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Incumprimento contratual e publicidade enganosa
Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação contra a EDP Comercial por incumprimento das condições contratuais e prática de publicidade enganosa relativas ao serviço "Funciona", do qual sou cliente. Recentemente, efetuei a alteração do "Pack Easy" para o "Pack Smart". Conforme publicitado pela EDP de forma clara no seu site e detalhado na minha própria Área de Cliente, o Pack Smart inclui: Uma visita anual para certificação de gás e revisão às instalações de eletricidade e gás natural. Um plafond anual de 300,00€ para assistência técnica (reparação de avarias em equipamentos e instalações). Condições de copagamento de peças de apenas 25%. 1 hora gratuita de mão-de-obra para trabalhos de eletricista. No entanto, ao contactar a vossa linha de apoio para usufruir da revisão e solicitar a substituição das mangueiras de gás, fora de validade, ao abrigo deste serviço, foi-me transmitido algo que contradiz completamente o contratualizado. O assistente informou-me que apenas teria direito à certificação do gás e que a substituição de mangueiras teria de ser feita mediante um orçamento pago à parte na sua totalidade. Esta postura é inadmissível. É completamente ilógico ter um plafond intacto de 300€ para assistência técnica e a EDP recusar-se a aplicar este benefício numa intervenção associada às instalações de gás. Se o plafond não serve para cobrir estas intervenções então pergunto: para que serve o plafond? Estão a cobrar-me uma mensalidade superior por vantagens que, na prática, se recusam a aplicar. Acresce ainda a agravante de que os "Benefícios" que a EDP publicita como vantagem adicional (vales de supermercado e lojas) estão sistematicamente "esgotados", a qualquer hora do dia ou do mês em que se tente aceder. Esta situação já foi reportada por mim diversas veze. Trata-se de uma vantagem fantasma da qual o cliente não consegue retirar qualquer proveito. Considerando que a EDP não está a cumprir com as condições publicitadas e contratualizadas — inviabilizando o propósito pelo qual mudei para o plano superior — existe uma quebra definitiva de confiança e uma alteração unilateral das condições do serviço por parte da EDP. Assim sendo, exijo que me seja efetuada a revisão ao gás/eletricidade como contratualizado no pack Smart, caso contrário solicito que se proceda ao cancelamento imediato do serviço Funciona na sua totalidade, por justa causa. Uma vez que o motivo da rescisão se deve a incumprimento por parte da EDP, não aceito qualquer tipo de penalização ou cobrança de fidelização. Anexo a esta reclamação as capturas de ecrã da minha área de cliente e do site da EDP que comprovam inequivocamente os serviços, valores e copagamentos aos quais tenho direito e que me foram negados. Fico a aguardar a confirmação por escrito da resolução desta questão. Com os melhores cumprimentos.
Falha grave e prolongado do serviço.
RECLAMAÇÃO – FALHA GRAVE E PROLONGADA NO SERVIÇO Venho apresentar uma reclamação formal à NOS devido à interrupção total dos serviços contratados. Estou há mais de uma semana sem sinal de televisão, internet fixa e telefone fixo, encontrando-me praticamente com todos os serviços parados. Há 4 dias, após reportar a avaria, fui informado de que a situação seria resolvida no prazo de 24 horas. O prazo passou e o problema não foi resolvido. Voltei a contactar a NOS e fui novamente informado de que a situação seria solucionada no dia seguinte, até às 9h00. Mais uma vez, o horário passou e continuo sem qualquer serviço. Tentei voltar a contactar o apoio ao cliente, mas já não estou sequer a conseguir ser atendido, o que considero uma situação completamente inadmissível. Esta falha está a causar-me sérios transtornos e prejuízos, uma vez que trabalho a partir de casa e, devido à falta de internet e dos restantes serviços, estou impossibilitado de exercer normalmente a minha atividade profissional. Não considero aceitável estar há mais de uma semana sem os serviços contratados, receber sucessivas previsões de resolução que não são cumpridas e, posteriormente, nem sequer conseguir obter atendimento. Exijo que a NOS resolva a avaria com caráter de urgência, informe claramente qual é a causa do problema e qual o prazo real para a sua resolução. Solicito também que seja efetuado o devido acerto/compensação na faturação pelo período em que os serviços estiveram indisponíveis, sem prejuízo dos prejuízos que esta situação me está a causar. Aguardo uma resposta concreta e uma solução imediata para esta situação.
