Reclamações públicas

No dia 6 de agosto, entrei em contacto com a DIGI para cancelar quatro números de telemóvel. Em vez de procederem ao cancelamento, acabaram por me fazer um novo contrato, situação que agora aparece refletida na fatura. Pedi uma portabilidade que continua sem qualquer informação da vossa parte. Solicitei ainda a troca de um router 5G que recebi com defeito, mas até agora não fizeram a substituição e continuo a ser cobrado por um serviço que não funciona em condições. Também pedi a box da televisão, mas até à data não a recebi. Peço que façam o desconto na fatura da mensalidade dos quatro números que cancelei, já que não solicitei qualquer novo contrato, e que me descontem igualmente a mensalidade do router 5G até resolverem o problema. Gostaria ainda de saber quando ficará pronta a portabilidade. Neste momento, só tenho convosco dois serviços de internet (router 5G — sendo que um não funciona) e dois números de telemóvel ilimitados, estando mais um a aguardar portabilidade. Tudo o resto já cancelei e não devo pagar mais nada por esses serviços. Agradecia que melhorassem a forma como tratam os clientes, pois tudo isto é uma grande confusão e ninguém se entende. Quero continuar a ser vosso cliente, mas assim torna-se impossível.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 123 520 98 69, comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Sónia Gilberto

PEÇO QUE SEJA FEITO O CANCELAMENTO DESSA FATURA POR MOTIVOS LEGAIS QUE ME ENQUADRO NA LEI Nº 16/2022,DE 16 DE AGOSTO- ALÍNEA A) DO Nº 1, ALÍNEA A) DO Nº 2, N º 6 E Nº 7 TODOS SO ARTIGOS 133ª SE MUDAR DE MORADA E TIVER UM PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO A DECORRER, VERIFIQUE JUNTO DO SEU OPERADOR SE EM QUE CONDIÇÕES PODERÁ TRANSFERIR O SERVIÇO PARA A SUA NOVA MORADA. CASO O OPERADOR NÃO CONSIGA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EQUIVALENTE NA MORADA, NOMEADAMENTE EM TERMOS DE CARACTERÍSTICAS E DEPREÇO, TEM O DIREITO DE CANCELAR O CONTRATO SEM QUAISQUER ENCARGOS RELACIONADOS COM O INCUPRIMENTO DO PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO. FOI PASSADO AO OPERADOR POR MEIO DE LINHA TELEFONICA A NOVA MORADA PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO O QUAL FOI INFORMADO AO CLIENTE , QUE NESSA MORADA NÃO PODERIA RELAIZAR A INSTALAÇÃO DO MESMO PACONTE DE SERVIÇO CONTRATADO, NOS OFERECERAM UM PACONTE INFERIOR AO DO CONTRATO CAM VALORES SUPERIOR O QUAL SOLICITAMOS POR LEI O CANCELEAMNETO DO MESMO SEM QUAIQEUR CUSTOS ADICIONAIS AMPARADO POR LEI. POR ESSE MOTIVO PEÇO O CANCELAMENTO DA FATURA PARA QUE NÃO OCORRE MAIS CONSTRANGIMENTOS E NÃO NESSECITAMOS DE IR AOS TRIBUNAIS

**Assunto: Reclamação – Demora na resolução de equipamento ao abrigo da garantia** Venho apresentar uma reclamação relativamente à demora na resolução da situação do meu telemóvel **iPhone 11 Pro 256 GB**, adquirido à Swappie. No dia **7 de agosto de 2026**, entreguei o equipamento para reparação ao abrigo da garantia. O equipamento foi posteriormente diagnosticado e foi-me comunicado que seria substituído. No entanto, até à presente data continuo sem o meu telemóvel e sem uma solução concreta. Durante este período, fui informada de que não existe atualmente disponível um equipamento igual ao meu para substituição. Foi-me ainda proposta uma atualização para um **iPhone 13 Pro mediante o pagamento adicional de 116 €**, opção que não aceitei, uma vez que o problema está abrangido pela garantia e não considero adequado ter de pagar para obter uma solução para um equipamento que entreguei para reparação dentro do período de garantia. A situação está a causar-me um transtorno muito significativo, pois estou há vários dias sem telemóvel. Tenho um filho de **6 anos, com autismo nível 3 e não verbal**, que necessita de cuidados permanentes. O telemóvel é uma ferramenta essencial na nossa rotina e na nossa comunicação, nomeadamente para contactos relacionados com o meu filho, escola, transportes, serviços de saúde e outras situações necessárias ao seu acompanhamento. Estar sem telemóvel durante tantos dias coloca-me numa situação particularmente difícil, uma