Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo (PRAZO) previamente estabelecido para procederem à denúncia contratual. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Exmos. senhores, Fiz o cancelamento do meu serviço da NOS, pacote casa, n° cliente: C964786670, pelo motivo que fiquei desempregado e informei que não tenho condições de continuar com o serviços devido a questões financeiras. Enviei a declaração da empresa para comprovar que estava em situação de desemprego, mas a operadora NOS Comunicações SA continua a cobrar a fidelização. Gostaria que o valor da fidelização não fosse cobrado, pois já apresentei a declaração exigida conforme a lei. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. senhores, Efetuei a compra de um telemóvel no dia 25/09/2025, encomenda n° ZFVDBODX/1727826584, presencialmente na loja MEO Dolce Vita Tejo e informaram que o telemóvel seria entregue em até 20 dias, o que não aconteceu, passando mais de 35 dias e ainda não foi entregue. Prometeram e não estão cumprindo com o prazo que informaram. Gostaria de uma solução para a situação, pois estou precisando do telemóvel com urgência. Com os melhores cumprimentos,

Encomenda nº 4004153 A 7 de agosto de 2025, realizei uma encomenda à 360 IMPRIMIR de 10 mochilas personalizadas. Após a receção da encomenda, verifiquei que as mochilas não apresentavam a qualidade esperada, com defeitos visíveis (marcas da prensa), tornando-as inutilizáveis para o fim a que se destinavam. A situação foi formalmente reportada à 360 IMPRIMIR a 16 de setembro de 2025. No dia seguinte, 17 de setembro de 2025, e conforme solicitado pela empresa, enviei as fotografias das 10 mochilas que comprovavam os defeitos e solicitei a devolução do valor total pago (€158,39 + IVA) para a minha conta bancária. A 360IMPRIMIR respondeu que a situação da devolução do valor estava em análise e que iriam proceder à recolha das mochilas defeituosas. Desde então, não houve recolha das mochilas nem devolução do pagamento. Perante a ausência de resolução, insisti pelo mesmo e-mail de contacto inicial, tendo-me sido respondido que o endereço de e-mail que estava a utilizar já não era válido para o efeito e que teria de seguir um link específico para submeter a reclamação. Segui o novo procedimento, submetendo a reclamação através do link indicado a 24 de outubro de 2025. Até à presente data (3 de novembro de 2025), não obtive qualquer resposta nem a devolução do montante pago, demonstrando um incumprimento contratual e um adiamento injustificado da resolução.

Exmos. Senhores, Venho por este meio,apresentar uma queixa contra a empresa telecomunicações MEO. Ando à 5meses a tentar resolver uma situação que se tem vindo a piorar de dia para dia. Tenho um poste em madeira, dentro da minha propriedade. Este poste encontra se preso a um muro, muro esse que é de pedra e em risco de cair, o poste encontra se torto em perigo. Tenho 2 filhos e animais. É impossível estar no jardim,pois o perigo é imenso. Venho varios meses a contactar a MEO e a resposta é sempre a mesma. Tem de guardar que nos liguem. Hoje 3 novembro 2025, voltei a contactar, à qual a resposta continua a mesma e nada o fazem. Venho por este meio pedir ajudar para resolução do problema. Aquilo encontra se mesmo em perigo. Pode cair a qualquer momento em cima de alguém. Só ai irão fazer algo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio mostrar o meu total desagrado com os serviços de assistência da InforMeireles. No dia 17 de setembro, recorri aos serviços da empresa devido a um problema no meu computador HP, cujo ecrã piscava e ficava preto constantemente, situação que foi demonstrada ao colaborador no momento da entrega. O computador permaneceu na posse da empresa durante duas semanas, tendo sido informada de que estaria pronto no dia 3 de outubro. No dia 4 de outubro, desloquei-me à loja para o levantar tendo sido pago 35€ pela reparação. Para meu espanto, ao ligar o computador em casa, verifiquei que o problema persistia exatamente nas mesmas condições, sem qualquer indício de reparação. Nesse mesmo dia, voltei à loja e mostrei novamente o defeito ao colaborador, que pôde confirmar que o computador continuava com o mesmo problema. Deixei, assim, novamente o computador no dia 4 de outubro, solicitando caráter de urgência, uma vez que o utilizo para fins profissionais. No dia 9 ou 10 de outubro, desloquei-me à loja a fim de obter esclarecimentos, visto que não fui contactada nem para pedido de desculpas nem para qualquer explicação sobre o ocorrido. O colaborador contactou então a assistência, tendo-me sido informado que receberia notícias entre segunda e terça-feira, o que, mais uma vez, não aconteceu. Durante a semana seguinte, tentei contactar telefonicamente a empresa, nos dias 15 e 16 de outubro, sem sucesso, não tendo recebido qualquer retorno. Apenas no dia 17 de outubro consegui falar com uma colaboradora, que me informou que o computador estaria pronto no sábado ou domingo, o que também não se verificou. Nessa mesma chamada, pedi expressamente que fossem realizados todos os testes necessários, uma vez que da primeira vez tal não tinha sido feito. O computador ficou finalmente pronto no dia 21 de outubro, data em que o voltei a levantar. No entanto, apenas o liguei 25/10/2025, constatando, para minha indignação, que o problema persiste exatamente igual. Considero inaceitável que, após um mês, o computador me tenha sido devolvido sem qualquer reparação efetiva, nas mesmas condições em que o entreguei a 17 de setembro. No dia 26 de outubro, voltei à loja para apresentar nova reclamação e mostrei ao vosso colaborador um vídeo gravado no dia 25 que comprova o problema. Foi-me aconselhado pelo colaborador enviar e-mail à assistência, algo que fiz no mesmo dia e até hoje não obtive resposta, para poder pedir o reembolso do valor pago por uma assistência que não me foi dada. Acho inadmissível o descaso que esta empresa tem para com os clientes, que contactam seja por telefone seja por e-mail e não obtém retorno.

