Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 4 de abril, efetuei a mudança da Vodafone para a NOS (WTF), tendo preenchido o documento fornecido em loja e enviado o pedido de portabilidade por email, conforme orientação da funcionária. Simultaneamente, esta mesma funcionária realizou o procedimento presencialmente, entregando-me um cartão provisório (com numeração iniciada em 93) e informando que, no prazo máximo de uma semana, receberia uma comunicação confirmando que poderia retomar o uso do meu número original (com numeração iniciada em 91). No entanto, até à data de hoje, dia 13 de maio, continuo sem qualquer informação sobre o processo e mantenho um número provisório há mais de um mês, o que tem causado inúmeros transtornos na minha comunicação pessoal e profissional. Além disso, os dois números estão a funcionar de forma simultânea e inconsistente: por exemplo, quando utilizo MB Way, os fundos são enviados corretamente para o 91, mas, se alguém tenta ligar para esse número, a chamada não é completada. Dirigi-me à loja por diversas vezes e fui informado de que o pedido de portabilidade não tinha sido efetuado, tendo sido garantido que o processo seria refeito e que, em dois dias úteis, estaria resolvido. No entanto, nada aconteceu. Quando voltei à loja novamente, foi-me dito que não havia qualquer registo do pedido de portabilidade e que seria necessário repetir todo o processo. Para agravar ainda mais a situação, fui informado de que só poderia avançar com o pedido caso estivesse acompanhado pelo titular do pacote contratado, o que representa uma dificuldade significativa, dado que só nos encontramos ao fim de semana devido às nossas obrigações profissionais. Considero inaceitável a falta de rigor e acompanhamento por parte da NOS, bem como os transtornos causados por sucessivas falhas no cumprimento do processo de portabilidade. Solicito a vossa intervenção para garantir que a empresa tome as devidas providências e conclua a portabilidade do meu número de forma célere e eficaz. Aguardo uma resposta e uma resolução urgente para este problema. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Faz três semanas que tento realizar a denúncia de contrato por motivo de mudança de país, motivo este que de acordo com o contrato é isento de cobrança. A primeira vez, fui à loja do Rossio e me foi informado que deveria levar um comprovativo de que, por ser estudante, deveria comprovar que não estou mais inscrito na universidade. Retornei 3 dias depois com o comprovativo, que foi anexado pela atendente, e fui informado que deveria esperar 3 dias para o contato telefônico do atendente para confirmar a denúncia. 4 dias depois recebo o contato a me informar que deveria enviar os documentos mais uma vez, desta vez por email, porque os que eu enviei não seriam aceitos. Enviei os novos documentos e recebi um email a informar que os documentos deve ser enviados através de um dos números de contato. Ora, como foi enviar pdfs por telefone? E ainda dizem que levará 30 dias para a denúncia ser efetivada... Eu espero que sejam 30 dias contados a partir de 24 de Abril, que é o dia em que comecei a denúncia e que a Vodafone começou a me enrolar com vai e vem. Eu só quero encerrar este contrato! Disseram que eu deveria enviar os documentos por email e eu recebi uma resposta automática dizendo para ligar para um novo número. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 143 381 80 76, comunico que os vossos serviços procederam abusivamente à redução de 250 GB para 5 GB no pacote de dados do telemóvel (MOCHE), associado a esta conta, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, justifica a MEO que o motivo se prende com automatismo da operadora que vincula o cliente "ADESÃO", pelo simples facto de este ter solicitado e obtido um email, com uma proposta contratual por escrito e detalhada de renegociação iniciada com um simples telefonema, para posterior leitura e análise de toda a informação relevante, para uma cabal tomada de decisão informada, que poderá passar pela aceitação ou não, ou continuação do processo renegocial iniciado e não terminado (em curso). Por considerar não ter existido qualquer decisão da minha parte, até porque fui muito claro, durante toda a conversa telefónica com a vendedora, quanto a esta matéria, não há motivos que justifiquem a referida redução no pacote de dados do telemóvel (MOCHE), pelo que solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, do contrato que vigora desde 2020, reservando o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de producto (não serviço), o qual sendo a fechadura eletrônica de porta. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Quando comprei o equipamento de abertura de porta automática à distância, foi-me prometido que o mesmo estaria disponível para sempre sem custos adicionais - seria apenas o custo do equipamento. Desde há mais de 2 anos que andam na tentativa de forçar a implementação de pagamento mensal de serviços que deveriam estar incluídos segundo prometido originalmente. Agora seguem à cobrança com ameaça de abrir contencioso, indevidamente. Eu exijo que me seja providenciado um DSAR (Data Subject Action Request), ao que os mesmos se recusam a responder a respeito, um direito meu e obrigação da empresa, a providenciar em 30 dias. Além disso, aguardo resolução da cobrança indevida e encerrar o tema, sempre mantendo os serviços de forma gratuita, que me foram prometidos aquando da compra do equipamento. Há diversas trocas de e-mail, muitas das quais sem resposta da parte da empresa em questão. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Coimbra, 12 de Maio de 2025. Exmos. Senhores da NOWO Hoje recebi um email vosso com o conteúdo seguinte; "A NOWO vai migrar o teu serviço móvel para a DIGI dentro de 1 mês! A partir deste momento, vais começar a usufruir das vantagens da DIGI, como preços justos e tarifários competitivos, chamadas ilimitadas nacionais, dados móveis acumuláveis e tecnologia 5G. ... Caso não pretendas migrar, tens 30 dias a partir da receção deste email para dares seguimento à rescisão do teu serviço, através dos canais habituais, sem qualquer penalização. ... Ao migrares o teu serviço móvel para a DIGI ficas isento de penalização pela cessação do teu contrato com a NOWO. Vais passar a receber duas faturas mensais, uma da NOWO referente ao serviço fixo e outra da DIGI para o móvel." Entre outras informações. Venho por este meio informar que não quero migrar para o serviço DIGI antes de acabar o contrato que tenho até dezembro deste ano. Porque acho este email ofensivo dos meus direitos aqui fica a minha reclamação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 6/5/2025 requisitei e paguei o envio de uma encomenda tendo agendado a sua recolha para o dia 8/5/2025. No dia 7/5/2025 fui informado que a recolha ia ser feita nesse dia, Contactei a DPD a esclarecer a data acordada para a recolha. Garantiram-me que a mesma iria ser recolhida no dia seguinte no mesmo horário proposto para aquele dia. No dia seguinte, como não recebi nenhuma informação sobre a recolha no horário esperado telefonei para a DPD, várias vezes, tendo-me sido garantido que ainda ia ser recolhida, que não havia qualquer forma de fazer a recolha, que iriam enviar uma mensagem para ser recolhida e que afinal só podia ser feita no dia seguinte. No dia seguinte foi o mesmo. Primeiro garantiram que estava agendada e ia ser recolhida, que esperasse, depois que talvez ainda fosse e mais tarde que a única hipótese era reagendar para hoje dia 12. Hoje foi o mesmo "bailinho". Que iam recolher, que estava agendada para hoje e portanto seria recolhida. Ao final da tarde ensaiaram a rábula que teria sido reagendada por nós, para o dia 13. O que posso fazer para ver satisfeito um serviço que paguei e que não consigo que tenha um desfecho minimamente aceitável? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a operadora NOS Comunicações, S.A., por alegado incumprimento contratual continuado e pela prestação deficiente de serviços, relativamente ao meu contrato de Internet + TV + hotspot via satélite, atualmente cancelado e em contencioso. Fui contactado pela NOS, em 2022, com uma proposta contratual alegadamente exclusiva para clientes antigos, que incluía Internet por fibra, televisão e hotspot, a um preço promocional. Aceitei a proposta com fidelização. No entanto, após a formalização do contrato, fui informado de que a minha morada não tinha cobertura de fibra óptica, tendo-me sido proposto o serviço via satélite – de qualidade muito inferior – mantendo-se, porém, o mesmo valor mensal pago pelos clientes que aderiram a esta campanha e puderam usufruir de internet por fibra óptica. Apesar das inúmeras reclamações que apresentei ao longo do tempo junto do apoio ao cliente da NOS, fui sucessivamente ignorado ou encaminhado entre departamentos, sem que me fossem apresentadas soluções adequadas para a fraca qualidade — e várias vezes inutilizável — da internet. Foram substituídos equipamentos, incluindo o router, e foi posteriormente instalada uma antena externa, mas o serviço continuou extremamente instável, lento e impraticável. A navegação na Internet tornou-se frustrante, tornando o serviço inutilizável. Após a instalação da antena, voltei por diversas vezes a entrar em contacto com a NOS para resolução do problema, sem que nunca me fossem apresentadas quaisquer soluções ou informações legais sobre os meus direitos enquanto consumidor perante o incumprimento contratual da operadora. Não obstante a evidente falha na prestação do serviço, continuei a ser cobrado mensalmente