vez que preciso de estar permanentemente contactável e de conseguir comunicar em caso de necessidade. Compreendo que possam existir dificuldades na disponibilidade de equipamentos para substituição, mas essas dificuldades internas da empresa não podem resultar num período indefinido de espera para o consumidor. Foi-me indicado um prazo de **10 dias úteis** para a resolução da situação, prazo esse que está a chegar ao fim, e continuo sem o equipamento e sem uma previsão concreta de quando o mesmo será enviado. Solicito, por isso, uma **solução urgente e definitiva**, sem qualquer custo adicional para mim, e que me seja comunicado por escrito quando será efetuada a substituição ou apresentada outra solução legalmente adequada. Considero que o período de espera e a ausência de uma solução concreta estão a causar-me um prejuízo e inconveniente significativos, especialmente tendo em consideração as necessidades do meu filho e a importância do telemóvel para a nossa comunicação diária. Caso a situação não seja resolvida de forma adequada e em prazo razoável, pretendo recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos de resolução de conflitos disponíveis. Solicito igualmente que esta reclamação seja considerada como um pedido formal de resolução urgente da situação. **Data:** 21 de agosto de 2026 **Consumidora:** Ryanne Souza

Solicitação de revisão - conta do Facebook desativada [Antonio Vasques/ antoniovasques@msn.com ] Estou a escrever para pedir uma revisão humana da minha conta do Facebook após ter sido desativada. É uma conta de 2009 com 16 anos de memórias e não recebi motivo claro. Os factos: Recebi um email as 2h. 54m a dizer que a minha conta foi suspensa e que tinha 180 para contestarno dia 13/07. A conta foi desativada permanentemente às 4.18 na madrugada de dia 13 de julho, sem qualquer possibilidade de contestação. 2. Eu não estava a usar o Facebook nesse horário e não fiz nenhuma publicação recente era de madrugada em Portugal 3. Uso esta conta desde 2009 - são 16 anos de história, fotos de família, conversas e memórias que não gostaria de perder. Nunca violei as políticas da comunidade. Não uso nome falso, não publico spam, não faço publicidade. É uma conta 100% pessoal. Pela hora e forma como aconteceu, acredito que a conta pode ter sido comprometida/hackeada e o sistema desativou por segurança. Já tentei aceder aos formulários de recurso, mas não estão disponíveis para mim. Peço encarecidamente que uma pessoa real analise o meu caso. Já tentei vários formulários, mas não funciona. Peço por favor uma análise humana. António Vasques

Venho solicitar o apoio e, se possível, a intervenção dos serviços jurídicos da DECO PROteste relativamente a uma alegada dívida da MEO que me está a ser exigida pela Intrum Portugal. A situação refere-se a um alegado contrato de telecomunicações celebrado em meu nome em 2016, quando eu tinha apenas 16 anos de idade, do qual só tive conhecimento em 2026. Em 2026 recebi pela primeira vez uma comunicação da Intrum Portugal, em representação da MEO, relativa a uma alegada dívida. A primeira comunicação indicava o processo n.º 21777419, capital em dívida de 1.427,59 €, juros de 489,12 €, custos de cobrança de 71,38 € e total de 1.988,09 €. A Intrum referia que tinham sido efetuadas várias tentativas anteriores de contacto, mas não reconheço ter recebido essas comunicações e, até 2026, desconhecia completamente a existência desta dívida. Respondi à Intrum solicitando esclarecimentos sobre a origem da dívida. Na resposta foram identificadas várias faturas, todas referentes a 2017: A642842311 – 131,28 € – 13/03/2017 A644911213 – 151,46 € – 10/04/2017 A646916601 – 140,71 € – 12/05/2017 A648937227 – 128,51 € – 08/06/2017 A650924874 – 169,98 € – 11/07/2017 A652778882 – 99,81 € – 07/08/2017 A653923310 – 604,93 € – 28/08/2017 A655899065 – 0,91 € – 26/09/2017 O capital indicado foi de 1.427,59 €, acrescido de juros e custos. Como desconhecia completamente a origem desta dívida, dirigi-me pessoalmente a uma loja MEO para obter esclarecimentos. Foi nessa loja que uma colaboradora me facultou uma cópia do documento que a MEO