Reclamações públicas

Olá fiz uma compra no dia 02/07 e até o momento não obtive nem uma resposta sobre a entrega do produto Número do rastreamento 0DD1F100147420124L

Adquiri dois tênis,um para mim e outro para minha esposa. Recebi os produtos hoje,e para minha surpresa,o tenis de minha esposa venho com um defeito de qualidade, e o meu venho com 2 defeitos de qualidade DIFERENTES!!!!! Ou seja,em uma unica compra, com 2produtos, venho 3 tipos de defeitos DIFERENTES!!!! Ou eu sou a pessoa mais azarada no mundo,ou a Adidas esta com uma péssima qualidade! Os defeitos: O tenis de minha esposa, venho com uma mancha mais escura na altura do tornozelo. O meu tenis, venho com uma espécie de fita plástica saliente, por baixo de uma das costuras na frente , e uma linha preta da costura, saindo da parte interna da sola,na lateral, contrastando com o tenis branco. Sei que a adidas tem a politica de devolução,troca ou ressarcimento...porem questiono: Eu paguei para receber o produto em minha porta de casa,certo?! Entao, devido a um erro da adidas, eu vou ter que me deslocar até um ponto de entrega,ou loja ,para fazer jus ao ressarcimento ou troca, sendo que EU NÃO QUERO??!!! Pois,se eu quizesse me deslocar, a esquina de casa que fosse,eu teria comprado presencial e nao pelo site para receber em minha casa!!! Entao, adidas, eu nao vou me deslocarnem meio metro sequer! Se voces nao vierem até a porta da minha casa para retirar o produto,e devolver meu dinheiro ou me trazer os tenis na devida qualidade, eu irei ficar com os produtos de péssima qualidade,nao há problema! Mas NUNCA MAIS COMPRO UM ARTIGO ADIDAS, e jamais recomendarei a alguem,e sempre que puder irei expor esta situação para alertar aqueles que conseguir. Aguardo contato para resolver a situação. Não liguem,pois nao tenho interesse em ligação. Voces tem meu email.

Exmos. Senhores, Venho apresentar queixa contra os CTT / Autoridade Tributária (Alfândega) pelo tratamento dado à minha encomenda internacional, com o número de rastreio RD277086312CH, enviada da Suíça no contexto de um plano mensal com contrato ativo. Enviei para Portugal o telemóvel incluído no plano, com fatura emitida pela operadora a valor oficial de €0,00, já que o custo do equipamento está incorporado nas prestações mensais contratadas. Após apresentação desta documentação legal, a encomenda foi rejeitada, e disseram-me que havia valor a pagar, como se fosse subfaturação, o que não corresponde à realidade contratual. Encontrava‑me em Portugal por motivos pessoais e decidi enviar o dispositivo da Suíça durante uma estadia prolongada. Surpreendentemente, ao ser rejeitada a entrega, pedi expressamente a devolução ao país de origem. Até hoje, não recebi qualquer informação sobre o paradeiro da encomenda, nem prazos previstos para devolução. Apenas recebi a declaração de que “a devolução não é prioridade”. Estou a pagar o equipamento mensalmente, o qual nunca recebi, e considero esta situação profundamente lesiva. A falta de transparência e ausência de soluções tornam o processo indigno de um serviço público ou postal. Solicito: 1. Intervenção da DECO junto dos CTT e/ou Autoridade Tributária; 2. Exigência de explicação formal da recusa da encomenda com base na fatura a €0,00; 3. Informação da data estimada de devolução ou localização atual do pacote; 4. Apoio para resolução do caso por via arbitral ou judicial, se necessário. Anexo: * Cópia da fatura com valor a €0,00 * Print ou cópia da comunicação anterior em que foi dito que “a devolução não é prioridade” (disponibilizo os meus dados completos de contato à DECO para seguimento do caso) Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta célere. Com os melhores cumprimentos,

