Reclamações públicas
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Reembolso não fornecido
Senhores, já que não tenho uma resposta por e-mail e telefone, vou realizar formalmente uma reclamação contra um reembolso que não foi feito, 18 dias atrás fiz o carregamento passe anual pela aplicação, visto que não recebi nenhuma confirmação do pagamento, ou ativação do carregamento, acabei por duplicar o pagamento em cartões diferentes, por achar que o problema era do meu cartão, quando tenho a surpresa da duplicidade em minha conta do banco dos valores do passe anual, enviei e-mail explicando a situação, entrei em contato e ninguém sabe de nada, espero ter resposta, isso é uma falta de respeito
Reclamação – FlixBus Porto–Braga (31/08/2025)
No dia 31 de agosto de 2025 foi comprado um bilhete Porto–Braga através da aplicação da FlixBus. Como a compra foi feita pouco antes da hora de partida, o bilhete ficou associado ao nome de uma reserva anterior. No momento do embarque, o motorista recusou a viagem alegando que o nome não correspondia ao passageiro, e informou que seria possível alterar o nome e apanhar o autocarro seguinte com o mesmo bilhete. Esta informação revelou-se falsa: não existe forma de alterar o nome na aplicação e não havia garantia de lugar no próximo autocarro. Perante esta situação, foi necessário comprar um novo bilhete e chegar com atraso ao destino. Considera-se inaceitável recusar transporte apenas pela divergência no nome do bilhete, sem existir outro meio de comprovar a identidade. Foi ainda enviada reclamação diretamente à FlixBus, cuja resposta foi a seguinte: "Compreendo Bruno mas não temos como seguir com sua solicitação de reembolsos, pois o preenchimento de dados no momento da compra da passagem é de total responsabilidade do passageiro. Sinto muito pelo ocorrido, mas no momento não temos como seguir com reembolso de viagem perdida por erro de preenchimento dos dados." Em resumo, a empresa não assume o erro cometido no momento do embarque, nem a informação incorreta prestada pelo motorista.
Reclamação contra TAP – Reembolso de bilhete Eurowings
No dia 28/04/2025, no aeroporto de Düsseldorf, fui instruída por funcionários do balcão de apoio às companhias aéreas (incluindo TAP) a adquirir um novo bilhete da Eurowings no valor de 500€, sob alegação de que seria necessário para garantir o meu embarque e que a TAP procederia ao reembolso. Até à data, passados mais de quatro meses, não obtive qualquer resposta satisfatória. Solicito a intervenção da DECO para que a TAP cumpra com o reembolso integral, conforme previsto no Regulamento (CE) nº 261/2004.
Cobrança indevida por babagem
Escrevo para apresentar reclamação formal pela forma como fomos tratados e roubados no aeroporto do Porto no voo para a Madeira, easyJet 7753. Éramos três passageiros. Pagamos 1 mala de porão com 19kgs e levamos 2 bagagens de mão. Ao entrar, fomos barrados pelo Sr . João Ferreira- EasyJet - embarque. Porque apesar de sermos 3 passageiros, tínhamos apenas 2 malas de cabine, que unicamente por causa das rodas, não cabiam na caixa de teste, mas cabiam perfeitamente sob o assento da frente - como podem ver nas fotos anexas, tiradas a bordo do avião do voo 7753. A reserva tinha o n. K93X8Q6. Mesmo explicando que tínhamos 2 pequenas malas para três passageiros com bilhete válido, foram totalmente insensíveis e obrigaram-nos a pagar €118! Este valor é totalmente injusto, incorreto e um roubo! Repito que fomos três passageiros com 2 pequenas malas! Exijo que este valor nos seja ressarcido na totalidade, as malas não incomodaram ninguém, voaram por baixo do assento da frente e não incomodaram ninguém. Sugiro que deem formação aos funcionários, pois não pensam nem ouvem , não querem saber do passageiro nem do seu conforto, apesar de serem chamados à razão pelo menos uma dezena vezes. Foi assistido por uma outra senhora que se recusou a ser identificada, pois sabia que o que estavam a fazer era incorreto. Foi mal educada, insensível e irrazoavel, bruta e ameaçando-nos de que não embarcaríamos. A seguir a nós embarcaram várias pessoas na mesma fila, com malas e mochilas que igualmente excediam o tamanho da caixa (e não eram só as rodas, como no nosso caso) e nada lhes foi dito. Porquê a discriminação? É deplorável que prestem um serviço destes e o bullying que nos fizeram!!! A supervisora foi conivente e incapaz de nos entregar documento com identificação fiscal. Exijo que nos devolvam este roubo que nos fizeram, fomos coagidos a pagar ou então não embarcávamos. Apos resposta já recebida da Easyjet, a refugiar-se nas medidas por mala, etc, etc, fica a nova resposta: Creio, contudo, que os Srs devem ter alguma dificuldade em fazer contas. 45 x 36 x 20 cm são 0,0324m3 * TRÊS bagagens/passageiros = 0,0972 m3 para os três passageiros. Nós levámos DUAS bagagens (e PAGÁMOS a terceira) = 0,07904. Assim, não só levámos a bordo MENOS volume do que aquilo que estava comprado nos bilhetes, como ainda levámos menos. Fica o registo, para a posteridade. Aproveito por vos dar os parabéns pelo elevadíssimo novel do vosso staff de terra, que teve esta atitude incompreensiva e discriminatória para connosco e nao para com variadíssimos outros passageiros que levavam bagagens bem maiores do que as nossas. Por último gostaria de lhe dar igualmente os parabéns, porque não obstante tudo aquilo que expliquei, permanece na vossa posição e acabou de perder para sempre três clientes (nem éramos assim tão maus clientes), por causa de um débito indevido de €118. Excelente Empresa com serviço de Excelencia!
