Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à cobrança de €89,99, efetuada pela eDreams na minha conta, referente, segundo a informação apresentada, a uma subscrição anual eDreams Prime. Não reconheço ter aderido de forma consciente e expressa a esta subscrição e não fui previamente informada de que seria efetuada esta cobrança de €89,99. Não recebi qualquer comunicação, aviso ou notificação informando-me da renovação da subscrição, do respetivo valor ou da data em que o montante seria debitado. Assim que tomei conhecimento da cobrança, entrei em contacto com o serviço de apoio ao cliente da eDreams, no próprio dia, com o objetivo de esclarecer a situação e solicitar o respetivo reembolso. No entanto, não foi apresentada uma solução para o problema. Posteriormente, ainda no dia 26/08/2026, apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, relativamente à mesma situação. Até à presente data, não recebi qualquer resposta ou solução por parte da eDreams. Enviei um e-mail no dia 16/09/26 e também não obtive resposta. Estou me sentindo assaltada! Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em setembro de 2025 adquiri bilhetes de avião através da eDreams. Alguns dias após a aquisição, deparei-me com uma cobrança no valor de €89,99, relativamente à qual não tinha qualquer intenção de contratar uma subscrição. Na sequência dessa cobrança, entrei em contacto telefónico com a eDreams, tendo-me sido explicado que, aquando da aquisição dos bilhetes, teria sido automaticamente associada uma subscrição, com fidelização de um ano, da qual resultava a cobrança dos referidos €89,99. Na sequência deste contacto telefónico, foi-me proposta uma devolução de €45,00. Contudo, para minha surpresa, fui informado de que, para me devolverem esse valor, teria de voltar a subscrever a aplicação/serviço da eDreams, apesar de ter acabado de manifestar precisamente o contrário: a minha vontade de não manter qualquer subscrição. Acabei por subscrever e só passados dois meses (novembro de 2025) é que procederam à devolução dos 45 euros, após diversos contactos telefónicos da minha parte, nos quais exigi a devolução do valor. Desde o primeiro contacto deixei expressamente claro que não pretendia subscrever qualquer serviço adicional da eDreams, tendo manifestado a minha discordância relativamente a este procedimento e solicitado o imediato cancelamento da subscrição. Considero esta exigência manifestamente inadequada, uma vez que o reembolso de um valor que me foi cobrado não deveria estar condicionado à realização de uma nova subscrição de um serviço que expressamente declarei não pretender. Assim, reitero que: -Nunca manifestei vontade de subscrever o serviço eDreams Prime/app ou qualquer serviço equivalente; -Logo após ter tomado conhecimento da cobrança (setembro de 2025), manifestei a minha discordância e solicitei o cancelamento. Face ao exposto, solicito que a eDreams esclareça, de forma objetiva e documentada, qual foi a base contratual que permitiu a cobrança de €89,99 ( em 2025 e 2026) e a alegada adesão à subscrição, indicando igualmente de que forma foi obtido o meu consentimento expresso para essa contratação. Solicito ainda a confirmação de que não existe atualmente qualquer subscrição ativa associada aos meus dados e que não serão efetuadas novas cobranças. Caso a empresa considere que a subscrição foi validamente contratada, solicito que me seja facultada prova documental do momento e da forma através dos quais manifestei inequivocamente a minha vontade de contratar esse serviço. Nunca recebi qualquer notificação por email a avisar do fim de um eventual período experimental ou da renovação desta subscrição. Além disso, não aderi de forma intencional ou consciente a qualquer serviço pago ou subscrição recorrente. Aguardo uma resposta formal à presente reclamação e a regularização de qualquer valor que ainda se encontre indevidamente por restituir. Com os melhores cumprimentos, José da Silva Santos

Boa noite, em dezembro do ano passado comprei um voucher para um voo de balão em Monsaraz para oferecer como presente de natal por 139 euros. Na altura fiz a compra online e em lado nenhum do site dizia que por ser um voucher low cost teria de ser agendado a uma segunda feira. Agora tentei usar o voucher e estava inválido. Enviei email para a empresa Windpassenger e responderam rapidamente que o tornariam válido. E assim foi. Como a pessoa a quem ofereci o voucher pediu para que a acompanhasse fiz a reserva de mais dois voos de balão por 199 euros para 11 de outubro (um Domingo). Entretanto com a validação do voucher pela empresa tentei agendar este mesmo voo de balão para 11 de outubro e não deu. As opções que apareciam era para voos à sexta feira e segunda feira. Entretanto mandei novo email a questionar o porquê de não dar para agendar no dia 11 e responderam a dizer que como era voo low cost só podia ser descontado às segundas-feiras e que teria de pagar 60 euros adicionais para viajar ao domingo. Entretanto questionei onde dizia no site deles que teria de ser descontado a uma segunda feira...mandaram um link do site onde não vejo em lado nenhum onde isso se encontra escrito. Entretanto não responderam mais ao email onde questiono especificamente onde está escrito isto no site. Agradeço ajuda.

