Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa Klass Wagen, em virtude de práticas que considero abusivas e em desconformidade com a legislação vigente de proteção ao consumidor em Portugal. No dia 1 de fevereiro de 2024, desloquei-me até à unidade da Klass Wagen para levantar um veículo previamente reservado por meio da plataforma Rentalcars, pelo valor de 7,57 euros, com devolução prevista para o dia 2 de fevereiro de 2024. Número da reserva Rentalcars: 796229410 O contrato de aluguer estipulava, de forma clara, que o preço acordado já incluía a Cobertura de Danos Próprios (CDW) e a Cobertura contra Roubo, não havendo qualquer menção à obrigatoriedade de contratação de seguros adicionais. Contudo, ao chegar ao balcão, fui surpreendido(a) pelo funcionário da Klass Wagen, que me informou ser obrigatória a contratação de um seguro adicional, no valor de 94,92 euros – um montante que ultrapassa em mais de dez vezes o valor original da reserva. Fui também informado(a) de que, sem o pagamento desse valor, o levantamento do veículo não seria autorizado. De forma clara e inequívoca, manifestei a intenção de prescindir desse seguro adicional, optando por utilizar a cobertura já disponibilizada pelo meu cartão de crédito, o qual dispunha de um limite superior a 10.000 euros e estava apto para servir de caução. No entanto, a minha proposta foi recusada pelo funcionário, que insistiu que a contratação do seguro adicional era uma condição indispensável para o levantamento do veículo. Reforcei por diversas vezes, e na presença de testemunhas, que aceitaria a responsabilidade total por eventuais danos, ficando o risco a meu encargo, desde que fosse autorizada a retenção da caução no cartão de crédito. A empresa, contudo, manteve a imposição da taxa adicional. Como resultado, fui coagido(a) a efetuar o pagamento dos 94,92 euros com um cartão de débito e, adicionalmente, a Klass Wagen procedeu à retenção de 150 euros no meu cartão de crédito, confirmando que o cartão estava válido e apto a garantir a caução exigida. Gostaria de salientar que esta prática contraria claramente o disposto no Artigo 9.º da Lei nº 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), que estabelece que o consumidor não pode ser obrigado a pagar bens ou serviços que não tenha previamente solicitado ou autorizado de forma expressa. Além disso, anexo a esta reclamação os seguintes comprovativos: Comprovativo de posse do cartão de crédito válido; Declaração da gerente do meu banco, atestando o limite de crédito disponível; Confirmação por e-mail da Rentalcars, informando que não havia obrigatoriedade de contratar seguros adicionais. Diante do exposto, solicito a intervenção urgente desta entidade no sentido de apurar as irregularidades aqui descritas e de adotar as medidas sancionatórias cabíveis, de modo a garantir a proteção dos direitos dos consumidores e a evitar que outras situações semelhantes ocorram no futuro. Peço o reembolso do valor de imediato! Agradeço desde já a vossa atenção e fico ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a loja Lyrae Fashion, uma vez que a sua política de devolução se mostrou enganosa e desproporcionalmente onerosa para o consumidor. Contexto da Reclamação: No dia 10/02/2025, solicitei a devolução de um produto adquirido no site da Lyrae Fashion. No site, está indicado que, em caso de devolução, os custos serão suportados pelo consumidor, o que, em princípio, é uma prática aceitável. No entanto, não é informado de forma clara e transparente que a devolução deve ser enviada para a China, exclusivamente por correio registado, o que acarreta custos absurdamente elevados. Timeline dos acontecimentos: 10/02/2025 - Solicitei a devolução do produto. 12/02/2025 - A loja respondeu pedindo informações sobre a encomenda e o motivo da devolução. 12/02/2025 - Enviei os dados solicitados. 