Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à anulação da minha candidatura ao apoio financeiro para a instalação de painéis fotovoltaicos, identificada pelo número de candidatura n.º 36465, e solicitada no âmbito do Fundo Ambiental. A minha candidatura foi submetida de forma atempada em setembro de 2023, tendo sido rececionada uma notificação a 25 de janeiro de 2025, na qual me foi solicitado um esclarecimento adicional. Respondendo prontamente à solicitação, fui então informado de que seria necessário submeter um documento adicional para comprovativo de morada, o que efetuei logo no início de fevereiro, mais especificamente no dia 5. Contudo, ao submeter o referido documento, surgiram-me algumas dúvidas sobre o correto carregamento do mesmo no sistema. A 15 de fevereiro de 2025, entrei em contacto com o Fundo Ambiental através do e-balcão, informando que tinha submetido a resposta de contestação com o comprovativo da Junta de Freguesia, mas que, ao aceder à minha candidatura, não conseguia visualizar o documento anexado. Tendo receio de que o documento não tenha sido carregado corretamente, solicitei confirmação desta questão, anexando novamente o referido comprovativo à mensagem. Infelizmente, não obtive qualquer tipo de resposta ao meu pedido de informação, e a 23 de fevereiro de 2025 fui surpreendido com a notificação de anulação da minha candidatura, alegando falta do documento solicitado aquando da contestação. Somente a 25 de fevereiro de 2025, ou seja, após a anulação, recebi uma resposta ao meu pedido de informação, datado de 15 de fevereiro. Acredito que os pedidos de elementos iniciais não foram suficientemente claros e que a falta de resposta e de apoio nos momentos cruciais conduziu a uma situação em que a anulação da minha candidatura pareceu, ao menos em parte, propositada. Adicionalmente, é relevante destacar que a minha candidatura estava em processo de avaliação desde setembro de 2023, e, durante todo este período, o apoio prestado foi nulo, o que gera um sentimento de frustração e falta de transparência no processo. É com uma firme convicção que afirmo que a minha candidatura era totalmente elegível, e que a gestão do processo foi marcada pela ausência de apoio e de comunicação adequada, tornando-o excessivamente complexo para os cidadãos comuns. Esta falta de clareza e a ausência de respostas rápidas parecem prejudicar a atribuição dos apoios a quem, como eu, cumpre com todas as exigências de forma diligente. Diante do exposto, peço a reconsideração da anulação da minha candidatura, solicitando uma revisão do processo, bem como a confirmação de que a minha candidatura será devidamente avaliada, sem mais obstáculos ou atrasos. Acredito que uma gestão mais transparente e eficiente dos processos de apoio seria benéfica tanto para os cidadãos como para os responsáveis pelo processo. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta célere e esclarecedora. Com os melhores cumprimentos,

A Empresa MADICARE em 10.06.2023, entrou em contato comigo para apresentar planos de saúde, e a atendente insistentimente pediu meus dados pessoais, alegando que seria apenas para registar e passar valores, e que os dados não seriam utilizados sem minha autorização. Entretanto, logo após no mesmo mês, fiquei sabendo que haviam feito um contrato de plano com a MADICARE sem minha permissão. No mês corrente 18.06.2023, imediatamente liguei várias vezes, e não tive êxito, também enviei e-mail solicitando esse cancelamento indevido e de má-féna data acima. Pois, realizaram um contrato sem minha autorização, e o mais agravante, não assinei nada, e nâo aceitei esse contrato por via telefônica ou e-mail. Após um ano recebi uma mensagem de uma empresa de cobrança/IndebteGroup, solicitando que eu pagasse uma divida de 368,80€ da Empresa MADECARE, sobre adesão e mensalidades atrasadas. Mais uma vez realato que não fiz nenhum contrato com a mesma, porém, insistem em me cobrar esses valores mesmo eu não tendo nenhum vínculo contratual com a MADICARE. Segundo, a empresa IndeptGroup, determina que tenho que pagar essa inadimplênciados períodos. A COBRANCA/IndebtGroup, afirma que mesmo eu não tendo firmado por assinatura presencial, diz que o contrato é válido Mediante disso solicito investigação administrativa dessa situação, que julgo de má-fé. No dia 13.03.2025, as 10:18 liguei para COBRANCAS/IndebtGroup, exclarecendo que não fiz nenhum contrato formal ou informal com a MADICARE, e que não existe nenhuma dívida com a mesma, no qual não irei pagar. Já em 14.03.2025, já recebi outro email me cobrando 368.80 euros, sobre adesão e mensalidades atrasadas. A Diante disso, solicito auxílio para resolver esta situação e invoco o Decreto-Lei nº 24/2014 (que transpõe a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores), especialmente o artigo 5º, nº 7, que estabelece "Quando o contrato for celebrado por telefone ou por e-mail, o consumidor só fica vinculado depois de concluir a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou comunicação de serviços, exceto nos casos em que o primeiro contato telefônico seja deliberado pelo próprio consumidor." Exijo que façam a exclusão de meu nome, como também meus dados nesta empresa.

