Reclamações públicas

Reclamação – Cancelamento de Curso Online No mês de fevereiro de 2023, celebrei contrato para a realização de um curso online com a empresa em questão. Contudo, desde há vários meses que não usufruo do curso. Além disso, fui dispensada do meu emprego, situação já comprovada junto da empresa através do envio da cópia da minha rescisão laboral. Apesar de ter comunicado a minha intenção de rescindir o contrato e de ter apresentado justificação válida, a empresa recusa o cancelamento, alegando que já teria passado o prazo de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014. Ora, não se trata aqui de exercício de livre resolução, mas sim de uma situação de: Alteração anormal das circunstâncias (Artigo 437.º do Código Civil), uma vez que a perda de emprego tornou o cumprimento contratual excessivamente oneroso; Não usufruto do serviço, visto que não frequento o curso há vários meses; Boa-fé contratual e proibição de abuso de direito (Artigos 762.º e 334.º do Código Civil), já que é manifestamente desproporcional exigir o pagamento integral nestas circunstâncias. Por tudo isto, solicito a resolução imediata do contrato, sem penalizações e sem novas cobranças, bem como a confirmação por escrito do seu cancelamento.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar nova reclamação, visto que a AdvanceCare não deu resposta ao meu último contacto, o que agrava ainda mais a situação. De acordo com as Condições Particulares da minha apólice, na cobertura de Despesas consta expressamente: Terapia da Fala – 16 € por sessão em Rede Fora da Rede – sem comparticipação Contudo, na Policlínica Villas de Palmela, prestador integrado na rede AdvanceCare, foi-me cobrado o valor de 27,50 € por sessão, alegando que a especialidade estaria apenas contratada na “Rede Bem-Estar”. Tal distinção não existe na minha apólice, nem me foi previamente comunicada. Pelo contrário, no vosso site, a Terapia da Fala surge listada na Rede Global. Após a minha primeira reclamação, a AdvanceCare reconheceu o “lapso” e reembolsou algumas sessões passadas, mas comunicou que não comparticipará as futuras, obrigando-me a suportar custos superiores ao previsto em contrato. Esta conduta: Viola a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) – art. 6.º (direito a informação clara e adequada) e art. 8.º (responsabilidade do fornecedor por informações incorretas); Viola o DL n.º 72/2008 (Regime Jurídico do Contrato de Seguro) – art. 18.º (obrigação de cumprimento integral da apólice) e art. 24.º (interpretação mais favorável ao consumidor em caso de dúvida); Configura incumprimento contratual e prática lesiva para o consumidor. Deste modo, exijo que a AdvanceCare cumpra o contrato e assegure que todas as sessões futuras de Terapia da Fala sejam comparticipadas ao valor contratual de 16 € por sessão, com reembolso integral da diferença cobrada indevidamente. Caso não obtenha resposta em prazo razoável, darei andamento nesta reclamação utilizando os meios legais para este fim, juntamente com as entidades competentes.

Já é a segunda compra online em que os gelados chegam prontos para serem deitados ao lixo, totalmente deretidos, cobertura quebrada, palitos soltos. Entrei em contato com o Continente e nem ao menos deram um retorno. Uma empresa desse porte que realiza entregas, deve se atentar mais nas condições em que enviam produtos congelados, inclusive carnes que é perigoso o consumo se não for bem condicionada. Se a empresa não possui condições mínimas de fornecer uma entrega de qualidade e segura, é melhor nem oferecer esse tipo de serviço. O atendimento ao cliente é praticamente inexistente, já se passou uma semana do primeiro ocorrido e hoje, novamente dinheiro jogado fora, pois os gelados que chegaram estavam sem condições de algum ser humano comer.

Fato que no dia 03-08-2025 estava em passeio por Vila Real com minha esposa onde com retorno marcado para 21 horas para Braga. Na rodoviária de Vila Real o ecrã não mostra o cais do auto carro (tenho foto), outro fato o informe de itinerário (acredito não ser obrigação no auto carro) pois tinha auto carros com papel no para brisa ( tenho foto) o que causou confusão e a perda da viagem de retorno para Braga, sem ajuda da rede de apoio ao cliente rede expressos, tive que implorar boleia até o Porto e a história continua...

