Reclamações públicas

Exmos. Senhores,Fazemos referência à comunicação que vos endereçámos, no passado dia 23 de Fevereiro, que se junta ao presente email, associado ao contacto n.º 100064933018.Conforme V. foi informado, no dia 11 de fevereiro de 2024, entre as 12h30 e as 15h verificou-se uma interrupção no fornecimento de energia elétrica. Esta interrupção foi inclusivamente confirmada por V. Exas., mediante email enviado no dia 23 de Fevereiro, que se junta igualmente ao presente email.A interrupção indicada – que não se deveu a nenhum facto de força maior -, que “é inerente à atividade de distribuição de energia elétrica”, conforme V. Exas. indicam na referida resposta, provocou uma avaria na nossa máquina de lavar a loiça.A mencionada avaria foi confirmada por um técnico especializado no dia 19 de fevereiro de 2024, sendo estimado um valor de EUR 200 de arranjo.Sucede que, nos termos do artigo 35.º, número 2, alínea a) do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, cabe ao operador de rede de distribuição assegurar a exploração e manutenção da rede de distribuição em condições de segurança, fiabilidade e qualidade de serviço. É no âmbito deste dever que dispõe o artigo 46.º, número 3 que “O fornecimento, salvo casos fortuitos ou de força maior, só pode ser interrompido por razões de interesse público, de serviço ou de segurança, ou por facto imputável ao cliente ou a terceiros, nos termos previstos no Regulamento de Relações Comerciais.” (destaque nosso)Por outro lado, resulta da lei da defesa do consumidor, aprovada pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho que “1 - O consumidor tem direito à indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes do fornecimento de bens ou prestações de serviços defeituosos.” e “2 - O produtor é responsável, independentemente de culpa, pelos danos causados por defeitos de produtos que coloque no mercado, nos termos da lei.” (vd. artigo 12.º, cfr. destaque nosso).Alertamos à responsabilidade objetiva de V. Exas. que resulta dos preceitos do Código Civil. Ora, nos termos do número 1 do artigo 509.º do Código Civil, “Aquele que tiver a direcção efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás, e utilizar essa instalação no seu interesse, responde tanto pelo prejuízo que derive da condução ou entrega da electricidade ou do gás, como pelos danos resultantes da própria instalação…” (destaque nosso).Destarte, é com base nos preceitos anteriormente referidos que os n/ Tribunais condenaram a operadora da rede de distribuição de energia a indemnizar os consumidores (veja-se Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, processo n.º 548/11.1TBOPH.C1, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, Processo n.º 1946/19.8YRLSB-6 e Sentença de Julgado de Paz, processo n.º 102/2015-JP todos disponíveis em www.dgsi.pt).Ora, devido à interrupção de energia que V. Exas. bem confirmaram, sofremos um dano patrimonial no valor de EUR 200. Com efeito, solicitamos que V. Exas. atendam à nossa pretensão e, consequentemente, V. Exas. nos indemnizem no valor de EUR 200. Mais informamos V. Exas. que não hesitaremos em recorrer aos meios judiciais que temos a n/ dispor para fazer valer os direitos que a lei nos atribui, enquanto consumidores.Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos apresentando os nossos melhores cumprimentos.

Boa Tarde, A minha família recebeu 4 vouchers TAP Gift Card de 75€ cada.Após chamada telefónica com a assistência da TAP foi-me comunicado que não era possível efetuar uma reserva/compra online utilizando 4 vouchers em simultâneo e que deveríamos realizar 2 reservas separadas. Assim o fizemos no dia 9 de Dezembro às 22:43 para voos no dia 30 de Maio (LIS/BRU) e 02 de Junho 2024 (BRU/LIS).Fiz uma compra para os meus pais e recebemos um código de reserva e uma outra compra para mim e para a minha namora e recebemos também o respetivo código de reserva . Estas compras/reservas foram realizadas no mesmo dia, com uma distancia de minutos, e para os mesmos voos de ida e volta. No entanto, qual o meu espanto quando no dia 26 de Fevereiro abro a minha reserva (utilizando o código de reserva TAP) e está completamente vazia, sem indicação de qualquer voo. Após contacto telefónico, fui informado que não existia qualquer reserva em meu nome (ainda que tenha código de reserva!). A solução foi de marcar novos voos à tarifa atual (muito mais cara) e sem a possibilidade de utilizar os vouchers visto os mesmos terem expirado no dia 19 de Dezembro de 2023 (foi exatamente por a data se ter aproximado que fizemos as reservas no dia 09 de Dezembro 2023).Não faz qualquer sentido pagar mais do dobro pelo voo e nem conseguir utilizar osvouchers (por terem expirado) por um erro do website da TAP (justificação dada ao telefone em chamada gravada pela assistente da TAP do apoio ao cliente). A reserva ficou efetivamente confirmada, caso contrário, a TAP não tinha gerado o código de reserva. Ainda que, após análise do meu lado, realmente não tenha sido feito qualquer débito no meu Cartão de Crédito. De qualquer forma, não recebi qualquer email/contacto da TAP sobre um eventual problema com a reserva - levando a que tenha perdido a reserva e os vouchers.Neste momento, não só não tenho voos, como também vamos perder os voos dos meuspais (utilizados respetivos vouchers + dinheiro) porque eles não podem viajarsozinhos. Entrei em contacto com o serviço de reclamações da TAP e não me arranjam uma reserva nos mesmos voos à tarifa do momento em que fiz a compra, nem me oferecem a possibilidade de renovar os vouchers para uma utilização futura. Este tipo de comportamento é inadmissível para uma companhia de bandeira, sinto-me roubado e o serviço de reclamações não tem qualquer função a não ser enviar respostas template com pontos sobre condições que não se aplicam ao caso dos seus clientes.Cumprimentos,Pedro Luis

