Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea TAP Air Portugal, por cancelamento abusivo de parte da minha reserva, sem qualquer aviso prévio ou assistência, e pela recusa subsequente de reembolso. Em março de 2025, adquiri uma viagem de ida e volta Lisboa–Bogotá (reserva TAP K5W8MV), com escala em Miami. No dia da partida (13 de abril), fui impedido de embarcar por ainda não ter autorização ESTA (exigida pelas autoridades norte-americanas mesmo para escalas). Compareci ao balcão da TAP no aeroporto de Lisboa, onde fui assistido, tendo sido sugerida a compra de novo voo com outra companhia — o que fiz de imediato, viajando via Madrid com a Air Europa. No regresso, a 27 de abril, ao tentar fazer o check-in online, verifiquei que o meu voo de regresso havia sido automaticamente cancelado pela TAP, sem qualquer aviso, notificação ou alternativa. Liguei para o apoio ao cliente, onde fui informado de que essa seria uma prática normal da companhia quando um passageiro “não comparece” ao voo de ida — o que não corresponde à verdade, pois estive presencialmente no aeroporto e fui assistido pelos próprios colaboradores da TAP. Apresentei uma reclamação formal à companhia, mas a resposta foi negativa, com recusa total de reembolso, apoio ou assunção de responsabilidade. Fui obrigado a comprar novo voo de regresso exatamente no mesmo voo TAP, mas ao dobro do preço. No total, gastei mais de 2000€, quando o plano inicial custava cerca de 850€. Considero esta prática: Abusiva, por não ter sido informado nem ter consentido qualquer cancelamento; Ilegal ou contrária aos direitos do consumidor, à luz do Regulamento (CE) n.º 261/2004; Desproporcionada, pois castiga o passageiro duas vezes — primeiro com a perda do voo de ida por motivo externo, depois com o cancelamento não comunicado do voo de regresso. Solicito à DECO Proteste que analise este caso e, dentro das suas competências, intervenha junto da TAP Air Portugal, no sentido de garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e de obter o devido reembolso ou compensação. Adiciono apenas o documento da nova viagem comprada, mas estou disponivel para partilhar outros documentos necessários. Nota: Vão reparar que a viagem tem como destino final Madrid com escala em Lisboa, porque embora sejam os mesmos voos, ficava 150€ mais barato do que o destino final Lisboa, revelando algum desrespeito pelo cidadão Português. Com os melhores cumprimentos, André Rei Lopes

Fiz uma viagem dia 25/05 Braga até Lisboa/Oriente, o motorista parou em Leria e deixou eu mais uma amiga para trás, eu estava passando mal no autocarro e não tinha um banheiro para poder ir dentro do autocarro, na paragem o banheiro estava com uma fila grande pois no dia tinha já outro ônibus parado e jogo de final então a paragem estava cheia, ele deu 10 minutos e eu precisava comprar uma água pois estava passando muito mal, motorista arrancou e foi embora e levou as malas, já fiz reclamação porém o motorista não avisou a empresa sobre a bagagem e os sacos que ficou no autocarro, sendo que fui pessoalmente ao oriente e outro motorista tinha a foto que o motorista Bruno Borges que estava conduzindo ao domingo tinha enviado a ele, quero minha bagagem pois tem coisas importante e bens muito caro dentro, uma mala rosa pequena, uma mala preta grande um saco com mantimentos cor de rosa e um saco da loja normal verde com 2 cobertores e coisas dentro, não me dão uma solução e preciso das minhas coisas, pois não tenho nada para me vestir dês do domingo, já fazem 4 dias, me deram um prazo pelo chat e não cumpriram

Exmos. Senhores, A 10 de março de 2023 fui autuado pela Metro do Porto por falta de título de transporte válido. Apresentei uma reclamação dentro do prazo permitido, justificando que comprei dois bilhetes, tendo efetuado duas viagens, sendo que na segunda viagem, por ainda restar tempo da validação da viagem anterior, o segundo bilhete não foi validado, sendo que fui multado por já ter passado o tempo (mesmo tendo o segundo bilhete carregado). Meses depois, recebo uma notificação por email, em que a Metro do Porto comunica que o caso está a ser tratado. Nunca me voltaram a contactar pelo que reenviei a minha reclamação, novamente sem resposta. Passados mais de 2 anos, recebo uma carta em casa, por parte da autoridade tributária com uma multa que ronda os 150€. Voltei a contactar a Metro do Porto por e-mail, ao qual me responderam, convenientemente, que o auto é agora responsabilidade da AT. Deixando de parte todo o procedimento por parte desta empresa que me parece estar à margem da legalidade, considero, no mínimo, excessivo o valor do auto tenho de pagar por esta situação, sendo que não obtive nenhuma resposta para as minhas reclamações. Número do auto: 7510616 Cumprimentos.

