Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar a minha reclamação no seguimento de duas faturas de despesas com veterinário em que solicitei reembolso. Para meu espanto após análise das mesmas por parte do prestador, foi tomada a decisão de aplicar franquias por cada patologia, ou seja, em cada consulta em que existem vários diagnósticos ao animal e foi me aplicado uma franquia. Considero um abuso por parte do prestador/seguradora, se contratei um seguro para me assistir de cada vez que o animal se apresenta doente e me dirijo a uma consulta, a franquia deveria ser aplicada pela consulta e não pelos vários diagnósticos ou tratamentos efetuados na mesma consulta. Apresentei reclamação de ambas as decisões (apenas recebi resposta a uma delas, mas acredito que a resposta à outra será exatamente igual). Em anexo, resposta ao pedido de reembolso e resposta a uma das reclamações. Cumprimentos.

Prezados, Venho por meio desta formalizar a minha reclamação contra a Seguradora Tranquilidade, em virtude de um grave desrespeito aos meus direitos como consumidor. No dia 20/11/2023, adquiri uma apólice de seguro automóvel com a referida empresa, Apólice Nº 0009424644. No entanto, no mesmo dia, decidi exercer o meu direito de arrependimento, conforme previsto pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que assegura aos consumidores o direito de rescindir contratos celebrados à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação. Procedi com a solicitação de cancelamento no mesmo dia da contratação e, mesmo assim, a empresa está a negar-se a realizar o cancelamento e recusa o reembolso total dos valores pagos, o que constitui uma clara violação da legislação em vigor. Reforço que, conforme o Artigo 10.º-A da referida lei, não existem exceções aplicáveis ao meu caso que justifiquem a recusa do cancelamento ou reembolso integral. Diante desta situação, solicito: Cancelamento imediato da apólice contratada. Reembolso integral do valor pago. Uma explicação formal por parte da Seguradora Tranquilidade sobre as razões que levaram à recusa inicial, caso não seja atendida no prazo de 10 dias úteis. Ressalto que, caso esta situação não seja resolvida em conformidade com os meus direitos, estarei a tomar as medidas legais necessárias, incluindo a apresentação de queixa junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o recurso aos meios judiciais cabíveis. Fico no aguardo de uma resolução célere e adequada. Atenciosamente, Éwerton da Silva Cajado

Considerando que apenas respondem à primeira exposição de cada reclamação, sinto-me obrigada a apresentar reclamações de forma individualizada. Tenho plena convicção de que o meu cliente cumpriu todos os parâmetros exigidos, razão pela qual considero indispensável destacar o que entendo ser uma lacuna na avaliação realizada pelo Fundo Ambiental: Na sequência da vossa última comunicação relativamente à candidatura n.º 13064, venho por este meio reiterar a minha posição e solicitar novamente a reavaliação do processo de análise. Conforme mencionado na anterior reclamação, o certificado energético ex-ante foi emitido no dia 20/02/2023, antes da emissão da primeira fatura da intervenção, datada de 28/02/2023. Esta sequência respeita o disposto no ponto 5.9 do Aviso republicado em 17/08/2023, que requer a apresentação do certificado energético antes da implementação da tipologia de intervenção. Gostaria de salientar que, de acordo com os pontos 5.8 e 5.9 do Aviso, não existe qualquer exigência de que o certificado energético ex-ante identifique a medida de melhoria exata ou o tipo e modelo do equipamento a ser adquirido. O regulamento apenas exige que o imóvel seja certificado antes e após a intervenção, e esta condição foi devidamente cumprida. Adicionalmente, reforço que as orientações técnicas mencionadas na resposta não podem ser aplicadas retroativamente, considerando que a candidatura foi submetida no dia 28/08/2023, antes da entrada em vigor das alterações por vocês anteriormente mencionadas (relativamente à especificação da medida de melhoria). A aplicação de normativas que não estavam vigentes na data de submissão não é razoável nem compatível com os princípios de boa-fé e segurança jurídica que devem nortear este processo. Dessa forma, reitero minha solicitação para que a decisão de não elegibilidade seja revista e que sejam aplicadas as normas vigentes à data da candidatura, conforme o Aviso em vigor naquele momento. Volto a colocar em anexo o regulamento em vigor à data da submissão da candidatura para que fique claro que a condição da especificação da medida de melhoria não existia naquela data. Esta é a terceira reclamação que faço relativa ao processo 13064. Aguardo, desta vez, uma análise criteriosa e detalhada, em vez de uma resposta redundante que não considere devidamente os factos e evidências apresentados no processo. Agradeço a vossa atenção e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que sejam necessários. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expressar a minha profunda insatisfação com a Moey e respetivo tratamento relativamente à situação da minha conta bancária, que permanece bloqueada desde o dia 20 de setembro sem qualquer explicação plausível ou resolução até à data. No dia 18 de setembro, às 15h04, recebi um e-mail com o seguinte teor: "Olá,Temos tentado contactar-te por telefone, sem sucesso, para recolher algumas informações sobre a utilização da tua conta moey!Pedimos que nos respondas ao email enviado com a maior brevidade possível.Relembramos que a ausência de resposta a este email poderá implicar a suspensão temporária da movimentação e encerramento da tua conta moey!.moey!" No mesmo dia, às 16h31, respondi ao respetivo e-mail. Posteriormente, no dia 20 de setembro, às 10h41, recebi outro e-mail com o seguinte teor: "Olá,Agradecemos o contacto.No âmbito do Dever de Identificação e Diligência previsto na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, e no seguimento dos contactos telefónicos anteriores, agradecemos a seguinte informação:Motivo de abertura de ContaExplicação da movimentação registada e relação com remetentes/beneficiáriosAguardamos o teu feedback ️moey!" No mesmo dia, às 13h42, enviei resposta ao e-mail com as informações solicitadas. Apesar de ter cumprido todas as exigências de forma imediata, a minha conta encontra-se bloqueada desde então, impedindo-me de aceder aos meus fundos ou realizar qualquer movimento. Desde então, realizei diversos contactos telefónicos para entender a situação, mas as respostas foram sempre inconclusivas. Informaram-me que se trata de uma “situação interna” e, além disso, recusaram-se a fornecer qualquer esclarecimento sobre o motivo do bloqueio, não identificando sequer os interlocutores responsáveis. Dirigi-me inclusive às instalações (crédito agricola) de linda a velha, no passado dia 26 de Novembro (hoje) pelas 14h15, onde me foi informado que nada podiam fazer e que o crédito agrícola não tinha nada a ver com vocês, tendo como única alternativa contactar vos, uma vez mais, por email. Apelo ao Princípio da Boa Fé do código civil Art. 227.º e 762.º, que exige que todas as relações contratuais, incluindo entre bancos e clientes, sejam pautadas pela boa-fé, o que implica a obrigação de informar de forma clara sobre atos que afetem o cliente. Relembro ainda que, o Banco de Portugal, regula a relação entre bancos e clientes, exigindo que as instituições financeiras ajam com transparência. Em caso de bloqueios, os bancos devem justificar o motivo e comunicar o cliente. Desta forma forma é vosso dever legal informar os clientes sobre os motivos de decisões que restringem o acesso às suas contas. Esta falta de transparência constitui uma violação clara dos meus direitos. Perante a ausência de resolução até à data e o impacto negativo que esta situação me tem causado, informo também que pretendo proceder à denúncia do contrato associado à minha conta Moey de imediato, informando que este pedido já foi feito via chamada telefónica e me foi recusado. Visto que estas chamadas são gravadas podem confirmar esta informação. De acordo com a cláusula D.8. Denúncia, n.º 20.2 do contrato, "a denúncia por iniciativa do Titular tem efeitos imediatos, mas o titular fica obrigado a devolver de imediato ao Crédito Agrícola o Cartão Moey débito e liquidar os montantes que, vencidos ou vinculados, sejam exigíveis e devam ser pagos e/ou reembolsados.” Exijo, portanto, uma explicação imediata e a regularização da minha conta até sexta-feira, 29 de novembro. Caso contrário, procederei à apresentação de uma queixa formal junto do Banco de Portugal e avançarei com medidas judiciais para garantir a proteção dos meus direitos e o ressarcimento pelos transtornos causados. Aguardo a vossa resposta com urgência. