Reclamações públicas

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A. O.
04/12/2025

4983409

ola boa tarde tinha pedido um aparelho de soldar no valor de 49 euros a pagar no ato de entrega mas ontem ao receber a encomenda paguei ao estafeta e ao abrir a caixa para meu espanto não era um aparelho de soldar mas um martelo, duas chaves de fendas uma fita métrica .entrei no site da empresa em questão a fazer a reclamação ontem por volta das15 horas e não obtive nenhuma resposta da parte deles

Encerrada
A. M.
04/12/2025

Cancelamento de subscrição

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa DAZN Limited, com sede em Londres, Reino Unido, pelo seguinte: 1. No dia 29/08/2025 subscrevi o serviço DAZN em Portugal, aproveitando uma promoção em que tinha um mês grátis sem que fosse claramente explícito que estaria a subscrever um plano anual com fidelização de 12 meses, bem como, renunciar a um direito (o de desistência e cancelamento). Até porque assim como subscrevi imediatamente (no próprio dia) o cancelei pois apenas queria usufruir da promoção do mês em curso - 1 mês grátis. 2. Contactei a DAZN ontem, uma vez que houve lugar a um pagamento do qual eu não concordei e para todos os efeitos já tinha cancelado. 3. A DAZN recusa o cancelamento imediato, alegando que: "O plano tem um compromisso de 12 meses; A renúncia ao direito de resolução foi feita no momento da subscrição; A informação estava clara no processo de inscrição e nos Termos e Condições." 4. Considero esta prática abusiva e desleal, pela falta de transparência sobre o processo de fidelização e bem como nas condições de cancelamento. Face a estes factos - que acabo de verificar na plataforma da DecoProteste, não é caso único - pede-se o cancelamento imediato da subscrição; Intervenção da DECO PROteste para avaliar a conduta da DAZN em práticas comerciais desleais e cláusulas abusivas. Envio os pagamentos em anexo Obrigado

Encerrada
J. S.
04/12/2025

Devolução não recebida

Boa tarde, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativa à encomenda realizada à Companhia dos Colchões #432137 / Emma W-0015-GD5W9F, paga no dia 5 de agosto de 2025 e rececionada no dia 26 de agosto de 2025. No dia 27 de agosto, um dia após a receção, solicitei a devolução do artigo, por ter detetado duas não conformidades face às especificações publicadas no site, acompanhadas de prova fotográfica. Espessura sob pressão: De acordo com as características anunciadas, a almofada deveria ter 20 cm em estado normal e 16 cm sob pressão. As medições efetuadas mostram que sob pressão a espessura não ultrapassa 5 cm, o que representa uma diferença substancial em relação ao anunciado. Enchimento defeituoso: Verifiquei ainda que o enchimento interno apresenta falhas, com fibras soltas e espaços vazios, o que compromete a qualidade, o conforto e a durabilidade do produto. Após contacto com o Sr. Paulo Oliveira, da Companhia dos Colchões, fui informado de que a devolução apenas poderia ser processada após recolha do artigo pela Emma, para doação a uma instituição de solidariedade, e que o reembolso dependia da devolução por parte dessa empresa. A recolha acabou por ocorrer apenas no dia 6 de outubro de 2025, após vários contactos e insistências. No mesmo dia enviei o comprovativo de devolução e os meus dados bancários, solicitando confirmação do processo e informação sobre o prazo de reembolso, o que até à data nunca foi respondido. A própria Emma informou-me que a Companhia dos Colchões não enviou o comprovativo necessário para proceder à devolução e abriu uma excepção para tentar obter diretamente este comprovativo junto deles. Atualmente, 12 de Dezembro de 2025, passaram-se mais de quatro meses desde o pagamento e dois meses desde a devolução do artigo, sem qualquer resolução, resposta ou reembolso. A situação descrita enquadra-se na falta de conformidade do bem prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que estabelece os direitos do consumidor na compra e venda de bens. O artigo 7.º desse diploma determina que o vendedor deve entregar bens conformes com o contrato, e o artigo 13.º confere ao consumidor o direito à substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato com reembolso integral. O mesmo decreto-lei estabelece, no seu artigo 15.º, que o reembolso deve ser efetuado sem demora injustificada e nunca depois de 14 dias a contar da data em que o consumidor comunica a resolução do contrato. Acresce que, tratando-se de uma compra à distância, o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, assegura ao consumidor o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação. Esse direito foi exercido tempestivamente, no dia seguinte à receção da encomenda. A discrepância entre as características anunciadas e o produto entregue configura ainda prática comercial enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março. Importa salientar que, conforme o artigo 12.º do DL n.º 84/2021, a responsabilidade pela falta de conformidade é sempre do vendedor, independentemente das relações comerciais estabelecidas com o fabricante ou fornecedor. Obrigado