Debitos indevidos
Shop-Makers - Réductions Privées FR76840776298. No dia 5 de dezembro de 2025, efetuei uma compra e realizei o pagamento através do meu cartão Visa. Desde essa data até ao passado mês de julho, tem vindo a ser debitado mensalmente na minha conta o valor de 23,90€. Após ter contactado os serviços, fui informada de que teria subscrito um serviço, do qual não tenho qualquer conhecimento ou lembrança de ter contratado. Foi-me também referido que as condições do serviço teriam sido enviadas por e-mail na altura. Contudo, nunca recebi qualquer mensagem com essa informação. Apresentei uma reclamação e solicitei o reencaminhamento desse mesmo e-mail, tendo verificado que os dados de envio não estavam corretos, motivo pelo qual nunca poderia ter recebido a referida documentação. Apesar desta situação, verifica-se uma recusa na devolução dos valores indevidamente debitados. Face ao exposto, solicito novamente a revisão deste processo e o reembolso integral dos montantes cobrados.
Cancelamento de contrato Interpass – Promessas não cumpridas
Exmos. Senhores da DECO PROTeste, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda e intervenção relativamente a um contrato que celebrei com a empresa Interpass, uma vez que tenho encontrado grandes dificuldades em conseguir o seu cancelamento, apesar de nunca ter usufruído dos serviços contratados. No momento da adesão foram-me apresentadas várias vantagens e benefícios que contribuíram para a minha decisão de celebrar o contrato, nomeadamente: A oferta de determinados dias, fins de semana ou estadias, que até ao momento não se concretizaram; A informação de que as viagens, férias e outros serviços seriam disponibilizados a preços mais baixos/mais vantajosos; A apresentação de benefícios que, na prática, não tive oportunidade de usufruir; A possibilidade e expectativa de beneficiar do serviço de uma determinada forma, o que não correspondeu à realidade após a contratação. O mais importante é que, até à presente data, nunca usufruí efetivamente dos serviços ou benefícios associados ao contrato. Entretanto, a minha situação familiar sofreu um agravamento significativo. Temos atualmente um doente oncológico em casa e, devido a esta situação, existe uma pessoa que se encontra sem trabalhar há mais de um ano. Perante estas circunstâncias, contactei a Interpass, expliquei detalhadamente a nossa situação e pedi, de forma compreensiva e fundamentada, o cancelamento do contrato. Apesar de ter exposto a situação e solicitado a compreensão da empresa, não foi apresentada qualquer solução que permitisse o cancelamento, mantendo-se a obrigação de continuar com o contrato, apesar de não termos usufruído dos serviços. Considero esta situação extremamente injusta, sobretudo tendo em conta que: Não usufruímos dos serviços contratados; Algumas das vantagens que nos foram apresentadas no momento da adesão não se concretizaram; A situação económica e familiar se alterou de forma muito significativa; Foi solicitada diretamente à empresa uma solução e/ou cancelamento, mas não houve abertura para resolver a situação de forma razoável. Assim, venho solicitar à DECO PROTeste que me informe sobre os meus direitos enquanto consumidor e, se possível, que me ajude a intervir junto da Interpass no sentido de conseguir o cancelamento do contrato sem que me sejam exigidos novos encargos, tendo em consideração todas as circunstâncias acima descritas. Estou disponível para enviar o contrato, comunicações trocadas com a Interpass, comprovativos e qualquer outra documentação que considerem necessária para analisar o caso. Agradeço desde já a vossa atenção, compreensão e apoio nesta situação, que tem sido particularmente difícil para a nossa família. Com os melhores cumprimentos