13/02/2025 - A loja respondeu dizendo que eu tinha duas opções: receber 15% do valor do produto sem necessidade de devolução ou enviar o produto para a China. 13/02/2025 - Expressei o meu desagrado com a situação e solicitei os dados para devolução. 17/02/2025 - A loja ofereceu 30% do valor do produto sem necessidade de devolução. 17/02/2025 - Rejeitei a proposta, insistindo na devolução para um endereço em Portugal. 17/02/2025 - A loja ofereceu três alternativas: 30% do valor sem necessidade de devolução do produto, um produto da loja de até 12 euros ou um vale de 40% do valor da compra. 17/02/2025 - Recusei todas as opções, afirmando que não eram aceitáveis. 18/02/2025 - Nova oferta de 40% do valor sem necessidade de devolução do produto. 18/02/2025 - Rejeitei novamente e destaquei que esta era a pior experiência de compra online que tive. 19/02/2025 - A loja ofereceu 60% do valor do produto sem necessidade de devolução do produto. 19/02/2025 - Aceitei a devolução do produto. 20/02/2025 - A loja enviou os dados para devolução para a China. 20/02/2025 - Informei que meu pedido era o reembolso e que não enviaria o produto para a China. Desde então, não obtive mais resposta. Motivos da Reclamação: Falta de transparência – A informação sobre o destino da devolução (China) e a obrigatoriedade do envio registado não está devidamente especificada no site da loja. Custo desproporcional – O preço do envio registado para a China é excessivamente elevado, tornando a devolução economicamente inviável para o consumidor. Prática potencialmente abusiva – Ao omitir informações essenciais sobre a devolução, a empresa impossibilita o consumidor de tomar uma decisão informada no momento da compra. Falta de resolutividade – A loja demorou semanas oferecendo soluções alternativas em vez de facilitar a devolução, prejudicando o consumidor. Dado que a prática da Lyrae Fashion prejudica os direitos do consumidor, peço a intervenção da DECO PROTESTE para resolver esta situação. Considero que a loja deve fornecer um método de devolução razoável e acessível ou, alternativamente, reembolsar os consumidores sem a necessidade de um envio desproporcionalmente caro. Aguardo um retorno e agradeço pela atenção dispensada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na passada sexta-feira, dia 27 de fevereiro, cliquei num link contido numa mensagem recebida via @Instagram de um amigo. Posteriormente, ao contactá-lo, fui informado de que a sua conta tinha sido pirateada há alguns meses, pelo que a mensagem não foi enviada por ele. O conteúdo da mensagem solicitava que preenchesse uma votação através de um link fornecido. Após inserir os dados solicitados, recebi algumas horas depois um e-mail do @Instagram informando que a minha conta estava a ser acedida por terceiros. Consegui, de imediato, alterar a palavra-passe do Facebook, mas ao tentar modificar a do Instagram, constatei que o número de telefone e o e-mail associados já não eram os meus (os últimos três dígitos visíveis não correspondiam aos meus dados). No dia seguinte, a pessoa que tomou posse da minha conta publicou nas Stories uma imagem minha, acompanhada de um apelo a investimentos e uma conta bancária para transferência de valores. Esta publicação foi posteriormente removida, mas a conta permanece inalterada e sob posse de terceiros. Suspeito que tenham sido feitas múltiplas denúncias, uma vez que amigos próximos relataram a publicação e bloquearam a conta. Para garantir provas, tirei capturas de ecrã de todas as imagens que foram utilizadas indevidamente. Já submeti uma denúncia de usurpação de identidade diretamente ao Instagram e contactei a plataforma via e-mail, sob a referência 1427231354922172, mas até ao momento não recebi qualquer resposta ou solicitação para comprovar a minha identidade. Considero preocupante a falta de atenção dada a este assunto, uma vez que alguém continua a utilizar a minha conta de forma ilícita. @pedromanuelloureiro é a conta que me roubaram, entretanto criei outra com o nome @pedromanuelloureiro1 para ter acesso ao Instagram epara poder fazer a denuncia que em nada resultou Pretendo recuperar o acesso a minha conta @pedromanuelloureiro, posso fornecer todos os dados para comprovar a minha identidae, se não for possivel pretendo que esta pagina seja apagada de forma a evitar fraudes e uso indevido da minha imagem e dos meus contactos do Instagram. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A minha inscrição como sócio do SNQTB foi rejeitada, sem que qualquer justificação fosse dada. Ainda que compreenda que está no direito do Sindicato rejeitar, o facto de não haver qualquer justificação é de uma total falta de transparência. Ainda para mais tendo em conta que tenho colegas em situação laboral idêntica à minha e que foram aceites. Dizem-me que não vale a pena fazer novo pedido e também não explicam se foi simplesmente algum problema com o preenchimento de formulários ou qualquer outra coisa. Parece-me uma total falta de respeito e de transparência. Cumprimentos. Edgar Bagnari André

Exmos. Senhores Oura 24 02 2025 Cumprimentos Celebrei um contrato no dia 28 -11-2024 na compra de próteses auditivas facultei os meus dados bancários para terem acesso ao debito direto pois eu tinha dito que pagaria assim e não em prestações mensais como vim a saber a traves de ABANCA . Dei inicio no dia 6 de dezembro á livre resolução. Lembrando que o valor em causa são:5490 euros não reclamo pelo valor pois foi-me dito quanto custavam as próteses auditivas mas sim por terem feito o empréstimo bancário tendo eu dito que seria por débito direto da minha conta.(teria como cumprir sem ser necessário um empréstimo). Cumpri sempre dentro dos prazos tanto da livre resolução como da devolução das próteses, já passou algum tempo pois ABANCA já fez dois levantamentos agradecia a vossa ajuda pois das poucas vezes que atenderam o telefone tiveram sempre respostas evasivas junto comprovativos das minhas tentativas. sem mais atentamente.

Boa noite. Venho por este meio pedir esclarecimentos e informações sobre o ponto de situação do processo número 80004018695. No passado dia 5 de Janeiro, após o falecimento da minha mãe, que celebrava um contrato convosco, enviei todos os documentos para se dar início á liquidação do valor em dívida ou, se não aplicável, á transferência do titular do crédito para que possa continuar a efetuar o pagamento do montante em falta. A ultima informação que tive da parte da Credibom, no dia 30 de Janeiro, foi me dito que o processo estava em análise. No dia 17 e 19 de Fevereiro enviei dois e-mails para dois contactos distintos da Credibom, e não obtive nenhum tipo de resposta de ambos. É lamentável residir a mais de 1 hora das instalações da Credibom e, ainda assim, ter que me deslocar a estas para conseguir obter algum tipo de informação. Serve a presente mensagem como um pedido de informações relativamente ao processo, e serve também para expor a minha insatisfação para com o vosso banco. Seguramente, no futuro, nao usarei nenhum dos vossos serviços. Com os melhores cumprimentos. Obrigado.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C837340205), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Nas ultimas 3 semanas vi a qualidade do serviço de internet fixa e móvel - no meu telemóvel e nos computadores em minha casa decair de dia para dia até ficarmos completamente sem estes serviços. Telefonei várias vezes para a linha de apoio a cliente. Foi frisado que havia uma avaria num equipamento. Desloquei-me à Loja de Coimbra, na Rua do Carmo para o efeito. Chegou a estar programada uma assistência para hoje entre as 18 e as 21 horas, lamentavelmente fomos informados que a equipa não iria estar em nossa casa perto das 21 horas. Foi frisado por várias vezes que entre as 8 e as 18 horas não estava ninguém em casa para o efeito. Desde já pretendo ver o incómodo, vertido na factura do próximo mês. E que a assistência reponha o serviço no mais curto espaço de tempo sobre pena de ser denunciado o contrato, por incumprimento de fornecimento do serviço pela Vossa parte. Desde já tenho dúvidas sobre a qualidade de serviços que a Nos me estará a proporcionar e que internet chega aos computadores e aos telemóveis em minha casa. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos problemas anteriormente descritos. Cumprimentos. Mário Jorge Simões Nunes