Encerrada
A. C.
04/12/2025

Alteração Tarifario Telemovel

Tenho Um serviço de pacote TV,Internet,Voz Fiz e Telemovel, No qual contactei a operadora para que um numero movel fosse retirado deste pacote e migrado para um tarifario de faturação individual do memso, foi informado por 2 vezes que não é possivel a primeira indicaram que so e possivel com o cancelamento dos serviços e da segunda inclusive tentaram insistidamente renogociar o pacote e indicaram que ate podiam retirar o numero mas que não era possivel associar o mesmo a um tarifario individual. Uma pratica abusica sendo que a delização terminava a 05/12/2025 e contactei antes podiam ate sugerir que tivesse de colocar um novo numero no pacote até a delização terminar mas recusar alterar este para um tarifario individual quanto a mim é uma pratica abusiva , sendo que não é o meu caso mas existem situações onde quem usufrui do número pode deixar de coabitar na residencia e não faz qualuqer sentido que isto não possa ser exequivel pelas operadoras. Inclusive na altura existiam campanhas da Black Friday com preços mais acessiveis que acredito que agora mesmo que venham a alterar o tarifario não vou poder usufruir dessas mesmas campanhas.

Resolvida

Serviço Lento e complicação para resolver a situação

Exmos. Senhores, Fidelidade – Companhia de Seguros Venho por este meio apresentar a minha reclamação formal relativamente ao meu processo n.º 25AA249651/011 ,e agradeço que reencaminhem para o livro de reclamações, que se encontrou pendente por um período excessivamente longo, sem que tenha sido fornecida uma resposta satisfatória ou uma resolução rápida. Apesar de ter entregue toda a documentação necessária dentro dos prazos solicitados, continuo a constatei uma grande lentidão por parte da vossa empresa na análise e conclusão do processo. Adicionalmente, fui informado de que não pretendem assumir o pagamento da indemnização pelos danos que sofri, nomeadamente danos corporais e psicológicos, e também 30 dias que estive sem poder trabalhar os quais estão diretamente relacionados com o incidente coberto pela apólice em vigor. Considero esta situação inaceitável, tendo em conta o impacto que o ocorrido teve na minha saúde, bem-estar e vida pessoal, bem como as expectativas legítimas criadas no âmbito do contrato de seguro celebrado com a Fidelidade. Como estive sem carro ( um carro com muita estima) mais de um mês e visto que assumiram 100% da culpa, deviam ser atenciosos e ajudar a vitima do acidente. Assim, solicito uma indeminização de 5000€ pelos danos psicológicos e corporais sofridos.

Resolvida
V. C.
04/12/2025

Encomenda atrasada

Reclamação por atraso de entrega, falta de suporte e prejuízos causados Venho por este meio apresentar uma reclamação referente à compra de uma televisão realizada na vossa loja, cuja entrega estava prevista para o dia 02. Até ao presente momento, a encomenda não foi entregue, causando-me prejuízos e enorme transtorno. Foram três dias de trabalho perdidos à espera da entrega, sem qualquer aviso de atraso ou nova previsão. O contacto telefónico da loja não atende em horário nenhum, apresentando sempre a mensagem de “elevado número de chamadas”. O e-mail de suporte permanece sem resposta há mais de 48 horas, o que considero inaceitável. A transportadora responsável, LOWLOW, não disponibiliza qualquer forma eficaz de contacto: O rastreio não funciona; Não existe um contacto telefónico disponível; Não há forma de obter informação sobre o paradeiro da encomenda. Esta situação torna-se ainda mais grave porque necessito da televisão com urgência. O meu marido encontra-se em casa em recuperação após uma cirurgia, e a televisão é essencial para o seu repouso e conforto durante este período. A falta de informação e de solução imediata está a causar stress e grande frustração. Solicito que esta situação seja resolvida com máxima urgência, com: Entrega imediata da televisão, com data e hora confirmadas. Aguardo uma resposta rápida e uma solução definitiva para este problema.