Exposição dos factos: No dia 28/06/2025 às 21h35, aderi à plataforma DAZN através de uma campanha promocional que anunciava de forma destacada “2 meses grátis”. Recebi email de confirmação dessa subscrição. De acordo com essa promoção, esperava usufruir de gratuitidade durante os meses de julho e agosto, sendo que qualquer cobrança só poderia ocorrer a partir de 28/08/2025 às 23h59. Contudo, no próprio dia 28/08/2025 às 18h35, antes do final do período gratuito, foi-me debitado o valor de 16,99 € através do método de pagamento Google Pay associado ao meu cartão. Posteriormente, ao contactar o apoio ao cliente da DAZN, fui surpreendido com a informação de que estava vinculado a um plano anual com pagamentos mensais obrigatórios. Esta condição não foi comunicada de forma clara e destacada no momento da adesão, configurando uma prática comercial enganosa. Já existem reclamações idênticas de outros consumidores contra a DAZN, inclusive publicadas na própria plataforma da DECO Proteste, o que demonstra tratar-se de um problema recorrente e não de um caso isolado. Reclamo, por isso: O cancelamento imediato da subscrição; A anulação de qualquer obrigação de pagamento futuro; O reembolso integral da quantia de 16,99 € indevidamente cobrada; A revisão e correção das práticas de comunicação da DAZN em Portugal, de modo a assegurar transparência para os consumidores. Dados do reclamante: Nome: André Filipe de Castro Ribeiro Email: afcribeiro22@gmail.com Telefone: 925 904 262

Exmo. Senhores, Defensores do Consumidor, Venho por este meio expor sucintamente o meu caso ocorrido com a empresa TAMET.SA, intermediária de reparação de equipamentos eletrónicos da PANASONIC em Portugal, e outras marcas como a HUAWEI. Antecedido da minha deslocação do dia 11/07/2025 à instalaçoes da TAMET.SA em Alverca do Ribatejo, e para que com a certeza evitaria despesas prejudiciais sem fundamento, nomeadamente combustível, portagens, desgaste do veículo, e tempo despendido advindo de 190 km de deslocação desde as Caldas da Rainha (ida e volta), fui informado de que me poderia deslocar à suas instalações porque haviam confirmado junto da marca de que as peças do equipamento em questão ainda se encontravam disponíveis para reparação. Eis os emails que me foram enviados pela empresa TAMET.SA relativamente ao assunto exposto: No seguimento do histórico dos emails, e após efetuar uma reclamação à PANASONIC por inexistência de linha de contacto das instalações de Alverca do Ribatejo, passado aproximadamente 2 meses e nova abordagem, recebo o seguinte email das instalações de Alverca do Ribatejo, a informar que a taxa de orçamentação tinha sido subitamente alterada de 30€ para 45€, e com o convite para me deslocar ao local e entregar o equipamento. Como referido acima, no dia 11/07/2025 entreguei o equipamento para reparação, e no dia 18/07/2025, para minha estupefação, sou informado através de SMS de que o meu equipamento (TLX0317729) nao tinha sido reparado e encontrava-se disponível para levantamento, sendo que o email recebido anteriormente, sequência da minha averiguação antecipada relativamente ao assunto, afirma perentoriamente o contrário, a existência de elegibilidade da reparação do equipamento. Após reclamação efetuada à TAMET.SA, e na sequência da minha incompreensão e indignação relativamente à injustiça do assunto, e considerando que a cobrança de um serviço inócuo sob falsas informações extravasa qualquer princípio e sensatez comercial, sou informado de que seria ressarcido apenas em 17.50€, em que uma taxa de "peças descontinuadas pela marca" no valor de 25€, e os "portes de envio" no valor de 7.50€, nao seriam considerados na nota de crédito. De modo analitico e objetivo, estes senhores prestaram-me informação indevida e desonesta relativamente à viabilidade da reparação da minha câmara fotográfica, aliciando-me na qualidade de cliente, a deslocar-me às suas instalações com o prejudício acima mencionado, e a pagar 45€ por uma taxa de orçamento para uma eventual reparação, reparação essa que jamais seria efetuada por peças descontinuadas e confirmadas antecipadamente. Apresento a nota de crédito enviada pela TAMET.SA em anexo, reafirmo para que não hajam dúvidas, não está em causa o valor monetário em que fui prejudicado, mas sim o "modus operandi" recorrente desta empresa para com os seus clientes, considero existir uma execrável soberba e ganância de uma empresa que deveria refletir sobre os seus valores e princípios. CONSIDERO TER OCORRIDO UMA EXTORSÃO DO CONSUMIDOR, PRESTARAM FALSAS DECLARAÇÕES, NÃO EFETUARAM QUALQUER SERVIÇO, E AINDA ASSIM COBRARAM. (Recomendo ler opiniões\reclamações do portal da queixa, google reviews e outras fontes do consumidor) Termino dizendo que, a PANASONIC Portugal, após analisar