apresenta como sendo o contrato. O documento tem a referência 1307266823, o número de adesão F38116486 e a data de 12/07/2016, sendo relativo ao serviço MEO ADSL Total 24, com período de fidelização de 24 meses. Contudo, NÃO RECONHEÇO ter celebrado este contrato, nem reconheço ter solicitado os serviços nele descritos. Em 12/07/2016 tinha apenas 16 anos de idade. Não reconheço ter assinado qualquer contrato, nem ter prestado consentimento escrito para esta contratação. Existe ainda no próprio documento da MEO um elemento que considero particularmente importante. O contrato diz expressamente que, “na sequência de um contacto telefónico efetuado pelos nossos comerciais”, o cliente deveria confirmar as condições através do envio de um SMS para o número 96 96 00 500 com o texto “SIM F38116486”. Declaro expressamente que NÃO RECONHEÇO TER ENVIADO esse SMS, nem qualquer outro SMS de confirmação relativo a este contrato. Por isso, gostaria que a DECO PROteste analisasse se a MEO teria de apresentar prova desse consentimento e se a ausência dessa prova poderá afetar a validade da contratação. Solicito também que seja analisado como foi possível efetuar uma contratação desta natureza em meu nome quando eu tinha apenas 16 anos e quais os procedimentos que a MEO deveria ter utilizado para confirmar a minha identidade, idade e consentimento. Outro ponto que considero muito relevante é a antiguidade dos valores reclamados. As faturas apresentadas pela Intrum são de março a setembro de 2017, mas a dívida apenas me foi comunicada em 2026. Gostaria que os serviços jurídicos da DECO PROteste analisassem se estes valores continuam atualmente exigíveis, tendo em consideração o regime de prescrição aplicável aos serviços de comunicações eletrónicas, bem como se existiram eventuais ações judiciais, injunções ou outros atos que possam ter influência nessa questão. Solicito igualmente orientação sobre o significado jurídico das alegadas “tentativas de contacto” referidas pela Intrum. Não reconheço ter recebido essas comunicações e gostaria de saber que prova poderá ser exigida para demonstrar que foram efetivamente enviadas e recebidas. Neste momento CONTESTO EXPRESSAMENTE a existência e validade do alegado contrato, o alegado consentimento, a utilização dos serviços, o capital, os juros, os custos de cobrança e qualquer outra obrigação financeira relacionada com o contrato F38116486. Esclareço ainda que, no meu primeiro e-mail à Intrum, após tomar conhecimento da alegada dívida, perguntei se existia a possibilidade de um plano de pagamento mensal. Essa pergunta foi feita apenas porque desconhecia completamente a origem da dívida e procurava perceber a situação e as opções disponíveis. Não deve ser interpretada como reconhecimento da dívida. Após ter conhecimento da documentação e da forma como o alegado contrato terá sido celebrado, passei a contestar formalmente a contratação e os valores reclamados. Estou a apresentar igualmente uma reclamação junto da ANACOM e uma contestação formal junto da MEO. Solicito à DECO PROteste: 1. Análise da cópia do alegado contrato que me foi entregue pela MEO; 2. Análise da legalidade da contratação tendo em conta a minha idade de 16 anos; 3. Análise da necessidade e validade do alegado SMS de confirmação “SIM F38116486”; 4. Orientação sobre a prova que devo exigir à MEO para demonstrar o consentimento e a contratação; 5. Análise da eventual prescrição dos valores faturados em 2017; 6. Orientação sobre as alegadas tentativas de contacto realizadas desde 2017; 7. Indicação dos próximos passos que devo tomar perante a MEO e a Intrum; 8. Caso seja possível, intervenção dos serviços jurídicos da DECO PROteste junto da MEO. Junto à reclamação a cópia do alegado contrato, da comunicação inicial da Intrum, da minha resposta e da resposta da Intrum com a discriminação das faturas. Pretendo resolver esta situação de forma formal e documentada, mas não reconheço a dívida nem pretendo assumir qualquer obrigação sem que seja demonstrada a validade da contratação e a atual exigibilidade dos valores reclamados. Agradeço a análise e orientação da DECO PROteste.