No passado dia 22/02/2025 efetuei uma encomenda de um material á empresa Agriserrana - Almaserrana Lda situada na Avenida Afonso III, Km 38 vila Chã 6270-186 Seia com email geral@agriserrana.pt. Quando efectuei o pagamento por Mbway foi cobrado em nome da empresa EUPAGO - IST PAG LDA no valor de 158.99€ com a referencia numero 30178603. De seguida recebi um e-mail da empresa Agriserrana em que estava pendente o pagamento. Entretanto já verifiquei os movimentos da conta bancaria, e efetivamente já foi retirado esse valor e continua a indicação de pagamento pendente. Aguardo que me seja restituido o valor pago o mais rápido possivel.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, No passado dia 4 de Fevereiro de 2025, através da plataforma AirBnb, fizémos uma reserva de um quarto para duas noites (18 a 20 de fevereiro 2025) e para duas pessoas num alojamento sito na Rua Dom João IV, nº 244, 1º Dtº, 4000 – 297 Porto. De acordo com a referida plataforma, o anfitrião é a D. Ana Cláudia de Lima Rabelo. Conforme as regras definidas, fizémos, via MBWay, o respectivo pagamento, no valor de 72 euros, reembolsável até às 15H00 do dia 11 de Fevereiro. Tendo, entretanto, verificado a existência de comentários desfavoráveis na plataforma Google, solicitámos o cancelamento e reembolso, que foi rejeitado, visto ter sido feito um dia depois do prazo para esse pedido. Na altura, a anfitriã utilizou também, como argumento para a rejeição, o facto de se tratar de um estabelecimento partilhado, argumento que não faz qualquer sentido, nem foi, por nós, nunca referido, uma vez termos total noção desse facto. Decidimos, ainda assim, arriscar e acertámos com a anfitriã, por mensagem na plataforma, que chegaríamos cerca das 11h20 do dia 18 de fevereiro, antes da hora habitual do check-in. Foi-nos, então, permitido o acesso ao quarto reservado. Verificámos de imediato a total falta de condições do alojamento em causa, a saber: - colchas / lençóis sujos no quarto que nos foi destinado; - pavimentos sujos desde a entrada do prédio e nas áreas comuns; - baratas mortas e beatas no chão nas áreas comuns; - buracos na parede do quarto; - a fechadura do quarto, uma vez trancada, não abria por dentro… o que nos obrigou a sair por uma janela do quarto que dá para uma área comum, e, desta forma, destrancar a porta pelo lado de fora; - a referida janela do quarto, que dá para uma área comum, também não tranca, o que não garante qualquer privacidade; Perante todas estas queixas, a anfitriã limitou-se, num primeiro momento, a argumentar que “temos funcionário exclusivo de limpeza diária. Mas, quando se reserva algo compartilhado, deve ter-se a ideia de que os cômodos comuns passam a ser responsabilidade de quem usa”, responsabilizando, desta forma, os hóspedes pela imundície existente naquele local. Obviamente, e com tal cenário inaceitável perante os nossos olhos e devidamente documentado em fotografias e vídeos, abandonámos de imediato o local e fizemos, de seguida, um novo pedido de reembolso. Esse segundo pedido de reembolso foi enviado nesse mesmo dia 18 de Fevereiro, cerca das 16h, e novamente negado, no dia seguinte. Nesta nova rejeição, via e-mail, a anfitriã acusa-nos de má-fé, afirmando nestas palavras que: “este hóspede não foi para se hospedar, e sim para tirar fotos do que ele considerava negativo para apenas pedir o reembolso depois, já que