VODAFONE discrimina idoso brasileiro Eu, Helvécio Bueno, 72 anos, brasileiro, residente em Portugal de julho/2018 a setembro/2025, procurei o atendimento na loja da Vodafone do Parque das Nações para devolver os aparelhos e comunicar mudança de Portugal para o Brasil. Com ajuda da atendente foi feito comunicado da minha mudança, que ocorreria no dia 30/09/2025, anexada cópia da passagem de Portugal para o Brasil e do comprovante de residência no Rio de janeiro e solicitada a rescisão sem custos, conforme consta no contrato de prestação de serviços assinado junto à VODAFONE. Ao chegar no Rio de Janeiro recebo e-mail da área de “apoio” ao cliente negando a rescisão sem custos e solicitando os seguintes documentos: “* Certificado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Em 02/10/25 fiz, junto a área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, as seguintes ponderações: Esclareço que os comprovativos solicitados não se aplicam à minha situação pessoal específica, conforme esclareço a seguir: 1. Certificado de Residência Fiscal - a Receita Federal só fornece esse certificado para quem auferiu rendimentos no exterior e que passarão a ser tributados no Brasil. Como não trabalhei, nos 7 anos que residi em Portugal, não tive rendimentos que possam ser tributados. Portanto não posso solicitar esse certificado. Mas, ANEXO, cópia do recibo da entrega da minha Declaração de Imposto de Renda do ano de 2025, junto à Receita Federal do Brasil. 2. Cópia de Contrato de Trabalho - já sou reformado e desde 2018 não exerço nenhuma atividade profissional. ANEXO a ficha financeira que comprova minha situação de aposentado com meus respectivos ganhos salariais de 2025. 3. Cópia de contrato de arrendamento - como o imóvel que resido é de minha propriedade, ANEXO, cópia de documento da Prefeitura do Rio de Janeiro, referente ao Imposto de Transmissão da compra do imóvel que resido agora, 4. ANEXO cópia da carta de rescisão do meu contrato de arrendamento da morada que tinha em Lisboa, cuja entrega ocorreu no dia 29/09/2025. 5. Anexo cópia dos bilhetes de passagens aéreas utilizadas para meu retorno definitivo ao Brasil. Solicito, mais uma vez, vossa melhor atenção aos esclarecimentos feitos para a conclusão do cancelamento do serviço, sem custos. Apesar de todos esses esclarecimentos e comprovações, recebi, em 07/10/25, e-mail da área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, dizendo que: “Informamos que os documentos enviados não são válidos para cancelamento. Para ser realizado o cancelamento do serviço, deverá apresentar um dos seguintes comprovativos, em nome do titular: Certificado de residência em país terceiro: * Atestado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Diante disso, enviei em 13/10/25, resposta com o seguinte: Infelizmente, toda argumentação por mim enviada foi ignorada, pois a resposta agora recebida é exatamente igual a anterior. Reitero que, conforme o contrato que assinei junto à Vodafone, ao mudar de país o cancelamento dos serviços não acarreta pagamento da minha parte. Assim sendo, como sou um idoso, reformado, que não exerço qualquer atividade de trabalho há mais de 10 anos, que possuo residência própria na cidade do Rio de Janeiro - Brasil, e que me mudei de Portugal no dia 30/09/25, (tudo isso comprovado nos documentos que já enviei), não faz sentido que a Vodafone insista em exigir documentos impossíveis de serem conseguidos por mim. Considero isso um desrespeito. Peço, por favor, que revejam a situação, pois só me restaria expor esse total descontentamento nas redes sociais e para a imprensa. Apesar disso, em 16/10/25, recebo, da já citada área, e-mail ainda exigindo um dos documentos: “Tendo em conta que indicou residir atualmente no Brasil e que já não se encontra em atividade profissional, informamos que, para que o serviço possa ser cancelado sem penalização por incumprimento contratual, é necessário o envio de um certificado de residência fiscal. Este documento deve ser emitido pelo Ministério da Fazenda ou pela Receita Federal do Brasil, com data de emissão inferior a 3 meses. Após a receção e validação do certificado, procederemos ao cancelamento do serviço sem aplicação de encargos contratuais.” Diante da insistência em manter essa solicitação, respondi ao e-mail mostrando, mais uma vez, o quão descabida é essa exigência: “Mais uma vez reitero a incompatível exigência, para minha situação específica, de um certificado de residência fiscal. Após entrar no site da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda) pode-se verificar que: O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente fiscal no Brasil (pessoa física ou jurídica) que prestou serviços e recebeu rendimentos no exterior e pretende ser tributado no Brasil. Para isso, é preciso emitir um certificado de residência fiscal. E entrando na parte de solicitação do referido certificado, coloco abaixo o Formulário do requerimento, onde é solicitada a informação sobre os rendimentos auferidos no exterior:” Apesar de todos esses esclarecimentos, recebí, no dia 20/10/25, novo e-mail dessa área de “apoio” recusando a rescisão sem custos, conforme abaixo: “Informamos que sem os documentos válidos indicados anteriormente, o cancelamento durante o período de fidelização poderá gerar uma multa de incumprimento contratual ao valor de € 165,34 (Valor com IVA).” Com mais essa absurda resposta, chego a triste conclusão que se trata, claramente, de discriminação do setor de “apoio” ao cliente da VODAFONE, por eu ser brasileiro e idoso! Peço, a quem puder, que ajude a divulgar essa inadmissível situação para que seja vista por níveis superiores dessa grande empresa, pois provavelmente não sabem de como atua esse “apoio” ao cliente!

