Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra o ginásio Holmes Place, unidade de Oeiras, na sequência do tratamento recebido no âmbito do meu pedido de cancelamento de contrato por motivo de mudança de residência.
Sou sócia do Holmes Place (0021230) desde fevereiro de 2025 e, por razões profissionais e pessoais alheias à minha vontade, irei mudar-me no mês de agosto para Setúbal, localidade onde o Holmes Place não possui qualquer clube. Assim, e de forma clara e transparente, comuniquei por escrito a minha intenção de cancelar a adesão, solicitando a isenção da penalização contratual, conforme carta enviada a 4 de julho de 2025.
Apesar do meu esforço de diálogo e da fundamentação apresentada — nomeadamente o facto de a mudança de residência tornar impossível a continuação da utilização dos serviços —, foi-me comunicado pelo responsável de clube que a única possibilidade de isenção da penalização seria a transferência da minha adesão para um terceiro (amigo ou familiar), ou a suspensão do contrato, o que não resolve a minha situação.
Considero esta postura inflexível e desproporcional, especialmente tendo em conta que:
- A impossibilidade de usufruir do serviço não resulta de vontade própria, mas sim de mudança de residência;
- O Holmes Place não oferece alternativa de utilização dos serviços no novo local de residência;
- A insistência no pagamento de penalização ignora o princípio da boa-fé e da equidade contratual.
Neste momento, estão a ser-me exigidos os seguintes montantes para rescisão:
- Uma mensalidade correspondente ao período de pré-aviso (30 dias);
- Duas mensalidades adicionais a título de taxa de rescisão antecipada;
- Um valor fixo adicional de 29€.
Face ao exposto, solicito o apoio da DECO para:
1. Verificar a legalidade da cláusula contratual invocada pelo Holmes Place, à luz dos direitos do consumidor e das normas de proteção contratual;
2. Interceder junto da empresa para que esta reveja a sua posição e aceite o cancelamento sem penalização, dadas as circunstâncias apresentadas;
3. Promover a adoção de práticas mais equilibradas e justas para com os consumidores em situações semelhantes.
Junto à presente reclamação envio cópias dos e-mails trocados com o clube, comprovativo da adesão e demais documentos relevantes.
Agradecendo desde já a atenção dispensada, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,
Margarida Vasconcelos
