Reclamações públicas

Assunto: Falta de reembolso – Encomenda nº 13_368198 > Exmos. Senhores, No dia 14/04/2025 efetuei uma encomenda online no site da Leroy Merlin Portugal, com o número de encomenda 13_368198. O material entregue estava incorreto. Entrei em contacto com a loja presencialmente, por telefone e através dos canais online. A Leroy Merlin reconheceu o erro e informou que procederia ao reembolso, mediante envio de comprovativo de IBAN. Enviei todos os dados solicitados, incluindo o IBAN de uma conta bancária estrangeira (LI680880000002274488), de minha titularidade, da qual foi feito o pagamento. Contudo, até à presente data, o reembolso não foi efetuado. A empresa responde com mensagens automáticas e remete sempre para o mesmo formulário, ignorando as informações já enviadas. Recordo que, nos termos da legislação europeia sobre comércio à distância e compras online, não há impedimento legal para reembolso em conta estrangeira, sobretudo quando foi essa a conta utilizada no pagamento. Considero esta atitude uma violação dos meus direitos de consumidor, e solicito o reembolso imediato, sob pena de recorrer à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor. Agradeço resolução urgente. Nome completo: Carlos Henrique Ramos Mendes Telefone: +41 77 480 6750 Email: polmeiamendes@gmail.com IBAN Li 0880 0000 0227 4488 9

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra o ginásio Holmes Place, unidade de Oeiras, na sequência do tratamento recebido no âmbito do meu pedido de cancelamento de contrato por motivo de mudança de residência. Sou sócia do Holmes Place (0021230) desde fevereiro de 2025 e, por razões profissionais e pessoais alheias à minha vontade, irei mudar-me no mês de agosto para Setúbal, localidade onde o Holmes Place não possui qualquer clube. Assim, e de forma clara e transparente, comuniquei por escrito a minha intenção de cancelar a adesão, solicitando a isenção da penalização contratual, conforme carta enviada a 4 de julho de 2025. Apesar do meu esforço de diálogo e da fundamentação apresentada — nomeadamente o facto de a mudança de residência tornar impossível a continuação da utilização dos serviços —, foi-me comunicado pelo responsável de clube que a única possibilidade de isenção da penalização seria a transferência da minha adesão para um terceiro (amigo ou familiar), ou a suspensão do contrato, o que não resolve a minha situação. Considero esta postura inflexível e desproporcional, especialmente tendo em conta que: - A impossibilidade de usufruir do serviço não resulta de vontade própria, mas sim de mudança de residência; - O Holmes Place não oferece alternativa de utilização dos serviços no novo local de residência; - A insistência no pagamento de penalização ignora o princípio da boa-fé e da equidade contratual. Neste momento, estão a ser-me exigidos os seguintes montantes para rescisão: - Uma mensalidade correspondente ao período de pré-aviso (30 dias); - Duas mensalidades adicionais a título de taxa de rescisão antecipada; - Um valor fixo adicional de 29€. Face ao exposto, solicito o apoio da DECO para: 1. Verificar a legalidade da cláusula contratual invocada pelo Holmes Place, à luz dos direitos do consumidor e das normas de proteção contratual; 2. Interceder junto da empresa para que esta reveja a sua posição e aceite o cancelamento sem penalização, dadas as circunstâncias apresentadas; 3. Promover a adoção de práticas mais equilibradas e justas para com os consumidores em situações semelhantes. Junto à presente reclamação envio cópias dos e-mails trocados com o clube, comprovativo da adesão e demais documentos relevantes. Agradecendo desde já a atenção dispensada, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Margarida Vasconcelos

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Momo Cotton, que opera através do website https://momo-cotton.pt, por práticas de publicidade enganosa e condições de devolução contraditórias com a sua campanha publicitária. A empresa anuncia um “período de teste de até 100 noites” ou “devoluções gratuitas durante 100 dias” em várias páginas dos seus produtos. Esta comunicação leva o consumidor a acreditar que pode experimentar o produto (ex. dormir com a roupa de cama) e, se não estiver satisfeito, proceder à devolução dentro deste prazo. Contudo, após uma tentativa de devolução, fui informado pelo apoio ao cliente da empresa de que só aceitam devoluções de produtos completamente selados, não utilizados e nas embalagens originais — incluindo um laço de tecido. Este é um excerto da conversa com o apoio ao cliente: “Our 100-day return policy is valid as long as the products are unused, unwashed, and returned in their original sealed packaging — including the ribbon.” Ou seja, não se trata de um “período de teste” verdadeiro, mas sim de uma política de devoluções tradicional, apenas para artigos intactos e não utilizados — o que contradiz totalmente a promessa comercial inicial. ❗Pedido: Solicito à DECO que avalie esta situação, pois poderá tratar-se de: Publicidade enganosa ao induzir o consumidor a erro sobre os seus direitos de devolução, Cláusulas abusivas ou confusas, que invalidam na prática a oferta do “teste” prometido. Solicito ainda que a empresa seja instada a: Ajustar a sua comunicação comercial para refletir claramente as condições reais da política de devoluções, ou Honrar a promessa do “período de teste de 100 noites”, aceitando devoluções de produtos testados, desde que dentro do prazo indicado. Estou disponível para fornecer provas adicionais, incluindo fatura (n.º FR 01P2025/717) e a transcrição da conversa com o apoio ao cliente. Com os melhores cumprimentos, Leo