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia. É com desagrado que recebi a notícia de que o crédito não foi aprovado. Agradeço que entrem em contacto para poder ultrapassar a situação. Lamentavelmente a última tranche do crédito habitação ainda não foi libertada, com toda a burocracia associada, o que vai levar a fazer exposição no Banco de Portugal e reclamação na DECO. Também não percebo porque razão o crédito inicialmente foi aprovado e agora já não foi......Os ventos mudaram de direção?. É perfeitamente lamentável toda a postura do banco. Desprezível e negligente. Com os meus cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho desta forma apresentar uma segunda insistência, para obrigar a agência da CGD a libertar o capital do crédito bancário remanescente. Na Agência da Lourinhã, a atitude dos funcionários é arrogante e prepotente. Escória da sociedade e parasitas, que agem como abutres para fazer de tudo o que podem para prejudicar os clientes. Atitude deplorável e repugnante. Agradeço que os serviços centrais tomem as medidas necessárias para corrigir a situação, a fim de evitar o recurso a instâncias superiores. Mesmo apesar de ter um partido de capitalistas no poder, e que protegem os bancos, os ventos podem mudar. Agradeço, pois, a libertação do capital de imediato. Agradeço que me informem como proceder para mudar de agência bancária. Há cerca de 2 meses fui à agência da CGD, pedir uma vistoria para a libertação de capital do crédito a habitação. Na altura apenas me foi dito que apenas era necessário apresentar a licença de habitação para ser libertado o restante capital. Acontece que foi apresentada a licença de habitação e o banco recusa-se a libertar o capital remanescente. Alega que falta uma vistoria. Acontece que me informaram que a casa uma vez que já estava concluída a 90 %, não eram necessárias mais vistorias e que o capital seria libertado após obtenção de licença de habitação. O Banco CGD criou imensas dificuldade para a libertação do capital e tudo faz para criar obstáculos, o que levou durante a construção da moradia a uma série de incumprimentos. Parece que o banco tudo faz para haver incumprimento, pois uma casa de 600 mil cujo crédito é de apenas 350 mil seria um bom negócio, Não respondem aos e-mails e contatos e andamos nisto há quase um mês. Vejo-me obrigado a recorrer ao banco de Portugal, como instituição que deve ser isenta e zelar pelos interesses dos consumidores, que faça um apuramento da situação com fim de libertar o capital remanescente de cerca de 6 mil euros. Lamento profundamente a postura do CGD, que criando imensas dificuldades criaram situações de incumprimento, inclusive abriram um processo de incumprimento completamente absurdo e sem qualquer justificação (PARI), no sentido de dificultar o acesso ao crédito, sem sequer darem qualquer justificação ao cliente. Criaram assim unilateralmente dificuldades de acesso ao crédito bancário e agora exigem uma vistoria ao imóvel, etc. para libertar 6 mil euros numa casa cuja avaliação é de 600 mil. Agradeço, pois, que o banco liberte o capital remanescente imediatamente. Cumprimentos.

Exmos. Senhores Submeti uma candidatura ao PAE + S 2023 que ficou registada com o número, 011526. No passado dia 21 de setembro, recebi um pedido de esclarecimento. Rapidamente, foi prestado o esclarecimento solicitado. A candidatura passou, imediatamente, para o estado de "análise técnica" e, desde então, há quase 2 meses, mantém esse estado inalterado. Temos percebido que outras candidaturas registadas com números muito superiores estão já em fase de pagamento. Até à presente data, não nos foi dada qualquer resposta a qualquer uma das exposições que fiz, e foram muitas, o que naturalmente me deixa preocupado. Pretendo saber se se trata de algum problema com a minha candidatura ou com o Fundo Ambiental e a equipa técnica. Não existe um prazo da vossa parte para concluírem essa análise técnica? E quais os critérios para darem andamento a umas candidaturas (algumas com números mais elevados) e outras não? Existe o risco de a verba se esgotar e, por inoperância da vossa parte, eu não receber o reembolso, e outras candidaturas mais recentes receberem? E porque é que não existe da vossa parte nenhuma resposta às questões colocadas? É inadmissível a falta de respeito e de consideração para com os cidadãos, que estão a concorrer a um concurso com toda a legitimidade e que são tratados como se estivessem a mendigar algum apoio! Respondam por favor às questões colocadas. E mais importante, tratem as candidaturas por ordem de entrada, como definido no Regulamento! Cumprimentos.