Tentei cancelar o meu contrato com a Solinca e fui surpreendido com uma política no mínimo absurda. Ao contrário do que acontece em qualquer outro serviço de fidelização, onde há sempre uma opção de rescisão com penalização justa, aqui a única saída é pagar a totalidade das mensalidades restantes, mesmo sem usufruir do serviço. Pedi uma solução equilibrada, algo que fosse proporcional e razoável, mas fui informado de que a única alternativa era continuar a pagar por um serviço que não uso. Como se não bastasse, tentaram convencer-me de que esta era uma prática normal. Normal onde? Em que mundo é justo obrigar um cliente a pagar integralmente por um serviço do qual quer desistir, sem qualquer margem de negociação? Nunca me deparei com um contrato tão rígido, onde a única opção de saída é continuar a pagar sem usufruto. Esta não é uma fidelização, é uma armadilha bem montada, onde o cliente assina sem perceber que está a ser amarrado sem qualquer hipótese de libertação antecipada sem custos desproporcionais. Fiz uma tentativa razoável de resolver a situação diretamente com a Solinca, mas rapidamente percebi que não havia qualquer interesse em encontrar uma solução justa. A resposta foi sempre a mesma: ou continuo preso ao contrato, ou pago tudo até ao último cêntimo, independentemente de usar ou não as instalações. A quem estiver a pensar inscrever-se, recomendo lerem bem o contrato e refletirem se querem correr o risco de ficarem reféns de um serviço que não poderão abandonar sem pagar uma quantia absurda. E depois chamam-lhe fidelização. A situação está reportada em livro de reclamações, e está agora encaminhada para arbitragem.

Exmos. Senhores, Para meu espanto, hoje dia 15 de Março de 2025, recebi um e-mail da WiZink indicando que tinha feito um pedido de adesão a um cartão de crédito vosso (o ficheiro PDF em anexo a esse e-mail até continha o meu NIF sem nunca o ter fornecido). Sempre que fui abordado por funcionários da WiZink nos estabelecimentos comerciais nunca aceitei criar conta com a WiZink nem criar quaisquer cartões de crédito e explicitamente indiquei que ao abrigo do RGPD não queria que guardassem quaisquer dados pessoais meus. Desta forma, venho por esta via exigir que procedam ao cancelamento de quaisquer contas associadas à minha pessoa e à eliminação dos dados pessoais associados à minha pessoa, ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados Em anexo envio uma imagem com a referência do "suposto" pedido de adesão feito por mim para um cartão de crédito vosso, mas que volto a ressalvar que nunca o fiz. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 13 de Fevereiro 2025 adquiri um XIAOMI REDMI WATCH 5 ACTIVE B por 35,99€.. Sucede que este apresenta defeito: Pinos de carregamento do smartwatch derreteram aquando do carregamento com o cabo ORIGINAL. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 05/03/2025 (menos de 1 mês após a compra do produto), para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. De acordo com a empresa «especialista» que avaliou o artigo (Tamet SA), que em nada tem que ver com a Xiaomi que seria a entidade que teria que avaliar o produto e a conformidade do cabo de carregamento correspondente, o sucedido teve origem na utilização de cabo não indicado ( o que não corresponde à realidade). Refere também que tem marcas de uso, riscos profundos e sujidade (o que também não corresponde à verdade. Já não é a primeira reclamação sobre o mesmo produto e sobre a mesma empresa tecnica que temos aqui, certamente me parece um golpe entre assistencia tecnica e Radio Popular para lesar seus clientes. Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Cobrança indevida de bagagem de cabine e conduta inadequada no balcão Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal contra a Ryanair devido a uma cobrança indevida referente à minha bagagem de cabine e ao atendimento inadequado por parte dos funcionários no balcão. No dia 12.03.2025, ao embarcar no voo FR2929 as 16:45 com destino a Bruxelas, fui surpreendida com a exigência de pagamento adicional de 60€ pela minha bagagem de cabine, mesmo estando esta em conformidade com as dimensões permitidas pelo modelo disponibilizado pela própria Ryanair no aeroporto. Apesar de argumentar que a bagagem cumpria os requisitos estipulados, fui coagida a efetuar o pagamento sob a ameaça de não poder embarcar, deixando-me sem alternativa. Adicionalmente, os funcionários responsáveis pelo atendimento no balcão, identificados como João Alves e Vera Barbosa, demonstraram uma postura extremamente inadequada, sendo agressivos e persuasivos ao imporem o pagamento de forma autoritária. Além disso, foi-me solicitado o código de verificação (CVV) do meu cartão de pagamento, o que considero uma prática altamente questionável e potencialmente fraudulenta. Diante do exposto, exijo o reembolso imediato do valor indevidamente cobrado, bem como um esclarecimento formal sobre a conduta dos funcionários envolvidos. Esta situação não só gerou um custo desnecessário, como também um elevado nível de stress e desconforto antes do meu voo. Aguardo um posicionamento célere e a resolução adequada deste caso. Atenciosamente, Maria Manuela Moreira Santos