Reclamação solicitação de compensação por atraso superior a 7 horas e perda do voo de conexão
Prezados(as), Venho, por este meio, manifestar a minha profunda indignação e insatisfação relativamente ao atraso excessivo do voo que deveria partir do Aeroporto de Malpensa (Milão) com destino ao Aeroporto de Lisboa, no qual fui passageiro. O voo estava originalmente previsto para o dia 28 de agosto, às 11h50 (hora local), mas sofreu um atraso superior a sete horas, causando graves transtornos e prejuízos. Durante esse período: Houve três alterações de porta e horário de embarque, obrigando os passageiros a deslocações constantes dentro do aeroporto. Permanecemos mais de uma hora em filas de espera e, posteriormente, mais de uma hora dentro da aeronave, sem que houvesse descolagem. O atraso originou a perda do meu voo de ligação (n.º TP083) em Lisboa com destino a São Paulo (Guarulhos). À chegada a Lisboa, fui informado de que teria de aguardar até às 23h50 para o próximo embarque (voo TP087), ou então remarcar para o dia seguinte, arcando eu próprio com os custos de alojamento, de acordo com a instrução do funcionário da companhia. Face a esta situação, aceitei embarcar no voo das 23h50 de 28 de agosto. No entanto, os vouchers de refeição fornecidos foram manifestamente insuficientes face às opções de restaurantes disponíveis que servissem uma alimentação equilibrada e adequada, visto que possuo restrições alimentares devido a problemas gástricos (como refluxo), que se agravaram com a situação de stress e ansiedade vivida naquele momento. Fui, assim, obrigado a custear, por minha conta, uma refeição básica (jantar). Para além disso, tive de me deslocar até à cidade, suportando despesas adicionais com guarda de volumes, alimentação e transportes, acumulando gastos não previstos. Como consequência de todo este transtorno, cheguei ao meu destino final, Aeroporto de Guarulhos (São Paulo - Brasil), apenas no dia 29 de agosto, às 5h40 da manhã, ou seja, mais de 18 horas após o horário originalmente planeado. Esta situação sujeitou-me a: Despesas extras (alimentação, transporte e ligação perdida). Stress, desgaste físico e psicológico devido à longa espera sem a devida assistência. Assim, solicito: De acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004, que estabelece regras comuns em matéria de compensação e assistência aos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de voos, tenho direito à compensação financeira devida, bem como ao reembolso dos custos adicionais comprovadamente suportados por mim. O reembolso integral das despesas com alimentação, transporte e demais custos ocasionados, devidamente comprovados. Reforço que não se trata apenas de um atraso, mas de uma falha grave na prestação de serviços, caracterizada pela ausência de apoio adequado e pela transferência indevida dos custos e consequências para o passageiro. Aguardo resposta no prazo máximo de 10 dias úteis. Caso contrário, irei recorrer às entidades competentes, incluindo organismos de defesa do consumidor e instâncias jurídicas internacionais, para fazer valer os meus direitos. Atentamente, Renan Cirino Silva de Souza
Reembolso não pago