Exmos Senhores, No passado dia 30 de julho, desloquei-me ao balcão do Novo Banco e falei com a Sra. Anabela Reitor com o propósito de fazer o pedido de amortização total referente ao remanescente no valor (+/- de 3000€) aquando da dação da minha casa no ano de 2015/2016. Valor esse que ficou diluído nos restantes anos do contrato, na impossibilidade de o abater na totalidade na altura. A Sra. Anabela, referiu que era necessário fazer o levantamento do valor em dívida à data, e fazer a transferência do montante calculado com a maior celeridade, de forma a que o valor não sofresse alterações, sendo necessário acrescentar o valor da prestação que iria vencer, bem como o valor de comissão de conta, de forma a não ficar em incumprimento durante os 10 dias seguintes, estes necessários para tratar do processo de amortização. Feito o cálculo, o valor à data de 30 de julho, o valor seria de 2550€. No dia 31 de julho, procedi à transferência no valor referido, com o envio dos comprovativos (em anexo) por email à Sra. Anabela . Após algumas tentativas de contato telefónico sem sucesso e resposta (registos disponíveis), enviei novo email a dia 06 de agosto onde faço o pedido de confirmação da receção do meu email. Nessa data, e em resposta ao email enviado, recebi um email da Sra. Anabela, que solicita que assine o pedido de amortização e o devolva pela mesma via, documento este que remete no email e necessário para dar seguimento ao processo. Na mesma data, devolvi o email com o documento devidamente assinado, e mais uma vez solicito a confirmação da receção do email com o documento solicitado, onde não foi obtida qualquer resposta. Nos dias 07, 08,14,19 de agosto foram sempre feitas tentativas de contato via email e telefónico (comprovativos disponíveis), mais uma vez sem sucesso. Na impossibilidade de conseguir estabelecer contato pelas duas vias, desloquei-me ao balcão na minha hora de almoço e deparei-me com a Sra. Anabela, onde pedi apenas uns segundos de forma a poder indicar, em que situação estava o meu processo e se tinha recebido o meu email com o documento que tinha solicitado, uma vez que não tinha tido qualquer contato por parte desta. A Sra. Anabela refere " você está em falta comigo, mas não tenho tempo para falar consigo agora", uma vez que ia para uma reunião. Perguntei -lhe com quem poderia falar, para ficar descansada de que o processo estava a ser tratado, e a Sra. responde "pode falar com qualquer um dos meus colegas, no entanto, sou eu que estou com o seu processo e nenhum deles sabe o que se passa". Considerando a dificuldade de estabelecer contato e resolver a minha situação, desloquei-me no dia seguinte ao balcão da Avenida da República, próximo do meu local de trabalho e expôs a situação a uma Senhora (atendimento), cujo não fiquei com o nome. A Sra. Sofia ou Sara ouviu-me com cuidado e pediu para verificar os documentos enviados anteriormente, e referiu que poderia tentar resolver a situação, no entanto teríamos um problema, pois o valor à data 09/10 era insuficiente para o montante de amortização, sendo que teriam já sido debitadas prestações e comissões, na conta, uma vez que não tinha sido dado seguimento ao processo inicial de amortização. No mesmo dia, pelas 17 horas, tive um contato por parte da Sra. a referir que tinha tirado um "tempinho" para verificar a minha situação / e-mails e que tinha reparado a receção de alguns emails que não tinha tido oportunidade de ler e outros que teriam ido parar à caixa Spam. Mas que haveria um problema, com o documento recebido, uma vez que este estava assinado digitalmente, e para o Novo Banco o documento não é válido, pois ainda não tem sistema para confirmar a validade das assinaturas, ainda que seja um documento com a mesma validade legal que o documento em papel, sendo este um problema do Novo Banco ainda não ultrapassado, e que haveria um segundo problema, haveria a necessidade de fazer um depósito no valor de (+/- 200€) uma vez que tinha caído prestações e comissões e o valor disponível não era suficiente para amortizar o valor total, conforme pedido feito