o assunto para o departamento competente, mas a situação permanece sem solução. Solicito, assim, por vosso intermédio: O reembolso integral de 501,10 € das despesas comprovadas Uma resposta formal por parte da Royal Air Maroc no mais curto prazo possível Coloco-me à disposição para fornecer todos os comprovativos, bem como a prova escrita de que a Royal Air Maroc reconhece a sua responsabilidade. Com os melhores cumprimentos, Omaima Imjan Rua Moinhos 231 4050-391 Portto (+351) 913 394 015 oumaima.imjan@gmail.com

Exmos. Senhores, No dia 10 de agosto, efetuei, através da plataforma Booking.com, uma reserva para o alojamento GuestReady – Seven Farm, com estadia prevista entre 11 e 13 de agosto. A reserva foi confirmada pela plataforma e recebi a indicação para contactar diretamente o alojamento. Contudo, ao fazê-lo, fui informado(a) pela responsável de que não havia quartos disponíveis para as datas reservadas, alegando que o alojamento já se encontrava completamente lotado. Foi-me sugerida apenas a possibilidade de estadia a partir de 17 de agosto, datas que não correspondem às que efetivamente reservei e que não me são adequadas. Esta situação é totalmente inaceitável, uma vez que a reserva foi confirmada e o pagamento já efetuado, facto que me levou a organizar toda a deslocação com base na garantia de disponibilidade. Face ao exposto, solicito a imediata devolução integral do montante pago, bem como a devida apuração da situação e aplicação de medidas que impeçam a repetição deste tipo de ocorrência, que prejudica gravemente os consumidores. Aguardo resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Diogo Costa

Exmos. Senhores, No dia 29 de abril de 2024, efectuei uma reserva na vossa plataforma para a Villa Samaritana - Casa da Vinha, para os dias 2 e 3 de agosto de 2024 (Código de confirmação: 4388988414). No dia 20 de junho de 2024, fui surpreendida com o cancelamento unilateral desta reserva. Nessa sequência, fui contactada pela Booking.com e informada de que poderia reservar qualquer outra acomodação disponível na plataforma, sendo que a diferença de valor até 201,53 EUR seria coberta, desde que a nova reserva fosse para as mesmas datas da reserva original. No dia 21 de junho de 2024, efectuei nova reserva para as mesmas datas, no Solar Quinta da Portela - Douro (Código de confirmação: 6755700310). Após a viagem, enviei a factura e todos os comprovativos necessários para os contactos disponibilizados. No entanto, até ao momento: - Não obtive qualquer confirmação do reembolso acordado; - Recebo apenas pedidos adicionais de dados já anteriormente enviados; - O tempo de resposta por parte do vosso apoio ao cliente é excessivamente longo, sem qualquer avanço concreto na resolução do caso. Nestes termos, solicito que: Seja efectuado de imediato o reembolso da diferença de valor, conforme acordado (até ao limite de 201,53 EUR); Seja-me enviada confirmação por escrito com a data de processamento do pagamento. Aguardo resposta urgente a esta reclamação, dentro do prazo legal, para evitar ter de recorrer a outros meios de resolução de conflitos. Com os melhores cumprimentos, Ana Rita Brito

Fiz uma encomenda de alimentos perecíveis (carne, iogurtes e queijo) às 11h na Uber Eats para entrega entre as 15h e as 18h, a um familiar que não tem possibilidades de se deslocar ao supermercado. Às 15h12 ligou-me um número desconhecido (apenas uma vez), que não consegui atender no momento por estar numa reunião de trabalho. No entanto, poderia ter visto uma mensagem (que não foi enviada), e reencaminhado para o familiar. Além disso, o entregador nunca chegou a tocar à campainha. A aplicação não me notificou que o entregador tinha chegado, nem recebi nenhuma mensagem do entregador. Por fim, quando finalmente abri a aplicação vi que dizia "entrega concluída" e que o entregador deixou o saco com comida ao pé de uma árvore, numa rua movimentada, sendo esta a política da UBER EATS. Como seria de esperar, quando o meu familiar foi procurar a encomenda, esta já não se encontrava no local. Além do descaso com os alimentos que iam estragar ao calor, não houve qualquer cuidado em proteger a encomenda (no valor de 29,96€) de furto, e não foram feitas as tentativas possíveis para a entrega da encomenda. Tentei ligar de volta ao número e diz que não está atribuído. Já foi feita uma reclamação na ASAE, por não haver qualquer cuidado com a segurança dos alimentos. Por esta razão, quero um reembolso da encomenda e que esta prática se altere. Se o cliente não atende, não se deixa a encomenda na rua. Tenta-se deixar numa loja, num café, entregar ao vizinho, levar de volta ao estabelecimento. Não se deixa na rua. Em anexo deixo o belíssimo registo do entregador a provar que deixou a encomenda na árvore e seguiu as políticas da UBER EATS.