Prezado(a)s, Sr(a)s, boa tarde. entrei em contacto com a Bolt e até agora nada. Eu me registrei na Bolt em 30/04 e nesse registro para ativar o meu cartão eles retiram 2 euros dizendo que em 2 a 3 dias estornavam o valor. Logo após, o app dava uma oferta em que as 3 primeiras viagens teriam 50% de desconto, inclusive tenho ainda a 3ª viagem por fazer. Entretanto, não utilizarei mais, pois estou até agora esperandomo estorno de 2 euros e que na verdade não apareceu nem o desconto e nem o estorno, e somente a minha 1ª viagem foi descontado os 50%, a 2ª viagem apesar de ter direito , não descontou. Gostava de ser ressarcida, me sinto enganada!! Procurei no app da Bolt, essas informações de retirada do dinheiro do cartão e estorno, bem como a promoção só são informadas quando a pessoa entra a primeira vez no app e se inscreve, depois não tem informação nenhuma, somente o que se cobrou com as viagens em si, acho que é para não ter provas do abuso da parte deles!! Quero resolver isso e tirar a BOLT da minha vida e só usar UBER, pelo menos ela é organizada, até o momento.

No dia 6 de maio de 2025, solicitei um reembolso de tickets de viagem no alfa pendular pelo site da Comboios de Portugal, em razão da greve que ocorreria a partir do dia 8 de maio. A orientação para solicitação de reembolso partiu diretamente de um funcionário do call center, quando o questionei sobre o funcionamento dos comboios. Solicitei o cancelamento e reembolso de tickets de ida e volta, sob protocolos 2025PR0000390368 e 2025PR0000390380. Até hoje, 26 de maio de 2025, não obtive reembolso e sequer qualquer resposta e quando ligo no atendimento, se recusam a prestar informações. Tenho feito várias tentativas de obter meu reembolso, por canais de reclamação, sem nenhuma resposta. Essa é minha última tentativa. Tão logo não hesitarei em buscar solução judicial para o conflito, tendo em vista que essa situação já extrapolou qualquer bom senso, respeito e regras de proteção ao consumidor.

Exmos. Senhores, Ainda não recebi nenhuma resposta sobre a reclamação protocolada sobre o arquivo C-9505942. O site não dá a possibilidade de cancelar e achei, com a devida dênia, um insulto, a emissão de outro e-ticket para que eu chegasse apenas no outro dia, após 33h. Pedidos de reembolso integral e indemnizações estão constando no protocolo acima. Cumprimentos. Auriberto Gurgel