por mim a 30/07. Referi à Sra. Anabela que o documento assinado tem validade, tal como um documento assinado manualmente, segundo a legislação em vigor e que não iria assinar outro documento, uma vez que esse novo documento teria uma nova data, e que traria algumas consequências. Ainda que em última alternativa teria arranjado prontamente forma, caso a Senhora Anabela tivesse comunicado essa " lacuna" do banco, na receção do documento enviado por mim a 31 de julho, e não a 09 de outubro passado, mais de um mês. e pelo que me tinha sido informado, como consequência o valor disponível não seria o mesmo, e o transferido. A Senhora Anabela referiu uma vez que não teria intenção de assinar novo documento e fazer um novo depósito, que iria eliminar os documentos que tinha na sua posse, e que caso considerasse, deveria deslocar-se a outro balcão para iniciar um novo processo para o objetivo inicial. Fiquei extremamente insatisfeita com o atendimento durante todo o processo, que não correspondeu ao que seria expectável.Toda esta situação causou-me prejuízos e consequências conforme documentos comprovativos que anexo e valores que estão a ser exigidos para poder concluir o processo de amortização. Sendo que procedi de todas as formas aos pedidos feitos pela Senhora em tempo útil, para evitar a situação com que me deparo actualmente. Após reclamação ao banco para o email de reclamações, tive um contacto na tentativa de resolver a situação, mas teria que assinar novo documento e fazer o depósito conforme comunicado anterior. Neste contato em nenhum momento houve uma justificação para o incumprimento do processo e procedimentos tidos. Assim, venho por este meio solicitar que V.Exª tome todas as medidas necessárias para ser possível concluir o processo inicial de amortização total sem prejuízo, considerando os valores iniciais e documentos enviados. Aguardo resposta o mais breve possível . Sem mais de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos . Maria José

Exmos. Senhores, Sou titular do contrato de crédito N 202612. Foi afetuado um crédito automóvel em meu nome ficando o mesmo á responsabilidade do proprietário que era na altura meu companheiro . Por falta de pagamento o automóvel seguiu para leilão onde foi vendido. Ficando no meu encargo o restante valor em falta. Há cerca de uma semana disponibilizei me perante o Bicredit e o Duo capital a efetuar o pagamento total da dívida. Há data de março de 2024 o valor em dívida era 3.250€ que consta no banco Portugal . Posteriormente a isto efetuei vários pagamentos superiores a 500€ estão me pedir 4.000€ para que a dívida fique totalmente liquidada . Venho por este meio apresentar a queixa de que estão a fazer um aproveitamento exagerado de toda esta situação. Agradecia que tivesse total atenção sobre este assunto . Obrigada Diana Sousa

Exmos. Senhores, No passado dia 21/11/2024 fui contactado através de SMS e chamadas telefônicas efetuadas pelos contatos oficiais da Wizink (conforme tenho provas) para me informarem de que estavam a tentar efetuar pagamentos no valor de 490€ e de que teria que proceder a uma anulação do cartão que devia ser feito através de um link enviado de seguida com todo um discurso muito fidedigno como se de um colaborador da Wizink se tratasse. Num primeiro instante não desconfiei, disseram que iriam bloquear o cartão e que receberia um novo num prazo de 8 dias. De seguida fui verificar na aplicação e o cartão não só não estava bloqueado como tinham sido feitos pagamentos para entidades e referencias desconhecidas no valor total de 1960€. Fizemos todos os procedimentos, contatar com a Wizink (nem sei se eram mesmo eles), bloquear o cartaõ, reportar a situação a inclusive já foi feita queixa crime junto da GNR. A Wizink informou que não se vão responsabilizar e que não não foram eles que contactaram e nem enviaram nenhuma SMS. Não posso compactuar com esta falta de veracidade de empresas que em nada protegem os seus clientes e na primeira oportunidade não assumem qualquer responsabilidade quando o contacto era o contacto oficial deles. Cumprimentos.