Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Sou subscritora da DECO PROteste e venho solicitar o vosso apoio jurídico e eventual intervenção num conflito de consumo com a Foot Locker, relativamente à recusa de reembolso de um produto que devolvi através da UPS. Efetuei uma compra online na Foot Locker, referente ao pedido nº 31903510303390222592. Posteriormente, procedi à devolução do produto utilizando o procedimento de devolução disponibilizado pela própria Foot Locker, através da UPS. O número de rastreamento da devolução é 1Z034A1Y9197853777. Declaro que coloquei o produto dentro da embalagem antes de a entregar à UPS para devolução. Segundo informação posteriormente fornecida pela UPS, a remessa foi entregue à Foot Locker no dia 9 de julho de 2026. Após a devolução, entrei em contacto com a Foot Locker para obter informações sobre o estado da minha devolução. Foi apenas no dia 27 de julho de 2026, depois de eu própria ter contactado a empresa, que fui informada de que a Foot Locker alegava ter recebido a embalagem vazia, sem o produto no seu interior. Contestei imediatamente essa alegação, uma vez que o produto foi colocado por mim dentro da embalagem antes de esta ser entregue à UPS. Solicitei à Foot Locker provas e informações que justificassem a recusa do reembolso, incluindo o peso da encomenda no momento da receção, fotografias da embalagem, informações sobre o seu estado e eventuais registos ou relatórios relativos à inspeção. Inicialmente, a Foot Locker informou que a embalagem teria chegado completamente vazia e sem sinais externos de violação, dano ou abertura, recusando o reembolso e informando que não iria iniciar uma investigação junto da UPS. Posteriormente, após novas solicitações minhas, a Foot Locker enviou-me fotografias da embalagem, alegando que esta se encontrava vazia. Informou também que não pesou a embalagem no momento da receção, por considerar que não havia conteúdo no seu interior e que o peso seria praticamente nulo. Entretanto, contactei diretamente a UPS para tentar esclarecer o sucedido. A UPS informou-me por escrito que a remessa 1Z034A1Y9197853777 foi registada durante o processo logístico com um peso de 1,0 kg. A UPS confirmou também a entrega da remessa em 9 de julho de 2026. A UPS informou inicialmente que não poderia abrir uma investigação formal, alegando que a comunicação relativa ao alegado conteúdo em falta teria sido apresentada fora do prazo aplicável. Expliquei que só tive conhecimento da alegação de que a embalagem teria chegado vazia no dia 27 de julho de 2026, quando a Foot Locker me informou dessa situação, depois de eu própria ter procurado informações sobre a devolução. A situação permanece sem esclarecimento. Por um lado, a Foot Locker afirma que recebeu uma embalagem vazia e que, por esse motivo, não efetuou uma pesagem no momento da receção. Por outro lado, a UPS confirmou por escrito que a encomenda foi registada com 1,0 kg durante o processo logístico. Reconheço que o registo de peso da UPS, por si só, não permite determinar exatamente quais eram os conteúdos da embalagem naquele momento. No entanto, considero que é um elemento relevante que deve ser analisado para esclarecer o que aconteceu com o produto e em que momento este alegadamente deixou de estar dentro da embalagem. A Foot Locker mantém a recusa do reembolso e não apresentou, até ao momento, elementos que permitam determinar em que circunstâncias o produto terá desaparecido ou em que momento a embalagem terá ficado vazia. Desta forma, solicito à DECO PROteste: 1. A análise jurídica da situação e dos meus direitos enquanto consumidora; 2. A avaliação da responsabilidade da Foot Locker relativamente à devolução e à recusa do reembolso; 3. A vossa orientação sobre a relevância do registo de peso de 1,0 kg fornecido pela UPS; 4. A avaliação da questão relativa ao prazo alegado pela UPS para apresentação de reclamações, considerando que eu só fui informada pela Foot Locker sobre o alegado desaparecimento do produto em 27/07/2026; 5. Se possível, a intervenção da DECO PROteste junto da Foot Locker para solicitar a reavaliação do caso e a resolução do conflito. Tenho disponíveis para anexar todos os documentos relevantes, incluindo o comprovativo da compra, comprovativo da devolução, informações de rastreamento da UPS, comunicações com a Foot Locker, fotografias da embalagem fornecidas pela Foot Locker, a resposta da Foot Locker recusando o reembolso e a comunicação escrita da UPS confirmando o registo de peso de 1,0 kg. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa análise e orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Jessica Vieira