incumprimento contratual da FIDELIDADE-SEGUROS,SA
Boa tarde Exmo Srs Venho por este, expor o seguinte incumprimento por parte da FIDELIDADE, SA. Dia 29 deste mês, reportei a minha mediadora de seguros FIDELIDADE um sinistro e solicitei que acionasse a minha apólice. Abriram o processo no mesmo dia - processo n° 26MR085047, No entanto, deram-no como concluído sem que houvesse qualquer peritagem ou contacto por parte da seguradora ou perito. Solicitei a reabertura do processo (N° MR64791828) e enviei registos fotográficos do sinistro e dos danos e o que alegam é que os danos já eram existentes, mesmo eu tendo enviado fotos do antes, durante e depois do sinistro. Até o momento ainda não obtive qualquer contacto. Pago de seguro anual quase 500 € e num tempo de mais de 5 anos, nunca acionei por qualquer motivo. E agora que se justifica, a FIDELIDADE recusa abrir processo, caracterizando um incumprimento contratual. Solicito peritagem e o tratamento célere desta situação. Atenciosamente Laura Martins
Dúvidas no interior do produto
Bom dia, Gostaria de apresentar uma reclamação relativamente a três produtos da marca Kérastase que adquiri recentemente na Primor: champô, condicionador e máscara. Sou cliente habitual da Kérastase e utilizo estes produtos regularmente, normalmente adquiridos através do meu cabeleireiro, pelo que conheço perfeitamente o resultado que estes produtos costumam proporcionar no meu cabelo. No entanto, os três produtos que adquiri desta vez na Primor apresentam um resultado completamente diferente. Depois da utilização do champô, condicionador e máscara, o meu cabelo não fica com a mesma textura, suavidade, brilho e acabamento que obtenho habitualmente com os mesmos produtos. A diferença é bastante evidente e não se trata apenas de uma questão de preferência ou expectativa. Por esse motivo, fiquei com sérias dúvidas relativamente à fórmula dos produtos e até ao que está dentro do interior do mesmo. Gostaria que verificassem se os produtos são efetivamente originais e se correspondem exatamente à formulação dos produtos Kérastase que são comercializados habitualmente, bem como se existe alguma diferença relacionada com os lotes. Considero particularmente estranho que a diferença de resultado se verifique nos três produtos adquiridos, uma vez que conheço bem esta gama e sei como o meu cabelo reage normalmente aos mesmos. Solicito, por isso, que esta situação seja devidamente analisada e que me seja apresentada uma solução, nomeadamente a possibilidade de devolução dos produtos e respetivo reembolso. Posso facultar fotografias das embalagens, números dos lotes, comprovativo de compra e quaisquer outras informações que sejam necessárias para a análise da situação. Fico a aguardar uma resposta e uma resolução para este problema. Obrigada Atenciosamente
Rebentamento da válvula do termostato e sobreaquecimento do motor.