o caso através do seu administrativo Paulo Macedo, considerou a posição da empresa TAMET.SA absolutamente legítima e normal. Há clientes que calam e consentem, outros, não toleram injustiças, defendendo os futuros consumidores ao denunciar os seus casos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao serviço prestado pela Gardunha Gás, no âmbito da reparação do meu esquentador Vulcano Ventilado 2. Informo que o equipamento em questão teve o pressóstato diferencial (ref. 8 738 724 2) substituído três vezes, sendo a última em abril do corrente ano. Apesar disso, a avaria persistia. Quando solicitei junto da Gardunha Gás uma solução definitiva, foi-me comunicado que a substituição da peça – ainda dentro do período de garantia – não poderia ser realizada sem custos, alegando que a Vulcano não aceita a devolução das peças. Foi-me inclusive sugerida a compra de um novo modelo, o que considero inaceitável e lesivo dos direitos do consumidor. Contudo, após visita de um técnico credenciado da Vulcano, a situação foi devidamente resolvida, confirmando-se que a peça não apresentava qualquer problema, tendo sido apenas necessária uma limpeza ao esquentador. Ou seja, ficou claro que a posição da Gardunha Gás foi incorreta e induziu-me em erro, procurando imputar-me custos adicionais injustificados. Assim, reclamo formalmente da conduta da Gardunha Gás, que: 1. Prestou informações incorretas e enganadoras relativamente à garantia; 2. Tentou transferir para o consumidor um custo que não lhe competia; 3. Sugeriu a compra de um novo equipamento sem fundamento técnico. Face ao exposto, exijo: • O reembolso dos valores já despendidos em intervenções anteriores; • Uma explicação formal por escrito acerca da atuação da empresa neste processo. Mais informo que, caso não seja apresentada resposta clara e satisfatória no prazo máximo de 5 dias úteis, apresentarei a presente reclamação nas entidades competentes (Livro de Reclamações Eletrónico, DECO e ASAE). Aguardo a vossa resposta dentro do prazo estipulado. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Santana. ricardosantanapt@gmail.com

Exmos. Senhores, No dia 01/08, na conta que tenho em conjunto com o meu filho, foram realizadas transferências bancárias internacionais que não autorizamos!! Quer através deste banco quer através da conta paypal. Por motivos desconhecidos alguém acedeu à nossa conta bancária no Santander Totta e ao paypal! Como o meu filho é o principal titular da conta, começou a receber notificações por email em que tinha feito uma transferência bancária internacional para o seguinte NIB LT493250008051885476, titular Diogo Menezes . A seguir recebeu mais 4 notificações ! Não conhece e nem deu autorização a esta pessoa !!! Não recebeu nenhum email com um link ou algo parecido, não acedeu a sites, não recebeu nada para confirmar nem por mb way nem por whatsapp ou por sms!! Como é possível entrarem na conta e fazerem 5 transferências bancárias internacionais no valor total de 4000 mil euros e o banco, Santander Totta , não se pronunciar? Como é possível o banco não ter um sistema de segurança adequado a transferências internacionais, e serem logo transferências internacionais imediatas? Não perguntam ao titular se está a fazer estas transferências? Há 10 ou 12 anos quando fiz uma transferência bancária, nacional, recebi logo um telefonema a perguntar se realmente estava a fazer essa transferência, e agora, nos tempos de hoje a segurança bancária em vez de progredir, regrediu? É engraçado que duas semanas após o sucedido o banco envia mensagens para ter cuidado com as fraudes bancários!!! Se calhar houve alguma coisa e o banco não assumiu!! Quando faço uma transferência recebo um código para aceitar, ele não recebeu nada.!! Ligou de imediato para a linha Santander, em que o atendimento foi péssimo, incompetente, simplesmente estiveram se a borrifar!! Disseram-lhe que iam ver o que se podia fazer e que em relação ao paypal como estava pendente tinha que esperar que o valor lhe fosse retirado para que fosse possível fazer uma exposição porque são duas situações diferentes! Se estava pendente e segundo o site do banco se está pendente é por motivos de segurança bla, bla, bla,...sendo assim após o meu filho ter informado o banco do que estava a acontecer, tinham a obrigação e o direito de cancelar essa operação e não esperar que esses valores lhe fossem retirados!! Nem lhe cancelaram a conta nem o cartão de débito e que tinha de esperar que os 2 pagamentos/transferências, feitas por PayPal, fossem também debitadas na conta, só depois é que poderiam comunicar o problema! Como é possível, se estas 2 transações estavam pendentes , poderiam cancelar não? No dia 02/08 ligou mais 3 vezes e só da última vez que ligou é que abriram queixa