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao tratamento dado à minha encomenda n.º 83164180, efetuada na vossa plataforma no dia 12 de julho de 2026. Desde a data da compra, foram já agendadas três tentativas de entrega, todas elas falhadas, sem que a encomenda me tenha sido entregue até à presente data. A primeira entrega foi agendada para o dia 20 de julho de 2026. Nesse dia, apesar de eu me encontrar em casa a aguardar a encomenda, a equipa de entrega recusou-se a subir com o equipamento pelas escadas, pelo que a entrega acabou por não ser concretizada. No dia seguinte, fui contactado pela Worten para agendar nova entrega. Assim, foi agendada uma segunda tentativa de entrega para o dia 27 de julho de 2026. Também nesse dia a entrega não foi realizada, por alegados constrangimentos logísticos, tendo sido novamente contactado pela Worten no dia seguinte para reagendamento. Foi então marcada uma terceira tentativa de entrega para o dia 31 de julho de 2026. Uma vez mais, mantive-me disponível no domicílio a aguardar a encomenda e, não tendo recebido qualquer informação ao longo do dia, fui eu próprio a contactar-vos para obter esclarecimentos. Também nesta ocasião a entrega não se concretizou, sem que me tivesse sido apresentada qualquer justificação atempada. Na sequência destes três incumprimentos sucessivos, a entrega foi novamente reagendada, desta vez para o dia 5 de agosto de 2026, sem que me tenha sido dada qualquer garantia de que, desta vez, o compromisso será efetivamente cumprido. Face a esta situação, não posso deixar de manifestar o meu total descontentamento. Para além do transtorno causado por ter permanecido em casa, disponível, em três dias distintos, à espera de entregas que nunca aconteceram, verifico ainda uma completa ausência de eficácia por parte da Worten. Se é certo que, nas duas primeiras tentativas, fui contactado no dia seguinte para reagendamento, na terceira nem isso sucedeu, tendo sido eu a ver-me obrigado a procurar informações sobre o estado da encomenda. Acresce que as justificações apresentadas — desde a recusa em subir o equipamento pelas escadas até a genéricos constrangimentos logísticos — em nada me são imputáveis. Considero que a Worten revelou uma total falta de consideração pelo cliente. Após o primeiro incumprimento, seria expectável uma atuação diligente para assegurar que a situação não se repetiria. No entanto, verificou-se exatamente o contrário: um segundo e um terceiro incumprimentos, obrigando-me a suportar repetidos períodos de espera inúteis e a reorganizar a minha disponibilidade em função de compromissos que a Worten não cumpriu. Enquanto cliente, esperava um nível de serviço compatível com a reputação da Worten, o que manifestamente não tem acontecido neste processo. Assim, solicito que esta reclamação seja analisada e que me seja apresentada uma resposta formal, esclarecendo as razões destes sucessivos incumprimentos e indicando de que forma a Worten garante que a entrega agendada para o dia 5 de agosto de 2026 será efetivamente concretizada. Solicito ainda que me seja indicado de que forma a Worten pretende compensar os prejuízos e incómodos causados por esta situação. Aguardo a vossa resposta dentro do prazo legal. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em 16/05/2026 adquiri um sofá KIVIK 4 lugares com chaise-long e respectiva entrega, da marca IKEA, pelo valor de 1018 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a estrutura do sofá seria entregue no dia 26/05/2026 e as capas do mesmo no dia 07/07/2026. Contudo, até à presente data, as capas ainda não foram entregues. O meu sofá está sem capas há meses e a degradar-se, porque foi montado a 26/05/2026, quando o recebemos, e revestido provisoriamente, tal como os funcionários do IKEA recomendaram. Disseram-nos que o modelo KIVIK é fácil de montar e desmontar e que podíamos deixá-lo montado e revestido provisoriamente até chegarem as capas. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (07/07/26, 14/07/26, 24/07/26, 28/07/26) e continua a não haver qualquer justificação para o atraso ou uma solução apresentada por parte do apoio ao cliente. Assim sendo, até receber as capas que encomendei, exijo que me seja feito o empréstimo de umas capas em stock para o modelo KIVIK 4 lugares com chaise-long, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Exmos. Senhores. Não posso concordar com a vossa recusa de devolução/troca com base nas fotografias enviadas. Conforme visível nas próprias imagens, o artigo não apresenta quaisquer marcas estruturais na pele (vincos ou dobras) nem desgaste ou danos na sola. O artigo mantém-se rigorosamente novo e intacto, tendo sido apenas testado para aferir o tamanho. A sujidade superficial e poeira apontadas são estéticas e facilmente removíveis com uma limpeza básica, não constituindo de forma alguma uma 'depreciação do bem' que impeça a sua comercialização, nos termos do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Face à total integridade do produto, solicito que revejam a vossa posição e procedam à troca pelo número acima (ou reembolso), sob pena de apresentar queixa formal nas instâncias competentes. Melhores cumprimentos, Bráulio Serras