Agendei com bastante antecedência para ver a neve na Pousada Serra da Estrela datas 08/3-10/03. Na Quinta feira 07/03 ao meio dia recebi um email comunicando que só teria autorização para chegar ao hotel quem tivesse correntes, pneus para neve e tração nas quatro rodas, sendo que a estrada para a Serra já estava fechada e não nos comunicaram e com código laranja o que é bastante perigoso, eu e o meu marido estávamos trabalhando e não poderíamos providenciar nada tão em cima da hora. Passei três horas aguardando atendimento, ao ligar na Pousada da Serra para reagendar disseram que não poderiam fazer o reagendamento, que eu tentasse mais tarde, perdi horas tentando falar com a central de atendimentos do Pestana Group, me obrigaram a agendar uma nova data na pousada em um mês que nem neve tem, agendei qualquer data, ou então eu iria ser cobrada as taxas e dariam como desistência do cliente, visto que vou para Algarve em julho passar uma semana pedi para transferirem a reserva para o outro hotel e se negaram, disseram que eu só poderia trocar de hotel se eu fosse na mesma data reservada para a Pousada Serra da Estrela, sendo que todo Portugal estava com aviso laranja, Chuvas fortes, gasta dinheiro para ficar presa dentro de um quarto de hotel, caso decidisse pelo reagendamento teria que reagendar no mesmo hotel. Ao fazer o reagendamento, não me deram o desconto que tenho direito devido ao NÚMERO CARTÃO 705792330MEMBRO GUEST, me reagendaram com o valor mais caro. Hoje 11/03/2024 tentei ligar novamente, pedi a funcionária que me reagendasse para a data de 15-17 de maio de 2024, na pousada da Serra da Estrela, a mesma disse que eu posso comprar um novo pec, mas não posso reagendar. Eles não aceitam cancelar a minha estadia, não aceitam me dá o desconto que tenho direito e ainda não me aceitam transferir esta estadia que eu não pude usufruir nos dias 08 a 10 de março, para os dias das minhas férias que serão no Hotel Pestana. Péssimo atendimento me sinto frustrada.

Prezados Representantes da DECO,Venho por este meio, na qualidade de consumidor e titular do contrato n.º 671097 com a Securitas Direct, expressar o meu descontentamento e solicitar o vosso apoio para resolver uma situação que considero ser uma violação flagrante dos meus direitos enquanto consumidor, conforme estabelecido pela Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.Em resumo, meses antes da renovação automática do meu contrato com a Securitas Direct, prevista para 15 de Março de 2024, iniciei tentativas de cancelamento do serviço tanto por telefone quanto por email, explicitando a minha vontade de não continuar vinculado a um serviço que não desejo manter. Resido fora de Portugal há mais de seis meses, tornando impraticável a exigência da empresa de que o pedido de rescisão seja enviado exclusivamente por carta registada, para um endereço diferente do indicado no seu site oficial.Esta exigência, além de desproporcionada, não foi comunicada no momento da adesão ao serviço, realizada através de uma oferta promocional de um banco parceiro, violando, assim, os princípios de transparência e boa-fé, bem como o direito à informação clara e acessível sobre as condições do contrato, tal como estipulado no Artigo 8º do Decreto-Lei n.º 24/2014.A resposta da Securitas Direct às minhas tentativas de cancelamento foi a reiteração da necessidade de cumprimento desta formalidade obsoleta, ignorando as minhas circunstâncias particulares e a antecedência com que procurei resolver a questão, o que considero ser uma prática comercial desleal e não alinhada com os princípios de proteção ao consumidor vigentes em Portugal.Dada a dificuldade imposta, foi apenas possível enviar a carta registada uma semana antes do prazo final, através da ajuda de terceiros que se deslocaram a Portugal especificamente para este fim, um esforço que reflete a extrema dificuldade que as práticas da empresa impõem aos consumidores no exercício dos seus direitos.Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO para:Avaliar a legalidade e justiça das práticas de rescisão de contrato adotadas pela Securitas Direct, particularmente no que diz respeito à exigência de cancelamento por carta registada para consumidores residentes no exterior.Apoiar-me na resolução desta situação, assegurando o cancelamento efetivo do meu contrato sem penalizações adicionais, dada a clara manifestação da minha vontade de rescindir e os esforços empreendidos para cumprir com as exigências da empresa.Promover uma revisão das práticas comerciais da Securitas Direct, garantindo que futuras políticas de rescisão estejam alinhadas com a legislação de proteção ao consumidor em Portugal, promovendo a transparência, a justiça e o respeito pelos direitos dos consumidores.Confio na vossa experiência e compromisso na defesa dos direitos dos consumidores e agradeço antecipadamente pela vossa atenção e apoio nesta matéria.Atenciosamente,HCCliente Nº 671097