No dia 16 de julho de 2026, efetuei um pagamento de alojamento à Airbnb no valor de 99,00€ por MBWAY. No momento da transação, não percebi nada de estranho mas, no dia seguinte, ao consultar os movimentos da minha conta, reparei que este valor foi debitado duas vezes. Entrei em contacto com a Airbnb, exigindo a devolução de 99.00 €, mas insistem que o primeiro pagamento não foi bem-sucedido e que só receberam o segundo. A resposta deles foi: "When speaking with your bank, please provide them with the following payment code so they can locate and investigate the transaction from their end: Payment Code: FGXPPK4W9FBVNCP9 There is a possibility that the charge you're seeing is a pending authorization or an unsuccessful transaction that will be automatically removed by your bank. Using the payment code above, your bank should be able to trace the transaction and provide you with more information. From our side, we've already shared the receipt for the successful payment that we received." Contactei o meu banco (CGD), onde me aconselharam a apresentar o caso à Caixa Direta para denunciarem a fraude. Daqui, recebi a seguinte resposta a 15/09: "Na sequência da reclamação apresentada, constamos que esta foi negada, informando que o(a) cliente deve reclamar diretamente com o comerciante. Como instituição bancária, não há mais nada a ser feito por nossa parte, pelo que o processo será encerrado como responsabilidade do(a) cliente." Coloquei também uma reclamação no portal do MBWAY, mas não obtive ainda qualquer resposta. Esta situação requer uma resolução que garanta a devolução da quantia em causa.

Código de Confirmação da Reserva: 5609325088 Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Vim por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio relativamente a um litígio com a plataforma Booking.com, resultante do cancelamento injustificado e abusivo de uma reserva devidamente confirmada. Descrição dos Factos: Confirmação da Reserva: No dia 6 de maio de 2026, efetuei e recebi a confirmação da reserva n.º 5609325088 através da Booking.com. Pedido e Validação de Cartão: No dia 20 de setembro de 2026, às 09:58, fui solicitado(a) pela plataforma a atualizar os dados do meu cartão de crédito. Procedi de imediato à atualização, tendo recebido um e-mail de confirmação da própria Booking.com no mesmo dia (20 de setembro), às 10:12, a atestar que o cartão de crédito estava devidamente validado. Cancelamento Indevido: Apesar de os dados do cartão estarem validados e da reserva estar confirmada há meses, no dia 21 de setembro de 2026 o alojamento cancelou subitamente a minha reserva. Falta de Solução pelo Apoio ao Cliente: Entrei em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da Booking.com, cujo acompanhamento foi liderado pelo operador Yan Cifone. O apoio prestado revelou-se completamente ineficaz, limitando-se a descartar e esquivar-se à responsabilidade da plataforma, sem providenciar qualquer alternativa equivalente ou compensação. Prejuízos Causados: Encontrando-me a poucos dias da viagem e sem alojamento, vi-me forçado(a) a efetuar uma reserva de emergência noutro local. Esta nova reserva resultou num valor consideravelmente superior ao original e numa localização bastante inferior (muito mais distante do mar), prejudicando gravemente os meus planos e o meu orçamento de viagem. Fundamentação e Pretensão: A atuação da Booking.com constitui uma grave incompetência e uma recusa de responsabilidade contratual, falhando no seu dever de assegurar a reserva confirmada ou de garantir uma alternativa equivalente sem custos adicionais para o consumidor. Face ao exposto, solicito o apoio da DECO PROTESTE para exigir à Booking.com: O reembolso da diferença de preço entre a reserva original cancelada indevidamente e a nova reserva que fui forçado(a) a realizar de emergência; Uma compensação/indemnização pelos transtornos e perda de qualidade na estadia (maior distância à praia) decorrentes da falha do serviço. Junto em anexo os comprovativos da reserva original, o e-mail de validação do cartão emitido pela Booking.com, o e-mail de cancelamento e o comprovativo da nova reserva efetuada. Agradeço desde já a atenção dada ao meu caso e aguardo as vossas orientações.