Exmos. Senhores, Sendo associado da DECO (5646722-61), venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico, relativamente a um litígio com a companhia aérea Ryanair. Situação factual: - No dia 1 de agosto de 2025, o voo FR365 da Ryanair, de Funchal para Porto, foi cancelado devido a más condições meteorológicas (documento anexo), sendo a informação comunicada a todos os passageiros passadas +/- 3 horas; - No aeroporto, os funcionários da Ryanair informaram-nos, apenas verbalmente, de que teríamos de ser nós a encontrar o voo alternativo e pagarmos do nosso bolso todas as despesas tidas (o alojamento, os transportes aeroporto/ hotel/aeroporto e a alimentação) durante o período de espera (4 dias) pois só tinham voos alternativos, disponíveis, a partir do dia 05.08.2025 (ainda que tivéssemos tentado “forçar” um voo antes), mas que teríamos de ser nós e que teríamos de ser nós a agendar, via on-line, pela aplicação deles e remeter no seu portal (foto anexa); - Foi-nos disponibilizado apenas um voo alternativo no dia 5 de agosto (4 dias depois), tendo suportado durante esse período todas as despesas anteriormente indicadas; - Em 17/08/2025 submetemos à Ryanair o pedido de reembolso, devidamente acompanhado das faturas das despesas tidas no valor total: 904,45 € (faturas anexas); Resposta da Ryanair: - A companhia respondeu recusando o pedido, alegando que, por se tratar de cancelamento devido a condições meteorológicas (“circunstâncias extraordinárias”), não há direito a compensação; - No entanto, como é do nosso conhecimento, o que pedimos não é compensação nos termos do Artigo 7 do Regulamento 261/2004, mas sim o reembolso das despesas ao abrigo do Artigo 9 (direito a assistência), que se aplica independentemente da causa do cancelamento. - O Tribunal de Justiça da União Europeia já confirmou em várias decisões (nomeadamente no caso McDonagh vs. Ryanair, C-12/11) que a transportadora aérea mantém a obrigação de assegurar refeições, alojamento e transportes mesmo quando a interrupção é causada por circunstâncias extraordinárias. Pedido à DECO: Desejo solicitar à DECO que: 1. Nos apoie na redação e encaminhamento de uma reclamação formal contra a Ryanair, seja junto da própria companhia, da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), ou através de outros meios adequados (ex.: ODR, tribunal de paz). 2. Nos aconselhe sobre os melhores passos para obter o reembolso das despesas, dado que já apresentámos as faturas e a companhia recusa o pagamento. 3. Nos ajude a garantir que a Ryanair não confunde “compensação” com “assistência”, visto que neste caso apenas reclamamos aquilo a que temos direito legalmente ao abrigo do Artigo 9. Em anexo seguem cópias das faturas, comprovativo do pedido submetido à Ryanair, e das respostas automáticas que recebemos. Agradeço desde já todo o apoio que me possam prestar, e aguardo as vossas orientações sobre como proceder. Atenciosamente, Jose Manuel Lopes Andrade Rodrigues Nº de associado DECO: 5646722-61 Telefone: 936168534 Mail: jmlarb@gmail.com Rua Quinta dos Lagos, 16 – Real 4700-289 Braga
Bagagem roubada
Bom dia, espero que se encontrem bem. Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação contra a FlixBus devido a graves problemas ocorridos na minha viagem em 07 de agosto, destino Sevilha, às 15:15. Durante a viagem, a minha mala foi roubada/perdida, contendo itens de grande valor: • Computador: 599€ • Powerbank: 39,99€ • Roupa: até 120€ • Produtos pessoais: até 50€ Além disso, devido à perda, tive de comprar roupa e produtos de emergência no valor de 149€. Adicionalmente, durante cerca de 8 horas de viagem, senti-me super mal devido a um cheiro intenso a urina dentro do autocarro, tornando a experiência extremamente desagradável e insalubre. Junto envio todos os anexos e comprovativos relativos aos itens mencionados e às despesas de emergência que tive de realizar. Solicito que a FlixBus seja responsabilizada e que os meus direitos enquanto passageiro sejam respeitados, incluindo reembolso pelos itens perdidos e compensação pelos danos causados. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta com a devida resolução do problema.