Desde quinta-feira à noite encontro-me sem serviço de televisão e com falhas constantes na internet, situação que permanece até ao dia de hoje (domingo). No dia 30/10/2025 contactei o apoio técnico e foi reconhecida uma avaria que exigia deslocação de um técnico. Fui informado de que o mesmo compareceria durante o dia de sexta-feira, tendo permanecido em casa durante o dia inteiro.  Ninguém apareceu e não recebi contacto. Mais tarde, foi-me dito que o técnico não encontrou o número da porta, o que não corresponde à realidade, pois o número encontra-se claramente visível e bem assinalado no muro exterior. Voltei a contactar a NOS e garantiram-me intervenção técnica no sábado até às 21h00. Mais uma vez, ninguém compareceu e não houve qualquer contacto por parte da NOS. Hoje, domingo, continuo sem televisão e com serviço de internet instável e de baixa qualidade. Esta situação é inadmissível e configura incumprimento contratual grave. Importa reforçar que não aceito compensação em dados móveis, pois não resolve a avaria, nem compensa a indisponibilidade do serviço contratado. Tenho dados móveis suficientes e isso não me permite usufruir do serviço de televisão nem corrige a má qualidade da internet fixa. Nos termos legais aplicáveis, nomeadamente o Art. 762.º n.º 2, 798.º e 801.º do Código Civil, solicito: • Reparação imediata e definitiva da avaria, com agendamento credível e cumprimento obrigatório; • Em alternativa, rescisão do contrato sem penalização, por incumprimento definitivo; • Compensação financeira proporcional pelos dias sem serviço, e não em dados móveis. Aguardo resposta urgente e solução concreta

Exmos. Senhores, Sou cliente da NOS desde 26/09/2025, tendo aderido via contacto telefónico. Desde o início, ocorreram diversas falhas graves: utilização indevida de dados pessoais, atraso na ativação de serviços, falta de transparência nas condições e faturação incorreta. O serviço móvel só ficou ativo a 08/10, o acesso à Disney+ a 14/10, e a primeira fatura, recebida a 30/10, apresentou um valor de 164 €, referente a serviços que não estavam a funcionar. Após várias chamadas para a NOS, não obtive uma solução satisfatória. Peço o vosso apoio para: Cancelamento do contrato sem custos; Correção da fatura; Esclarecimento sobre a recolha dos meus dados pessoais; Encaminhamento da situação às autoridades competentes, se necessário. Com os melhores cumprimentos, Inês Salomé Vicente Data: 31/10/2025