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Pedido de mediação: Rescisão por justa causa com a MEO após 18 dias sem serviço.
Venho solicitar o apoio e mediação da DECO PROTESTE no processo de rescisão por justa causa do meu contrato com a MEO (Cliente 1409525360), devido a um incumprimento contratual grave e reiterado por parte da operadora. Cronologia dos factos: De 25 a 30 de abril: 6 dias sem serviço (TV, Voz e Internet). De 5 a 15 de maio: 11 dias consecutivos sem serviço. Dia 18 de maio (hoje): Nova quebra total do serviço. No total, acumulamos já 18 dias sem um serviço essencial pelo qual pagamos. Eu e a minha mulher estamos em regime de teletrabalho e dependemos de uma ligação estável e rápida. A MEO forneceu um hotspot (Hotspot ZTE MF920C) como alternativa temporária, mas este regista velocidades inutilizáveis de apenas 2 Mbps (conforme testes em anexo). Apresentei queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (n. ROR00000000045593495) e contactei a Provedoria da MEO, que recusou formalmente aceitar a justa causa, ameaçando faturar encargos de cessação antecipada. Hoje voltei a apresentar nova queixa em reposta (n. ROR00000000045599719). Na própria loja física da MEO foi-me admitido que a situação justificaria a rescisão. Ao abrigo do Artigo 129.º da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), recuso o pagamento de penalizações por quebra significativa e recorrente do serviço. Solicito a intervenção da DECO para que a MEO proceda à desativação imediata do serviço sem custos.
FACTURAÇÔ DE ROOMONG E SMS
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 1370138650-TLM 968059824 . Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – : Conforme anexo do pdf com os 10 emails trocados entre mim e a MEO entre 24-04-2026 e 08-'5-2026 onde foram expostos as razões que justificam a recusa de pagamento dos 2 items constantes da factura-SMSs e Internet móvel: A) Confirmo o pagamento da Mensalidade no valor de 9,99€ com IVA B) confirmo o pagamento da chamada para o nº 210002653 em 20-04-2026 no valor de 3,984 + IVA C) Recuso o pagamento dos 8 SMSs de 24-04-2026 entre 19.36.33 e 19.38.02 no valor de 5,072+IVA D) Recuso o pagamento de todo o custo de INTERNET MÓVEl- Rooming entre 20-04 a 21-04-2026 no valor de 280,699+IVA RECLAMO O CRÈDITO DE 285,7721€ + IVA Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. José Freitasp
Dificuldade para cancelar contrato
Ontem dia 17/05 fui pessoalmente a unidade da fitness up em Monte Burgos para solicitar o cancelamento imediato do meu contrato. Fui informada que não poderiam cancelar porque a contratação foi feita on-line apesar de eu ter assinado o contrato pessoalmente na unidade. Então foi me passado um número de telefone da central para que eu faça o cancelamento mas nem mesmo por este número eu consegui. Enviei um e-mail na data de ontem também solicitando o cancelamento. Vejo que estão a dificultar portanto solicito cancelamento imediato. E em caso de processo judicial será considerado a data de ontem ontem quando solicitei por escrito o cancelamento ao e-mail oficial além de já ter tentado fazê-lo pessoalmente na unidade
Contestação de cobranças e cancelamento de contrato
Assunto: Cobrança indevida e penalização exigida para cancelamento de contrato Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação de cobrança indevida e exigência de penalização para cancelamento de contrato por parte de uma academia. No dia 06/05, procedi ao pagamento de 35€, correspondente à mensalidade integral do serviço. Apesar desse pagamento, no dia 15/05 foi novamente debitado da minha conta o montante de 35€, acrescido de 5€ de penalização, referente a um período que já se encontrava pago. Quando solicitei o cancelamento da inscrição, foi-me exigido o pagamento de uma penalização no valor de 50€ como condição para proceder ao cancelamento do contrato. No entanto, não me foi disponibilizada cópia do contrato nem das condições contratuais após a assinatura eletrónica, o que impossibilita a verificação da legitimidade dessa exigência. Acresce ainda que me foi recusado o acesso às instalações, apesar de a mensalidade se encontrar paga, o que configura uma falha na prestação do serviço contratado. Apesar de ter sido apresentada reclamação no Livro de Reclamações, mantém-se a exigência de pagamento da penalização para efetuar o cancelamento, bem como a situação de cobrança indevida. Face ao exposto, solicito a vossa apreciação sobre a legalidade da atuação da entidade em causa, nomeadamente quanto a: cobrança em duplicado de mensalidade já paga; exigência de penalização como condição de cancelamento do contrato; falta de transparência e ausência de disponibilização das condições contratuais; eventual incumprimento do contrato de prestação de serviços; possível prática de cláusulas abusivas. Solicito ainda orientação sobre os meus direitos e os passos a seguir para resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Jane Cristina felicio Ribeiro
Bloqueio indevido de uma conta no instagram
Exmos. Senhores da DECO PRO teste, peço que interceda junto à META, qie bloqueou minha conta no instagram, acontece que é uma conta profissional e não conseguir o acesso tem me causado transtornos. Precisei formatar meu telemóvel e quando vou entrar na minha conta, o instagram envia um código para um número que já não existe e não me dá outra hipótese de verificação. Conta: suelenregooficial Agradeço a ajuda Cumprimentos Suelen Rego Barbosa
Falhas internet fixa
Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C323627501, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: problenas já reportados e ainda não solucionados no fornecimento de internet fixa: falhas pontuais mas recorrentes e internet lenta. Cumprimentos.