Exmos. Senhores. Solicito a vossa intervenção urgente e a aplicação da política de cortesia comercial (Goodwill) à totalidade da reparação (peças e mão de obra) do meu Nissan Qashqai 1.3 DIG-T 140 CV, com a matrícula 57-VV-87. O veículo tem atualmente cerca de 90 mil km e encontra-se imobilizado no vosso Concessionário Oficial Lage & Lage, Lda., em Chaves. Este pedido fundamenta-se estritamente nos factos e nos documentos oficiais que se encontram em anexo e que passo a expor: 1.º O veículo foi adquirido e sempre assistido, sem qualquer exceção, na vossa rede oficial - Concessionário Lage & Lage, Lda., em Chaves. Conforme poderão verificar nos vossos registos, o plano de manutenção anual foi integralmente cumprido na marca ao longo destes anos (incluindo as revisões anteriores e a última intervenção periódica anual realizada cerca de 2 meses (12/06/06) antes do rebentamento. Uma revisão oficial periódica pressupõe a verificação rigorosa de aspetos críticos da viatura, nomeadamente da estanquicidade e da integridade do sistema de refrigeração. O rebentamento do termostato escassas semanas após a última intervenção periódica, demonstra que houve uma falha na revisão técnica, ou uma omissão do plano oficial da marca na prevenção de quebras em componentes essenciais, ou ainda um defeito oculto no próprio componente. Salienta-se o elevado número de queixas relativas ao rebentamento desta válvula, indiciando a existência de um defeito estrutural. Em qualquer cenário, a responsabilidade não pode ser imputada ao cliente. 2.º Conforme declaração oficial emitida pela vossa oficina em Chaves, o veículo deu entrada de reboque porque "rebentou o termostato ficando a viatura sem líquido de refrigeração, provocando um sobreaquecimento no motor". Demonstra esta declaração que o motor ficou destruído devido ao rebentamento da válvula do termostato e subsequente aquecimento. Salienta-se que, em momento algum, o indicador de temperatura no painel de bordo indicou qualquer alteração à temperatura do mesmo. Esta situação poderá ser facilmente comprovada através da análise do registo da viatura (algo que o Concessionário Lage & Lage, Lda., em Chaves não fez). Devido ao colapso do termostato e à consequente perda instantânea do fluido, presume-se que o sensor terá ficado sem meio de leitura física, induzindo o condutor em erro e impossibilitando uma paragem preventiva antes do dano mecânico. A imobilização da viatura ocorreu em condições de circulação da viatura normais e num local seguro da A24 (SOS - Km 31). 3.º O orçamento de reparação emitido pela vossa oficina (21 072,30 € com IVA) supera o valor de mercado do próprio automóvel, configurando uma perda total económica provocada pelo defeito de um componente de plástico mantido sob vossa responsabilidade. Exigir o pagamento deste valor a um cliente com fidelidade absoluta à vossa marca, devido à falha de um produto mantido rigorosamente na vossa rede oficial, representaria uma total quebra da Promessa ao Cliente Nissan e dos vossos padrões de garantia de qualidade. Face ao exposto, e estando o veículo sob a vossa custódia, solicita-se a assunção integral dos custos de reparação/substituição do motor. Anexos: - Declaração técnica e orçamento do concessionário Lage & Lage, Lda; - Fatura e folha de obra da última revisão oficial; - Histórico/comprovativos das revisões oficiais dos anos anteriores.
Voo cancelado
No dia 15/06 foi feita a seguinte reclamação no site da Tap: "A presente reclamação refere-se à totalidade dos passageiros incluídos na reserva em causa, num total de 11 passageiros e respetivos bilhetes. Relativamente à reserva para o voo Lisboa,Paris (Orly) previsto para o dia 3 de junho de 2026, venho apresentar reclamação e solicitar esclarecimentos sobre o cancelamento/alteração da viagem e sobre o estado do respetivo reembolso. Os voos originalmente reservados foram alterados unilateralmente pela TAP para datas posteriores (5 e 6 de junho de 2026), sem que os passageiros tenham solicitado ou autorizado essa alteração. As alternativas apresentadas inviabilizavam a realização da viagem conforme planeada, motivo pelo qual foi solicitado o reembolso dos bilhetes. Até à presente data, não foi recebido qualquer reembolso relativo aos 11 passageiros abrangidos por esta reserva. Assim, solicito