Correção Exame Teórico- Exame de Código
Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao meu exame de condução teórico, realizado no passado dia 27/08/2025 às 16:00h. A questão em causa, disponível no seguinte link https://www.bomcondutor.pt/questao/1845 (imagem igualmente em anexo), considero estar incorretamente formulada, razão pela qual solicito a sua anulação no âmbito do meu exame. O enunciado da questão pede para identificar “o primeiro sinal vertical que se encontra à minha direita”. Esse sinal é, de forma inequívoca, o sinal circular branco com orla vermelha e a inscrição “Portagem / Péage”. Trata-se de um sinal de obrigação que significa paragem obrigatória em portagens, impondo ao condutor o dever de parar na zona de cobrança antes de proceder ao pagamento. O sinal C19 – Paragem obrigatória em portagens, com a inscrição “Portagem – Péage”, é utilizado para assinalar a obrigatoriedade de parar em áreas de cobrança, comforme previsto no artigo 24.º do Regulamento de Sinalização do Trânsito (Subsecção III — Sinais de proibição), na entrada C19 — “Outras paragens obrigatórias”, cujo significado é: “indicação de outras paragens obrigatórias cujo motivo consta da inscrição do sinal, designadamente ‘portagem’ (…)”. É esta norma que impõe a paragem antes do pagamento quando o sinal indica “PORTAGEM/PÉAGE”. Não contendo qualquer menção a exceções, dispositivos eletrónicos ou outras formas de pagamento, pelo que a sua interpretação é única e inequívoca. Nenhuma das respostas apresentadas corresponde, no entanto, ao verdadeiro significado do sinal C19: A 1ª opção “Seleção de vias” é incorreta, uma vez que esse conceito se aplica a painéis direcionais ou de faixa, e não a sinais de obrigação. A 2ª opção “Informação válida para todas as vias” também não é correta. Embora tenha sido essa a minha escolha, por parecer a mais próxima da realidade, pois sabendo que existe cobrança em todas as vias, o IMT considera que este sinal não transmite uma informação de caráter geral, mas sim uma obrigação específica. Por último, a 3ª opção “Paragem obrigatória à exceção da via da esquerda” não corresponde à realidade, pois o sinal de paragem obrigatória em portagens (C19) aplica-se a todas as vias de acesso, salvo quando a sinalização complementar ou os equipamentos automáticos indicam expressamente o contrário, o que não resulta da imagem em análise nem no enúciado. Para que esta resposta pudesse ser considerada correta, o enunciado teria de se referir ao sinal H33 (Via Verde), que indica uma via reservada a utentes com identificador eletrónico, permitindo passagem em velocidade reduzida até 60km/h, sem paragem. Não sendo necessário a sua interpretação, uma vez, como referido anterioramente, a pergunta apenas realiza-se ao primeiro sinal da direita. Nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2012, artigo 43.º, n.º 4, “As respostas são de escolha múltipla, entre duas e quatro respostas possíveis, admitindo cada questão apenas uma resposta certa”. No caso em apreço, considero que as três respostas apresentadas são erradas ou incompletas. O problema decorre do facto de o enunciado restringir a análise apenas ao “primeiro sinal vertical à direita”, impossibilitando a consideração do contexto global da imagem e resultando numa situação em que nenhuma das opções corresponde ao verdadeiro significado do sinal. Tendo em conta que um exame teórico deve pautar-se pelo rigor técnico e pela clareza absoluta, considero que esta questão não reúne condições para avaliação válida. Por este motivo, solicito formalmente que a mesma seja revista e caso a anulação da mesma pergunta no meu exame teórico de código, sendo-me devolvido o ponto correspondente. Em alternativa, solicito a repetição do exame sem qualquer custo adicional. Esta análise poderá ainda contribuir para evitar que futuros candidatos sejam injustamente prejudicados por uma formulação deficiente que em nada lhes pode ser imputada. Com os melhores cumprimentos, Cristiano Sebastião Suranyi Nº de licença (Título de Condução): 30 24.337 0153/B Validade: De 02/12/2024 até 02/12/2026
Reembolso de bilhete
Fato que no dia 03-08-2025 estava em passeio por Vila Real com minha esposa onde com retorno marcado para 21 horas para Braga. Na rodoviária de Vila Real o ecrã não mostra o cais do auto carro (tenho foto), outro fato o informe de itinerário (acredito não ser obrigação no auto carro) pois tinha auto carros com papel no para brisa ( tenho foto) o que causou confusão e a perda da viagem de retorno para Braga, sem ajuda da rede de apoio ao cliente rede expressos, tive que implorar boleia até o Porto e a história continua...
processo de homologação veículo para transporte de pessoas com mobilidade reduzida
Exmos Srs Tenho um veículo que precisa de homologação para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. quando adquiri o veículo, a VTE, lda - empresa especializada para a transformação - ficou responsável por este processo, detentora de uma procuração da minha parte. Sou residente em Aveiro e o processo foi parar ao IMT da Gaurda. Deixei este processo nas mãos da VTE até que ninguém do IMT dava resposta. Tive de me deslocar fisicamente ao IMT da Guarda para saber alguma coisa do processo e fui em vão porque não havia técnicos. O tempo passou e eu sempre tentei mediar a conversa entre o IMT e a VTE, o que em nada resultou, já que a VTE diz já ter respondido a todo o pedido de documentação efectuado pelo IMT, mas o IMT não está a considerar a documentação. Como o tempo passou e eu não posso para o carro, porque é o meu meio de transporte, há um ano que ando em inspeções periódicas de 15 em 15 dias. O problema continua e eu não vejo fim à vista. Já reclamei para todo o lado. Não há ninguém que me dê uma luz para que desenlace este processo.
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