Reclamações públicas

Exmos. Senhores da DECO, Venho apresentar reclamação formal contra Fitness UP Vila do Conde (UP Vila Conde, Lda.). Reclamante: Mauro Bez, NIF 309463114, +351 912 580 397, mauro.bez@gmail.com Morada atual: Via Giuseppe Verdi 58B 5, 10036 Settimo Torinese – Itália Contrato: Nº 21005025 (início 03/10/2023 + renovação de 577,40€ em janeiro 2025) Factos: 1. Cancelamento solicitado presencialmente em 28/04/2026 (funcionária Raylane) por mudança de residência para Itália, com efeitos a 30/04/2026. 2. Pedido reiterado via site em 03/05/2026. 3. A Fitness UP confirmou o cancelamento, mas recusa o reembolso proporcional dos valores não consumidos. Fundamentação: Cláusula 2.3 do contrato permite cancelamento mediante taxa de 50€, sem exclusão por mudança de residência. Pedido: Intervenção da DECO para obter o reembolso proporcional (deduzida eventual taxa de 50€) e confirmação oficial do cancelamento. Em anexo seguem os documentos essenciais. Agradeço a atenção. Com os melhores cumprimentos, Mauro Bez

Exmos. Senhores, A minha conta do Instagram @hugotalhinhas foi suspensa após vários bloqueios devido muitas vezes a denuncias na brincadeira por amigos num grupo privado. Certas vezes até em mensagens denunciadas sem teor ofensivo fui bloqueado por vários dias. Depois de tantas vezes e tantos bloqueios suspenderam-me a conta. Comprei a verificação Meta e contactei o suporte mas penso que as minhas palavras e a minha defesa não foi levada a sério. Gostaria de ser ouvido e levar amigos como testemunhas em como qualquer teor ofensivo que possa ter sido levado pelo sistema como bullying (num grupo privado, onde foram feitas as denúncias) foi sempre na brincadeira e que as denúncias foram por brincadeira. Nunca quis desrespeitar as regras e diretrizes. Foram feitas brincadeiras dentro de um grupo privado de amigos com o consentimento de todos e gostaria de poder defender-me. Aguardo o contacto. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a NOS Comunicações, S.A., por incumprimento do contrato de compra e venda celebrado no dia 11/05/2026, relativo a um telemóvel Samsung Galaxy S24 Ultra (código da encomenda é o 1QISQNITM2), adquirido na secção "Outlet" do site oficial, pelo valor de 350,00€, sendo em 24 meses descontos na minha fatura 12€ o primeiro valor descontato foi de 87,53€ A minha pretensão baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos: Vinculação da Oferta e Aperfeiçoamento do Contrato: Nos termos do Artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico), o contrato considerou-se celebrado no momento em que recebi a confirmação da encomenda e o pagamento foi processado. A proposta contratual era precisa e foi aceite. Legítima Expectativa e Boa-Fé (Artigo 227.º do Código Civil): O produto encontrava-se inserido numa secção de "Outlet", categoria que, por definição, se destina ao escoamento de stock com descontos agressivos. Como tal, o valor de 350,00€ é perfeitamente plausível neste contexto comercial, não configurando um "erro manifesto" ou "irrisório" que pudesse ser detetado pelo consumidor comum. Direito ao Cumprimento (Artigo 827.º do Código Civil): Tendo havido o pagamento e a confirmação, a NOS está obrigada a cumprir a sua prestação. A recusa unilateral de entrega, sob pretexto de erro informático posterior ao pagamento, configura uma prática comercial desleal e um incumprimento contratual. Oposição ao Cancelamento Unilateral: Não aceito a resolução do contrato nem o estorno do valor como forma de quitação. Ao abrigo do Artigo 35.º do Código de Defesa do Consumidor (aplicado por analogia e reforçado pela Lei do Comércio Eletrónico), exijo o cumprimento forçado da obrigação, ou seja, a entrega do bem adquirido. Face ao exposto, solicito que a NOS proceda ao agendamento imediato da entrega do equipamento, sob pena de recurso aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e às instâncias judiciais competentes.

Bom dia, Venho descrever esta situação que estou a passar e acho inadmissivelmente: O estafeta deu a minha encomenda como entregue no domingo e tirou uma foto à minha encomenda dentro do carro. No mesmo dia e hora, recebo uma mensagem a dizer “dei a sua encomenda como entregue , não se preocupe está comigo e irei entrega-la no dia seguinte” passaram 2 dias e nada( segunda e terça). Ao mesmo tempo contacto via telefone a ecoscooting que diz que abriu uma investigação. Hoje terça feira, recebo uma chamada do supervisor a dizer que a minha encomenda foi dada como perdida e que tenho de entrar em contacto com quem fiz a encomenda para me enviar outra. Partilhei que era impossível estar perdida pois tenho uma foto e mensagem de que quem a tem é o estafeta que estava ao domingo ao 12h a trabalhar. O supervisor diz que isso é tema para ver internamente e que para mim a encomenda está dada como perdida e que se eu não compreendia ele ia desligar a chamada. Quando estou a falar com ele a reforçar que o estafeta tirou foto à encomenda e enviou uma mensagem, o supervisor desliga-me a chamada na cara. Liguei hoje novamente para a ecoscooting para expor tudo. Que atendimento é este? Que forma de trabalhar é esta? Não aceito isto e já enviei um email para ecoscooting que estou a aguardar resposta com todas as provas de que a minha encomenda não está perdida!