que me seja informado, por escrito: 1. Qual foi o motivo específico que levou ao cancelamento/alteração do voo originalmente reservado para o dia 3 de junho de 2026; 2. Se o cancelamento resultou de circunstâncias extraordinárias e, em caso afirmativo, quais as circunstâncias concretas aplicáveis a este voo; 3. Qual o enquadramento adotado pela TAP relativamente aos direitos dos passageiros ao abrigo do Regulamento (CE) n. 261/2004; 4. Qual o estado atual do processo de reembolso referente à totalidade dos 11 passageiros incluídos nesta reserva; 5. Em que data foi processado ou será processado o respetivo pagamento. Solicito ainda que toda a resposta seja prestada por escrito. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Tendo a TAP respondido que a reclamação/reembolso para a reserva XP46NN, deveria ser feita diretamente com a Agência de Viagens: "Caro Joao Matos, Agradecemos o seu contacto sobre o cancelamento do voo TP442 de LIS para ORY do dia 03-06-2026. Lamentamos o impacto que este cancelamento teve na sua viagem. Verificámos que o cancelamento ocorreu devido à Greve Geral em Portugal, que também afetou significativamente as operações aéreas no país. Esta situação obrigou ao cancelamento de vários voos. Estas circunstâncias, por estarem fora do controlo da TAP Air Portugal, são consideradas circunstâncias extraordinárias que, de acordo com o Regulamento CE 261/2004, não dão lugar a indemnização. Pode conhecer melhor as regras do Regulamento CE 261/2004 e as nossas Condições Gerais de Transporte aqui. Verificámos que a reserva XP46NN não foi adquirida diretamente com a TAP Air Portugal e que apenas foi criada com dois passageiros. Por esse motivo, o pedido de reembolso deverá ser efetuado diretamente junto da entidade emissora do bilhete. Esperamos continuar a merecer a sua confiança. " No dia 29/07 foi enviado, já por email, o seguinte: "Exmos. Senhores, Na sequência da vossa resposta relativamente à reserva XP46NN, agradeço desde já o esclarecimento prestado. Conforme me indicaram, o pedido de reembolso teria de ser tratado junto da entidade emissora do bilhete, a iCliGo. Contudo, apesar de já terem decorrido várias semanas, a situação continua por resolver. A iCliGo não procedeu ao reembolso nem presta qualquer informação sobre o estado do processo, apesar das diversas tentativas e formas de contacto. Nesse sentido, gostaria de solicitar, se possível, que me informassem se o reembolso relativo a esta reserva já foi processado pela TAP para a agência emissora. Caso tal já tenha acontecido, agradecia igualmente, se vos for possível, o envio de qualquer comprovativo ou confirmação da data e do montante reembolsado. Essa informação seria extremamente importante para que eu possa demonstrar junto da agência o estado do processo e procurar desbloquear esta situação. Compreendo que possam existir limitações relativamente à informação que podem facultar, mas qualquer esclarecimento que possam prestar será de grande ajuda. Agradeço, desde já, a vossa atenção e colaboração. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Foi recebida no mesmo dia a resposta: "Caro João Matos, Agradecemos o seu contacto e a compreensão demonstrada relativamente às limitações da informação que nos é possível facultar. Confirmamos que o processo de reembolso associado à reserva XP46NN já foi iniciado. No entanto, tratando-se de um bilhete emitido por uma agência de viagens, as atualizações e eventual reembolso deverão ser verificados diretamente junto da entidade emissora. Poderá apresentar este e-mail à agência como confirmação de que o processo já se encontra em curso. Caso a agência esteja a encontrar dificuldades na gestão da situação, poderá também contactar o canal de apoio dedicado a agentes de viagens, ao qual tem acesso. Lamentamos não poder prestar mais informações ou intervir diretamente neste processo e agradecemos a sua compreensão. Esperamos continuar a merecer a sua confiança. Obrigada," Ainda no mesmo dia, foi enviadoi para a iCligo: "Boa tarde, Na sequência dos contactos efetuados junto da TAP Air Portugal, recebi hoje a resposta que reencaminho abaixo, na qual a companhia confirma que o processo de reembolso associado à reserva XP46NN já foi iniciado, indicando expressamente que este email poderá ser apresentado à agência