ele pediu reembolso até mesmo dias antes de hospedar”. E prossegue a “anfitriã”: “no dia que este hóspede chegou, estava tudo perfeitamente limpo, pois ele chegou mais cedo do horário do check in. Inclusive liberamos ele fazer check in muito mais cedo do horário previsto. Estava todos os cômodos limpos, não havia nenhum inseto ou qualquer bicho, o quarto estava em perfeita ordem e limpeza. Os comentários anteriores de hospedes em google e etc muito não são verdadeiros e quem tem boca fala o que quer. As vezes o hospede mesmo que fez a sujeira ou ficou insatisfeito com qualquer outra situação e utiliza de meios públicos para negativar nosso local.” Em suma, para esta senhora, os hóspedes andam com baratas nas mochilas apenas para sujar os quartos que ela diz serem limpos por uma equipa “especializada”!!! Acontece que, por aquilo que nos foi dado a verificar já depois de nos termos mudado para outro local, através de variadíssimos comentários numa terceira plataforma — a Booking — são muitas as queixas iguais às nossas e de hóspedes de variadíssimas nacionalidades. Para provar tudo aquilo que aqui denunciamos, anexamos todos os dados necessários: - registo da nossa reserva e pagamento; - fotografias e vídeos que tirámos no quarto e nas áreas comuns; - troca de mensagens entre nós e a anfitriã na plataforma airbnb e via e-mail; - fotografias de comentários negativos e queixas noutras plataformas, sobre este mesmo alojamento. - “print screen” da impossibilidade de queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (LRE). Tentámos também fazer uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, mas tal não foi possível. Surge uma mensagem referindo “dados inválidos”. Solicitámos à anfitriã que nos facultasse o livro de reclamações, ao que ela respondeu que teríamos de “agendar”. Agendar o quê? Por lei, o Livro de Reclamações tem de estar acessível ao cliente. No caso, não esteve. Além disso, nunca chegámos a conhecer a anfitriã, que se limitou a falar connosco por mensagens, nunca dando a cara. Ao invés, fomos recebidos por um homem, situação que nos causou estranheza e alguma intimidação desde o primeiro momento. De notar ainda que, no recibo de pagamento que nos foi enviado, faltam dados fundamentais do estabelecimento, a saber: - nome, morada, número de contribuinte e número de registo de Alojamento Local. Por outro lado, a anfitriã assina todas as mensagens como “Porto Brasil Hostel” mas, na realidade, a morada constante da página web do Hostel Porto Brasil não coincide com aquela na qual nos foi feita a reserva paga e onde, efetivamente, estivemos (ainda que por breves instantes). A morada constante do referido website é a seguinte: Rua do Bonfim, 69; aquela onde estivemos é, como referido, Rua Dom João IV, nº 244, 1º Dtº, 4000 – 297 Porto. Por todos estes motivos, solicitamos denúncia para as entidades responsáveis, visto considerarmos que se trata de um perigo para a saúde pública e inaceitável que um “alojamento local” com estas características não pode continuar aberto. Finalmente, conforme foto também em anexo, vimo-nos obrigados a envolver a Airbnb neste assunto, com vista a ser reembolsados. Atenciosamente, André Tenente e Beatriz Toco Lisboa, 24 Fevereiro 2025 Cumprimentos. PS: Tenho mais vídeos e fotografias que sustentam os acontecimentos aqui relatados, mas pelo limite premitido pela plataforma envio apenas alguns.

Fiz uma compra no site da Eurobikes em 27/11/2024, no valor de 228€. Ainda esperei até 04 de feveiro de 2025, pela encomenda que nunca mais chegava, troquei e mails a questionar o ponto de situação, ao que me respondiam que não tinham stock assim como os fornecedores. Em 04 de fevereiro de 2025, fartei-me e cancelei o pedido de compra e solicitei a retoma do dinheiro, ao que me responderam positivamente ao pedido, que poderia chegar até 14 dias esse reembolso. Até ao momento ainda não recebi o dinheiro.