Exmos Senhores, No passado dia 7 de Junho de 2024, iria realizar o voo TP828 com partida de LIS pelas 20h55 e chegada a MXP pelas 00:35h. Este voo, foi três vezes adiado, tendo acabado por ter sido cancelado. A TAP informou através de email e de SMS sempre que a hora de partida foi alterada. Já o cancelamento, e o seu motivo, não foram informados por qualquer dos referidos meios, tendo apenas sabido do cancelamento do voo através dos ecrãs disponíveis no aeroporto. Após quase 4h de espera numa fila, conseguimos um novo voo para o dia seguinte (dia 8) pela mesma hora. Naturalmente, já tinha uma estadia em Milão reservada e paga, bem como deslocações de comboios e barcos derivados da viagem prevista. Dia 8 de junho, novamente no mesmo voo (TP 828) eis que voltei a ter 4 alterações de hora de partida do voo, tendo o avião mudado à última da hora e, como se ainda não bastasse, foi-me solicitado que colocasse a mala no porão. Um novo voo planeado com chegada prevista pelas 00:35h locais, em que os únicos transportes disponíveis para o centro da cidade terminaram à 01:40h, acabou por ter partida perto da 00:00h de Lisboa, com chegada a Milão pelas 03h locais. Naturalmente, e como devem imaginar, depois de um voo cancelado, de ter perdido dinheiro em alojamento e transportes já pagos, não tive transporte público acessível à hora de chegada do voo. Neste sentido, venho por este meio solicitar o reembolso das despesas que incorri antes da viagem e, que graças ao cancelamento do voo, não pude usar desses serviços, nomeadamente: • Alojamento em Milão na noite de 7 de junho (353€ / 3 = 117,67€); • Viagem de Comboio no dia 8 de junho (7,40 * 2 = 14,80€); • Viagem de Barco no dia 8 de junho (9,20€ x 2 = 18,40€); • Viagem em TVDE do aeroporto de Lisboa para o Hotel (10,15€); Uma vez que viajava por mais uma pessoa no mesmo voo mas com um código de reserva diferente (nomeadamente KTG5FG), esta reclamação inclui igualmente as despesas incorridas por ela. Após reclamação junto da TAP, a mesma respondeu que o cancelamento do voo TP828, do dia 07-06-2024, foi causado por condições meteorológicas adversas e que foram efetuados todos os esforços para minimizar as consequências desta situação alheia à TAP Air Portugal. Apesar de todos os danos causados, a TAP apenas procedeu ao pagamento da viagem TVDE do aeroporto de Lisboa para o hotel, tendo eu tido um prejuízo de 150,87€ face ao exposto. Encontro-me ao dispor para o esclarecimento de alguma dúvida adicional. s, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a Ryanair, na sequência de uma cobrança indevida de €75 relativa à minha bagagem de cabine no voo FR9497, de Faro para Porto, no dia 11/05/2025 (referência de reserva WN4EJL). Descrição dos factos: Adquiri o serviço Priority & 2 Cabin Bags, que me permite transportar gratuitamente uma mala de cabine (máx. 55x40x20cm, 10kg) e uma mala pessoal (máx. 40x20x25cm). A minha mala de cabine, modelo PACOMARTINEZ Summit, estava configurada para 20cm de profundidade e encontrava-se totalmente dentro das dimensões permitidas pela Ryanair. No portão de embarque, a mala coube no medidor de bagagem, mas fui obrigada a pagar €75 sob ameaça de não embarcar. Não me foi fornecido qualquer recibo ou justificação escrita para esta cobrança. Os funcionários da Ryanair no portão demonstraram total desinteresse em verificar os factos ou ouvir os meus argumentos, limitando-se a exigir o pagamento imediato. Enquadramento legal: Estou ciente das recentes decisões do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, que consideram ilegal a cobrança de taxas adicionais por bagagem de cabine que cumpra as dimensões e peso definidos pela companhia. A prática da Ryanair viola os direitos dos consumidores portugueses, conforme reconhecido por entidades reguladoras e de defesa do consumidor. Pedido: Solicito o reembolso imediato dos €75 cobrados indevidamente. Solicito ainda que esta situação seja reportada às entidades competentes para evitar que outros consumidores sejam prejudicados. Anexo a esta reclamação toda a documentação relevante: cartão de embarque, comprovativo da compra do serviço Priority & 2 Cabin Bags, fotos/detalhes da mala e troca de correspondência com a Ryanair. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Carreira Referência de reserva: WN4EJL