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a marca Hawkers, no seguimento de uma experiência negativa numa das suas lojas físicas. Recentemente, consultei o site oficial da marca onde vi os óculos de sol modelo Bel Air- Polarized Carey Green em promoção por 29,99€. Desloquei-me então à loja física do NorteShopping (Porto) com a intenção de os adquirir, mas para minha surpresa, o mesmo modelo encontrava-se à venda por 65€, ainda assim com etiqueta de promoção. Verifiquei que em nenhuma zona do site é indicado que as promoções são exclusivas online, o que induz o consumidor em erro, uma vez que a mesma sinalização está presente em loja física, mas com preços substancialmente mais altos. Ainda experimentei um segundo modelo (com o mesmo tipo de etiqueta promocional), que custava 55€ em loja, quando no site estava a 35,99€. Sinto que esta comunicação é enganosa e desrespeitosa para com os direitos do consumidor, uma vez que não existe qualquer transparência ou aviso sobre estas discrepâncias entre os canais de venda. Solicito à DECO, que verifique se esta prática da marca se enquadra em publicidade enganosa ou omissão de informação relevante; que, caso aplicável, atue junto da entidade responsável para garantir que estas situações não voltem a ocorrer. Agradeço desde já o apoio e orientação da DECO neste processo. Com os melhores cumprimentos, Leonor Santos 21-07-2025

Prezados, Efetuei uma compra em 10/07/2025 com prazo de entrega de 4-5 dias úteis, COM NÚMERO DE ORDEM 187660197153211. Liguei a Cecotec em 16/07 para saber o estado da entrega e para minha surpresa, ainda estava em preparação no armazém, registaram uma reclamação e fui informada que seria solicitada agilidade. Completado o prazo de entrega e não recebi o produto, entrei em contato novamente em 21/07, 7º dia útil após a compra, e recebi a mesma informação de que ainda estava em preparação no armazém. Como??? Isso já após uma reclamação, e NADA aconteceu e nenhum prazo foi fornecido. QUERO A ENTREGA DO MEU PRODUTO.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (NÚMERO DE CONTRATO), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Após os 15 dias de resposta após reclamação escrita, exponho e transcrevo a mesma: "Dei entrada num quarto duplo + 1 criança. O hotel foi informado e tinha confirmação por email. No momento do check in NÃO havia uma cama extra no hotel para acomodar o meu filho. A gerência afirmou não saber nem poder ajudar. Pagámos um serviço que o hotel sabia mas negligenciaram a acomodação de uma criança. Nunca o hotel procurou solucionar este problema, esperando sempre que o cliente encontrasse maneira de acomodar uma criança. Posto isto, e sem vontade do hotel, procedi à reclamação com intuito de expor a situação e reembolso do serviço extra pago e não usufruído." Contextualizando, reservei a estadia através de um parceiro de organização de um torneio de futebol. Foi paga a reserva de 1 noite (dois adultos - meus pais) de 25 a 26 junho e 2 noites (dois adultos - eu e esposa - e uma criança de 11 anos), com o devido pagamento de cama extra. O parceiro informou que confirmou e recebeu confirmação do hotel. Inclusivé no dia do check in dos meus pais, o gerente do hotel questionou-os qual a idade da criança que iria entrar no dia seguinte! Para além dos problemas de limpeza (ndr. cervejas, caricas e beatas na varanda na 1a noite, fita cola parede, sanita mal cuidada, cabelos nas paredes e gavetas e 2 rolos papel higiénico usados já a meio) nunca tinha presenciado a gerência do hotel dizer que não tinha como solucionar esta questão, nem sabia como ajudar. Para além de negligenciar a vontade de resolução de um problema desta natureza envolvendo uma criança, omitirem comunicações de email, e passividade na gestão de clientes, entendo que o hotel falhou a nível do seu profissionalismo. Foi inclusive presenciado por hóspede de outros quartos, aquando da minha ida a receção no último dia que um dos gerentes incentivou-me de forma desprezível a escrever no livro de reclamações nunca tendo presenciado algo do género! Pretendo reembolso do valor pago bem como justificação pelo hotel. Cumps.

Comprei um ticket para o concerto da Kylie Minogue em 15/07/2025 em Lisboa. Quando o funcionário do local tentou validar o código do bilhete, já havia sido validado antes e estava repetido. Ou seja, alguém já havia usado aquele mesmo bilhete para entrar. Passei vergonha ao sair do Meo Arena depois de uma fila enorme, isso acabou com minha noite, fui com amigos e fui o único a não entrar. Perdi o concerto do meu artista favorito, enfim. Só desgraças por causa dessa empresa. Me deixaram tirar foto da informação que aparecia na maquininha que usam pra validar, comprovando que estava repetido. Mais de um funcionário tentou, mesma informação. Me sinto lesado! Tive prejuízos!! Passei vergonha! Empresa péssima!

Exmos senhores No passado dia 11 de julho o comboio proveniente de Braga em direção a Lisboa teve um grande atraso. Devia ter chegado a Lisboa às 18h e chegou às 19h30min, o que causou um enorme transtorno. O número do bilhete é 3708-6448826. Cumprimentos Clara Jesus