Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 30/10/2025 adquiri um iPhone 16 Pro Max na loja Worten de Matosinhos. No momento da compra, fui informado pelo funcionário de que, caso não ficasse satisfeito com o produto, teria até 14 dias para proceder à sua devolução. As palavras dele foram as seguintes: "Muito obrigado pela sua compra. Caso não esteja satisfeito com o seu produto, tem até 14 dias para efetuar a devolução do mesmo". Importa referir que, em nenhum momento, me foi comunicado que a abertura do selo da embalagem implicaria a perda desse direito. Após alguns dias de utilização, concluí que o equipamento não apresentava melhorias suficientemente significativas que justificassem a substituição do meu iPhone 13 Pro Max. Neste contexto, e de acordo com a informação que me foi prestada no ato da compra, dirigi-me à mesma loja no dia 06/11/2025 para efetuar a devolução. Contudo, esta foi recusada pelo simples facto de a caixa ter sido aberta. Expliquei que, para avaliar a satisfação com o produto, é necessariamente indispensável utilizá-lo, caso contrário não seria possível formar uma opinião fundamentada. Ainda assim, fui informado de que “nada poderia ser feito” e que esta política se aplicaria especificamente a produtos Apple. Posteriormente, apresentei reclamação no Livro de Reclamações e fui novamente contactado para me transmitir exatamente a mesma justificação, sem qualquer proposta de solução ou consideração pelo erro de informação prestado no ato de venda. Considero esta situação inaceitável, pois transmite ao consumidor que a palavra dos colaboradores da Worten não tem validade, colocando o cliente numa posição desfavorável e desprotegida. No momento da venda, foi-me dada uma garantia que, no momento da devolução, não foi cumprida, o que representa uma falha grave na relação de confiança que deve existir entre a empresa e o consumidor. Solicito, assim, a revisão desta situação e a reposição do meu direito de devolução, conforme inicialmente informado. Com os melhores cumprimentos, João Alves

Venho por meio deste, mostrar minha indignação e insatisfação com a compra de um aparelho de nebulização na loja Wells, adquiri o aparelho no dia 04/11 e o aparelho é ineficaz, não funciona como o esperado, e ao retornar a loja, a atendente relatou que não pode devolver a devolução e nem a troca do produto, na compra, fui informada que teria 14 dias para devolver ou trocar, e hoje, 10/11, fui informada que como abri o produto, não posso devolver e nem trocar, ora essa, tem que abrir e testar para ver se funciona, e como não corresponde, é ineficaz e não funciona, exijo a devolução do valor pago, 55€ ou a troca por outro produto, a loja agiu de forma enganosa e inadmissível, não respeita o direito do consumidor.

MACB No principio de Outubro de 2025 encomendei 4 pares de sapatos no site DIANA LISBOA. Como os artigos que encomendei não correspondem ao que eu estava à espera pretendi devolver, exercendo em prazo o direito de livre resolução (artigo 10ºdecreto lei nº 24/2014 do dia 14 de Fevereiro): Recebi os artigos no dia 16 e 17 de Outubro 2025. A partir do dia 21 de Outubro que tenho enviado vários emails para site da Diana Lisboa a perguntar como podia devolver os artigos. Todos os mails que enviei vieram devolvidos dizendo que a mensagem não foi entregue porque tinha ocorrido um erro. Apenas um dos emails obteve resposta (no dia 23-10-2025): “Olá Maria, Recebemos o seu pedido de devolução e estamos a encaminhá-lo para o departamento de devoluções para que possa ser tratado o mais rapidamente possível. Se tiver mais alguma dúvida, estamos aqui para o ajudar. Obrigado por nos ter contactado. Com os melhores cumprimentos, Diana” Até hoje não obtive qualquer resposta e tenho ainda os artigos por devolver.