como confirmação desse facto. Perante esta informação, volto a solicitar que me esclareçam, relativamente às quatro reservas: ICG-115758 – Cristina Matos ICG-115791 – Diogo Matos ICG-115789 – Guida Carneireiro ICG-115812 – João Matos o seguinte: Qual o estado atual de cada processo de reembolso; Se já receberam o reembolso da TAP, total ou parcialmente; Caso ainda não o tenham recebido, se os pedidos já foram efetivamente submetidos e em que data; Qual a previsão para a restituição dos valores aos clientes. Recordo que continuo sem obter resposta às questões colocadas no meu email de 13 de julho, tendo recebido apenas uma referência a "tickets de apoio" aos quais não tenho acesso. Acresce que a própria agente que tratou deste processo já solicitou esclarecimentos adicionais à iCliGo, continuando igualmente sem qualquer resposta. Agradeço que desta vez seja prestada uma resposta objetiva relativamente ao estado dos processos, evitando respostas genéricas que não permitam compreender em que fase se encontram os reembolsos. Fico a aguardar a vossa resposta com a maior brevidade. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Neste momento, a minha reserva. CG-115758 – Cristina Matos, continua a ser a única sem qualquer tipo de resposta da parte da TAP ou da Agência de Viagens., sendo que neste momento, apenas o remetente dos emails iniciais (João Matos) recebeu o respetivo reembolso Agradeço assim esclarecimento e reembolso célere, salientando, que ainda hoje será feita queixa de ambas (TAP e Icligo) nas devidas entidades existentes para o efeito. Cristina Matos
Recebi uma encomenda diferente
Exmos. Senhores, Em 27 de agosto de 2026 adquiri um frigorífico mini compacto COMFEE’ 43L, uma porta, Chill Box (0-10 °C) pelo valor de [coloca aqui o preço que pagaste]. A referência da encomenda é 406-7329601-4855567. No dia 31 de agosto de 2026 recebi uma vossa encomenda, mas em vez do frigorífico mini que tinha encomendado, recebi um varal. Exijo que me entreguem o objeto que vos encomendei (frigorífico mini COMFEE’ 43L) e que levantem o que me entregaram por engano. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão de me compensar pelo incómodo e pelos custos de devolução. Além disso, solicito uma compensação pelo transtorno causado (vale Amazon ou crédito na conta). Caso não me resolvam a situação e não me entreguem o que encomendei nos próximos 5 dias úteis, considerarei o contrato como incumprido e terão de me devolver o valor total que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei de tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos (incluindo reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO PROteste). Cumprimentos, Lucas Vieira Cardoso +351 967 291 832 Lucascardoso37@hotmail.com
Encomenda não recebida
Reclamação contra a Tradeinn – Encomenda não entregue Apresento reclamação contra a Tradeinn relativamente à encomenda nº 69866775, efetuada em 10/06/2026. A encomenda deveria ter sido entregue dentro do prazo indicado pela própria Tradeinn. Contactei a empresa antes do término desse prazo, conforme as instruções disponibilizadas no seu site para situações de atraso. Posteriormente, a própria Tradeinn atualizou a informação da encomenda, indicando que a encomenda ainda não tinha sido carregada pela transportadora e que seria entregue com atraso. Apesar dos vários contactos e reclamações realizados posteriormente, a encomenda nunca foi entregue. A Tradeinn acabou por informar que a transportadora rejeitou a reclamação por ter ultrapassado o prazo de 30 dias e que eu deveria tratar diretamente com a transportadora. Considero esta resposta inadequada, pois a compra e o pagamento foram efetuados à Tradeinn, sendo responsabilidade do vendedor garantir a entrega do produto ao consumidor. Além disso, a própria empresa foi informada do problema dentro do prazo indicado e reconheceu posteriormente o atraso. Até 03/09/2026, continuo sem receber a encomenda e sem obter uma solução ou reembolso. Solicito a intervenção da DECO Proteste para que a Tradeinn seja responsabilizada e proceda à entrega da encomenda ou ao reembolso integral do valor pago. Tenho disponíveis os comprovativos da compra, pagamento, rastreamento e todas as comunicações mantidas com a Tradeinn.
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