Reclamações públicas
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Recusa de cancelamento do plano
Solicitei o cancelamento do plano a mais de 30 dias por ligação telefônica e fui informado pela atendente que só poderia fazer o cancelamento no mês de vencimento do contrato, agora no vencimento do contrato liguei novamente para confirmar o cancelamento e fui informado que não posso cancelar pois deveria ter ligado com 30 dias de antecedência o que foi feito porém fui informado que não consta esse registro no histórico deles, isso é uma atividade de má fé da Medicare, estou muito decepcionado e não recomendo mais a ninguém cair nesse tipo de golpe, onde usam de informações controversas para não cancelarem.
Reclamação – Processo sem decisão há mais de 6 meses (REC022315563)
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao processo n.º REC022315563, submetido há mais de 6 meses, que permanece sem qualquer evolução ou decisão. O estado mantém-se como “Submetido”, não tendo sequer sido iniciado o processo de análise, o que configura uma situação de ausência de decisão administrativa em prazo razoável. Solicito com urgência: Esclarecimento do estado real do processo Indicação do prazo para decisão Regularização da situação Informo que, na ausência de resposta, irei encaminhar a situação para o Livro de Reclamações, Provedor de Justiça e demais entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Luiz Ribeiro
Conta Suspensa
Venho por meio deste deixar minha reclamação em relação à conduta do banco BPI. Há 3 semanas entrei em contato com a linha BPI direto e depois com minha gerente para dizer que iria receber um valor de doação de familiares da Alemanha e após isso, precisaria fazer uma transferência de alto valor para a compra de dois imóveis na Espanha. Na época, me foi dito que bastava apresentar o comprovante de doação, os contratos de compra dos imóveis e ir pessoalmente ao balcão. No dia 14/04, recebi duas transferências de 420.000 euros de familiares alemães (totalizando 840.000 euros). Fui até o balcão de Sesimbra fazer a ordem de transferência de cerca de 519.000 euros para a Espanha. Apresentei toda a documentação que foi solicitada no momento pelo atendente Nuno Ernesto Ferreira e vim até a Espanha pois tinha a assinatura das escrituras agendadas para ocorrerem no próximo dia. Horas depois, quando já estava na Espanha, minha conta foi suspensa sem nenhum aviso prévio e encontra-se suspensa desde então. Ao falar com minha gerente, Sra. Carla Sofia Gouveia, do balcão do Barreiro, ela me disse que a conta foi suspensa porque eu recebi uma transferência de valor muito superior ao que eu movimento na conta e o banco estava fazendo análises internas. Perguntei quais documentos eu deveria apresentar para obter a regularização, mas em momento algum recebi alguma informação ou orientação do que deveria fazer ou quais documentos apresentar, ouvindo apenas que eu "deveria aguardar". Estou há 1 semana com minha família no exterior, tendo gastos não programados de hospedagem e alimentação, e com minha conta suspensa, não podendo realizar nenhuma operação bancária, sem uma clara posição de como ou quando a situação será resolvida. Entrei incontáveis vezes em contato com o Balcão, com a Sra. Carla e falei inclusive com o diretor do balcão do Barreiro, o Sr. Pedro Cesário, porém em momento algum obtive a clara orientação de quais documentos ou quais procedimentos devo fazer para o desbloqueio. Eles falaram o tempo todo que estavam a espera da confirmação do banco Alemão. O Banco Alemão enviou toda a confirmação e documentação já há uma semana! O dinheiro enviado por transferência tem origem lícita, foi declarado na Alemanha e está totalmente regularizado. Minha conta do BPI estava com um saldo de 106.000 euros devido à venda de um imóvel realizada no último mês (devidamente registado na notaria da Cotovia, em Sesimbra). Porém esse valor que eu já possuía em conta (106.000 euros), está também inacessível com a conta suspensa, além de 840.000 euros sendo mantidos cativos pelo banco. Estou há 1 semana tentando obter informações sobre o que preciso fornecer para a regularização, e não obtenho resposta concreta. Esta situação está a causar imenso dano financeiro e psicológico para mim e minha família. Já informei inclusive ao balcão, em inúmeros contatos, que iremos perder 54.000 euros dados em sinal para a compra dos imóveis, pois o banco está inviabilizando qualquer transação e também não fornece a informação clara sobre o que devo apresentar para o desbloqueio. Somente hoje, após ameaçar acionar advogados, o banco respondeu meu email falando que de fato o banco alemão tinha enviado os documentos, e novamente disse que preciso aguardar. Essa situação e a incapacidade do fornecimento de uma orientação clara, com prazos, é ultrajante. Precisarei entrar com advogados, tendo um custo absurdo, devido à incapacidade funcional desse banco.