Encerrada
F. C.
04/12/2025

Não devolução da caução do arrendamento

Exmos. Senhores, No dia 12 de julho de 2024 deixei o quarto arrendado na morada Avenida Sidónio Pais 24, 1D, Lisboa, cumprindo todas as obrigações contratuais. De acordo com o contrato de arrendamento, a caução deveria ser devolvida até ao dia 1 de novembro de 2024, prazo que já expirou. Apesar de várias tentativas de contacto por e-mail, não recebi qualquer resposta da empresa, nem a devolução do valor da caução. Solicito a intervenção da DECO para obter a devolução imediata da caução, conforme estabelecido no contrato e na legislação aplicável. Anexo o contrato, o comprovativo da caução, os recibos de renda e as comunicações enviadas sem resposta.

Encerrada
L. G.
04/12/2025

Reclamação – Procedimento desproporcional na validação de IBAN – Processo 25AA268330/001

Estou a pedir apoio relativamente a um procedimento que considero abusivo por parte da seguradora Via Directa – OK! Teleseguros (processo de sinistro n.º 25AA268330/001). A seguradora está a exigir um comprovativo de IBAN com timbre bancário e data inferior a um ano, alegando motivos de RGPD. No entanto, este IBAN é exatamente o mesmo onde a seguradora já cobra os prémios da apólice através de Débito Direto, o que significa que a titularidade da conta já foi validada pelo banco e pela própria seguradora. Ou seja, não se trata de um IBAN novo ou desconhecido: é o IBAN que a seguradora utiliza há anos na execução do contrato. A invocação do RGPD não tem fundamento, porque o tratamento de dados para cumprimento de contrato é legal e já está a acontecer. O problema agrava-se porque o titular da conta (meu pai) não tem homebanking e necessita de percorrer 20 km até à agência bancária apenas para obter um documento redundante, que nada acrescenta em termos de segurança ou verificação. Na minha opinião, este procedimento é desproporcional, penaliza o segurado e contraria princípios de boa-fé e minimização de dados. Peço apoio da DECO para perceber se esta prática é admissível e quais os passos que posso seguir para fazer valer os meus direitos. Obrigado.

Encerrada
J. C.
04/12/2025

fim de contrato

Exmos SRS, bom dia, Espero-os bem. Gostaria de apresentar o meu caso e que o mesmo merecesse a vossa atenção, o qual se não puderem atribuir uma conclusão, agradeço a vossa ajuda para um encaminhamento a uma entidade que me possa ajudar. O meu nome é José Luís, e durante largos anos (desde 2010) fui cliente NOS sem qualquer problema a apontar aos serviços prestados. No final de 2024, com o surgimento de outros operadores no panorama comercial das telecomunicações e audiovisual português, decide terminar os serviços que tinha com a operadora NOS e subscrevi os serviços para a operadora DiGi. Os meus serviços eram um telemóvel e um router de internet portátil. Não tenho televisão. Segui todas as instruções determinadas pelos vários agentes e ou lojas oficiais da NOS. Pedi portabilidade do meu número de telemóvel e tudo correu como determinado, pois no dia e hora marcado passei de uma operadora para outra. Assim que obtive esta mudança, dia 8 de janeiro de 2025, dirigi-me a uma loja NOS, para entregar o respetivo router e terminar o meu serviço de ‘internet’. (Devo dizer que não tinha qualquer fidelização á cerca de uns 4 anos.) Expliquei o que pretendia, pois ao entregar o equipamento de nada me servia o serviço, pois não teria como utilizar o respetivo serviço, e assinei e entreguei o equipamento. Assinei e trouxe documento de tudo isso que estou a descrever. Qual não é o meu espanto, que ao longo de todos os meses a esta parte, continuo a receber faturas para pagar serviços que não tenho e os quais terminei em loja, entregando equipamentos. Entretanto, estou também a receber ameaças de queija em tribunal por falta de pagamento. Esta situação é profundamente ridícula e sem qualquer lógica. Devo acrescentar que conservo todos os documentos de entrega de equipamentos. Obrigado pela disponibilidade. Os melhores cumprimentos, Boas festas

Resolvida
E. A.
04/12/2025

Encomenda reagendada infinitamente

Olá! O meu pedido está a ser enviado pela Paack e está parado com o estado “Foi reagendado” há 3 dias, sem avançar para distribuição. O contacto da Paack não está a funcionar e não obtive resposta. Podem informar-me de quando irei receber a entrega? Acontece sempre o mesmo com esta transportadora. É ridiculo já, as encomendas perdem-se sempre!!! O número do pedido é 1904367N1HBTUII7001 Obrigada

Encerrada

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