Estou a tentar cancelar o fornecimento do serviço Vodafone desde o dia 05 de maio. Inicialmente contactei a Vodafone, por via telefónica, que me informou que para poder cancelar o fornecimento do serviço teria de aguardar o contacto do departamento de cancelamento. Após passarem 24h sem me contactarem, voltei a contactar a Vodafone que me informou que iriam contactar assim que fosse possível. Passado algumas horas fui contactado pelo departamento de cancelamento, que depois de me ter tentado apresentar várias ofertas, por mim recusadas, me informou que para cancelar o serviço, teria de ser por escrito. Fizeram-me perder horas ao telefone, fizeram-me aguardar pelo contacto do suposto departamento de cancelamento, para depois me informarem que tinha de ser efetuado por escrito, quando poderiam tê-lo feito no 1º telefonema que tive com eles. Em 07/05/2026 efetuei o pedido de cancelamento por escrito, sendo que até à presente data ainda não obtive qualquer resposta.

Exmos. Senhores, (Em (12/05/2026) denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º(S969777937)Sucede que me foi enviado por email e eu nunca assinei e nem enviei copia do meu documento como me foi pedido por telefone. Declaro que nao tenho o servico instalado na minha residencia e nao tenho interesse na instalação. Estao me ligando todos os dias e me disseram que se eu nao aceitar o servico tenho que pagar 400 euros. Considerando o exposto, venho fazer a denúncia do contrato que nao assinei, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos. Cumprimentos.

Venho apresentar reclamação contra a Fitness Up Almada devido ao estado de degradação das instalações e à recusa em cancelar o meu contrato sem cobrança de penalização. As condições da sala de musculação são inadmissíveis: ventilação insuficiente, ambiente extremamente abafado, aparelhos de ar condicionado avariados e a pingar, infiltrações constantes em dias de chuva, baldes espalhados pelo espaço e panos molhados inclusive nas escadas, criando risco de queda. O teto apresenta buracos e aspeto degradado, transmitindo sensação de insegurança estrutural. Basta consultar as avaliações públicas no Google para perceber que estas queixas não são isoladas e que os problemas já se arrastam há bastante tempo, sem resolução adequada. Ainda assim, continuam a cobrar mensalidades normalmente enquanto os clientes treinam em condições que considero indignas e potencialmente perigosas. Tenho problemas de tensão baixa e o ambiente abafado já me causou mal-estar físico dentro do ginásio. Considero que não existem condições mínimas de conforto, segurança e salubridade para utilização do espaço. Na minha opinião, o estado atual das instalações justificaria inclusive uma fiscalização séria pelas entidades competentes. Apesar disso, ao solicitar o cancelamento do contrato por justa causa, fui informada de que teria de pagar uma “taxa”/penalização de 60 euros. Considero inaceitável que um ginásio nestas condições tente obrigar clientes a permanecer vinculados ou pagar para sair. Já efetuei reclamação no livro de reclamações e, caso a situação não seja resolvida, irei avançar junto da ASAE e demais entidades de defesa do consumidor.

Venho por este meio expressar a minha completa insatisfação com o serviço prestado pela MEO, estou(eu e muita gente certamente ainda) sem qualquer serviço desde janeiro após a tempestade Kristen e até ao dia de hoje sem qualquer previsão de quando fica resolvido. Faz cerca de 3 semanas que colocaram todos os postes de volta na minha rua e simplesmente foram embora sem ligar os clientes. Uma empresa deste tamanho que diz ser a melhor e não tem qualquer organização, sem técnicos, sem seriedade e ainda estão a cobrar mensalmente cerca de 15€ sem ter qualquer serviço a meses, estão a cobrar de que mesmo? Quando me irá ser reposto o serviço?

Exmos. Senhores, Em 30/04/2026 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa Meo telecomunicações que até hoje, passados dias, o serviço ainda se encontra ativo, eu enviei o contrato de arrendamento do estrangeiro (españa) na língua espanhola, a qual a Meo me indica inicialmente que não aceitam não língua espanhola, teria de ser ou português ou inglês, o qual é incompreensível, pois o senhorio não está na obrigação de saber ou traduzir em outras línguas, após uns dias um assistente da Meo me liga a dizer que aceitam o documento em espanhol e dão uma data de rescisão e de entrega dos equipamentos em loja, passado uns dias ligam novamente a pedir desculpas, que no fim já não é assim, que para rescindir sendo que tenho fidelizaçao tenho que enviar contrato de emprego no estrangeiro, se não apenas podem prescindir com os custos da penalização. No estrangeiro não vou trabalhar nem sou obrigada ao mesmo, vou apenas para o estrangeiro sem data de regresso a Portugal, e com a possibilidade de nem voltar mais. Pretendo cancelar o serviço da Meo sem nenhum custo de penalização nem qualquer tipo de custo. Pretendo a rescisão com urgência e totalmente gratuita. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos. África Salvador