Venho por este meio informar V. Exas que, fiz uma marcação de um voo pela Rumbo de Porto para Toronto no dia 25/06/2024 as 13h30 e uma marcação de outro voo no dia 26/06/2024 de Toronto para Nassau com o mesmo intermediário.Ora no dia 10/03/2024 fui informada pela Rumbo que houve alteração do meu voo de Toronto para Nassau, tendo este sido antecipado para o dia 25/06/2024. Como tal entrei em contacto com a Rumbo dizendo que o facto de o voo de Toronto para Nassau ter sofrido alterações, teria de alterar o voo de Porto para Toronto para o dia anterior (de dia 25/6/2024 para 24/6/2024). Tomaram conta da ocorrência e não se dignificaram a resolve-la atirando sempre as culpas para a companhia aérea e dizendo que não permitiam a alteração da data do voo do Porto para Toronto.Com esta resposta, voltei a tentar entrar em contacto com a Rumbo a explicar novamente a situação e pedir um contacto telefónico para poder falar com um agente. Todos os contactos encontrados na internet nao estavam atribuidos e por isso não foi possível fazer um contacto.Falei por isso no chat online da rumbo e nada foi resolvido, tentanto sempre contornar o problema.Pedi que arranjassem soluções ou entao que me dessem o reembolso do voo dado que a responsabilidade deixava de ser minha.Não obtive resposta e continuam com 513,99euros do lado deles.

Fiz uma encomenda no site carethy no dia 11 de fevereiro e a entrega estava prevista para dia 21 de fevereiro.Desde esse dia que tento entrar em contacto com a empresa via email mas sempre sem resposta.Neste momento já bem quero a encomenda só quero o meu dinheiro de volta.

Venho por este meio comunicar a vossas excelências o sucedido com uma compra de um desumidificador na empresa Radio Popular. Comprei-o a 15-09-2021. Algum tempo após a compra o aparelho começou a verter agua por baixo em grandes quantidades pelo que o levámos à loja. Foi-nos dito que teria de ir a fabrica para reparação. Uns dias após a reparação e eu descansada a pensar que ja estava arranjado, o aparelho começou novamente a verter agua por baixo, tendo deixado o chao que desta vez era chão de madeira, em mau estado.... pelo que nos dirigimos novamente à loja bastante indignados com a situação. Disseram-nos que teria de ir novamente para arranjo e que da vez anterior só tinha sido feita limpeza do aparelho!!!!! Decidi fazer reclamação no livro de reclamações. A resposta que obtive da reclamação foi apenas um pedido de desculpas. Levo novamente o aparelho reparado e cheio de marcas, riscos, restos de cola e até uma roda meia estalada.... (perguntei à funcionária que me disse que era normal por causa do transporte entre fábrica e loja e que não podiam fazer nada... como assim?!?!) e passados alguns meses começa a verter agua novamente... fomos a loja novamente e agora dizem-nos que como ja passou a garantia teria de pagar para poder ir à fabrica para que fosse feito um orçamento para eu pagar o arranjo!!! Fiz novamente reclamação no livro de reclamações da qual aguardo resposta.Acho um total desrespeito pelo cliente o serviço pós-venda que prestam e ainda por cima empurram o problema até o cliente ficar de mãos e pés atados porque o artigo perdeu a garantia...