Exmos. Senhores, Bom dia Sou cliente do banco BBVA, com o número 0757450 , com empréstimo de crédito à habitação, com revisão trimestral dos juros compensatórios e com cartão de crédito inicialmente associados obrigatóriamente, para redução do spread ao banco., com obrigatoriedade de uso pelo menos uma vez a cada três meses anteriores a revisão dos juros compensatórios. Em Março tive revisão dos juros compensatórios,, qual não foi o meu espanto, a minha prestação subiu em vez decer, devido ao agravamento do spread de 0,90 % , para 1,65% , segundo o BBVA, por não ter utilizado o cartão de crédito nos três meses anteriores à revisão dos juros compensatórios. Tenho uma área pessoal online, onde posso observar as prestações de forma descriminada, costumam estar disponíveis as prestações do mês seguinte, logo que retiram a prestação do mês, no último dia do mês. Em Março só estavam disponíveis às seis da manhã do dia 1 de Março . Também a última utilização do cartão de crédito, foi no dia 1 da Março, sábado às 7h30 da manhã e não dia 3 de Março, como consta no histórico de utilização do cartão de crédito. Não fui avisado por escrito do agravamento do spread, nem sequer na aplicação da área pessoal. A gestora da minha conta, atribuída pelo banco, ligou-me para ver se eu queria alterar a modalidade do meu PPR, mas não me ligou ou enviou email a dar conta que eu não estava a usar o meu cartão de crédito, que iria encerrar num agravamento do spread do crédito à habitação. A última tilização do meu cartão de crédito foi em Outubro, que não aparecia no meu histórico da área pessoal, aparecia sim , a data em que o dinheiro do crédito foi retirado da conta, 10 de Dezembro , mas qual é a data que conta como utilização do cartão ? Peço a restituição do spread do meu crédito à habitação para 0,90% e prestações correspondentes ao spread.

Exmos. Senhores, Efetuei, no dia 3 de janeiro de 2025 uma compra de uns ténis New Balance, no valor de 119,00€ e procedi à sua devolução exatamente no dia em que os recebi, depois no número não corresponder ao meu. Refere-se à encomenda nº aypt-685-309230181. Aguardei a devolução do dinheiro e, após contactar o apoio ao cliente, verificamos que o IBAN não estava correto. Lapso meu que não atualizei na app. Depois de detetado esse erro, adicionei o IBAN correto, enviei também por e-mail com o comprovativo do banco e continuei, até hoje, a aguardar a devolução do dinheiro. E-mails foram trocados, dizem que vão enviar para o respectivo departamento, já me disseram, inclusive, que a transferência bancária iria ser feita num prazo de 48h, e nada. Segundo as Condições da loja, assim que recebem e verificam a devolução dos artigos, o valor é creditado no prazo de 14 dias através do método de pagamento que foi selecionado quando se efetua o pedido. O prazo, há muito que foi ultrapassado e, pela lei, o consumidor tem direito à devolução, em dobro, da quantia paga. Nunca me tinha acontecido tal situação desagradável nesta loja, pelo contrário, recomendava-a a muita gente, mas desta vez a situação está-se a prolongar por demasiado tempo e sem solução à vista. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 5 de outubro de 2023, adquiri um portátil recondicionado HP ZB15 G3 i7-6820HQ 32GB 512SSD+1TB no site da Worten, através de um vendedor marketplace, denominado Oportunidade24. O equipamento funcionou corretamente até ao dia 16 de fevereiro de 2025, quando avariou. No dia seguinte, 17 de fevereiro de 2025, entreguei o portátil para reparação na Worten de Ribeirão, local onde o havia adquirido. Com o passar do tempo, não recebi qualquer informação sobre o estado da reparação do meu equipamento, pelo que iniciei contactos com o vendedor para saber se o portátil já tinha sido entregue. Em todas as ocasiões, fui informado que ainda não o tinham recebido. No dia 7 de março de 2025, contactei a Worten através da linha de apoio para tentar perceber a situação. Foi-me