Venho apresentar uma reclamação sobre a forma como decorreu os meus pouco menos de 3 meses no Fitness Up de Alvalade (Av. do Brasil, 56). Contratei o serviço do ginásio geral, nutrição e uma promoção de pagamento único de 60 € por 4 aulas de treino pessoal individual. É importante referir que, quando estás no ginásio, a fazer exercício, a relaxar e a distrair-te da rotina, há sempre instrutores que vêm interromper o teu espaço para te oferecerem planos, descontos, etc. Ligam-te por telefone, enviam-te mensagens pelo WhatsApp até que, claramente, acabes por cair numa dessas promoções. No início do mês de agosto, ao verificar a minha conta bancária, apercebi-me de que havia uma redução significativa no saldo total disponível, pelo que procedi a uma verificação minuciosa dos meus movimentos, comparando-os com as faturas enviadas para o meu e-mail. Percebi que havia cobranças adicionais em duas dessas faturas. Tinham duplicado o pagamento pelas sessões de treino pessoal, pelo que me cobraram mais 120 €. Dirigi-me pessoalmente ao ginásio. Verificaram esta informação e confirmaram-me que era efetivamente esse o caso. Manifesto claramente o meu descontentamento com esta situação, pelo que exijo que me reembolsem o dinheiro, ao que me respondem que tenho de apresentar a reclamação por conta própria no meu banco, ou esperar, no mínimo, 30 dias até que me façam o reembolso. Já tinha visto este tipo de situações na receção, com pessoas a reclamar cobranças indevidas, mas, mesmo assim, confiei que talvez isso não me fosse acontecer a mim. Insistiram constantemente para que eu deixasse esse dinheiro em conta, para os próximos meses de ginásio, e tiveram até a audácia de me oferecer planos adicionais e cobrir esse valor, o que representava apenas um benefício para a empresa. No dia seguinte, durante a minha pausa no trabalho, tive de ligar para o banco e perdi quase uma hora do meu almoço para resolver um problema que não tinha sido causado por mim. Finalmente, após quase dois dias, reembolsaram-me o dinheiro. Como tenho a minha família de visita em Portugal, não fui ao ginásio nos dias seguintes e, menos de uma semana depois, na terça-feira, 18 de agosto, começaram a ligar-me de dois números diferentes inúmeras vezes, até que atendi, mesmo estando a trabalhar, porque já me tinham cansada de tantas chamadas. Era uma senhora que, supostamente, ligava do departamento de cobranças do ginásio, a dizer-me que eu devia 162 € e que tinha de os pagar imediatamente, caso contrário ficaria com uma dívida, e muitas outras coisas mais, de forma muito arrogante e mal-educada. Disse-lhe que estava a trabalhar, que ainda esta semana iria pessoalmente regularizar a situação, mas ela não se importou e continuou a dizer que me iria enviar um Mbway para que eu efetuasse o pagamento, sendo que nem sequer o montante que me indicava estava correto. Apesar de lhe ter dito para não me enviar nada, quando desligou a chamada e, em menos de 5 minutos, enviou-me um Mbway, que, claro, recusei. A verdade é que me fez passar por uma situação horrível, no meio do meu trabalho, cheia de nervosismo naquele momento, a enviar pagamentos e outras coisas. Além disso, quando estava de saída do trabalho, outra pessoa da equipa do local ligou-me por causa do mesmo assunto do pagamento; parecia que estavam todos a conspirar. Uma intimidação e um assédio horríveis que nunca me tinham acontecido. Tive um ataque de ansiedade terrível quando, repito, eu não causei nenhum problema; trata-se de uma falta de empatia, de ética e de comunicação entre os departamentos da empresa. Quando saí do trabalho, fui diretamente para o ginásio; tinha compromissos que tive de adiar por causa de todo o stress gerado. Falei novamente com o diretor do ginásio e relatei toda a situação; embora tenha sido simpático, limitou-se a dar-me razão e indicou-me o montante exato a pagar dessas faturas reembolsadas, que paguei naquele mesmo momento. Disse a essa pessoa que não quero continuar neste ginásio; dados os acontecimentos, é lógico que não queira voltar a pisar aquele local — tiraram-me toda a vontade e entusiasmo para recomeçar com atividades físicas e de nutrição — e ele disse-me que, se sair, terei de pagar algo a mais de 100€ devido ao contrato de fidelização. Deixo aqui registado que nunca me entregaram uma cópia física ou digital do contrato, nem das condições. Quando me inscrevi pessoalmente, não me mencionaram nem me informaram de forma adequada e clara sobre isto. Quando me falou sobre isso, fiquei totalmente surpreendida porque não estava a par, a falta de transparência é increível. É claro que procurei aconselhamento jurídico, e é obrigatório que esse ponto seja comunicado corretamente e que me seja entregue uma cópia do documento, seja em papel ou por e-mail. Nunca me enviaram nada. Desconhecia completamente essa cláusula. Peço a anulação imediata de qualquer adesão ou contrato que esteja associado aos meus dados e a confirmação de que não será feita qualquer cobrança futura. Desde terça-feira, 11 de agosto de 2026, que não vou ao ginásio. Considero que a empresa é muito oportunista e fraudulenta. Foram os próprios funcionários que me recomendaram que cancelasse o meu débito direto, porque também devem estar fartos de lidar com estas situações. Deve haver centenas de pessoas que, se não verificarem as suas contas, ficam sem o seu dinheiro ou a empresa garante que continuem no ginásio retendo esse dinheiro. Tenho tudo documentado: movimentos bancários, faturas, mensagens, chamadas e milhares de testemunhos de que fui tomando conhecimento ao partilhar a minha experiência. Também apresentei uma reclamação formal para apresentar à Defesa do Consumidor, caso não queiram impugnar o suposto contrato de fidelização do qual eu desconhecia completamente a existência. Isto causou-me um enorme stress emocional. Além de ter sido tratada da pior maneira possível como cliente, querem ameaçar-me dizendo que, se sair, terei de continuar a pagar não sei quantas outras coisas. Se me assediarem com chamadas, também estou preparada para os processar como se deve. Vou sair do ginásio e das consultas de nutrição; como já vos disse, não quero voltar mais àquele lugar. Agradeço que resolvam esta situação rapidamente e me enviem uma resposta por escrito o quanto antes, antes de levar tudo o que foi relatado para a via judicial e para o livro de reclamações, onde a denúncia é encaminhada diretamente para as autoridades de defesa do consumidor.