Venho por este meio dar conhecimento de situação referente à cobertura de um prémio de seguro referente a uma viagem de turismo que não foi efetuada pelas razões a seguir apresentadas, e cujas diligências junto da seguradora Fidelidade se veem arrastando ao longo do tempo. Apresentarei os contactos estabelecidos entre mim e a referida seguradora por ordem cronológica:Assim: abertura de processo por parte da seguradora no dia 9/02 com a seguinte informação Confirmamos a abertura da Ocorrência: OAP2400375. Pede-se envio dos seguintes documentos: Declaração dos gastos irrecuperáveis Fatura/Recibo da aquisição dos serviços· Documentação comprovativa do motivo do Cancelamento ou interrupção- Dia 14/02, depois de recolhidos todos os documentos os mesmos são enviados à seguradora- Dia 19/02 a seguradora resolve pedir mais documentos: No seguimento do cancelamento de viagem de Maria Sofia Azevedo e após análise à documentação recécionada solicitamos o envio dos seguintes elementos em falta: Cópia do Recibo de aquisição da viagem.- Relatório médico com evidência da ocorrência médica súbita e imprevisível ou acidente grave para análise pela nossa direção clínica Diagnóstico e informação de exames realizados - Declaração de internamento hospitalar superior a 24 horas Comprovativo bancário de IBAN com validade inferior a 1 ano da entidade que consta da fatura-recibo (não são válidos talões de multibanco)!!! Nada disto foi pedido no 1ª contacto!!!!!!!!!!!!!! inclusive o documento de comprovativo do cancelamento foi enviado logo no 1º contacto (doença súbita)!!!!!!!!!!- Dia 22/02 - envio declarações de tudo o que foi pedido a 19/02_ Dia 7/03 - Novo pedido de documentos relacionados com a doença já atestada: Exma Sra. Acusámos o seu e-mail de 22/02/2024 e entendemos a sua indignação, mas conforme condições contratuais e para ativarmos a cobertura de cancelamento da viagem, necessitamos do relatório médico com evidência da ocorrência médica súbita e imprevisível ou acidente grave, de que resulte internamento hospitalar superior a 24 horas, confirmado conjuntamente pelo médico assistente e pela equipa médica do Segurador..Face ao exposto, considero e peço esclarecimento sobre a reunião, ou não, dos pressupostos que são abrangidos pela apólice deste seguro que tem como coberturas o cancelamento prévio da viagem (o que aconteceu) ou mesmo o cancelamento por circunstâncias inevitáveis e excecionais. Estou convicta de que uma declaração médica que atesta incapacidade para trabalhar e viajar será suficiente para accionar qualquer uma destas coberturas, sendo o pedido de mais e mais documentação expedientes apenas para lesar os segurados.Se considerarem necessário enviarei a documentação já enviada para a companhia Fidelidade.Fico a aguardar o Vosso esclarecimentoCom os melhores cumprimentos

Venho por este meio pedir esclarecimentos sobre a peritagem do processo 20243000007153.Consoante o email abaixo indicado, participei de um sinistro , que se encontra segurado sob a modaldidade de danos próprios.Aquando da 1º peritagem na Oficina Recomendada da MCoutinho, em Vila Real, fui informado de que a reparação seria apenas da porta lateral direita, do condutor e de que foi acionada a clausula de colisão.Não concordando com a situação, liguei novamente para a Companhia e foi feita uma 2ª peritagem, preenchendo o depoimento conforme imagem em anexo, no dia 16 de fevereiro de 2024.Recebi mensagem SMS da Liberty no dia 23 a referir de que a reparação ser paga pela seguradora e no dia 06 de março, após contacto com a seguradora e oficina, venho a descobrir de que será apenas a porta lateral, e não tudo descrito conforme participação por email (3 de fevereiro) e posterior depoimento (16 de fevereiro).As respostas que estou a ter referem que apenas terão em conta a porta lateral e não os outros danos participados, que terei de fazer 4 participações , uma vez que se tratam de sinistros distintos. Questionei várias vezes a Companhia relativamente a este assunto e apenas se remetem para novas participações, não comprovando as 2 peritagens. Fico perplexo com este tipo de situações, onde demonstrei total abertura para explicar o mesmo nas duas peritagens, nunca recebi qualquer relatório sobre as mesmas, indo contra o que está regulamentado. Solicito uma resposta célere sobre este assunto.

Realizei uma encomenda na Worten market place com o n.º 61184693-A, primeiro disseram que tinham enviado o produto e que este tinha sido devolvido pelos CTT, ora os CTT estão constantemente a entregar nessa morada e nunca tive nenhum problema até esta encomenda na qual os CTT teriam vindo e não teriam entregado nem na loja ao lado(coisa que fazem sempre que não estou presente) e não teriam deixado qualquer papel para levantamento, disseram-me para pagar novamente envio de 4,95e para voltarem a enviar. Entretanto paguei novamente o envio e eles enviaram um produto que não tem nada a ver com o que eu encomendei até a marca do produto é diferente, tentei resolver por email mas não querem resolver e disseram para escolher outro produto diferente de outra marca (não têm sequer o produto que dizem vender) isto não é admissível. Exijo o envio do produto que encomendei ou o a devolução completa do valor despendido que seriam 20,30€ mais os 4,95€ que me cobraram para enviar novamente no total 25.25€.