Exmos. Senhores, Boa noite. Está tarde por volta das 17h45 efectuei o aluguer da viatura localizada no estacionamento da loja Brico dépôt de Mem Martins a partir das 18h15 e por um período de 2h. Ao chegar á viatura Mercedes de matricula BE-26-ON effectuei a inspeção pedida na aplicação hertz mas ao tentar ligar o motor com o botão Star/stop a viatura informava de um erro de chave. Não se encontrava nenhuma chave na viatura mas apenas um cartão que apesar de ser colocado em todos os sentidos possíveis não permitiu a ligação da viatura. Liguei para o número do Serviço de Assistência 24h da Hertz, Tel. : 219 429 114 encontrado na internet . Passados 30 minutos com esse serviço tentando resolver a ligação da viatura sem sucesso a chamada caiu. Voltei a ligar para esse número que também se encontra no vidro da viatura e como me indicaram que o técnico para resolver o problema demoraria 45 minutos pedi para cancelar o contrato porque a utilidade da carrinha não faria mais sentido depois de esse tempo todo. Foi-me informado de uma transferência para o serviço de cancelamento e a chamada voltou a cair no momento da transferência para o número facultado 219426385. Liguei então para o número fornecido pela assistência Hertz para poder pedir o cancelamento do contrato. O atendente informou que o número que eu tinha ligado anteriormente era do ACP e que deveria ter ligado directamente para o número 800202088 para pedir a assistência porque ligando para outro número a assistência me seria faturada. Eu expliquei a situação pedindo o cancelamento do contrato por não ter conseguido utilizar a viatura mas o atendente recusou o meu pedido informando que o aluguer se encontrava a decorrer. Eu perguntei se teria de pedir o fim de aluguer na aplicação que não me permitia um pedido de cancelamento mas o atendente estava preocupado com um pedido técnico que não se encontrava nos seus registos e que me seria faturado por não ter passado pela chamada ao serviço hertz. A minha esposa voltou a ligar para o número da assistência do seu telemóvel para o atendente ouvir que o atendimento automatico do número da assistência informava de uma comunicação com o serviço de assistência Hertz sem nunca fazer referência ao ACP como o pretendia o assistente. Ele continuou apesar disso a insistir que essa deslocação do técnico me seria cobrada assim como o aluguer da viatura que não me foi possível usar por falta de chave. O atendente informou que ia ele próprio ligar ao ACP para averiguar a situação e me voltaria a ligar mas como não voltava a ligar, resolvi terminar o aluguer da viatura para poder abandonar o local porque estava a espera havia uma hora de uma resolução que nunca chegou porém parte da hertz. As 20h08 recebi uma ligação do técnico que entretanto chegou ao local e confirmou que a viatura não tem a chave necessária a ligação no seu interior, impossibilitando a sua utilização. Eu informei o senhor que nunca pedi a sua intervenção e que perante a situação iria apresentar uma reclamação e o senhor confirmou a legitimidade da reclamação porque a viatura nunca poderia funcionar sem a chave que não se encontrava no seu interior. O valor do aluguer da viatura assim como o da caução se encontram actualmente bloqueados na minha conta bancária sem eu ter conseguido usar a viatura e sem ter tido nenhum retorno da hertz até ao momento. Tendo em conta que já passaram 3 horas desde o início desta triste aventura suponho que não vou ter mais informações sobre esse problema por parte da Hertz e vou ter de reclamar com eles para recuperar o valor do aluguer que nunca consegui. Cumprimentos. Christian Martins

Assunto: Reclamação contra a Bolt por conduta grave de motorista e cobrança indevida Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Bolt relativa a um serviço prestado no dia 23 de maio de 2025, envolvendo o condutor Márcio, a conduzir um Renault Zoe vermelho, matrícula BN-20-ZJ. A viagem, que deveria ter início após 3 minutos da solicitação, foi marcada por um atraso de 15 minutos, durante os quais o condutor circulava e parava em locais aleatórios, sem justificação. Foram enviadas duas mensagens que ele ignorou completamente. Após a terceira, finalmente respondeu, alterou a rota e dirigiu-se ao local. Contudo, ao chegar, o comportamento do condutor foi inaceitável. Ele abriu a janela e foi grosseiro com o passageiro, um médico que se dirigia com urgência ao hospital. Disse em tom de escárnio que agora "ele iria brincar", deu uma volta, arrancou, e depois parou intencionalmente atrás de um edifício, claramente com o objetivo de esperar o tempo necessário para garantir a cobrança da taxa de cancelamento. Apesar de o serviço não ter sido prestado, o valor foi indevidamente cobrado. Este comportamento demonstra má fé, falta de profissionalismo e abuso do sistema por parte do condutor. A empresa Bolt respondeu com uma mensagem genérica, recusando o reembolso sob o pretexto de “taxa de cancelamento”, sem considerar os factos detalhados apresentados, e sem qualquer abertura de investigação. Assim, exijo: 1. Reembolso integral do valor cobrado; 2. Abertura de processo disciplinar formal contra o motorista Márcio; 3. Explicações claras e formais da parte da Bolt quanto à gestão deste incidente. Anexo a esta reclamação o documento PDF que já foi enviado à empresa Bolt, com todos os detalhes. Este tipo de conduta fere gravemente a confiança dos consumidores e necessita de intervenção imediata. Com os melhores cumprimentos, Dra. Olena Kalyedina