Asunto: Solicitud de intervención y denuncia por prácticas abusivas e indefensión del consumidor – Airbnb (Reserva HMRDB8KNNQ / Protocolos A125925981 e A125937420) Exmos. Senhores da DECO Proteste, Exponho o meu caso para solicitar o vosso apoio e mediação perante uma situação de grave violação dos direitos do consumidor e desamparo provocada pela plataforma Airbnb. Realizei com semanas de antecedência a reserva de alojamento HMRDB8KNNQ em Milão. No entanto, a escassas horas do início da viagem — e num sábado à noite, em vésperas da Semana da Moda de Milão —, fui notificada do cancelamento do alojamento. Gostaria de expor os factos e os fundamentos desta reclamação: 1. Alojamento inadequado e custos acrescidos: A plataforma forçou-nos a procurar uma alternativa à pressa numa altura de escassez extrema de alojamento e preços inflacionados. A "solução" encontrada redirecionou-nos para uma opção substancialmente mais dispendiosa e distante do centro, obrigando-nos a assumir tanto a diferença do valor do alojamento como custos adicionais imprevistos em deslocações e transportes. 2. Vulnerabilidade familiar reforçada: Viajo acompanhada por uma criança de 5 anos e por uma pessoa idosa em cadeira de rodas (situação devidamente comprovável). A maior distância e a desorganização causada por este cancelamento intempestivo afetaram gravemente a mobilidade e o bem-estar da minha família. 3. Incapacidade e recusa de apoio adequado por parte da Airbnb: As interações registadas sob os protocolos A125925981 e A125937420 resultaram numa resposta lenta e ineficaz. A plataforma limitou-se a oferecer um cupão percentual insuficiente sob o pretexto de ser "o máximo autorizado por um supervisor", recusando-se a cobrir na totalidade o prejuízo causado ao consumidor. 4. Práticas abusivas por parte do anfitrião: Através de contacto direto com o alojamento original, confirmei que o imóvel não apresentava qualquer problema técnico ou de abastecimento (motivo alegado para o cancelamento) e continuava a arrendar quartos normalmente. Tudo indica que a reserva foi cancelada unilateralmente para reclassificar o imóvel a preços mais altos de época alta, deixando a minha família como a única parte lesada enquanto o anfitrião e a plataforma mantêm os seus proveitos. 5. Clima de incerteza e desproteção contratual: Esta conduta impõe uma incerteza constante ao consumidor, que fica sujeito a cancelamentos arbitrários mesmo durante o voo para o destino, sendo posteriormente empurrado para soluções mais caros e desfavoráveis. Confiei nos serviços da Airbnb para planear as férias da minha família e a plataforma falhou no cumprimento das suas obrigações básicas de responsabilidade contratual, transferindo o risco do serviço inteiramente para o consumidor. Face ao exposto, solicito o vosso apoio e intervenção junto da Airbnb para garantir o devido ressarcimento dos custos adicionais decorrentes do alojamento de substituição e dos transportes necessários, bem como a avaliação das práticas comerciais aqui descritas à luz da legislação de proteção do consumidor da União Europeia. Estou totalmente disponível para apresentar todos os comprovativos, documentos e registos de mensagens necessários para demonstrar esta situação. Com os melhores cumprimentos, Andreina

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal relativamente à subscrição eDreams Prime associada à compra de uma passagem aérea para Barcelona, realizada no dia 31 de agosto de 2026. A minha intenção ao utilizar a plataforma eDreams foi exclusivamente adquirir a passagem aérea. Durante o processo de compra, fiquei associada ao serviço eDreams Prime sem ter consciência clara de que estava a contratar uma subscrição paga no valor de 89 €. Em momento algum procurei adquirir deliberadamente esta subscrição. Se tivesse compreendido de forma clara e inequívoca que estava a autorizar uma subscrição Prime neste valor, não teria contratado o serviço. No dia 15 de setembro de 2026, foi efetuada a cobrança de 89 €, momento em que tomei conhecimento da situação e procurei a eDreams para contestar a cobrança e solicitar o cancelamento e respetivo reembolso. Após a minha reclamação, a eDreams procedeu apenas ao reembolso de 45 €, atribuindo adicionalmente um voucher de 45 €. Não concordo com a solução apresentada pela eDreams e não aceito a atribuição de um voucher como substituição do reembolso do montante contestado. Depois da forma como esta subscrição foi associada à minha compra e de todo o processo necessário para tentar recuperar o valor cobrado, perdi a confiança na transparência das práticas da empresa perante os consumidores e não pretendo voltar a utilizar a eDreams para futuras viagens. Por esse motivo, um voucher