Exmo(a). Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a ocorrência de dois incidentes graves que afetaram negativamente os serviços de telecomunicações na Travessa Cabo do Mundo, 4455-427 Perafita, onde resido, e que também impactaram outros moradores da zona. O primeiro incidente teve lugar no dia 2 de julho de 2025, pelas 11:00h, envolvendo um veículo pesado com a matrícula 40 TH 96, que colidiu com cabos aéreos, provocando a sua queda e consequente corte dos serviços. O segundo incidente ocorreu no dia 24 de julho de 2025, pelas 14:40h, desta vez com um veículo de matrícula AE 56 AB, repetindo os danos anteriormente verificados. Estes dois episódios causaram perturbações sérias nos serviços de telecomunicações, afetando atividades profissionais, como o trabalho remoto, comunicações pessoais e outros aspetos do dia a dia. Para além disso, levantam preocupações quanto à segurança pública, dada a recorrência dos danos e o risco para as pessoas. É relevante destacar que a via não apresenta qualquer sinalização que proíba ou limite a circulação de veículos com altura superior à permitida, nem os veículos envolvidos aparentavam transportar cargas de dimensões invulgares, mas nenhum dos condutores teve a decência de parar para ver os danos, o que acho lamentável. Como tal, suspeito que os cabos possam estar instalados abaixo da altura regulamentar, o que merece especial atenção por parte da ANACOM. Assim, venho requerer a V. Exa.: A verificação técnica urgente das infraestruturas de telecomunicações instaladas, em especial da altura e conformidade dos cabos; A articulação com as entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Matosinhos e os operadores de telecomunicações, no sentido de garantir medidas preventivas, como sinalização rodoviária adequada ou reconfiguração da infraestrutura; A indicação de procedimentos disponíveis para solicitar compensações pelos prejuízos causados, tanto materiais como funcionais, decorrentes da interrupção dos serviços. Informo que uma reclamação semelhante foi igualmente remetida à Câmara Municipal de Matosinhos, à Vodafone e à DECO Proteste. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, subscrevo-me com elevada consideração. Com os melhores cumprimentos, Sérgio Sousa

Sou sócia do Sporting Clube de Portugal e possuo uma Gamebox Full há 4 anos, na Zona Silver. No dia 16 de julho, às 23h31, recebi uma mensagem SMS oficial do Clube com o seguinte conteúdo: ⁠“Para o Troféu 5 Violinos, a tua Gamebox de 4 anos em Zona Silver permite a possibilidade de levantares um bilhete gratuito a partir de 22 de Julho, às 16h.” Ao ler esta mensagem, interpretei — de forma absolutamente legítima — que, como detentora de Gamebox Full (que já me dá acesso a todos os jogos), teria a possibilidade de levantar um bilhete adicional e gratuito, eventualmente para oferecer a um familiar ou amigo, como forma de reconhecimento pela minha fidelização ao clube. Qual não é o meu espanto quando, ao entrar em contacto com a linha de apoio ao sócio, me informam que esse "bilhete gratuito" não é um extra, mas sim o próprio acesso que já está incluído na minha Gamebox. Ou seja, algo a que já teria direito, porque o paguei, mas que me obriga, de forma adicional, a fazer um levantamento manual — e sem qualquer menção clara de prazo limite. Além disso, durante a chamada telefónica, foi-me dito que o levantamento só podia ser feito no próprio dia 22 de julho até às 23h59, informação essa que não consta da mensagem SMS, o que é mais uma falha grave na comunicação. Como sócia fiel há vários anos, sinto-me desrespeitada por esta falta de clareza. A mensagem induz o leitor em erro, e a explicação telefónica contradiz o que foi comunicado por escrito. A falta de transparência e a ausência de uma comunicação completa e precisa resultaram em frustração, perda de tempo e numa clara quebra de confiança. Peço que o Sporting Clube de Portugal reveja com seriedade este tipo de comunicação, e que trate os seus sócios com o devido respeito e clareza que merecem. Sugiro também que, em situações futuras, a informação seja prestada com: - Clareza sobre o que significa "levantar um bilhete gratuito" quando deveria dizer "levantar o bilhete correspondente à Gamebox". Isto porque se já o paguei como é obvio não se devem referir ao mesmo como "um" mas sim "o"; - Indicação explícita sobre prazos, horários e implicações; - Comunicação coerente entre os canais escritos e orais (SMS, site, atendimento telefónico e e-mail). Agradeço a atenção e aguardo uma resposta do Clube com vista à reparação desta situação, bem como à melhoria de futuros procedimentos. Gostaria que o Sporting Clube de Portugal assumisse a falta de clareza na comunicação enviada aos sócios sobre o levantamento de bilhetes para o Troféu 5 Violinos e que tomasse medidas para garantir que, no futuro, as mensagens transmitam todas as informações relevantes de forma clara, completa e inequívoca. Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de compensação simbólica pelo transtorno causado, nomeadamente através da oferta de um bilhete extra ou outro benefício compatível, como forma de valorização da minha fidelização como sócia com Gamebox há vários anos. Mais do que uma compensação, o que pretendo é respeito, clareza e coerência na comunicação com os sócios que tanto apoiam o Clube.