Reclamação – Política de Depósito e Reembolso de Tratamento Estético
Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu descontentamento com a forma como foi gerido o meu agendamento de um tratamento estético. Em setembro do ano passado, fiz uma avaliação, pela qual paguei 60 euros — uma prática que, a meu ver, não é comum, mas aceitei. Após a avaliação, decidi avançar com o tratamento e fui informada de que teria de pagar um sinal do valor total. No ato da marcação, paguei 255 euros, tal como solicitado. Em janeiro, após reflexão e devido a uma despesa familiar inesperada, percebi que o tratamento, no valor de mais de 800 euros, estava fora das minhas possibilidades. Avisei a profissional com antecedência, explicando a situação, e pedi o reembolso do valor já pago, ou, pelo menos, a possibilidade de utilizar esse montante em outro tratamento. A resposta foi negativa. Disseram-me que o pagamento era estritamente para aquele tratamento e que não podia ser transferido nem reembolsado. Assim, paguei a avaliação e paguei 255 euros, sem receber qualquer serviço. Sinto-me lesada, pois avisei com tempo e procurei uma solução alternativa. Considero que esta política de não reembolso e a rigidez na gestão do pagamento são totalmente injustas, especialmente sem qualquer serviço prestado.
Falta de resposta da E-Redes
Exmos. Senhores, Em 20/02/2026 foi solicitado celebração de contrato de prestação de serviços através de G9 Energia. Sucede que até hoje, passados que são 73 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Foram pedidos pela G9 Energia intervenções para os dias 26/03/2026 e 13/04/2026, que não foram satisfeitos apesar de ter confirmado as existências destes pedidos junto da E-Redes. Existe novo pedido para dia 26/04/2026, sem qualquer confirmação por parte da E-Redes !!! Sou uma pessoa que está em convalescência e que está desesperada sem eletricidade!!! O que é necessário mais para ter eletricidade!!!!! Considerando o exposto, venho exigir a ligação imediata do serviço bem como a compensação prevista na lei. Cumprimentos.
Retenção indevida de crédito
Exmo. Senhores, No dia 11/09/2025, procedi à devolução de um artigo, tendo-me sido atribuído um vale no valor de 69,99 €, correspondente ao montante pago. Foi-me indicado que dispunha de um prazo de seis meses para a sua utilização. Importa salientar que este valor não constitui um benefício comercial, mas sim um crédito do consumidor resultante de uma devolução, permanecendo temporariamente na posse do comerciante. O vale é apenas o comprovativo desse crédito, não podendo a sua validade formal determinar, por si só, a extinção do direito ao montante em causa. Ao longo do referido período, efetuei várias compras na loja, não tendo utilizado o vale por não o ter comigo no momento ou por lapso/esquecimento. Essa atitude resultou da confiança estabelecida na relação cordial com a equipa da loja, bem como na expectativa de que o bom senso prevalecesse numa relação comercial. Já no final do prazo, desloquei-me à loja para utilizar o crédito, tendo sido informada, apenas nesse momento, de que o vale tinha como limite o dia 11. Apesar de terem decorrido apenas alguns dias após essa data, foi-me recusada a utilização do valor. Procurei, por diversas vezes e meios, encontrar um entendimento com a equipa financeira da loja, tendo-me sido negado a a oportunidade de reavaliar a situação. Considero que esta situação viola princípios fundamentais da proteção do consumidor, nomeadamente os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações contratuais. A perda definitiva de um montante pago pelo consumidor, com base numa data limite pré-definida pela loja, constitui uma prática desproporcional e lesiva dos direitos do consumidor. Acresce que não fui devidamente informada, de forma clara e inequívoca, de que a não utilização do vale dentro do prazo implicaria a perda definitiva do valor. Caso essa informação tivesse sido prestada de forma explícita, a situação poderia ter sido evitada. Ainda que se admita a existência de um prazo de validade associado ao vale enquanto documento, tal não deve impedir uma solução equilibrada, como a emissão de um novo vale ou outra forma de disponibilização do crédito. O vale comprava a existência de um valor do cliente na posse da loja, mas não é o próprio crédito. O valor em crédito continua na posse da loja. A retenção definitiva deste montante pela loja configura uma situação injustificada. Face ao exposto, venho por este meio solicitar a reavaliação da situação e a disponibilização do valor de 69,99 €, nomeadamente através da emissão de um novo vale ou solução equivalente. Solicito ainda uma resposta célere e fundamentada à presente reclamação. Os melhores cumprimentos Maria José Barbosa
Serviço Playono
