Exmos. Senhores da DECO,
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Momo Cotton, que opera através do website https://momo-cotton.pt, por práticas de publicidade enganosa e condições de devolução contraditórias com a sua campanha publicitária.
A empresa anuncia um “período de teste de até 100 noites” ou “devoluções gratuitas durante 100 dias” em várias páginas dos seus produtos. Esta comunicação leva o consumidor a acreditar que pode experimentar o produto (ex. dormir com a roupa de cama) e, se não estiver satisfeito, proceder à devolução dentro deste prazo.
Contudo, após uma tentativa de devolução, fui informado pelo apoio ao cliente da empresa de que só aceitam devoluções de produtos completamente selados, não utilizados e nas embalagens originais — incluindo um laço de tecido.
Este é um excerto da conversa com o apoio ao cliente:
“Our 100-day return policy is valid as long as the products are unused, unwashed, and returned in their original sealed packaging — including the ribbon.”
Ou seja, não se trata de um “período de teste” verdadeiro, mas sim de uma política de devoluções tradicional, apenas para artigos intactos e não utilizados — o que contradiz totalmente a promessa comercial inicial.
❗Pedido:
Solicito à DECO que avalie esta situação, pois poderá tratar-se de:
Publicidade enganosa ao induzir o consumidor a erro sobre os seus direitos de devolução,
Cláusulas abusivas ou confusas, que invalidam na prática a oferta do “teste” prometido.
Solicito ainda que a empresa seja instada a:
Ajustar a sua comunicação comercial para refletir claramente as condições reais da política de devoluções, ou
Honrar a promessa do “período de teste de 100 noites”, aceitando devoluções de produtos testados, desde que dentro do prazo indicado.
Estou disponível para fornecer provas adicionais, incluindo fatura (n.º FR 01P2025/717) e a transcrição da conversa com o apoio ao cliente.
Com os melhores cumprimentos,
Leo