Lisboa, 24 de julho de 2025 Ao cuidado de: DAZN Limited – Sucursal em Portugal Exmos Senhores, Sou assinante da vossa plataforma desde 16/06/2025 (data de criação da conta), tendo aderido em 29/06/2025 ao plano “BASE”, então anunciado como “2 meses grátis”. Em nenhum momento, de forma clara e destacada, foi comunicada a existência de um período mínimo de 12 meses com cobrança mensal de 16,99 € após o período gratuito. Hoje, 24/07/2025, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a subscrição é anual e que me serão debitados 16,99 € mensais de 28/08/2025 a 28/06/2026. Esta conduta configura omissão de informação essencial e prática comercial enganosa, porquanto o elemento determinante — a fidelização obrigatória — não estava visível no momento da decisão de contratar. Tal prática não é um caso isolado: existem diversas reclamações públicas com conteúdo idêntico no Portal da Queixa e na plataforma “Reclamar” da DECO PROteste, demonstrando um padrão reiterado. Fundamentos legais 1. Direito de livre resolução (DL 24/2014, arts. 10.º a 12.º) o Falhando a informação pré contratual devida (incluindo duração mínima e condições de cancelamento), o prazo de 14 dias prolonga se até 12 meses adicionais. o Qualquer penalização pelo exercício deste direito é nula. 2. Práticas comerciais desleais / publicidade enganosa (DL 57/2008) o É proibida a publicidade que, por ação ou omissão, induza o consumidor em erro e afete a sua decisão económica. 3. Cláusulas contratuais gerais (DL 446/85) o Cláusulas ambíguas interpretam se contra o predisponente; “cláusulas surpresa” que criem desequilíbrio significativo podem ser proibidas. 4. Conteúdos e serviços digitais (DL 84/2021) o Exige transparência e conformidade nas condições contratuais de serviços digitais. Assim, venho: • Exercer formalmente o meu direito de livre resolução do contrato de subscrição aderido em 29/06/2025; • Requerer o cancelamento imediato da subscrição, sem custos ou penalizações; • Solicitar confirmação escrita, no prazo máximo de 10 dias úteis, de que o contrato está cessado e não haverá quaisquer débitos futuros (incluindo a remoção de instruções de débito); • Exigir o reembolso de quaisquer quantias indevidamente cobradas. Informo que, sendo associado da DECO PROteste, estou a remeter cópia desta reclamação para análise jurídica e eventual intervenção. Paralelamente, apresentarei reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico e, se necessário, junto da ASAE e dos Centros de Arbitragem de Consumo competentes. Aguardo resposta célere e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, DCG

Assunto: Pedido de reembolso – Cancelamento de voo a 12 de julho – Código de Reserva NLVY3N. Exmos. Senhores, No dia 12 de julho, eu e a minha filha tínhamos um voo marcado de Barcelona para Lisboa às 17h35 (Vueling VY8464). À chegada ao aeroporto de Barcelona - e depois de sucessivos atrasos - fomos informados que o voo tinha sido cancelado devido a condições meteorológicas. Os assistentes da Vueling entregaram-nos um folheto com o título “Solicita el reembolso de tus gastos”, que incluía instruções para solicitar o reembolso das despesas. Foi-nos dada a opção de esperar na fila para assistência ou de resolvermos a situação por conta própria e, posteriormente, pedir o reembolso. Optámos por esta segunda opção. De acordo com a informação fornecida pelos assistentes, poderíamos reservar um voo da Vueling ou da TAP para Lisboa, consoante a primeira disponibilidade. Reservámos os dois últimos lugares disponíveis no primeiro voo possível direto para Lisboa (voo no dia seguinte). Também reservámos um hotel dentro do valor recomendado, conforme indicado no folheto. Adicionalmente, apanhámos um táxi de regresso a Barcelona, fizemos as refeições que tínhamos de fazer em restaurantes absolutamente normais e comprámos uma t-shirt para o dia seguinte. No dia 13, almoçámos e seguimos para o aeroporto de táxi. Todas estas despesas estão devidamente documentadas e submetidas nos pedidos de reembolso 11301336 e 11300724 (a que a Vueling não deu provimento), totalizando 1.779,92 €, sem incluir o custo inicial dos voos cancelados (383,48 €). Com base no documento Direitos dos Passageiros que nos foi entregue, consideramos que temos direito ao seguinte: 2.2 – Assistência em caso de cancelamento Os passageiros devem ter direito a: a) Reencaminhamento, em condições de transporte comparáveis, para o destino final o mais rapidamente possível, ou b) Reembolso da parte ou partes da viagem não efetuadas. Além disso, os passageiros devem receber, sem custos: •⁠ ⁠Refeições e bebidas em proporção razoável ao tempo de espera •⁠ ⁠Alojamento (quando necessário) e transporte entre o aeroporto e o local de alojamento •⁠ ⁠Meios de comunicação (chamadas telefónicas, mensagens ou emails) Não pedimos qualquer compensação adicional, apenas o reembolso das despesas efetuadas, conforme indicado pela equipa Vueling e pela regulamentação em vigor.