como se tudo estivesse a funcionar corretamente. A NOS não assumiu a sua responsabilidade nem ofereceu qualquer compensação justa. Antes de recorrer à Provedoria, aquando do cancelamento do contrato por parte da NOS, encontrava-me a aguardar resposta a um pedido de resolução de problemas submetido via chamada telefónica. Esse pedido ficou registado no sistema da operadora e foi-me comunicado que aguardasse um novo contacto por parte da NOS — contacto esse que nunca veio a acontecer. Mais uma vez, vi-me forçado a contactar a empresa por iniciativa própria, sendo então surpreendido com o cancelamento unilateral do contrato e com a total desconsideração do processo de resolução que se encontrava em aberto. Perante esta situação, recorri à linha de contencioso da NOS para obter esclarecimentos e procurar uma solução. No entanto, enfrentei uma resistência constante na apresentação de qualquer alternativa viável ou apoio efetivo. Fui inclusive verbalmente acusado de agir de má-fé por recusar o pagamento de faturas relativas a um serviço do qual, na prática, não usufruí. Foi-me exigido, como prova factual e válida do incumprimento contratual por parte da operadora, um relatório técnico que comprovasse a baixa velocidade da Internet — relatório esse que nunca me foi sugerido anteriormente e que considero redundante, tendo em conta a extensa quantidade de registos das minhas reclamações, todas devidamente verificadas no momento de cada contacto telefónico. Acresce ainda que a própria NOS reconheceu a fraca qualidade do sinal e as falhas no serviço, ao ponto de se ter predisposto a realizar upgrades nos equipamentos, confirmando assim, através de medições feitas durante as chamadas, a baixa qualidade do sinal. Há mais de 1 mês que apresentei uma reclamação formal à Provedoria da NOS. Posteriormente, enviei também um pedido de deferimento sobre essa mesma reclamação, sem obter resposta até à data, ultrapassando o prazo legal de 30 dias previsto no artigo 45.º, n.º 5 da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto). Neste contexto, venho solicitar a intervenção da DECO com o objetivo de ver reconhecida a falha contratual da operadora e ser devidamente compensado pela prestação deficiente de um serviço pelo qual paguei integralmente durante o período contratual. Fico ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos, Samuel Cruz

Exmos. Senhores, No seguimento de uma recolha feita pela DPD (25/03/2025), houve uma troca de etiquetas por parte do estafeta, o que levou à entrega incorreta de um equipamento (aspirador) enviado por um cliente nosso para reparação. A encomenda foi dada como perdida. Enviei toda a documentação pedida pela DPD no dia 21/04/2025, tendo sido confirmado por email. Até hoje, não houve qualquer resposta nem resolução. A situação já obrigou à aquisição de um novo aspirador para o cliente, cujo valor deve ser reembolsado, visto que o erro foi da exclusiva responsabilidade da transportadora. Exijo a resolução imediata do processo de indemnização e o reembolso do equipamento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações para o local S966141417, comunico que, frequentemente tenho tido dificuldade em ter o serviço de TV numa das televisões. Frequentemente demora muito tempo (+ de 10 minutos em espera) para ter o serviço de canais. Desde 4.ª feira passada que esta situação se agravou e ontem, sábado, fiquei mesmo sem o serviço. Contactei telefonicamente a NOS, estive cerca de 1h com a técnica, em despiste... não resultou. Disse-me haver falha de internet , devido a atualizações na fibra, (curiosamente tinha serviço nas outras tvs, embora falhasse de vez em quando e em uma, a principal... nada) que só ficaria resolvido no dia 11 - hoje. Hoje, contactei de novo a NOS, mais despistes, em vão. Ficou agendada a vinda do tecnico para dia 13... Também, frequentemente, tenho tido dificuldade em ligar a internet no computador, ficando muito tempo a aparecer a mensagem "Sem internet, seguro" (por vezes mais de meia hora). Claramente, tenho tido uma má prestação do serviço contratado e que me afirmaram vir a ser melhor que o que tinha antes... Mais informo que no dia 16 de abril, já havia reportado o mesmo problema... veio o técnico no dia 22 (passados 6 dias!)! No dia o problema ficou resolvido mas, nem um mês passou e os problemas reportados mantêm-se. Assim sendo, agradeço a marcação da vinda do técnico (mas em meu entender não é tão rápido como o desejado) e solicito a resolução imediata mas DEFINITIVAMENTE EFICAZ dos problemas atrás descritos: falha ou falta do serviço de canais na TV e falhas de internet, pois estou cansado de ver mensagens como "falha de internet, seguro"; "pedimos desculpa.... erro DTV01" ou outros, pois o n.º do erro não é sempre o mesmo. Cumprimentos. Paulo Santos/Lúcia Ramalho