não constitui, para mim, uma alternativa aceitável nem uma verdadeira restituição do valor. Na prática, esta solução obrigar-me-ia a voltar a contratar os serviços de uma empresa na qual deixei de confiar, não me deixando outra alternativa para recuperar parte do montante que estou precisamente a contestar. Pretendo, portanto, que o valor remanescente seja efetivamente devolvido através do meio de pagamento original. Solicito igualmente que, caso a eDreams considere que prestei consentimento válido para a contratação do Prime, apresente prova clara do momento e da forma como esse consentimento foi prestado, incluindo a informação que me foi apresentada relativamente ao preço da subscrição, às respetivas condições e à natureza do serviço que estava a contratar. Solicito, portanto: 1. O cancelamento definitivo da subscrição eDreams Prime; 2. A restituição monetária do valor ainda não reembolsado, através do método de pagamento original; 3. A anulação do voucher atribuído em substituição desse reembolso; 4. A confirmação por escrito de que não serão efetuadas novas cobranças relacionadas com esta subscrição. Reitero que não aceito o voucher como resolução desta reclamação e pretendo a restituição do montante que me é devido em dinheiro. Aguardo uma resolução célere desta situação. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente à viagem Heraklion–Amesterdão–Lisboa, de 1 de setembro de 2026, emitida numa única reserva, na qual o voo KL1585, Amesterdão–Lisboa, fazia parte do itinerário contratado. O voo anterior, KL2558, operado pela Transavia como HV6872, sofreu um atraso significativo, comprometendo a ligação prevista em Amesterdão. Após a chegada, procurámos imediatamente assistência e tentámos obter o cartão de embarque e as instruções necessárias para prosseguir viagem. Entretanto, recebemos da própria KLM várias mensagens relativas ao KL1585, indicando sucessivamente alterações do horário estimado para 17h10 e posteriormente 17h26, seguidas de uma mensagem informando que o portão C06 fecharia em breve e solicitando que nos dirigíssemos rapidamente para o mesmo. Apesar das várias tentativas para conseguir prosseguir viagem, não nos foi disponibilizada uma solução efetiva de reencaminhamento para Lisboa em tempo útil. Posteriormente, foi-nos indicada a possibilidade de viajar no KL1587, mas mediante o pagamento de um novo bilhete. Mais tarde, recebemos uma comunicação indicando uma transferência para esse voo, sem que, em tempo útil, tivéssemos recebido uma confirmação operacional que nos permitisse efetivamente realizar a viagem. Perante esta situação, e sem uma solução concretizada para regressar a Lisboa, tivemos de suportar novos custos de alojamento e um novo voo para Lisboa, no valor de 852 €, realizado em 3 de setembro de 2026. Assim, solicito à KLM uma resposta concreta sobre: A gestão da situação após a perda da ligação KL1585; Por que razão não foi assegurado, em tempo útil, um reencaminhamento efetivo para Lisboa; Por que razão foi apresentada uma alternativa mediante pagamento de um novo bilhete; Por que razão a posterior comunicação de transferência para o KL1587 não permitiu efetivamente concretizar a viagem; Qual a posição da KLM relativamente ao reembolso dos 852 € do voo alternativo e das despesas de alojamento suportadas em consequência desta situação. Solicito uma resposta escrita, concreta e individualizada, tendo em conta que os dois voos faziam parte do mesmo itinerário até ao destino final, Lisboa. Passageiros: Maria Pimenta e David Capela Voo: KL1585 – Amesterdão–Lisboa Data: 1 de setembro de 2026 Localizador KLM: YIFRWY Referências KLM: C-11907151 / C-11929740

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente ao voo HV6872, Heraklion–Amesterdão, de 1 de setembro de 2026, reservado no âmbito de uma única viagem com destino final a Lisboa. O voo estava previsto chegar a Amesterdão às 15h20, mas sofreu um atraso significativo. De acordo com o certificado posteriormente emitido pela Transavia, o voo sofreu um atraso de 1h26. Esta situação comprometeu a ligação seguinte, KL1585, Amesterdão–Lisboa, que fazia parte da mesma reserva e estava prevista para as 16h40. Após a chegada a Amesterdão, procurámos imediatamente assistência e tentámos obter as informações e documentação necessárias para prosseguir viagem. Recebemos entretanto comunicações da KLM relativas ao voo KL1585, incluindo alterações do horário estimado e, posteriormente, uma mensagem para nos dirigirmos rapidamente ao portão. Apesar dos nossos esforços para prosseguir a viagem, não conseguimos efetuar a ligação e acabámos por permanecer em Amesterdão, sem uma solução efetiva para chegar a Lisboa. Perante a ausência de uma solução