Pese embora todos os esforços encetados junto da Dyson, de ter apresentado reclamação no Livro de Reclamações em 10/09/2025 e de ter também reportado a situação à ASAE, nunca obtive resposta de qualquer entidade sendo que desde agosto aguardo pela devolução de 494,10 pagos em 06/08/2025. Os serviços online da Dyson processaram a compra do modelo de secador com a cor errada. Alertei do erro no mesmo dia tendo sido informada que a compra ia ser cancelada e o valor não debitado, Iriam enviar o modelo correto mas que teria de efetuar novo pagamento. Não só não cancelaram o pedido como enviaram 2 secadores e processaram o pagamento dos 2. Devolvido o modelo que estava incorreto e tendo comprovativo da receção do mesmo nos serviços da empresa, desde Agosto que a Dyson se remete ao silencio, não presta esclarecimentos (só dizem que irei ser contatada, o que nunca aconteceu) nem devolve o valor. Trata-se de uma atuação abusiva da DYSON em relação à qual agradecia a V. intervenção e publicitação para que a atuação do operador económico - que pelos vistos e dado o que consta do Portal da Queixa aparenta ser recorrente - seja devidamente sancionado e me seja devolvido o valor da compra acrescido que agora me é legalmente devido. Junto cópia da Queixa apresentada no Livro de reclamações e adicionalmente acrescento que só em 20/08/2025 às 14:21 é que me enviaram email a confirmar a receção do modelo devolvido (quando o mesmo deu entrada em data anterior na Dyson) sendo que só o fizeram após várias insistências telefónicas minhas. Estamos a 10 de novembro e o pagamento foi feito a 6 de agosto! Agradecendo a V. intervenção, e ao dispor para o que for considerado necessário, apresento os melhores cumprimentos, Paula Paiva

Exmos. Senhores, O meu nome é Isadora Silva e venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Norwegian Lab, sediada na Noruega, com os seguintes contactos: Website: https://www.norwegianlab.com E-mail: support@norwegianlab.com / contact@norwegianlab.com Produto: Craveless (suplemento alimentar) No mês de junho, após visualizar uma publicação nas redes sociais, acedi ao site da empresa com o intuito de obter mais informações sobre o produto, tendo preenchido um formulário de cadastro. Em momento algum efetuei qualquer pagamento, nem solicitei o envio de produtos. Não paguei sequer a primeira parcela promocional de €7,90, justamente por ter lido os termos e percebido que implicariam cobranças posteriores elevadas e automáticas. Apesar disso, fui surpreendida meses depois com uma notificação extrajudicial enviada por um escritório de advocacia (Castilho Legal Corp), exigindo o pagamento de €370,18, alegadamente por produtos que nunca recebi e serviços que nunca solicitei. Esta situação configura, a meu ver, uma prática comercial desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que transpõe a Diretiva Europeia 2005/29/CE. Em especial, enquadra-se como: Ação enganosa (Art. 7.º e 8.º), por induzir o consumidor a erro quanto à natureza da oferta e à existência de uma subscrição automática; Omissão enganosa (Art. 9.º), por não fornecer de forma clara e destacada os elementos essenciais para uma decisão informada; Envio de bens não solicitados (Art. 13.º), que não gera qualquer obrigação de pagamento por parte do consumidor. Assim, venho solicitar respeitosamente: A intervenção da DECO junto da empresa Norwegian Lab e da Castilho Legal Corp; O cancelamento imediato de qualquer subscrição ou renovação automática associada aos meus dados; A anulação da cobrança de €370,18, por ser abusiva, sem fundamento legal e baseada numa prática comercial desleal; A garantia de que não serão tomadas medidas judiciais contra mim por uma dívida inexistente. Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer documentos ou esclarecimentos adicionais e agradeço desde já a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos, Isadora Silva e-mail: marchiisadora@gmail.com N/Refa: 19185620

Exmos. Senhores, Em 10/08/2025 comprei-vos, através do vosso site, um Aspirador Dyson V15S Detect Submarine por 652,95€. A referência da encomenda é 450250. A 08/09/2025 comunicaram-me que a encomenda foi cancelada e que iria receber o valor pago pela mesma, através do mesmo meio de pagamento utilizado. No entanto, já passaram mais de 15 dias úteis e ainda não recebi o que me é devido, pelo que, segundo a legislação aplicável, exijo a devolução em dobro do valor pago. Cumprimentos.