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à ativação indevida de um serviço associado ao Playono no meu telemóvel, sem o meu consentimento. Desde novembro de 2025, tem-me sido cobrado o valor de 4,20€ por semana, sem que em momento algum tenha autorizado a subscrição de qualquer serviço. Apenas tomei conhecimento da origem destas cobranças após contacto com a Vodafone, que identificou o Playono como responsável pelas mesmas. Importa salientar que nunca aceitei qualquer adesão, nem respondi a mensagens que pudessem justificar a ativação deste serviço, pelo que desconheço totalmente de que forma foi o mesmo associado ao meu número. Apesar de a Vodafone ter procedido ao reembolso parcial de 12€, o valor total cobrado indevidamente ao longo deste período é significativamente superior. Face ao exposto, solicito: A devolução integral de todos os montantes cobrados indevidamente; O cancelamento imediato de qualquer serviço associado ao meu número; Um esclarecimento detalhado sobre o modo como este serviço foi ativado sem o meu consentimento. Aguardo uma resolução célere desta situação. Com os melhores cumprimentos
encomenda desconforme
No dia 7 de abril de 2026, efetuei uma compra online no site www.maria-douro.pt, correspondente à encomenda n.º 1638, referente a um conjunto anunciado como sendo ”de linho”, no valor de 39,95 €. Após a receção do produto, verifiquei que o artigo não corresponde à composição anunciada (não é linho) e apresenta defeitos visíveis de fabrico nos acabamentos, o que configura falta de conformidade nos termos do Decreto‑Lei n.º 84/2021. Contactei a empresa de imediato, enviando provas fotográficas, solicitando a resolução do contrato e reembolso total, conforme a lei prevê em caso de produto defeituoso ou não conforme. Apesar disso, a empresa: Recusou reiteradamente o reembolso integral, invocando “diretrizes internas”; Apenas apresentou propostas de reembolso parciais (10%, 15% e 20%), contrariando a legislação aplicável; Pretende que eu suporte os custos da devolução, apesar de o defeito e a desconformidade serem imputáveis ao fornecedor. Considero que esta conduta viola os direitos do consumidor, nomeadamente: O dever de conformidade do produto; O direito à resolução do contrato e reembolso integral; A proibição de limitação de direitos legais por políticas internas. Face ao exposto, solicito a análise da atuação deste operador económico por eventual prática comercial ilegal e violação da legislação de defesa do consumidor. Documentos anexos Troca completa de emails com a empresa
Fatura indevida
Exmos. Senhores, A/C: Exmo(a). Senhor(a) Vera Sandra Monteiro Costa joserodcosta@sapo.pt Processo Endesa: CA-27734366 Refª DECO: 14613015 Assunto: Exposição apresentada pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) José Rodrigues Costa Boa tarde, cumprimentos Quero, informar, que a resposta,, dada pela Endesa , é de conteúdo falso, pois, não corresponde a verdade, pelo, que peço a vossa intervenção. Saliento, que ja reclamei ,no livro de Reclamações, com o seguinte conteúdo . Reclamação Processo Endesa nº CA-27734366 Processo Livro Reclamações Online nº ROR00000000045536438 Refª ERSE nº 1/10515/2026 Processo Endesa: CA-27734366 Refª DECO: 14613015 Exmos. Senhores a resposta, dada, nas reclamações a cima mencionadas, são falsas, tudo, não passa de uma mentira o que se passou foi o seguinte. Como a fatura. Fatura: FAC 0210312026/0049043579 Data: 22 jan 2026 ATCUD: J6JKTHVP-0049043579 Era de 604;57€, ultrapassava o limite definido, para o debito bancário. (O debito bancário esta bloqueado a valores superiores a 250€ motivo pela qual o pagamento foi rejeitado ) liguei para a Endesa a pedir, se era possível, dividir o valor em 3 prestações, o que me informaram, que a fatura, já estava no sistema, para pagamento, que devia deixar a fatura ser devolvida e de seguida, fazer o pedido de desdobramento, fui o que eu fiz,, a fatura ultrapassava o limite, foi devolvida a Endesa e o banco, deram essa informação e de imediato, fiz o pagamento, com referência multibanco, abdicando de pedir o desdobramento. Pergunto,, como poderia haver corte se isto tudo se passou em uma semana? Como cortaram se, nem uma ameaça de corte houve? Pergunto quando há um corte, não ficamos sem Gás? tal nunca aconteceu. Saliento, corta-se o Gás, por uma fatura devolvida e imediatamente paga? Meus senhores sejamos sérios, nas afirmações ,que fazemos, pois o motivo que invocam é completamente falso . Pelo o exposto, peço, que façam de imediato o crédito do debito José Costa Pelo o exposto agradeço o vosso aconselhamento obrigado Jose Costa
Contas bloqueadas sem explicação
No dia 15/04/26 recebi um e-mail do banco a informar que meus cartões foram bloqueados. Posteriormente recebo dois SMS a informar o mesmo e além dos cartões, todos os meus acessos a conta também estavam bloqueados. Ou seja, sem conseguir fazer qualquer tipo de consulta ou movimentação. Liguei para o atendimento ao cliente e não consegui nenhuma resposta, pois sempre diziam não ter acesso a informação e nem conseguiam dar prazos de quando o problema iria se resolver. Como não consegui resolver por telefone, me dirigi a uma agência. A senhora que me atendeu não conseguiu me informar o motivo dos bloqueios mas me deu um prazo de 3 dias para que tudo se resolvesse. Na segunda, dia 20/04 fui novamente a agência e mais uma vez fui informado de que não tinham acesso e, portanto, nenhuma explicação do motivo dos bloqueios e que não tinha um prazo para que se regularizasse. Ou seja, estou há quase uma semana sem acesso ao meu dinheiro, na próxima semana recebo o ordenado da empresa e vou ter que abrir uma conta em outro banco pois não consigo saber do ActivoBank nenhuma previsão de resolução e nem um motivo para tal.
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