Exmos. Senhores, Boa tarde, gostaria de fazer uma reclamação, fiz a compra de um aspirador robô na loja de Viseu no palácio do gelo, tem 3 meses, ele parou de funcionar, fui até a loja disseram pra entrar em contato com a marca, entro em contato com a marca e eles dizem-me que tem q ser com a meo. Já fui até a loja 3 vezes e ninguém resolve o meu problema. Preciso de alguma resposta pois se não irei abrir um processo contra vocês, fiz a compra com vocês e já deveriam ter resolvido e até agora nada. Já vai pra 1 mês tentando resolver e até agora nada Cumprimentos.

Boa tarde,João Dias Nif 271404965 Já como mencionado numa anterior reclamação no dia 14/08 dirigi me a uma loja nos para esclarecer as situações que teem vindo a passar com meu serviço onde me foi feito um pedido de contacto com a parte técnica, fui contacto entre 12h e 13h onde me foi informado que não teriam previsão de melhorias do meu serviço nem se iria ficar melhor que não conseguia dar uma resposta de resolução, onde de minha parte foi dito que a situação já era frequente e que já tinha dito em chamadas anteriores que se a situação se arrasta se iria pedir o cancelamento dos serviços da operadora,após isso o técnico disse se seria a melhor solução a fazer devido ao estado e as informações,após fiz a questão se o cancelamento não tinha visto ao que me foi dito que não pois não tinha solução aparente para a situação.Nesse mesmo dia 14/08 dirigi me novamente a loja nos para dar início ao processo de cancelamento, não sendo possível devido a erro do sistema que aparentemente existia na loja de momento, contudo o o colaborador atendeu me na mesma ,sendo mesmo que me atendeu na primeira ia a loja,está recordado da situação disse me que não conseguiria dar isso ao processo devido a falha mas que me iria dar sequência para ser contactado para o avanço do processo ao qual questionei novamente se iria ter custo ao qual me foi dito que a informação que tinham lá no sistema era que não tinha qualquer custo. Segunda feira(17/08) voltei a ligar para linha da Nos ,ao final do dia, por mais uma vez minha internet estar com falhas foi me dito que não existe informação nenhuma de cancelamento no sistema e que não existia motivo aparente que justifica se o cancelamento do contrato,mesmo eu tendo expondo o que me foi dito no dia 14/08 do outro lado foi me dito que essa informação não poderia ter sido dada que precisavam de motivo e que a situação iria ser analisada,mas como uma empresa como a Nos em menos de uma semana expõe informações diferentes ao cliente o sistema não será todo mesmo e minha questão.Fui contacto por a parte técnica novamente dia 20/08 onde me fizeram uma marcação para haver uma avaliação técnica e que a informação que tinham deixado era que se tratava de uma avaria não lhe tendo falado do restante da situação,após isso voltei a contactar a linha de apoio onde me foi dito que a situação estava em análise e que a chamada de dia 14/08 iria ser analisada e que ia ser pedido com caráter urgente para eu ser contactado para resolver a situação antes da visita técnica.A verdade é que a situação está fazer uma semana e não existe resolução a vista nem nenhum feedback. Onde as informações não são passadas de colegas pra colegas onde colegas dizem uma coisa e outros colegas já dizem outra coisa diferente, gostaria sinceramente que a situação tivesse uma resposta o mais breve possível para que se possa resolver tudo da melhor maneira.