Exmos. Srs, Serve a presente para apresentar queixa à Repsol Eletricidade pelo seguinte motivo: - Dia 15/07/2025 recebi um contacto de parte de uma entidade que entendi ser e ENDESA (meu serviço de eletricidade atual) dizendo que eu estaria a pagar demasiado pela fatura de eletricidade e que me fariam uma proposta melhor através de algo relacionado com a Repsol. Ou seja, eu entendi que me manteria na ENDESA, mas com uma campanha promocional associada à Repsol até porque tinham todos os meus dados!! Incluindo nome, NIF, morada, IBAN, entre outros. Eu confirmei os dados. - Dia 21/07/2025 recebo um email da Repsol com o meu novo contrato de eletricidade. - Dia 22/07/2025 ligo para a ENDESA para reporem a situação e eu voltar a ter contrato com eles. Em simultâneo, tentei contactar a Repsol para obter esclarecimentos e o que me comunicaram foi que não tinham nada a ver com os contactos efectuados pelos promotores que têm por todo o país e que, por isso, não se responsabilizariam. Eu teria então de contactar o promotor e resolver diretamente (algo que nunca aconteceu porque o número não recebe chamadas). - Dia 24/07/2025 voltei a contactar a Repsol para reportar o inconveniente e falar diretamente com a área de Apoio ao cliente e/ou RGPD e desligaram na minha cara. Neste momento, não tenho a situação resolvida/clarificado e terei 3 faturas de eletricidade para pagar este mês (duas da ENDESA e uma da Repsol).

Exmos. Senhores, Na qualidade de consumidor e subscritor da DECO PROTESTE, venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Amazon.es, na sequência de um processo de reembolso que foi não só incorretamente conduzido, como gerou um prejuízo de tempo, energia e saúde mental absolutamente desproporcionado e injustificável. A situação remonta a junho de 2023, quando solicitei a devolução de um monitor portátil adquirido através da Amazon.es (pedido n.º 407-2814808-1681906). Apesar de a devolução ter sido aceite e o reembolso autorizado, este foi processado para uma conta bancária já encerrada, facto que eu próprio tinha antecipadamente sinalizado. Mais grave ainda, este erro resultou de informação errada prestada por um colaborador da Amazon, que me garantiu telefonicamente que o reembolso seria efetuado para a conta bancária atual, e não para a original (já encerrada). Essa garantia levou-me a confiar no processo e aguardar o reembolso — o que não só não aconteceu, como originou uma longa e penosa sequência de contactos com o serviço de apoio ao cliente da Amazon, sem que houvesse qualquer resolução durante meses. Durante esse período, fui forçado a contactar repetidamente a Amazon por vários meios (email, chat e telefone), a repetir incessantemente os mesmos dados e explicações, a solicitar documentos ao meu banco (o BPI), a reencaminhá-los, e ainda assim recebi respostas automáticas ou vagas, que ignoravam os factos e a prova documental fornecida. A frustração acumulada foi imensa. Só muito tardiamente, após vários meses de insistência e stress evitável, o reembolso foi finalmente processado para a conta correta. Contudo, a única compensação oferecida pela Amazon foi um vale de 5€, o que considero profundamente desrespeitoso perante a gravidade do sucedido e o transtorno causado. Embora não anexe, por agora, os inúmeros emails e documentos trocados com a Amazon e o meu banco (BPI), disponibilizo-me de imediato para os enviar caso sejam necessários para apreciação detalhada da situação. Tenho provas claras da ausência de transferência inicial, da resposta formal do banco e da conduta negligente da Amazon ao longo de todo o processo. Face ao exposto, venho solicitar à DECO que interceda junto da Amazon.es para que: 1. Me seja atribuída uma compensação justa e proporcional aos danos não patrimoniais sofridos (tempo perdido, frustração, ansiedade, desgaste psicológico). 2. A Amazon reveja os seus procedimentos internos para evitar que casos semelhantes se repitam. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração e fico ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos, João Francisco Cunha [NIF: 232512396] [Email: jfranciscocunhatgac@gmail.com] [Contacto telefónico – +351968747548]

Venho por este meio reclamar acerca do serviço espero a entrega de uma compra na Worten dia 19/05 e ainda não foi entregue. Já tenho 3 incidências de ausência de destinatário e estive sempre em casa, ninguém se apresentou ou comunicou. 5 chamadas depois sou obrigado a reclamar aqui.