operacional em tempo útil, foi necessário suportar novos custos de alojamento e um novo voo Transavia para Lisboa, em 3 de setembro de 2026, no valor de 852 €. Solicito à Transavia uma resposta concreta sobre: O atraso efetivo do voo HV6872 e as razões que o determinaram; As consequências desse atraso para a ligação subsequente Amesterdão–Lisboa; A assistência e as soluções que deveriam ter sido disponibilizadas aos passageiros perante a perda da ligação; A posição da Transavia relativamente aos custos adicionais suportados em consequência desta situação, nomeadamente os 852 € do novo voo e as despesas de alojamento. Solicito uma resposta escrita e individualizada à presente reclamação. Passageiros: Maria Pimenta e David Capela Voo: HV6872 Data: 1 de setembro de 2026 Localizador Transavia: Z6FRRE Referências de reclamação: FC-9250655 / FC-9221006

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente à gestão da reserva Logitravel n.º 1236736518, associada ao localizador da companhia aérea YIFRWY, referente aos passageiros Maria Pimenta e David Capela. A viagem Heraklion–Amesterdão–Lisboa, de 1 de setembro de 2026, encontrava-se emitida numa única reserva, com o voo KL2558, operado pela Transavia (HV6872), seguido do voo KL1585, operado pela KLM, com destino a Lisboa. O primeiro voo sofreu um atraso significativo, tornando impossível cumprir a ligação originalmente prevista. Após a chegada a Amesterdão, os passageiros procuraram imediatamente assistência e tentaram obter o respetivo boarding pass e instruções para prosseguir viagem. Entretanto, receberam comunicações da própria KLM relativas ao KL1585, incluindo uma alteração do horário estimado para 17h10 e posteriormente 17h26, bem como uma mensagem para se dirigirem rapidamente ao portão C06. Apesar de se tratar de uma única reserva e de uma perturbação ocorrida durante o próprio itinerário contratado, não foi assegurada aos passageiros uma solução clara e operacional de reencaminhamento para Lisboa. Os passageiros procuraram assistência no aeroporto e contactaram também a Logitravel. Foi-lhes posteriormente comunicada a possibilidade de um voo às 20h50, mas a solução foi apresentada mediante pagamento de um novo bilhete, de cerca de 460 € por pessoa. Mais tarde, a Logitravel comunicou que a companhia aérea teria procedido à transferência dos passageiros para esse voo. Contudo, essa comunicação não foi acompanhada, em tempo útil, dos elementos necessários para que os passageiros pudessem efetivamente realizar a viagem, nomeadamente uma confirmação operacional clara e o respetivo cartão de embarque. Foram efetuados diversos contactos telefónicos e por WhatsApp com a Logitravel, tendo sido transmitido que a situação estava a ser analisada. Apesar disso, os passageiros permaneceram sem uma solução efetivamente concretizada. Perante a ausência de uma solução operacional em tempo útil, e para evitar que continuassem retidos em Amesterdão sem saber quando poderiam regressar a Lisboa, a família acabou por suportar: novo alojamento no NH Amsterdam Schiphol Airport; novos bilhetes no voo Transavia HV5951, Amesterdão–Lisboa, em 3 de setembro de 2026, no valor de 852 €. Estes custos não resultaram de uma alteração voluntária da viagem. Foram assumidos como medida de contingência perante a ausência de uma solução efetiva para completar o itinerário originalmente contratado. O Regulamento (CE) n.º 261/2004 prevê, nas situações abrangidas, o direito a reencaminhamento para o destino final na primeira oportunidade, em condições de transporte comparáveis. Assim, solicito à Logitravel uma resposta concreta sobre: Qual foi a intervenção da Logitravel junto da companhia aérea após a perda da ligação HER–AMS–LIS; Por que razão não foi assegurado aos passageiros, em tempo útil, um reencaminhamento operacional claro para Lisboa; Por que razão foi apresentada uma alternativa mediante pagamento de cerca de 460 € por pessoa; Por que razão foi posteriormente comunicada uma suposta transferência para esse voo sem que os passageiros recebessem, em tempo útil, os elementos necessários para efetuar a viagem; Qual a posição da Logitravel relativamente ao reembolso dos 852 € pagos pelo voo alternativo Transavia HV5951 e das despesas de alojamento suportadas em consequência desta situação. Solicito uma resposta escrita, concreta e individualizada, esclarecendo a atuação da Logitravel e a responsabilidade pelos custos que os passageiros tiveram de assumir para conseguir regressar a Lisboa. Toda a documentação relativa à reserva, comunicações, horários, contactos efetuados e despesas encontra-se disponível para comprovação. Maria Pimenta e David Capela Reserva Logitravel: 1236736518 Localizador companhia aérea: YIFRWY