Exmos senhores, No final de junho efetuei uma reserva através da plataforma da Hyundai para a revisão dos 60.000 km, tendo posteriormente recebido a confirmação da marcação para o dia 31 de julho. No dia 20 de julho, após me terem solicitado novamente os meus dados por e-mail, informação essa que já tinha sido previamente introduzida na plataforma da Hyundai, responderam-me informando que o serviço apenas poderia ser realizado no dia 21 de agosto. Nesse mesmo dia respondi de imediato, informando que não tinha disponibilidade para essa data. Após essa resposta, nunca mais obtive qualquer contacto ou esclarecimento. No entanto, no dia 29 de julho, recebi um lembrete automático a confirmar a marcação para o dia 31 de julho, o que naturalmente me levou a concluir que esse agendamento se mantinha válido. Nesse mesmo dia enviei ainda um e-mail a solicitar confirmação da marcação, ao qual, uma vez mais, nunca obtive resposta. Adicionalmente, tentei contactar a central de marcações por telefone nos dias 27 e 29 de julho, permanecendo cerca de 20 minutos em espera em cada uma das chamadas, sem que ninguém atendesse. Face a todas estas indicações, organizámos a nossa agenda em função da marcação. O meu namorado teve inclusivamente de tirar um dia de férias para poder levar o veículo à oficina. Quando se deslocou às instalações no dia 31 de julho, fomos informados de que afinal a revisão não estava agendada, sendo-nos explicado que "a Hyundai não pode confirmar logo a reserva". Esta justificação é, no mínimo, incompreensível. O cliente recebe uma confirmação de marcação, recebe um lembrete automático poucos dias antes, não obtém resposta aos e-mails nem às chamadas telefónicas e, no final, descobre que afinal nunca existiu qualquer agendamento efetivo. É inaceitável que um serviço de aproximadamente 600 € seja acompanhado por um nível de atendimento tão pouco eficiente e profissional. Independentemente da articulação existente entre a Hyundai e os seus parceiros, essa falta de coordenação não pode ser transferida para o cliente, que cumpriu todos os procedimentos solicitados e viu o seu tempo desperdiçado devido à ausência de comunicação. Todas as datas que me foram propostas posteriormente, quer em Guimarães quer em Braga, são incompatíveis com a minha disponibilidade. É completamente inaceitável que, após um erro exclusivamente da vossa responsabilidade, seja eu a ter de suportar as consequências, incluindo a necessidade de tirar mais um dia de férias para realizar uma revisão que já deveria ter sido efetuada. Segue anexo comprovativos. Acrescento ainda que o email que está disponível de apoio ao cliente da oficina em causa não está atribuido (apoio.cliente@mcostas.pt). Espero que seja apresentada uma solução que compense o prejuízo e o transtorno causados, compatível com a falta de profissionalismo demonstrada ao longo de todo este processo.

Exmos. Senhores, Dia 15/12/2024 adquiri um Microsoft Surface Pro 11th Edition por 949,99€. O equipamento apresenta uma avaria persistente e grave no sistema gráfico/ecrã. Por esse motivo, o artigo já deu entrada nos serviços de assistência técnica da Worten por 4 (quatro) vezes consecutivas, regressando SEMPRE com a mesma avaria por resolver (Processo N° WO-33442369, WO-35327148, WO-36709877, WO-36981761). Ser submetido a 4 reparacões falhadas ultrapassa qualquer limite razoável e viola o princípio do mínimo de transtorno ao consumidor. Eu não sou obrigada a aceitar reparações infinitas. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, a responsabilidade legal perante o consumidor cabe à Worten enquanto vendedora do equipamento, e não ao centro técnico da marca. Quem me vendeu o produto foi a Worten e é a Worten que tem de responder pela garantia, ponto. A Worten não pode usar a marca como desculpa para não cumprir a lei. Exijo que se pronunciem no prazo máximo de 5 dias. Recuso nova tentativa de reparação e exijo o reembolso do valor do equipamento (949,99€), sob pena de recorrer aos meios judiciais e de arbitragem ao dispor do consumidor. Cumprimentos.