Boa tarde, Realizei uma encomenda online no site da Ginova de uns ténis que pertenciam ao vosso marketplace (ref. adidas-superstar-6-44) - encomenda n° 144351 (no site da Ginova MFUHTJKMC), no dia 28/10/2025. A 31/10/2025 pedi o cancelamento imediato da encomenda, estando no meu direito de desistir da compra sem qualquer justificação (apesar de a ter apresentado). Desde essa data, após reclamações diárias, não aceitam o meu pedido de cancelamento ao qual tenho direito e mantém o discurso “que a encomenda se encontra em prazo de entrega” e que “posso escolher um modelo alternativo”, o que é totalmente inadmissível. Exijo o cancelamento da encomenda e respectivo reembolso do valor pago. Número da encomenda: 144351 Produto: Adidas Superstar Valor total: 77,49 € Dados de encomenda no site da Ginova: nº encomenda MFUHTJKMC, realizada a 28/10/2025. Cumprimentos, Patrícia Francisco

Em julho de 2025 comprei uma cama de rede através do site da Beliani e efetuei o pagamento via MBWay. Ao receber o produto, constatei que as medidas não correspondiam ao anunciado, tendo solicitado o reembolso: encomenda n.º 12558302. Foi então acordado que iria devolver o produto e receber o reembolso total do valor pago. A devolução foi feita em agosto, contudo, em setembro, ao verificar que ainda não tinha recebido o valor, contactei o apoio ao cliente. Nesse contacto, fui informada de que o reembolso havia sido feito a 22 de agosto. No entanto, ao consultar o meu extrato bancário e o próprio banco, constatei que nesse dia me foi debitado o valor de 39,99 €, e não creditado. Enviei imediatamente o comprovativo do movimento, tendo-me sido dito que iriam analisar o caso. Passadas mais de duas semanas sem resposta, voltei a contactar a linha de apoio. Durante essa chamada, fui informada de que devia resolver o problema com o meu banco, mesmo após explicar que o erro era da própria Beliani. Mais tarde, disseram-me para aguardar três dias porque iriam confirmar e retornar o contacto, o que nunca aconteceu. No final de outubro, voltei a contactar a linha de apoio e fui informada de que o reembolso havia sido efetuado naquele mesmo dia e que o valor estaria disponível entre 3 e 7 dias úteis. Hoje, 7 de novembro, o valor ainda não foi creditado. Contactei hoje, dia 7 de novembro, novamente o apoio ao cliente, que não resolveu o problema, sugerindo inclusive que fizesse queixa na DECO e no Portal da Queixa. Quando pedi para falar com um supervisor, disseram que não havia nenhum disponível porque estavam todos de férias. A linha de apoio demonstrou completa falta de profissionalismo, desrespeito pelo cliente e ausência de qualquer vontade em resolver o problema, chegando mesmo a adotar um tom de gozo. Reclamo e exijo: - O reembolso imediato do valor de 39,99 €, conforme acordado e comprovado. - Uma análise interna urgente ao vosso serviço de apoio ao cliente, dada a incompetência e falta de respeito demonstradas. Se o problema não for resolvido no prazo de 10 dias úteis, avançarei com queixa formal nas seguintes entidades: - Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal) – https://cec.consumidor.gov.pt - Direção-Geral do Consumidor (DGC) – https://www.consumidor.gov.pt - ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) – pela prática comercial enganosa - Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) – https://ec.europa.eu/consumers/odr

Exmos Senhores Venho por este meio fazer a reclamação dos vossos serviços. Foi me oferecido um smartphone flow 11 preto 4/64gb. Em princípio seria o meu presente de aniversário. Mas depois veio um aspirador vertical e uma varinha mágica. Paguei 19,90€ e que pelo transporte. Depois de assinar uma série de papelada vi que teria de pagar durante 72 meses o valor de 29,90€ e uma vez por ano mais 20€. Achei um exagero , telefonei e disse que ia devolver as coisas pois não quero nada. Embalei tudo muito bem embalado, melhor do que veio, e meti as caixas da varinha, aspirador e tlm na mesma caixa em que veio e devolvi através dos CTT expresso. Passado uns dias , recebi uma carta a dizer que não aceitavam a resolução contratual, pois a varinha tinha marcas de uso tanto os produtos como as embalagens. E pior ainda não enviei o smartphone. Mas será que está tudo bem? Não anda tudo louco.? Vou anexar os documentos que tenho dos envios . Não tenho mais nada a acrescentar. Mas sim mais uma coisa. A D. Paula Barros, não ficou muito contente, por eu devolver as coisas. Idalina Sequeira

Exmos. Senhores, Em 05/10/2025 adquiri um/uma Grape Casual Mulher - Full-Black / 38, da marca Yuccs, pelo valor de 69€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue ( o prazo era de cinco dias úteis) Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços 10/10; 20/10; 31/10 e obtive a resposta de que o bem está para entrega, com atrasos devido a problemas logísticos e que podia esperar ou cancelar. Assim sendo, como não quero esperar mais e dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.