Faturação 16990 - cliente C323627501
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C323627501. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Faturação de €:1,5 por contacto efetuado para a linha 16990 para reportar de problemas no serviço de internet fixa . Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.
Cancelamento de Serviços Fixos MEO Não Efetivado e Cobranças Indevidas
Prezados Senhores, Venho por este meio expressar a minha profunda indignação e total insatisfação com a atuação da MEO relativamente ao cancelamento dos meus serviços fixos. Desde 28 de fevereiro que não utilizo os serviços fixos da MEO, e, mesmo assim, continuo a ser alvo de cobranças indevidas. Realizei o pedido de cancelamento por diversas vias, nomeadamente: Por telefone; Presencialmente numa loja MEO; Online, através da provedoria da MEO. Após todo este percurso, recebi uma ligação da própria MEO confirmando que o cancelamento tinha sido aceite. Contudo, para meu espanto e total revolta, continuam a emitir faturas cobrando serviços que não utilizo, e cujo cancelamento já foi oficialmente confirmado. Estamos em maio, vários meses após o pedido inicial, e continuo a receber faturas como se nada tivesse sido solicitado. Considero esta situação um absurdo, um completo desrespeito pelo consumidor e um erro grave da parte da MEO. Afirmo de forma categórica que não irei pagar mais nenhuma fatura referente a estes serviços, uma vez que estou a ser cobrado por algo que não utilizo e cujo cancelamento já foi devidamente solicitado e confirmado. Solicito que a MEO: Proceda imediatamente ao cancelamento efetivo dos serviços fixos; Anule todas as faturas emitidas após 28 de fevereiro; Envie um comprovativo formal do cancelamento, sem pendências ou valores em dívida; Assegure que não haverá impacto negativo no meu histórico ou registos financeiros decorrente deste erro. Espero uma resolução rápida e definitiva, uma vez que já ultrapassa qualquer limite razoável de tolerância. Com os melhores cumprimentos, Arthur
Encomenda não recebida
Exmo Senhores No dia 30/04 estava prevista a entrega de uma encomenda muito importante a qual estava esperando em casa para recebe-la. Ocorre que o preposto da CTT não se deu ao trabalho de tocar o meu interfone e muito menos entregou a minha encomenda e informou que tinha sido entregue na caixa de correio o que não aconteceu. Informei a remetente que fez a reclamação, e deram a encomenda como extraviada e tiveram a pachorra de indenizar somente o envio, ou seja, fiquei no prejuízo de 80 euros pela manhã prestação de serviço só CTT, acredito que o consumidor tem o direito da indenização integral e não só do envio. Aguardo retorno.
Informações erradas constantemente
Exmos. Senhores venho por este meio comunicar o meu desagrado. Pois pedi uma informação importante para não me cortarem o serviço dizeram que era possível e para meu espanto quando ligo hoje para a linha de apoio dizem que não e possível. Por vários dias perguntei e questionei a mesma questão e sempre me dizeram a mesma coisa que daria sim para fazer o pagamento total do acordo hoje dia 15 de maio e que a fatura poderia ser paga no fim do mês qual o meu espanto quando ligo a linha de apoio e dizem que não dá porque a fatura venceu ontem já não e a primeira nem a segunda vez que dão respostas erradas sobre o serviço. Estou cansado disso por esse mesmo motivo exigir que renunciem o contrato onde possa colocar noutra operadora mais fiável tenho tido vários problemas com a Vodafone
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