No dia 31/05/2026 comprei uma televisão LG OLED de 77 polegadas na Castro Electrónica. O equipamento foi entregue no dia 03/06/2026, por volta das 13h15. Durante a instalação, ao seguir a indicação da aba/autocolante no ecrã para remover a película de proteção, ao puxar manualmente essa aba (sem utilizar qualquer ferramenta), uma camada do painel veio agarrada à película. Mal percebi que algo estava errado, parei imediatamente a remoção. Refiro que a televisão nunca chegou sequer a ser ligada. Pelas 14h57, contactei telefonicamente a loja e pediram-me para enviar um e-mail com fotografias, o que fiz nesse mesmo dia às 16h29. Responderam dizendo apenas para contactar a LG. A LG analisou o caso unicamente com base em fotografias, concluiu que o dano tinha sido provocado pelo utilizador e recusou garantir a reparação ou substituição, sem sequer inspecionar a televisão presencialmente. Solicitei várias vezes esclarecimentos técnicos e questionei a ausência de instruções sobre como remover corretamente a película, mostrando-me disponível para que um técnico analisasse o equipamento. No entanto, nunca vieram ver a televisão nem enviaram qualquer técnico. Todas as decisões foram sempre tomadas à distância. Mais tarde, a própria LG confirmou que a documentação NÃO inclui instruções escritas sobre a remoção da película, dizendo apenas que existem ilustrações, mas nunca me esclareceram quais. A Castro Electrónica limitou-se a repetir sempre a posição da LG, recusando assumir qualquer análise própria à reclamação e remetendo a decisão para o fabricante, sem nunca promover qualquer avaliação independente ao equipamento. Chegaram a citar um dos meus e-mails de forma descontextualizada, afirmando que eu admitia a existência de ilustrações com procedimentos de remoção da película, quando o que escrevi foi precisamente o contrário: existia uma imagem que parecia mostrar a remoção manual da película, mas não explicava como distingui-la de outras camadas do painel, nem continha qualquer procedimento claro de remoção. Apesar de lhes ter pedido que identificassem essas supostas instruções, nunca me deram resposta. Durante todo o processo, senti sempre que não houve verdadeira vontade da Castro Electrónica em ajudar-me ou procurar perceber de facto o que se passou. Desde o início, partiram logo do princípio de que a responsabilidade seria do cliente, sem promover uma análise imparcial e aprofundada que poderia esclarecer se existia anomalia ou defeito de fabrico. Perdi a confiança na forma como as duas marcas trataram o tema e tive mesmo de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Partilho a minha experiência para alertar outros consumidores sobre as más políticas desta empresa, desaconselhando a compra de equipamentos na mesma.

A minha conta foi suspensa pela Vinted sem qualquer aviso prévio ou motivo claro. Sou estudante universitária e, devido à dificuldade em encontrar trabalho este verão, optei por vender algumas roupas que já não uso para conseguir algum dinheiro extra. Ontem, dia 30 de julho, quando acedi à app percebi que a minha conta estava bloqueada sem qualquer mensagem de alerta ou avisos posteriores. Reclamei e apenas me disseram que iam avaliar o caso em cerca de cinco dias. Estou à 20 horas sem resposta alguma. Com esta suspensão, uma encomenda que tinha em andamento foi automaticamente cancelada sem que eu pudesse sequer explicar ao comprador o que aconteceu. Além disso, fiquei sem acesso ao estado de outras encomendas, que estão agora sem acompanhamento por minha parte. Perdi 7 euros devido à encomenda cancelada — pode parecer pouco, mas para mim tem bastante impacto. Ao questionar o motivo da suspensão, informaram-me que se devia a uma possível suspeita sobre um produto, mas tenho provas de que o artigo (uma saia) é totalmente legítimo, pois fotografei todos os detalhes e etiquetas importantes. Além dos problemas com as encomendas, utilizei "bumps" pagos para promover os meus anúncios, que estão a ser gastos mesmo sem eu conseguir aceder à conta e tirar partido deles. Só peço que a situação seja resolvida rapidamente e a minha conta seja reposta, pois trata-se da minha única fonte de rendimento neste momento e esta suspensão inesperada já me prejudicou financeiramente, tanto nas encomendas como nos "bumps" pagos desperdiçados.