então comunicado que o portátil já havia sido entregue, mas o vendedor afirmou que não o tinha recebido e não sabia onde se encontrava o equipamento. Solicitei que investigassem a situação e me contactassem com uma explicação. Na segunda-feira seguinte, 10 de março de 2025, recebi um e-mail da Worten informando-me de que seria reembolsado no prazo de 72 horas. No entanto, nunca solicitei o reembolso, apenas pedi que investigassem a situação para que o portátil fosse recuperado. Comecei então a contactar a Worten, tendo falado com um assistente que, no mesmo dia, me informou que o meu portátil havia sido entregue em França no dia 27 de fevereiro de 2025. Argumentei que isso não era possível, dado que a loja do vendedor está situada na zona do Porto. O assistente disse que era normal os equipamentos serem enviados para outros países para reparação, e explicou-me que a situação do reembolso era irreversível, pois já havia sido processada. Aconselhou-me a aceitar o reembolso e depois tratar da situação com o vendedor. Entrei em contacto com o vendedor e questionei onde eram realizados os reparos dos equipamentos vendidos por eles. Fui informado de que os reparos ocorriam na loja deles na zona do Porto, mas que o meu portátil tinha, de facto, sido enviado para França, conforme era possível verificar pelo número da encomenda. O vendedor também me mencionou que tinham recebido um MacBook, que não era para lá, pois os equipamentos recondicionados normalmente provinham de França. Foi nesse momento que percebi que houve uma troca de encomendas. Desde então, continuei a contactar a Worten, já tendo visitado duas lojas (Famalicão e Ribeirão), onde me informaram que o processo estava concluído e que eu seria reembolsado. Em todas as ocasiões, frisei que o meu desejo era recuperar o portátil para que fosse reparado no local correto, uma vez que contém documentos de extrema importância para mim, como as fotografias do nascimento e batizado do meu filho, bem como documentos escolares, uma vez que sou trabalhador-estudante. O computador possui dois discos rígidos e a informação está armazenada em ambos. Sinto que me estão a pressionar a aceitar o reembolso sem que tenha sido feita qualquer tentativa para recuperar o portátil, que foi enviado para outro local por erro da Worten, que trocou as encomendas. Questionei um assistente da Worten, através da linha de apoio, se não seria possível saber em que empresa o meu portátil foi entregue, de forma a poder contactar diretamente a empresa responsável. Fui informado que não era possível. No entanto, através da transportadora, consegui descobrir qual a empresa que recebeu o meu equipamento e, de facto, trata-se de uma empresa que apenas trabalha com MacBooks. Voltei a contactar a Worten e comuniquei que já sabia onde o meu portátil tinha sido entregue, questionando se a Worten poderia entrar em contacto diretamente com essa empresa para solicitar o retorno do equipamento. A resposta foi negativa. Desde o dia 7 de março, não recebi qualquer atualização por parte da Worten sobre a resolução da situação. A única informação que me fornecem, sempre que sou eu a contactar, é que o meu processo está fechado e que serei reembolsado. A minha questão é simples: será assim tão difícil a Worten assumir o erro de ter enviado o meu portátil para um destino indevido, entrar em contacto com a empresa que o recebeu e solicitar o seu retorno? Já expliquei que os dados que se encontram no portátil são de extrema importância para mim e para a minha família. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta. Cumprimentos.

Me inscrevi na fitness up bessa no Porto, me foi oferecido planos para no final informar que seriam pagos !, não houve aulas na qual estava a pagar sempre adiaram, quando tentei ir resolver as funcionárias riram da minha cara e tive que pedi mais de 3 vezes para chamar a gerência ( estavam a se recusar a chamar) não me foi informado em momento algum que havia uma taxa de cancelamento, me ligaram para regularizar as dívidas por mbway quando assinei um contrato para débito direto, estou totalmente insatisfeito e não me deixam cancelar pois querem uma taxa para isto na qual nunca me foi informado, me sinto total desconfortável com a fitness up e deixei de ir a um mês, eles não sabem como tratar uma pessoa como ser humano, tive crises de ansiedade e também fui incomodado em horário de trabalho onde informei que não poderiam me ligar em tal horário, não sei o que fazer apenas deixei o débito direto inativo e estou sem conseguir fazer o cancelamento da inscrição .