por fraude! Como é possível? Foi então que lhe cancelaram a conta e o cartão de débito!! Algo que devia ter sido logo feito após o primeiro telefonema!! Na segunda feira de manhã fomos de imediato ao balcão para denunciar o caso!! Atendimento.....0* ....se o fim de semana correu mal, imaginem o meu.. foi pedido para apresentar queixa na gnr e levar a notificação, assim fizemos! Ir a uma loja para verificar o telefone, podia ter sido clonado, assim fizemos! Assinar um "papel" como o telefone não tinha sido clonado, fizemos!! Não nos foi dado nenhum documento como tinha-mos feita uma queixa de fraude!!! Lamentável... De referir ainda, que cerca de 2 semanas antes do sucedido, esta instituição, Santander Totta, ligou para o meu filho para que se dirigisse ao balcão a fim de atualizar os seus dados!! Coincidência ou talvez não??? Quem me garante que não foi nesta altura que houve uma fuga de dados/ elementos da conta?? É muita coincidência ele ir ao banco atualizar dados a pedido da sua gestora de conta e duas semanas depois isto ter acontecido!! Ou é sempre culpa do cliente?De quem é a responsabilidade? O banco deveria ter sistemas informáticos para impedir as fraudes e confirmações mais apertadas, em especial para transferências bancárias internacionais. O banco, após a comunicação de uma transferência não autorizada, pode e deve reverter a situação através de contacto com o banco que recebeu essa transferência, tem todos os elementos para o fazer! Só não o faz se não quiser! Para vós facilitar o trabalho, segundo o nib em questão, é um banco virtual, é o; REVOLUT BANK UAB , na Lituânia, morada; KONSTITUCIJOS AVE. 21B, VILNIUS, LT-08104, e de momento está válido! Tem o nome do banco, nib e possível titular. Também vos posso dar o email da pessoa dmenezes28@icloud.com. O banco, seja ele qual for, tem que zelar pela segurança das operações dos seus clientes! Há, na minha opinião, negligência por parte do banco em não haver medidas mais apertadas para evitar estes tipos de situações e não ser mais rápido a agir em caso de fraude. O banco tem a legitimidade e a obrigação de reverter estas transferências que não foram autorizadas ou assumir a responsabilidade! O banco tem que provar que não houve negligência ou mau uso do homebanking por parte do meu filho! Até ao momento não o fez!!! O banco tem que provar que o meu filho recebeu esses códigos, não é a gestora de conta dizer me que o número de telefone que está associado à conta é o do meu filho!! Claro, queria que fosse de quem??? Já falei com a operadora e é possível pedir os registos das chamadas e sms recebidas mas apenas por meios judiciais, fizeram isso por acaso??? Os bancos deveriam ser seguros e transmitir segurança para os clientes em que o dinheiro está seguro e bem protegido! Sendo que o homebanking é da responsabilidade do banco Santander Totta, o mesmo tem a responsabilidade de assumir e reembolsar o meu filho, uma vez que ele não autorizou estas transferências!!! Não foram 500, euros, foram 5000 euros! Depois de várias semanas sem resposta, ontem detetamos que o processo estava encerrado!!! Nem nos deram informação!! Ao ligar para a linha Totta, dizem que foi o próprio balcão que encerrou o processo!! Hoje, ao falar com a gestora de conta disse que não tinha sido o balcão, então como ficamos?? Após ligar várias vezes lá nos deram uma resposta...da treta " não há motivo para devolver o dinheiro que foi retirado que agora é como o ministério público.."!!! Isto é resposta? Acham que ia logo fazer 5 transferências seguidas para o mesmo nib? E depois mais 2 no paypal?? Quando faço uma transferência para alguém faço do valor total e não em várias vezes e logo seguidas! É ridículo se pensam isso!!! Que diligências fizeram para chegar a esta conclusão? Tem em vossa posse os registos das sms e/ chamadas recebidas do telefone do meu filho?? O ministério público trata da parte criminal!! Nós depositamos o nosso dinheiro na vossa instituição a pensar que ele está seguro e afinal não está?? Peço a restituição dos 5000€, que foram retirados da conta do meu filho indevidamente!! Junto envio comprovativos das respetivas transferências Aguardo resposta Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca LOLA MORTE SUBITA SHAMPOO SOLIDO ESFOLIANTE 100g, pelo valor de 20,45 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 5 dias . Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contatos junto dos vossos serviços 1 , 21, 27 Julho) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Envio a seguinte reclamação como manifesto do meu desagrado para com a politica do presente de boas vindas, recebi o presente ontem neste caso a airfryer e ela nem sequer liga quando ligada a corrente elétrica, emite um cheiro a queimado vindo de dentro dela.