Exmos. Senhores, No dia 07-02-2026 adquiri no site oficial da Kinderkraft em Portugal um sistema de carrinho de bebé (Kinderkraft Nea 2) e um sistema de cadeiras auto com sistema isofix (ENDURA SAFE Modular System). A escolha destes produtos deveu-se especificamente porque ambos são apresentados pela marca como sendo totalmente compatíveis entre si. No entanto, após o nascimento da minha bebé em junho-2026, e com a utilização do sistema detetei que, quando a cadeira auto é colocada na estrutura do carrinho, a minha bebé fica numa posição claramente não anatómica e potencialmente insegura. Como é possível verificar nas fotografias e no vídeo que envio em anexo, a cabeça da bebé fica significativamente mais baixa do que os pés, colocando-a numa posição quase de cabeça para baixo. Esta situação verifica-se mesmo com o redutor para recém-nascidos colocado. Sem o redutor, o problema torna-se ainda mais evidente, ficando a bebé praticamente deitada de cabeça para baixo, o que não é, de todo, a posição recomendada para um recém-nascido. Esta situação foi observada e considerada preocupante por vários profissionais de saúde, nomeadamente pediatras, enfermeiras especialistas em pediatria e uma fisioterapeuta pediátrica, que alertaram para o facto de esta posição poder comprometer o alinhamento adequado da cabeça, do pescoço e da coluna, além de não corresponder à posição fisiológica esperada numa cadeira auto corretamente instalada no carrinho. Além disso, referiram ainda que a posição em que a bebé se encontra quando a cadeira está acoplada ao carrinho pode agravar sintomas de refluxo ou causar RISCO DE ENGASGAMENTO. Escolhi estes produtos precisamente porque a Kinderkraft informa que são compatíveis. Contudo, a posição em que a bebé fica quando o ovo é montado no carrinho leva-me a questionar seriamente essa compatibilidade, ou a eventual existência de um defeito de fabrico ou de conceção. Tentei enviar reclamação para o formulário oficial da marca mas apenas obtive resposta automática do site e tentei contactar a linha de apoio ao cliente (tanto o número espanhol como o polaco) e nunca me atenderam. Assim, solicito que esta situação seja analisada com a máxima urgência e que me seja feita a devolução do valor da encomenda para eu poder proceder à compra de um novo sistema, adequado e seguro para a minha bebé. Sendo esta uma questão diretamente relacionada com a segurança de um recém-nascido, agradeço uma resposta célere. Cumprimentos.

Assunto: Cancelamento unilateral abusivo de encomenda por falsa rutura de stock N.º da encomenda 83226044. No passado dia 21 de Julho de 2026, efetuei a compra de um carrinho de bebé no site da Worten por um valor promocional de 133,66€, tendo recebido a respetiva confirmação e efetuado o pagamento regulamentar.Após quase 10 dias de espera, recebi uma comunicação escrita a informar o cancelamento unilateral da encomenda sob o pretexto de "rutura de stock", tendo a empresa procedido à devolução do montante sem o meu consentimento prévio.Contudo, verifiquei que o exato mesmo produto, comercializado pelo mesmo vendedor (KINDERKRAFT), continua listado como disponível para compra imediata no site da Worten, encontrando-se atualmente inflacionado para o valor de 379,00€.Esta conduta configura uma clara violação do princípio da boa-fé contratual (Artigo 406.º do Código Civil) e uma prática comercial enganosa (Decreto-Lei n.º 57/2008), comummente designada como "venda isco", onde se publicita um preço promocional sem intenção de cumprir o stock indicado. A dita rutura de stock serve apenas de pretexto para contornar a venda pelo preço mais baixo.Dado que existe stock real disponível no vosso portal, recuso a resolução do contrato através do reembolso forçado. Exijo a reposição das condições contratadas: a reativação da encomenda original para que possa proceder novamente ao pagamento dos 133,66€ acordados e a consequente entrega do artigo.